Luiz Eduardo Amaral de Mendonça

Luiz Eduardo Amaral de Mendonça

Migalheiro desde março/2018.
Manter ou não os benefícios?
Migalhas de Peso
21/3/2019

Manter ou não os benefícios?

As empresas ou os sindicatos patronais que, antes da reforma, procuravam os sindicatos para negociar os benefícios com receio de que estes se incorporassem ao contrato de trabalho e, no futuro, não pudessem mais renegociá-los, agora, em tese, estariam tranquilos pois se o prazo da Convenção Coletiva expirasse, os benefícios não estarão incorporados.
Resultado do sorteio da obra "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista"
Migalhas Quentes
16/12/2019

Resultado do sorteio da obra "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista"

... coordenadores Ricardo Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sobretudo, das diversas discussões jurídicas ocorridas no país durante os dois anos de vigência da lei 13.467/17. O livro conta com coautoria de Osvaldo Ken Kusano, advogado da banca Brasil Salomão e Matthes Advocacia.  Advogados, professores, juízes, desembargadores, ministros, procuradores, profissionais que trabalham em Relações Sindicais, estudantes de Direito, além daqueles que atuam nas áreas Contábil e de Recursos Humanos, todos, sem exceção, se viram obrigados a se atualizar. Como qualquer nova lei,...
MIGALHAS nº 4.752
Informativo Migalhas
16/12/2019

MIGALHAS nº 4.752

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.752.Fechamento às 9h31. "A vida do homem moderno se resume num perpétuo jogo de compra e venda." Monteiro Lobato Taxa de conveniência Todos os milhões de brasileiros que compram ingressos pela internet devem se preparar: vem aí uma nova rodada de discussões no STJ acerca da taxa de conveniência. A questão é polêmica e trata de princípios caros, como o direito do consumidor, impactos das novas tecnologias, livre concorrência e limites à intervenção no ambiente de negócios, entre outros. No início do ano, a 3ª turma do STJ reputou...
MIGALHAS nº 4.732
Informativo Migalhas
18/11/2019

MIGALHAS nº 4.732

...o Calcini, da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica. (Clique aqui) Migalhíssimas Brazil Infrastructure Institute, com apoio de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, realiza a mesa redonda "Misto Quente", sobre o tema "Desestatizações e Desinvestimentos: novos rumos da Administração Pública Brasileira". Com palestras de Pedro Bruno Barros de Souza (Superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES) e Marçal Justen Filho (sócio do escritório e...
Livro "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista" é lançado em SP
Migalhas Quentes
12/11/2019

Livro "Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista" é lançado em SP

...i da Reforma Trabalhista", coordenada por Ricardo Calcini e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados. Prestigiado, o evento reuniu mais de 250 convidados e marcou os dois anos de vigência da lei 13.467/2017. A obra é um estudo coletivo completo sobre a Reforma Trabalhista e conta com a participação de cerca de 200 personalidades do Direito do Trabalho, que esclarecem as dúvidas mais relevantes sobre a aplicabilidade da lei e suas recentes alterações.
MIGALHAS nº 4.727
Informativo Migalhas
8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

Sexta-feira, 8 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.727. Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Elpídio Donizetti Advogados Clique aqui "Nada para no mundo, como tudo marcha – e marchar é caminhar para a frente e não para trás." Monteiro Lobato Veredito 7 de novembro de 2019. STF derruba a possibilidade da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique aqui) Votos Veja detalhadamente o posicionamento de cada ministro. (Clique aqui) Efeitos imediatos Concluído o polêmico julgamento sobre o momento...
MIGALHAS nº 4.692
Informativo Migalhas
20/9/2019

MIGALHAS nº 4.692

... Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Felipe Rafael Calil Carvalho escrevem sobre recente decisão do TST em que reconheceu que a mera relação de coordenação de trabalhos entre uma empresa e outra, não gera o grupo econômico. (Clique aqui) Bem de família Os advogados Felipe Baida Garófalo e Fernando Henrique Anadão Leandrin, do escritório LTSA Advogados, escrevem sobre a prevalência do interesse coletivo na incorporação imobiliária frente à alegação de impenhorabilidade do bem de família. (Clique aqui) Compliance Francisco Petros e Nahyana Viott Fiatkoski...
MIGALHAS nº 4.596
Informativo Migalhas
7/5/2019

MIGALHAS nº 4.596

... (Clique aqui) Fintech de crédito No âmbito empresarial, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e Lamonica Advogados, mostra que, antes de criar uma fintech de crédito e começar a operar, é importante analisar o correto enquadramento sindical, direitos e benefícios específicos da categoria para que esteja em harmonia com os custos que viabilizarão o projeto, evitando potenciais passivos trabalhistas. (Clique aqui) Arbitragem – Conflitos trabalhistas Elisa Junqueira Figueiredo e Aline Dantas, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, tratam...
MIGALHAS nº 4.565
Informativo Migalhas
21/3/2019

MIGALHAS nº 4.565

Quinta-feira, 21 de março de 2019 - Migalhas nº 4.565.Fechamento às 11h10.   "A luz é mistério maior e mais profundo que a sombra." Joaquim Nabuco Lava Jato Ex-presidente Michel Temer é preso em SP pela força-tarefa da Lava Jato. Ordem é do juiz Federal Marcelo Bretas, do RJ. (Clique aqui) Reação A terceira prisão de Beto Richa e a prisão de Michel Temer são nitidamente uma reação da instituição Lava Jato aos reveses dos últimos dias. Aliás, basta ver o histórico: sempre que foi confrontada a Lava Jato respondeu com operações policiais. Inquérito no STF O inquérito aberto...
MIGALHAS nº 4.445
Informativo Migalhas
20/9/2018

MIGALHAS nº 4.445

...(Clique aqui)Para tratar da terceirização pós reforma trabalhista, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio da área trabalhista de FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, participará como palestrante da "Aex Agile Experience 2018", que acontece até hoje, em Florianópolis/SC. O evento tornou-se a maior experiência em trade marketing na América Latina e é voltado para as empresas nacionais e internacionais do setor. O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados será representado por seus sócios Luiz Edgard Montaury Pimenta, na qualidade de...
MIGALHAS nº 4.395
Informativo Migalhas
11/7/2018

MIGALHAS nº 4.395

...acordo firmado entre Brasil e EUA são abordados pelos advogados Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença (FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica). (Clique aqui) Carreira de sucesso Maria Olívia Machado (Thelema Coaching para Advogados) dá dicas para planejar a carreira e acelerar o sucesso na advocacia. (Clique aqui) _________________ WhatsApp Migalhas Cadastre o número +55 16 98105-4010 e nos envie um whats. Aguardamos seu contato! _____________ Migalhas mundo Judiciário polonês - Preocupação europeia A...
MIGALHAS nº 4.309
Informativo Migalhas
6/3/2018

MIGALHAS nº 4.309

...posso ou não posso exigir? Os advogados Igor Cazarini Sevalli e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, da banca FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, debatem a questão. (Clique aqui) "Convergência necessária"A advogada Thaís Boia Marçal (Lobo & Ibeas Advogados) e o desembargador do TJ/RJ Jessé Torres Pereira Junior tratam da convergência entre o programa de compliance e o acordo de leniência. (Clique aqui) Planejamento tributário Diante de um cenário tributário complexo, o advogado Rodolfo Rodrigues, coordenador da área tributária do escritório Roncato Advogados,...
MIGALHAS nº 4.164
Informativo Migalhas
31/7/2017

MIGALHAS nº 4.164

...Lamonica. Fundado em 2003 pelos sócios Paulo Mertz Focaccia, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça e Rafael Pellon Sampaio, especializados no Direito Corporativo, com destaque para a indústria da comunicação, empresas de pesquisa de mercado e telecomunicações, o escritório recebeu em 2011 e 2012 o reforço dos sócios Salvador Fernando Salvia, nome reconhecido na área Tributária, e Marcio Lamonica Bovino, doutor e professor na área Cível, com forte atuação em Arbitragem e Compliance. A banca paulistana destaca-se por atuar com agilidade em todo território nacional, entendendo as...