quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.998

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Felipe Dalenogare Alves

Migalheiro desde maio/2021.
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Pós-Doutor pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor de Direito Administrativo, Constitucional e Militar. Autor e Palestrante.

  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

As aquisições realizadas pelas repartições públicas brasileiras no exterior

VIPFelipe Dalenogare Alves e VIPJader Esteves da Silva
O artigo trata das contratações realizadas pelas repartições brasileiras no exterior, em especial pela Marinha, Exército e Aeronáutica, à luz do art. 1º, § 2º, da LLCA e da Port GM-MD 5.175/21.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de abril de 2023

DURA LEX SED LEX: três pontos da lei 14.133/21 com os quais é possível não concordar, mas necessário cumprir

VIPFelipe Dalenogare Alves
A NLLC não possui um único intérprete, tampouco uma única interpretação, sendo papel da doutrina trazer à baila discussões e divergências como as abordadas neste artigo, de modo a colaborar com a aplicação atual da lei 14.133/21, bem como alterações futuras.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de novembro de 2021

A inconstitucionalidade da anistia federal aos militares estaduais e distritais e os possíveis reflexos no julgamento das ADIns 6.595-DF e 6.663-DF (lei 13.967/19)

VIPFelipe Dalenogare Alves
A tese principal, de autonomia local para o regime disciplinar de seus agentes, está em ambas e poderá ser o principal fundamento à decisão das últimas ADIs.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de junho de 2021

A execução da nova lei de licitações e contratos pelos pequenos municípios: centralização e atuação cooperativa à racionalização da atividade administrativa

VIPFelipe Dalenogare Alves
A nova lei de licitações e contratos, lei 14.133/21, instituiu um novo marco normativo licitatório e contratual à Administração Pública, que passa a exigir uma estrutura administrativa diferente do que há.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de junho de 2021

A juridicidade abstrata da requisição administrativa de serviços por um prisma constitucional e convencional

VIPFelipe Dalenogare Alves
O presente artigo, por um viés constitucional e convencional, busca demonstrar, em abstrato, a juridicidade da medida excepcional, a qual deverá preencher pressupostos convencionais que devem ser analisados casuisticamente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de maio de 2021

O risco da advertência “milica” na nova lei de Licitações e Contratos

VIPFelipe Dalenogare Alves
A nova lei Geral de Licitações e Contratos não previu o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório à aplicação da advertência. Você já parou para pensar como ela será compreendida por cada Ente federativo?