quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

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Felipe Dalenogare Alves

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Migalheiro desde maio/2021.

Pós-Doutorando, Doutor, Mestre e Especialista em Direito. Professor de Direito Administrativo, Constitucional, Militar e Direitos Humanos. Autor e Palestrante. Instagram: @prof.felipedalenogare

Migalhas de peso A inconstitucionalidade da anistia federal aos militares estaduais e distritais e os possíveis reflexos no julgamento das ADIns 6.595-DF e 6.663-DF (lei 13.967/19)
quarta-feira, 17 de novembro de 2021

A inconstitucionalidade da anistia federal aos militares estaduais e distritais e os possíveis reflexos no julgamento das ADIns 6.595-DF e 6.663-DF (lei 13.967/19)

A tese principal, de autonomia local para o regime disciplinar de seus agentes, está em ambas e poderá ser o principal fundamento à decisão das últimas ADIs.
Migalhas de peso A execução da nova lei de licitações e contratos pelos pequenos municípios: centralização e atuação cooperativa à racionalização da atividade administrativa
segunda-feira, 28 de junho de 2021

A execução da nova lei de licitações e contratos pelos pequenos municípios: centralização e atuação cooperativa à racionalização da atividade administrativa

A nova lei de licitações e contratos, lei 14.133/21, instituiu um novo marco normativo licitatório e contratual à Administração Pública, que passa a exigir uma estrutura administrativa diferente do que há.
Migalhas de peso A juridicidade abstrata da requisição administrativa de serviços por um prisma constitucional e convencional
quarta-feira, 23 de junho de 2021

A juridicidade abstrata da requisição administrativa de serviços por um prisma constitucional e convencional

O presente artigo, por um viés constitucional e convencional, busca demonstrar, em abstrato, a juridicidade da medida excepcional, a qual deverá preencher pressupostos convencionais que devem ser analisados casuisticamente.
Migalhas de peso O risco da advertência “milica” na nova lei de Licitações e Contratos
terça-feira, 18 de maio de 2021

O risco da advertência “milica” na nova lei de Licitações e Contratos

A nova lei Geral de Licitações e Contratos não previu o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório à aplicação da advertência. Você já parou para pensar como ela será compreendida por cada Ente federativo?