sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

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Caio Meireles Vicentino

Migalheiro desde junho/2021.

Advogado no escritório Battaglia & Pedrosa Advogados. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduando em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Tem sua atuação profissional focada na área do Direito Médico e da Saúde, defendendo e assessorando juridicamente pacientes, médicos e instituições hospitalares (públicas e privadas)."

Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de agosto de 2025

Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?

Alta a pedido exige cautela. Médico deve informar riscos, formalizar em termo individualizado e garantir segurança ética e jurídica na decisão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de abril de 2025

Por que contar com um escritório de advocacia para clínicas médicas?

A assessoria jurídica especializada garante segurança, reduz riscos e impulsiona o crescimento sustentável de clínicas médicas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de novembro de 2024

Clínicas médicas e a equiparação hospitalar: O que muda com a nova reforma tributária?

Com a regulamentação, muitas clínicas questionam se a equiparação hospitalar ainda é uma estratégia válida.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de novembro de 2023

Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI

As transações imobiliárias, comuns no dia a dia, requerem processos burocráticos e custos, como o ITBI, um imposto municipal cuja alíquota varia entre municípios, porém, o recente entendimento do STJ sobre sua base de cálculo pode reduzir consideravelmente seu valor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de março de 2023

Atraso no conserto de veículos: O que fazer?

Importante ressaltar que as medidas descritas se encaixam em situações de reparo, manutenção e entrega de veículos.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de julho de 2022

Riscos contratuais e o caso do influencer digital "luva de pedreiro"

Com base nas mais recentes informações trazidas pelos diversos veículos midiáticos que amplamente têm acompanhado o caso, passaremos a analisar os aspectos contratuais do instrumento firmado entre o criador de conteúdo digital e seu antigo empresário.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de abril de 2022

Direito do consumidor - Abastecimento com combustível adulterado

É de extrema importância a apresentação de todas as provas coletadas durante o processo supramencionado, como a nota fiscal, laudos técnicos e denúncia formal à ANP.