Dimas Ramalho

...m ela, não conseguiremos superar os desafios do presente.” Dimas Ramalho, conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Destaca que nesse momento deve-se reiterar o compromisso intransigente de defesa da democracia, do Estado Democrático de Direito e das instituições. “Essa é a grande missão.” Belisario dos Santos Júnior, ex-Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo “Ele [Jair Bolsonaro] sempre foi a favor da ditadura militar. Em seu governo, fez plataformas contra a democracia, contra a urna eletrônica, contra as eleições. Enfim, até o fim do seu governo,...

...l Comunicação; Data Protection Brasil; Insight Comunicação; Dimas Ramalho; Nicholas Merlone; Thiago Marinho Nunes. Sorteio O fio condutor da obra "Arbitragem e Constituição", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Georges Abboud (Warde Advogados), Fernando Maluf (Demarest Advogados) e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados), diz respeito à necessária e evidente relação entre o processo arbitral e a CF. A obra é cortesia dos coordenadores. Participe do sorteio! (Clique aqui) Agradecimento Nosso sincero agradecimento ao autor José Carlos Abissamra Filho pelo exemplar...

... anos depois, Estatuto do Idoso ainda não se consolidou", por Dimas Ramalho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Legale Educacional A...

... possível aplicar a lei 8.666/93, a lei do pregão e o RDC?", por Dimas Ramalho (Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Acadêmico Dileto amigo desta redação, ministro aposentado Sidnei Beneti foi nomeado membro efetivo da Academia Ribeiraopretana de Letras, Cadeira Graciliano Ramos, sucedendo ao saudoso Professor Fabio Vicchi. Novos desafios Ao completar 34 anos no MP/MG, professor Nelson Rosenvald se aposenta e inicia novo exercício profissional como...

... Contas e o controle dos ajustes com o terceiro setor", por Dimas Ramalho. (Clique aqui) - "A cobrança ilegal do ICMS nas exportações fictas", por Renata Seixas Corrêa Sant'anna e Helena Maria Pereira (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Programa remessa conforme da Receita Federal e as mudanças na taxação das compras internacionais feitas na internet", por Thais Karoline F. de Medeiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Formas de captação de investimento: Alternativas ao aporte de capital próprio", por Leonardo Theon de Moraes e Anna Paula Piovesan Pinheiro (TM Associados). (Clique...

... impostos, devem existir na renúncia fiscal? Ouçamos o que pensa Dimas Ramalho, conselheiro do TCE/SP. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - 103 anos "Parabéns Dr. Villemor Filho, pelo exemplo digno de ser seguido." Antonio Machado de Rezende Curiosidades centenárias Jornal do Commercio, 13 de julho de 1923: "ESPERTEZA FRUSTRADA - Um guarda civil de serviço, ontem, na Avenida, Salvador de Sá, viu dois conhecidos larápios contando histórias a um Indivíduo, que lhe pareceu vindo recentemente do interior. Tais indivíduos iam passar o velho conto do vigário no caipira. O guarda civil prendeu os dois...

... de peso - "A prescrição nos Tribunais de Contas", por Dimas Ramalho, conselheiro do TCE-SP. (Clique aqui) - "Negociações coletivas - Reforma trabalhista - Prevalência ou não prevalência do negociado sobre o legislado", por Orlando José de Almeida (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Programa Emprega + Mulheres entra em vigor e traz medidas para a manutenção da mulher no mercado de trabalho", por Láiza Ribeiro Gonçalves e Marília Meorim Ferreira de Lucca e Castro (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Mulheres e o Dia Mundial da Propriedade Intelectual em 2023", por Lívia...

... advogados; Oziel Estevão, escritório Estevão Advogados; CMPress; Dimas Ramalho; Henio Josué Mattos; Gabriel de Britto Silva. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: MG/Mar...

... setor Presidente do Tribunal de Contas do Estado de SP, o conselheiro Dimas Ramalho traz uma reflexão sobre a relevância do terceiro setor e sua relação com o Estado. (Clique aqui) Assembleia paulista STF anula lei que dá à Alesp competência para julgar contas próprias. (Clique aqui) Piso da enfermagem Câmara aprova em dois turnos PEC que viabiliza piso da enfermagem. Proposta segue para o Senado. (Clique aqui) !!! TJ/SP determinou o trancamento de inquérito policial instaurado contra esposas de réus absolvidos por lavagem de capitais. Colegiado entendeu que não existem mais os elementos mínimos...

... Carvalho (Grupo Prerrogativas), Celso Campilongo (FADUSP), Dimas Ramalho (TCE), Ricardo de Castro Nascimento (juiz Federal) e Thiago Lima (MP/TCE). Idade mínima - Motoboy PL quer reduzir de 21 para 18 anos a idade mínima para exercício profissional de motociclista no transporte de passageiros e mercadorias. O texto, que está em análise na Câmara, também retira a exigência de pelo menos dois anos de habilitação para quem pretende exercer a atividade. (Clique aqui) Interrupção da gravidez Gestante de um feto que sofre de síndrome de body stalk, que inviabiliza a vida extrauterina, poderá...

... possível comprometimento da gestão financeira e orçamentária. Dimas Ramalho, presidente do Tribunal, explica. (Clique aqui) Negócios Twitter processa Elon Musk por violar o acordo de compra da rede social no valor de U$ 44 bilhões. A empresa pede que o bilionário seja obrigado a concluir a aquisição. (Clique aqui) Piada sem graça SBT e humorista devem indenizar jovem por zombar de seu cabelo crespo. (Clique aqui) Tinha um boi... TJ/SC negou indenização a motociclista que colidiu com boi em via pública. O colegiado entendeu que a culpa do acidente foi do próprio condutor por falta de atenção....

... seu seguro de vida. (Clique aqui) Licitações Conselheiro Dimas Ramalho, presidente do TCE/SP, faz uma breve sistematização das medidas de prevenção à corrupção que estão presentes na nova lei de licitações. (Clique aqui) Visita ilustre No início deste mês, a redação de Migalhas teve a honra de receber o presidente do TCE/SP, Dimas Ramalho. Veja como foi a enobrecedora visita. (Clique aqui) Recurso - STJ Cabimento de recurso depende de previsão legal, não de estratégia processual da parte, decide STJ. (Clique aqui) Fase recursal 1ª seção do STJ decide que é possível a homologação judicial de...

...o rotativo o presidente do Tribunal de Contas de São Paulo, Dimas Ramalho. Dimas assumiu a presidência do TCE em fevereiro deste ano. Em entrevista que honrosamente concedeu ao Migalhas, ele falou sobre o protagonismo que as Cortes de Contas têm recebido no país. No bate-papo, Dimas Ramalho falou também sobre os desafios da gestão. E lembrou, ainda, dos tempos de Academia. Nas Arcadas, Dimas Ramalho foi presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, entidade que, nos mais de 100 anos de história, se consolidou como uma das mais importantes entidades estudantis do país. Ele finaliza deixando um recado aos...

... honra de receber a visita ilustre do presidente do TCE/SP, Dimas Ramalho. Com seu jeito simples, que só nos pormenores deixa entrever a erudição e o grande conhecimento que possui, Dimas Ramalho é de uma gentileza cativante. Na entrevista que honrosamente nos concedeu, ele falou do protagonismo que as Cortes de Contas têm recebido pelo país; abordou os desafios de sua gestão; e finalizou contando os saborosos e saudosos tempos de Academia, quando foi presidente do centenário Centro Acadêmico XI de Agosto, no Largo S. Francisco. Assista. (Clique aqui) Defensores públicos Bolsonaro sancionou a lei 14.319/22,...

... do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o conselheiro Dimas Ramalho trata de como os municípios podem tornar a lei Maria da Penha mais efetiva. (Clique aqui) Reajuste – Plano de saúde A 2ª seção do STJ validou o reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos. O colegiado aprovou duas teses. Confira, clique aqui. Improbidade administrativa Odebrecht, Construtora Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez Engenharia seguirão como rés em processo de improbidade administrativa decorrente da Lava Jato até ulterior deliberação pelo STJ. Decisão é da 3ª turma do TRF da 4ª região. (Clique...

... boas-festas recebidos de: Felipe Santa Cruz, presidente da OAB; Dimas Ramalho, conselheiro TCE/SP; Rute Viana, escritório Pinheiro Neto Advogados; Fernando Neves, escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica; Lívia Barboza Maia, escritório Denis Borges Barbosa Advogados; Lucicleide Melo, escritório Albuquerque Pinto Advogados; Marlus Arns de Oliveira, escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados; Fábio Medina Osório, escritório Medina Osório Advogados; Leonardo Avelar, escritório Avelar Advogados; Paulo Cremoneze, escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas...

...; desembargador Ênio Santarelli Zuliani, do TJ/SP; Conselheiro Dimas Ramalho, do TCE/SP; Antonio Penteado Mendonça e Ana Oliveira Moraes, escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia; Otavio Pinto e Silva, do escritório SiqueiraCastro; Daniel Guariento, do escritório Machado Meyer Advogados; Francisco Petros, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados; Rafael de Moura Rangel Ney, do escritório Novotny Advogados; Flávio Filizzola D'Urso, escritório D'Urso e Borges Advogados Associados; Ricardo Maffeis, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados; Paulo Henrique...

...o atual corregedor do TCE/SP, ex-procurador de Justiça de SP, Dimas Eduardo Ramalho, que foi promotor de Justiça em Cananéia ou Jacupiranga no início dos anos 80. Quem também passou por essas agruras é o atual presidente do TJ/SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, nomeado juiz substituto em Iguape nessa mesma época. Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Desembargador do ES dá doce na boca de servidora durante sessão virtual. (Clique aqui) Após 124 anos, processo movido por Princesa Isabel chega ao fim no STF. (Clique aqui) Touro invade propriedade...

... cofundadora da Associação de Juízes para a Democracia (AJD) Dimas Ramalho, promotor e Conselheiro TCE-SP Eduardo Matias, Doutor em Direito Internacional (USP) e prêmio Jabuti Carlos Eduardo Sobral, Delegado Federal e ex-presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) Samara Castro, vice-presidente da comissão de privacidade e proteção de dados da OAB-RJ e advogada no caso das fake news da família de Marielle Franco Mariana Marsico, advogada previdenciarista, professora universitária e presidente da Comissão OAB vai à Escola (Sub-75) Edemilson Wirthmann Vicente, sócio...

... em julgado ainda mais recente, de relatoria do conselheiro Dimas Eduardo Ramalho: A carta de exclusividade de empresário para data, local e evento específicos não basta para resguardar contratação direta de artistas. A exclusividade preceituada pelo inciso art. 25, III, da Lei de Licitações pressupõe, para esta Casa, um empresário exclusivo, em caráter habitual e vinculativo. (TC 15513.989.18-6, rel. cons. Dimas Eduardo Ramalho, Sessão de 24/4/19)  .  Abstrai-se desses julgados que a razão da rejeição do procedimento é a presunção de que ele implica em aumento do preço da contratação proveniente da remuneração do...

...o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Eduardo Ramalho, já se pronunciou sobre sua importância nos autos do processo TC-00020/989/13-3 de 20 de fevereiro de 2013, “o exame prévio de edital tutela o interesse público e não o interesse de particulares, aplicando-se, portanto, os princípios da busca da verdade material e o do formalismo moderado. De fato, a importância da análise de Exame Prévio de Edital é que o Tribunal age antes da realização da licitação e da contratação, preservando o interesse público e dificultando não só a corrupção e o direcionamento das licitações, mas também...

... ABAL; Só Marcas - Presentes Corporativos; Adega Alentejana; Dimas Ramalho, Conselheiro do TCE/SP; Roberto de Lucena, deputado federal; Emerson Ademir Borges de Oliveira; Flávio Tartuce; Marcelo Dottore; Piero de Sousa Pinto. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes...

Diante das crescentes e complexas mudanças e diferenças sociais verificadas no Brasil, vale-se o legislador de mecanismos que lhe possibilitem conferir maior aplicabilidade e efetividade aos textos normativos....

...de boas-festas recebidos de: Mauro Campbell, ministro do STJ; Dimas Eduardo Ramalho, do Tribunal de Contas de SP; Roberto Benevides, jornalista; Ricardo Estelles, do escritório Estelles Advogados Associados; Carla Reis, do escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia; Ana Paula Mazali, do escritório Reale Advogados Associados; Felipe Camperlingo, da Conserto Consultoria; Aristides Junqueira Advogados Associados S/S; da Fonte, Advogados; Justino de Oliveira Advogados; Teixeira, Martins & Advogados; Trigueiro Fontes Advogados; Rosely Cruz Sociedade de Advogados;...

...informação (12.527/11), celebrados neste maio, o conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, vice-presidente do TCE/SP, destaca que o acesso a dados "aprimora a efetivação da cidadania participativa, auxilia na construção da virtude cívica dos que buscam edificar um bem comum, repudiando a corrupção, para se poder viver legitimamente com dignidade". (Clique aqui) Multa A CVM condenou a União por conflito de interesses na administração da Eletrobras. A Comissão entendeu que a União atuou contra os interesses financeiros da companhia durante a redução das tarifas de energia a partir de...

...Teoria Geral da Polícia, Campus: 2000, p. 414. _____________ *Dimas Eduardo Ramalho é vice-presidente do TCE/SP.

...entregar resultados concretos para a sociedade. _____________ *Dimas Eduardo Ramalho é conselheiro do TCE/SP.

...Federal, migalheiro das antigas, antigo presidente do XI de Agosto, Dimas Eduardo Ramalho destaca que a inovação pretende evitar prestações de contas que, teoricamente em ordem, recebam o benemérito de aprovação, sem entregar resultados concretos para a sociedade. (Clique aqui) Desafio Você já teve tanto medo de falhar que desistiu de tentar ? As advogadas Maria Olívia Machado e Ana Barros, coaches da Thelema Coaching para Advogados, falam sobre o medo do fracasso e como é possível controlar essa sensação a fim de alcançar o progresso. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de...

...aula. Ex-deputado, antigo aluno do mestre, ex-presidente do XI, Dimas Ramalho fala acerca do legado do Mestre. (Clique aqui) Sorteio Última chance ! Amanhã, três migalheiros serão premiados com clássicos do mestre Goffredo. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Advogados no mundo Da América à UE, conheça as entidades representativas dos advogados pelo mundo. (LA - clique aqui) Cosmético Boticário vai abrir cem lojas na Colômbia. Ouro Aumentou em 30% o valor das ações do grupo aurífero Solari-Donaggio, de capitais chilenos-brasileiros. (La - clique...

...1980 - José Tadeu Módolo 1979 - Marcos Martins Paulino 1978 - Dimas Eduardo Ramalho 1977 - Caio Marcelo de Carvalho Giannini 1976 - Mário Renato Monterroso Botelho de Miranda 1975 - José Manoel de Aguiar Barros 1974 - Amadeu Roberto Garrido de Paula 1973 - Luiz Antônio Alves de Souza 1972 - Antônio de Gouveia Júnior 1971 - José Roberto Leal de Carvalho 1970 - Luiz Eduardo Almeida Curti 1969 - José Roberto Hachich Maluf 1968 - Marco Aurélio Ribeiro 1967 - Aloysio Nunes Ferreira Filho 1966 - Sérgio Lazzarini 1965 - Hélio Henrique Pereira Navarro 1964 - João Miguel 1963 - Oscarlino...

...Chiaparini e Bastos Advogados; artista plástica Maria Bonomi; Dimas Ramalho, deputado Federal; Rayes, Fagundes & Oliveira Ramos Advogados Associados; Leônidas Scholz, da Advocacia Criminal Leônidas Scholz; Erik Bezerra, de Erik Bezerra Advogados; André Luís Monteiro, de Andrade & Fichtner Advogados; Gustavo Lorenzi de Castro, de De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados; Mônica Mara Sacilotto, de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados; Juliana Carvalho Brasil da Rocha, de Figueiredo Advogados Associadas; Maria do Carmo Garcez Ghirardi, de Machado de Campos,...

...Aloysio Nunes Ferreira, Fabio Feldmann, Anaí Caproni, Luiza Eluf, Dimas Ramalho, Paulo Teixeira, Regis de Oliveira, Vanderlei Siraque, Antônio Carlos de Campos Machado, Bruno Covas, Fernando Capez, José Antônio Barros Munhoz, Marcos Antônio Zerbini, Marcos Chien e Rui Falcão. O evento será no Salão Nobre das Arcadas. Migas 1 - STJ - Juiz não consegue aproveitar tempo de serviço municipal para obter licença-prêmio. (Clique aqui) 2 - Berlinda : TST - Isolado dos colegas por decisão do banco, ex-gerente será indenizado em R$ 100 mil pelo Banco Santander. (Clique aqui) 3 - STJ...

...Direção de Migalhas esteve com o deputado Federal reeleito por SP Dimas Ramalho. Antigo presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto, procurador de Justiça, musicólogo de mão cheia e, ainda por cima, migalheiro, o deputado estava otimista com o futuro do Congresso a partir de 2011. Encheu-nos, pois, de esperança. Cachorro velho não aprende truque novo Ainda que descrente com a possibilidade de Dilma ter perdido para quem quer que fosse, com majestosa sensibilidade, o filósofo e ensaísta Gilberto de Mello Kujawski identifica peculiares falhas na campanha de Serra. (Clique aqui)...

...em 1972.Luiz Antonio Alves de Souza, presidente do XI em 1973.Dimas Eduardo Ramalho, presidente do XI em 1978. Lauro Celidônio Gomes dos Reis Neto, presidente do XI em 1982.Renato Pereira Stetner, presidente do XI em 1991.Marco Aurélio Chagas Martorelli, presidente do XI em 1992.Fábio Ribeiro dos Santos, presidente do XI em 1993.Gustavo Ungaro, presidente do XI em 1996.Denis Fernando Mizne, presidente do XI em 1997.Andrea Maria dos Santos Mustafa, presidente do XI em 1998.Caio Miranda Carneiro, presidente do XI em 2006.Paulo Henrique Rodrigues Pereira, presidente do XI em...

MIGALHAS nº 2.296

MIGALHAS nº 2.291

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou ontem, 5/8, proposta que regulamenta o envio de publicidade pelos correios para os consumidores que não querem receber esse tipo de correspondência....

Foram empossados Iurica Tanio Okumura, Fernando Carlos Buck, Maurício da Silva, Fernando Sérgio Barone Nucci, José Carlos Amorim de Vilhena Nunes, Celina de Sampaio Góes, Ruy Pires Galvão Filho, João Estevam da Silva, Maria Elisabete Morais, Reginaldo Martins Costa, Luiz Antonio Castro de Miranda, Antonio Celso Pares Vita, Gabriel Cesar Zaccaria de Inella, Marina Trindade Cardoso de Mello, Deborah Pierri, Cinthia Maria Chiavone Gruber, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, Olheno Ricardo de Souza Scucuglia e Daniel Rodrigues de Macedo. A procuradora Silvana Buogo não pôde comparecer à solenidade....

MIGALHAS nº 1.558

MS   Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS   O Partido Progressista impetrou Mandado de Segurança (MS 26230 - clique aqui), com pedido de liminar, para tornar inelegível o deputado federal reeleito por São Paulo Dimas Ramalho, do Partido Popular Socialista. O PP afirma que a decisão do TSE que deferiu a candidatura de Dimas Ramalho, procurador de Justiça licenciado do Ministério Público, foi ilegal e inconstitucional. A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é a relatora do mandado de segurança.   Em setembro de 2006...

Resultado   TRE/SP retotaliza eleição proporcional   O TRE/SP retotalizou ontem (17/10) o resultado das eleições proporcionais a deputado federal e estadual no Estado. Com a retotalização houve alteração nos quocientes eleitorais e na distribuição das vagas. Os candidatos a deputado federal, Carlos Henrique Focesi Sampaio (PSDB/PFL), com 239.781 votos e Dimas Eduardo Ramalho (PPS), com 117.108 votos, que tiveram seus votos anulados na primeira totalização, passam a condição de eleitos, e os candidatos Jairo Paes de Lira (PTC), com 6.673 votos, e Marcelo Ricardo Mariano (PP), com 8.278 vot...

MIGALHAS nº 1.510

MIGALHAS nº 1.482

MIGALHAS nº 1.480

Membro do MP   TRE/SP: Procurador de Justiça tem registro indeferido   Na sessão de 17/8, os juízes do TRE/SP indeferiram por 4 x 2 votos, o pedido de registro do candidato a deputado federal, Dimas Eduardo Ramalho, por ser membro do MP. Ramalho, que exerce o mandato de deputado desde 1990, é Procurador de Justiça do MP do Estado de São Paulo e se encontra afastado há 16 anos do Órgão.   De acordo com o julgamento, a Emenda Constitucional nº 45/2004 (clique aqui) vedou aos membros do MP o exercício da atividade político-partidária. Conforme a nova legislação, os membros do MP foram equip...

Associações de magistrados e promotores promovem ato contra a corrupção Políticos que cometeram atos de improbidade administrativa estão na mira da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação Nacional dos Procuradores da República. As três entidades realizaram na tarde de ontem (26) na Câmara dos Deputados, ato público contra a possibilidade de o STF impedir que agentes políticos sejam processados com base na Lei de Improbidade Administrativa. A decisão da Corte será tomada com o julgamento da Reclamação nº...

PL que modifica 188 artigos do Código Civil poderá ser votado ainda hoje na reunião da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara   Na reunião de hoje da Comissão de Defesa do Consumidor poderá ser votado o Projeto de Lei 6960/02, do deputado Ricardo Fiúza, que modifica 188 artigos do Código Civil. As mudanças abrangem praticamente todo o código, que entrou em vigor em janeiro de 2003, entre elas, dívidas e contratos, empresas prestadoras de serviços, indenizações por danos morais e materiais, direitos do embrião e do nascituro, casamento civil e religioso, separação judicial...

MIGALHAS nº 822