21.jul.2023
20.jul.2023
Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos
A lei trouxe várias mudanças importantes para o setor da construção civil, destacando-se a possibilidade de instituir o regime de patrimônio de afetação em loteamentos - algo que, até então, só era permitido na incorporação imobiliária.
20.jul.2023
Não culpe os princípios, as garantias processuais e os bons advogados pelo aumento dos índices de criminalidade
O exercício técnico de advogados criminais dedicados na defesa de seu cliente e as demais garantias processuais penais não possuem papel nenhum no aumento índices de criminalidade.
20.jul.2023
Não consigo trabalhar por causa da ansiedade, o que fazer? Confira!
Se a doença não for tratada, pode acabar agravando a situação, podendo desencadear uma incapacidade de trabalho.
20.jul.2023
Breves considerações sobre a assembleia geral de instalação em condomínios edilícios
A assembleia geral de instalação (AGI) é a primeira sessão assemblear do condomínio edilício e seu objetivo precípuo se prende à decisão de questões relevantes que haverão de demarcar o início do processo de gestão condominial.
20.jul.2023
Excessos em operações policiais voltadas a apurar o crime de lavagem de dinheiro
É fundamental lembrar que cada caso é único, e as estratégias defensivas devem ser adaptadas às particularidades de cada situação.
20.jul.2023
Condôminos: seus direitos e deveres
"A forma mais prática de se conquistar uma convivência equilibrada, consiste em que o maior número de condôminos saiba o que está disposto na legislação com relação aos seus direitos e deveres."
20.jul.2023
Exame da OAB e o Direito Previdenciário: Do sonho à realidade
A inserção da disciplina é também uma grande demonstração da vitalidade do segmento previdenciário em solo nacional.
20.jul.2023
Descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Em razão da política criminal de combate ao uso e tráfico de entorpecentes adotada pelo Brasil, atualmente, o usuário é punido com penas que variam desde uma simples advertência verbal sobre os efeitos da droga, até uma medida de comparecimento a programa ou curso educativo, conforme previsto no próprio diploma legal repressivo.
20.jul.2023
Advocacia preventiva: o braço forte das empresas
Uma assessoria jurídica atuante de forma preventiva colocará a empresa em uma posição de vantagem frente aos seus concorrentes, pois se mostrará mais segura, forte e competitiva, possibilitando ao empresário fazer a gestão visando o crescimento e os lucros do seu negócio.
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