21.fev.2024
21.fev.2024
Afinal, posso me aposentar por depressão? Saiba se é possível
Depressão afeta milhões globalmente. Pode-se questionar a aposentadoria por invalidez devido à depressão. Saiba como funciona e o que fazer se negado pelo INSS.
21.fev.2024
A tributação das criptomoedas: A lupa do leão no CPF (pessoa física)
Estamos prontos para as responsabilidades que acompanham a vanguarda da inovação financeira? A maneira como respondemos a essa pergunta hoje definirá o legado tributário que deixaremos para as gerações futuras.
21.fev.2024
Principais aspectos dos novos tributos do sistema tributário nacional
Emenda Constitucional 132/23, altera o Sistema Tributário Nacional, promulgada após longa discussão no Congresso. Proposta visa justiça tributária, transparência e segurança jurídica, com simplificação na tributação sobre consumo.
21.fev.2024
O uso da evidência científica no Direito da Saúde: O que o advogado precisa saber
Evidência científica é o conhecimento proveniente de métodos como experimentação e observação. Essencial para avanço em diversas disciplinas, sua qualidade varia conforme rigor metodológico. Na saúde, os níveis de evidência incluem diferentes tipos de estudos.
21.fev.2024
Duas situações envolvendo a eventual perda de interesse processual: encerramento da licitação e do concurso público
Este texto pretende enfrentar duas situações práticas que costumeiramente ensejam reflexões quanto à eventual perda superveniente de interesse processual: encerramento de processo licitatório e de concurso público.
21.fev.2024
A importância da controladoria jurídica dentro dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos
A controladoria jurídica é uma área essencial para a gestão dos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.
21.fev.2024
A IA discrimina? Veja como a LGPD pode ajudar
Não é possível conter o avanço do aprendizado automático das máquinas, mas são fundamentais transparência e regulamentação.
21.fev.2024
Reviravolta no pagamento de precatórios: tudo o que você precisa saber e como evitar cair em golpes
Emendas Constitucionais 113 e 114 de 2021 alteram o pagamento de precatórios, gerando questionamentos e a ADIn 7.064 sobre a constitucionalidade das mudanças.
21.fev.2024
A gravação clandestina e a validade da prova
Trata-se de produção probatória voluntária lícita, uma vez que é oriunda de legítima defesa de um dos envolvidos no diálogo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
