29.mai.2024
29.mai.2024
Pejotização da engenharia - Abusos das construtoras - Vedada precarização no setor - Alguns aspectos
Inicialmente estudada como uma questão que atingiria apenas as profissões que se situam nas camadas mais pobres da população se têm que alguns setores - sobretudo a engenharia - começam a passar por este fenômeno em relação a indevidas e abusivas pejotizações.
29.mai.2024
Desenrola Pequenos Negócios: Oportunidade de renegociação de dívidas para MEIs, micro e pequenas empresas
O programa Desenrola Pequenos Negócios, lançado em 13/5/24, apoia MEIs e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e dívidas bancárias acumuladas até 23/1/24. O objetivo é facilitar a renegociação de dívidas, assegurando a continuidade das operações dessas empresas.
29.mai.2024
A importância dos vistos no planejamento imigratório
A busca por uma vida com mais segurança, educação de qualidade e oportunidade de trabalho vem contribuindo para a elevada imigração de brasileiros ao exterior. Mas será que estão de fato preparados para tal mudança?
29.mai.2024
SPVAT - Seguro obrigatório para proteção às vítimas de trânsito e nova fonte de custeio da seguridade social
A lei complementar 207/24 criou o SPVAT e previu nova fonte de custeio da seguridade social.
29.mai.2024
Extinção do terreno de marinha em debate no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça discutiu a proposta de Emenda à Constituição 3/22, para extinguir os terrenos de marinha. A audiência pública revelou a necessidade de mais esclarecimentos. A principal preocupação é o acesso à praia, garantido pela lei Federal 7.661/88, que assegura a gestão costeira e acesso público.
29.mai.2024
A farsa da "fraude" denominada "reembolso sem desembolso"
E se alterarmos esse "jogo de palavras" ainda dentro do objeto contratual dos seguros saúde? Falaremos em "despesa" e "cobertura". Dessa forma, argumentamos que a cobertura pressupõe despesa, e não necessariamente um desembolso prévio.
29.mai.2024
A inconstitucionalidade do uso de meios para desqualificar a mulher vítima de violências nos processos
STF proíbe questionar vítimas sobre comportamento em crimes contra a mulher. Decisão garante respeito e dignidade nos processos judiciais.
29.mai.2024
Redução de jornada de empregado com filho com deficiência
Conciliar responsabilidades profissionais e familiares, especialmente com filhos com deficiência, é desafiador. Leis de inclusão buscam garantir participação igualitária na sociedade.
29.mai.2024
Governar não é negar direitos para distribuir favores
Governo quebra pernas com altos impostos e baixo retorno, mas oferece "muletas" como programas sociais. Falta de justiça tributária persiste.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
