4.dez.2024
4.dez.2024
A reforma tributária é inconstitucional por ofensa ao pacto federativo
A Reforma Tributária na busca por uma imaginária simplificação não pode se sobrepor aos pilares do pacto federativo e em detrimento a autonomia e independência dos entes federados.
4.dez.2024
E-commerce no Brasil, abordagem do cenário entre 2014-2024
Evolução do e-commerce no Brasil (2014-2024): Avanços jurídicos e impactos no mercado.
4.dez.2024
As aquisições realizadas pelas repartições públicas brasileiras no exterior
O artigo trata das contratações realizadas pelas repartições brasileiras no exterior, em especial pela Marinha, Exército e Aeronáutica, à luz do art. 1º, § 2º, da LLCA e da Port GM-MD 5.175/21.
4.dez.2024
Impactos criminais de dirigir sem CNH
Dirigir sem CNH é infração grave, com multa e retenção do veículo. Se gerar risco ou acidentes, pode configurar crime, com detenção de até 1 ano e penas agravadas em casos de vítimas.
4.dez.2024
Rapto fetal: Um crime motivado pelo status de ser mãe
O rapto fetal, também conhecido como sequestro cesariano, é um tipo de crime raro e chocante, majoritariamente perpetrado por mulheres.
4.dez.2024
Taxação de super-ricos: Impactos e como a holding pode ajudar
A nova tributação para super-ricos traz desafios para empresários. Descubra como a holding patrimonial pode reduzir impostos e proteger seu patrimônio.
4.dez.2024
O beneficiário de planos de saúde e próteses customizada para cirurgia - OPMEs
Negaram sua cirurgia? Saiba como garantir seu direito à OPME customizada! Descubra como liminares rápidas podem salvar vidas e proteger sua saúde diante de negativas abusivas.
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