5.dez.2024
5.dez.2024
Fenabrave se manifesta na ADPF 1.106 pela constitucionalidade da lei Renato Ferrari
A Fenabrave defende a constitucionalidade da lei Ferrari, argumentando que ela promove a concorrência e regula contratos de forma equilibrada no setor automotivo.
4.dez.2024
Licitação e plano de saúde
A alteração com base na sinistralidade equivale a cláusula potestativa sujeitando o negócio jurídico ao arbítrio exclusivo de uma das partes.
4.dez.2024
A vida como ela é - e como pode ser
A matéria explora o testamento vital e a previsão de eutanásia, levando a refletir sobre a vida e as novas possibilidades que podem surgir nesse contexto.
4.dez.2024
ESG no setor jurídico: Impacto nas decisões sobre negociações de precatórios
Os princípios ESG estão transformando as negociações de precatórios, promovendo transparência, ética e impacto positivo.
4.dez.2024
Responsabilidade de agentes públicos por atos lesivos ao erário - Parte 2
Este artigo dá seguimento às considerações sobre a responsabilidade de agentes públicos por atos lesivos ao erário, focando na apuração pelos Tribunais de Contas.
4.dez.2024
Fraudes bancárias na contratação do cartão RMC/RCC
O artigo alerta sobre fraudes com cartões RMC/RCC que afetam aposentados do INSS. Explica os riscos, destaca a falta de transparência e orienta sobre prevenção, como leitura atenta e denúncias.
4.dez.2024
Recintos aduaneiros - Logística segmento pharma
Logística no segmento farmacêutico é uma área de extrema importância, pois lida com a distribuição de produtos que afetam diretamente a saúde pública.
4.dez.2024
TJ/RJ garante prótese customizada em cirurgia vascular urgente
Descubra como o TJ/RJ garantiu ao paciente de plano de saúde acesso a prótese customizada essencial à realização de sua cirurgia vascular.
4.dez.2024
Uniformização no STJ: O que esperar da decisão sobre o IAC do autismo do TJ/PE?
Com a remessa ao STJ, a expectativa é que o Tribunal Superior possa criar um entendimento vinculante.
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