26.jul.2023
26.jul.2023
Privilégios moldam "capitanias hereditárias" modernas no Brasil
As capitanias hereditárias acabaram em 14 anos. Os donatários modernos resistem há décadas, com as benesses e interesses pessoais desafiando o espírito republicano, em vergonhoso deboche com a maioria absoluta dos brasileiros.
26.jul.2023
Atenção Senado Federal: É hora de debater a reforma tributária
Pouco debatida e aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC 45-a/2019, que versa sobre a reforma tributária, deverá ser melhor analisada no senado federal se quiser trazer melhorias efetivas à sociedade brasileira.
26.jul.2023
Cessão de Crédito de honorários auxilia no planejamento de aposentadoria de advogados
A antecipação de honorários, por meio do procedimento da cessão de crédito, ainda que de forma parcial, apresenta-se como uma alternativa valiosa para advogados, sejam autônomos ou sócios de escritórios, que desejam se planejar melhor, investir em uma previdência e cuidar de um plano sucessório profissional (entre os sócios se houver, ou sozinho nos casos de advocacia autônoma).
26.jul.2023
Inclusão do ICMS no cálculo dos créditos do PIS e da Cofins
A legitimação do texto constitucional se consolida no dia a dia, com a observância da vontade do legislador e o controle do STF.
26.jul.2023
A executividade dos contratos assinados eletronicamente mesmo sem a presença de testemunhas
A classificação das assinaturas eletrônicas possui previsibilidade no art. 4º da legislação em debate, havendo uma divisão em simples, avançadas e qualificadas.
26.jul.2023
Uma abordagem sobre a importância da controladoria jurídica e compliance dentro de uma empresa
Gestão de riscos e compliance: papel essencial do Controller Jurídico em escritórios de advocacia. Relações trabalhistas e reputação corporativa em foco.
26.jul.2023
Advogado ofensor: Como identificar e agir contra a litigância predatória
O magistrado tem o poder/dever de reprimir o abuso do direito e os atos contrários à dignidade da justiça e à boa-fé, permitindo que a justiça foque litígios reais, não temerários, de modo a privilegiar os advogados e a população que de fato necessitam dos serviços jurídicos.
26.jul.2023
Piso Nacional dos Professores Municipais: Valorizando a educação e os professores
O Piso Nacional dos Professores Municipais é um direito importante que todos os educadores têm.
26.jul.2023
O que é um acordo de sócios e por que sua empresa deve ter um
Contrato firmado entre acionistas regula direitos e obrigações e confirma o ditado segundo o qual "o combinado não sai caro".
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