28.nov.2024
28.nov.2024
Jogo patológico, o mal por trás do game
O artigo analisa o vício em apostas de quota fixa, destacando a crescente preocupação do Estado em enfrentar esse problema de saúde pública, devido ao expressivo aumento de apostadores no Brasil.
28.nov.2024
Empresários endividados com bancos: Como lidar com a situação sem perder o sono!
Empresários endividados enfrentam juros altos, restrição de crédito e risco de penhoras. Soluções como renegociação, refinanciamento ou recuperação judicial podem ajudar. Organização é a chave!
28.nov.2024
Gestão de dívidas bancárias e o papel do provisionamento bancário
A Importância de um advogado especializado em direito bancário na gestão de dívidas bancárias e o papel do provisionamento bancário.
28.nov.2024
Da não comercialização de animais de estimação e o Direito
Trata-se de análise legal e ética, acerca da não comercialização de animais de estimação, proporcionando reflexão e sensibilização acerca destes seres vivos sencientes.
28.nov.2024
Os Tribunais de Contas não podem punir por culpa in eligendo/vigilando
O Tribunais de Contas seguem utilizando culpa in eligendo e da culpa in vigilando para responsabilizar agentes públicos mesmo diante do que dispõem os arts. 932 e 933 do CC.
28.nov.2024
Litigância abusiva no Brasil: Da criação de fraudes à erosão da confiança no sistema
A litigância abusiva sobrecarrega o Judiciário, eleva custos e reduz eficiência. Regras do CNJ e digitalização buscam mitigar seus impactos negativos.
28.nov.2024
Prescrição intercorrente: A aplicação do decreto 20.910 em Estados e municípios
A tendência é o STJ vedar tal aplicação do decreto 20.910/32. Mas essa não é a melhor solução.
28.nov.2024
Governança de dados e soberania digital - Busca por um ecossistema mais seguro e ético
O IAPP Europe Data Protection Congress 2024 destacou soberania digital, segurança, e inovação na proteção de dados, promovendo equilíbrio global e privacidade.
28.nov.2024
TST reconhece aplicação imediata da reforma trabalhista a contratos anteriores à sua vigência
O TST fixou que normas materiais da reforma trabalhista (lei 13.467/2017) aplicam-se imediatamente a contratos vigentes, regulando fatos posteriores a 2017.
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