Camillo Giamundo

... Administração Pública e o direito à extinção do contrato público", por Camillo Giamundo (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "O novo mercado de carbono no Brasil: Perspectivas ante à aprovação do PL 182/24", por Ana Luísa Oliveira de Faria (Celso Cordeiro & Marco Aurélio de Carvalho Advogados). (Clique aqui) - "Desobrigação tributária para defensivos agrícolas", por Eduardo Berbigier (Berbigier Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A evolução histórica das legislações que tratam de compliance nos Estados brasileiros e a exigência da certificação ISO nas licitações públicas", por Michelle...

... pela nova redação da lei de improbidade administrativa", por Camillo Giamundo (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade parental pela prática do sharenting no ordenamento jurídico brasileiro", por Júlia de Andrade Marado (Tavares & Chacur de Miranda Advogados). (Clique aqui) - "Borderline aposenta? Descubra seus direitos no INSS", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade de sócios por dívidas trabalhistas na S.A. de capital fechado", por Fábio Lima Almeida (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "A carta de subcapitania e sesmaria...

... tributária: impactos, regulamentação e perspectivas futuras", por Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "Exclusão extrajudicial de sócio na sociedade limitada", por Isabella Vitória Dias Santos (Gouvêa Franco Advogados). (Clique aqui) - "Como manter a motivação de profissionais no ambiente de trabalho?", por Isadora da Silva Simões (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Parto normal: uma abordagem humanizada e estratégica para a eficiência e competitividade das operadoras de saúde", por Marcela de Medeiros Barreto Seguins (Bhering Cabral Advogados Associados)....

... contratos públicos em decorrência da variação cambial", por Camillo Giamundo (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 45 anos, em 28 de agosto de 1979, foi sancionada a lei de anistia do Brasil pelo presidente João Figueiredo, marcando o início do processo de redemocratização após anos de regime militar. A lei permitiu o retorno de exilados e a liberação de presos políticos, além de anistiar crimes políticos cometidos entre 1961 e 1979. Essa medida foi vista tanto como...

... administrativa: Alguns desafios da prática processual", por Camillo Giamundo (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "Os limites da garantia de emprego do diretor de cooperativa", por Juliano Martins Mansur (Vieira de Castro, Mansur & Faver Advogados). (Clique aqui) - "O comum acordo para a solução de conflito coletivo", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Saiba quais são as alterações e os impactos da entrada em vigor da LC 208/24", por Danúbia Souto de Faria Costa (Castro Barros Advogados). (Clique aqui) - "Participação dos procuradores no Comitê-Gestor do...

... de licitações e o posicionamento do TCU sobre o tema", por Camillo Giamundo e Brenda Monticelli (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "Maximizando a proteção: Estratégias das seguradoras na avaliação de cargas", por Alessandra Salim Braga e Amanda Batista Fernandes Segala (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Nova sócia Marcia Zolotar é nova sócia do escritório SiqueiraCastro no setor de Energia. (Clique aqui) Direito do Trabalho Pipek Advogados anuncia...

... improbidade: A regra trazida a partir da lei 14.230/21", por Camillo Giamundo e Brenda Monticelli (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade no cumprimento das cláusulas contratuais previstas no acordo de colaboração premiada", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Renovação Pipek Advogados anuncia nova marca e composição societária com a promoção de Isabella Magano e Alexandre Lauria Dutra como sócios-administradores, ao...

... integrada e semi-integrada na nova lei de licitações", por Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "Receita para detonar o Banco Central do passado, do presente e do futuro", por Haroldo Malheiros Duclerc Vercosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Já é hora de pensar na reforma tributária", por Edison Fernandes (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A Constituição da independência", por Almir Pazzianotto Pinto. (Clique aqui) - "Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios",...

... principais mudanças trazidas pela nova lei de licitações?", por Camillo Giamundo e Leonardo Muradian Cundari (Giamundo Neto Advogados). (Clique aqui) - "Metamorfose ambulante: a necessária superação da velha opinião formada sobre a resolução dos contratos de compra e venda de imóveis", por Victor Bosa Paulim (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Janeiro branco: cuidar de nós mesmos é a nossa primeira meta para 2024!", por Aline de Freitas Tesljuk Jimenez (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Proficiência em língua portuguesa e o serviço público",...

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é verdade patente,Que a gente nunca se esqueceDe quem se esquece da gente..."Trova AcadêmicaReflexãoDescortinando a edição do Dia da Mentira, nada melhor do que uma edulcorada trova acadêmica. Um pouco de graça e leveza nestes tempos tão pesados. Aliás, quem não acordou nestes dias e, antes de abrir os olhos, pensou: "- É mentira...? Não está acontecendo uma pandemia...

Segunda-feira, 23 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.693.Fechamento às 10h12. "É da natureza humana, e condição do progresso, a dessatisfação do presente, com ânsia de mais para o futuro." Monteiro Lobato Liberdade econômica Sancionada na sexta-feira, está em vigor a lei da liberdade econômica. (Clique aqui) Vetos Entre os dispositivos vetados por Bolsonaro está o que permitia aprovação automática de licenças ambientais. O governo também cortou trecho que flexibilizava testes de novos produtos e o que criava regime de tributação fora do Direito Tributário. (Clique aqui) Liberdade...

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.676.Fechamento às 10h28.   "A música são as vibrações íntimas da alma, é a voz do espírito, é tudo aquilo que o homem tem no coração, mas que não pode dizer com palavras. " Eça de Queiroz (Clique aqui) Quem canta seus males espanta Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiás terminou ontem de maneira surpreendente. A arengada envolvia duas conhecidas duplas sertanejas. De um lado Henrique e Juliano e, de outro, João Neto e Frederico. Após audiência terminar em conciliação, o espirituoso juiz de Direito Péricles...

... coluna de hoje. (Clique aqui) Doação eleitoral O advogado Camillo Giamundo, do escritório Giamundo Neto Advogados, destaca que a participação de agente público em doação eleitoral não contabilizada (caixa dois) nem sempre será tipificada como ato de improbidade administrativa. (Clique aqui) Direito de greve Em matéria de relações coletivas de trabalho, o exercício do direito de greve ainda merece muito aprendizado jurídico e prático. Neste sentido, o advogado Paulo Sergio João, do escritório Paulo Sérgio João Advogados, trata da relativização dos requisitos para o exercício do direito de greve....

Quarta-feira, 12 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.622.Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Almeida Santos Advogados Clique aqui "Tudo são nuanças na vida; daí o perigo dos julgamentos simplistamente crus: - é preto, é branco. Nada é preto, nada é branco, porque nada é simples." Monteiro Lobato Prisão após 2ª instância – HC coletivo A 2ª turma do STF retomou ontem o julgamento de HC coletivo em favor de todos os presos após condenação no TRF da 4ª região, o que poderia beneficiar vários condenados...

... atacada enquanto pendente de julgamento o recurso. Os advogados Camillo Giamundo e Giuseppe Giamundo Neto, do escritório Giamundo Neto Advogados, atuam na defesa da Queiroz Galvão. Processo: 2008348-12.2019.8.26.0000 Veja a decisão. __________

Sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.528 - Fechamento às 9h58.            “Progredir não passa de inventar.” Monteiro Lobato Vem aí Já está quase pronto o pacote de medidas contra crime organizado e corrupção que o ministro da Justiça Sérgio Moro mandará para o Congresso, em fevereiro. Entre as novidades, a ampliação do confisco de bens, incluindo o chamado "confisco alargado", que autoriza o Poder Público a retirar bens de condenados por corrupção, tráfico de drogas e associação criminosa - tudo aquilo cuja origem eles não conseguirem comprovar como lícita....