28.nov.2024
28.nov.2024
A importância da identidade visual no marketing digital
A identidade visual destaca a marca, criando conexão e confiança. No mercado jurídico, traz profissionalismo e inovação, essencial para se diferenciar.
28.nov.2024
Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
Usufruto vitalício exige uso contínuo. STJ reforça extinção por abandono, valorizando a função social da propriedade conforme o Código Civil.
28.nov.2024
Planejamento sucessório: 2025 trará mudanças em relação ao ITCMD - ainda é tempo de agir!
A EC 132/23 reforma tributos sobre consumo, cria o IBS, CBS e IS, e altera ITCMD, impondo progressividade e maior custo no planejamento sucessório.
28.nov.2024
Primeira ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da reforma tributária sobre o consumo
O partido verde questiona no STF a redução fiscal para agrotóxicos, prevista na Reforma Tributária, alegando riscos ambientais e à saúde pública.
28.nov.2024
A modernização da comprovação de capacidade técnica em licitações: Desafios, inovações e benefícios para contratações públicas no contexto tecnológico atual
As novas leis de licitações ampliaram a precisão técnica, priorizando empresas qualificadas. A tecnologia impulsiona eficiência e segurança no setor público.
28.nov.2024
Black Friday: Como empresas e consumidores podem evitar golpes
A Black Friday combina grandes oportunidades com riscos, exigindo segurança das empresas e atenção dos consumidores para evitar fraudes e garantir direitos.
28.nov.2024
Black Friday segura: Dicas e direitos para os fornecedores e consumidores
A Black Friday exige responsabilidade: descontos reais, entrega no prazo e respeito ao CDC. Promoções atraentes, mas com transparência e segurança!
28.nov.2024
A importância do Trade Dress e as consequências jurídicas da sua violação
Na forma em que a concorrência aumenta cada vez mais, a violação do Trade Dress é proporcionalmente mais comum, com intuito de conseguir o máximo de vantagem em relação à concorrência.
28.nov.2024
Súmula TCU 290: Eficiência e celeridade no registro previdenciário
Nova súmula do TCU reforça ilegalidade de vantagens sem base legal em aposentadorias, priorizando celeridade, conformidade e função orientadora.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
