domingo, 23 de janeiro de 2022

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Luiz Eduardo Amaral de Mendonça

https://www.migalhas.com.br/autor/luiz-eduardo-amaral-de-mendonca
Migalheiro desde março/2018.

Sócio da área trabalhista do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados.

Migalhas de peso Empresas investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos
segunda-feira, 29 de novembro de 2021

Empresas investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos

Mas o que, então, faz com que os novos profissionais do mercado de trabalho acabem se interessando por determinada empresa?
Migalhas de peso Artigo: Portaria 620 e o ônus para os empregadores
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Artigo: Portaria 620 e o ônus para os empregadores

Em todo caso, os empregadores deverão estar ainda mais atentos na organização das políticas e protocolos de prevenção à Covid-19, a fim de evitar autuações e passivos de natureza trabalhista e previdenciária, bem como para estarem preparados para eventual defesa nas vias administrativa e judicial.
Migalhas de peso Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração (lei 14.151 de 12 de maio de 2021)
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração (lei 14.151 de 12 de maio de 2021)

Em uma análise mais simplista, há que se elogiar a tentativa do legislador em proteger a vida e a maternidade, mas a lei foi bastante omissa sobre diversos pontos.
Migalhas de peso Justiça do Trabalho valida parcelamento de verbas rescisórias em acordo extrajudicial - Jurisdição voluntária
terça-feira, 13 de abril de 2021

Justiça do Trabalho valida parcelamento de verbas rescisórias em acordo extrajudicial - Jurisdição voluntária

Equilibrada e justa essa decisão que concedeu a oportunidade à empresa de cumprir com suas obrigações legais e, ao mesmo tempo, garantiu um fôlego para que a empresa tentasse continuar suas atividades e a manutenção do emprego de outros empregados.
Migalhas de peso O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera Direito ao recebimento de horas extras?
quinta-feira, 1 de abril de 2021

O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera Direito ao recebimento de horas extras?

Ocorre que os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), ainda não unificaram esse entendimento, fazendo com que o tema tenha que ser esclarecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Migalhas de peso TST reconhece que mera relação de coordenação entre empresas não gera grupo econômico
sexta-feira, 20 de setembro de 2019

TST reconhece que mera relação de coordenação entre empresas não gera grupo econômico

Viola o princípio da legalidade o reconhecimento de grupo econômico por mera coordenação ou sócios em comum.
Migalhas de peso Sou uma fintech de crédito. Com quem negocio?
terça-feira, 7 de maio de 2019

Sou uma fintech de crédito. Com quem negocio?

As referidas fintechs são empresas altamente tecnológicas e seus empregados estão muito mais ligados a desenvolver software, criar políticas antifraude, processar dados, prestar serviços e consultorias aos clientes e gerenciar plataformas.
Migalhas de peso Manter ou não os benefícios?
quinta-feira, 21 de março de 2019

Manter ou não os benefícios?

As empresas ou os sindicatos patronais que, antes da reforma, procuravam os sindicatos para negociar os benefícios com receio de que estes se incorporassem ao contrato de trabalho e, no futuro, não pudessem mais renegociá-los, agora, em tese, estariam tranquilos pois se o prazo da Convenção Coletiva expirasse, os benefícios não estarão incorporados.
Migalhas de peso A importância dos acordos internacionais previdenciários e o novo acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos da América
quarta-feira, 11 de julho de 2018

A importância dos acordos internacionais previdenciários e o novo acordo firmado entre Brasil e Estados Unidos da América

O referido Acordo Internacional prevê a concessão de aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez em ambos os Estados, quando adimplidas as condições mínimas necessários para sua aferição.
Migalhas de peso Certidão de antecedentes criminais: Posso ou não posso exigir? Decisão relevante que passou despercebida em 2017
terça-feira, 6 de março de 2018

Certidão de antecedentes criminais: Posso ou não posso exigir? Decisão relevante que passou despercebida em 2017

O TST firmou três teses sobre as hipóteses de exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos ao empregado e a possibilidade de indenização por danos morais.