5.dez.2024
5.dez.2024
STJ e terapias para transtornos do desenvolvimento: Um julgamento de grande impacto
O julgamento no STJ sobre cobertura de terapia multidisciplinar em transtornos do desenvolvimento redefinirá a relação entre pacientes e planos de saúde.
5.dez.2024
Fim da obrigatoriedade da transferência de créditos nas operações internas e interestaduais entre estabelecimentos de mesma titularidade
O STF decidiu pela não incidência de ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo titular, mas o convênio ICMS 109/24 ainda gera controvérsias.
5.dez.2024
Quando JK, cronologicamente antecipou Václav Havel...
Texto destaca Juscelino Kubitschek e Václav Havel, líderes visionários ligados à liberdade e progresso. Apesar de origens diferentes, ambos defenderam democracia e enfrentaram desafios históricos.
5.dez.2024
A plataforma "Atesta CFM" e a validação de atestados médicos: Implicações e desafios para os empregadores
Suspensão dos efeitos da resolução CFM 2.382/24 que instituía a plataforma "Atesta CFM".
5.dez.2024
Portaria SPA/MF 1.143/24: Um marco para a conformidade no setor de apostas esportivas
O setor de apostas, com alto risco de lavagem de dinheiro, terá regras mais rígidas com a Portaria nº 1.143/24, exigindo compliance, monitoramento e comunicação ao COAF, válida a partir de 2025.
5.dez.2024
Alteração no Código Penal. Sancionada lei 15.035/24 que cria cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais
Nova lei cria o cadastro nacional de pedófilos, tornando públicos dados de condenados por crimes sexuais, com garantias de sigilo às vítimas e possibilidade de revisão em caso de absolvição
5.dez.2024
Novas medidas de equilíbrio fiscal apresentadas pelo Ministério da Fazenda: Aumento da isenção do IR, tributação dos mais ricos e redução das despesas da União
O programa "Brasil Justo" propõe isenção de IRPF para rendimentos de até R$ 5 mil, nova faixa para ricos, corte de "supersalários" e revisão de incentivos fiscais, com efeitos a partir de 2026.
5.dez.2024
Novas regras do Pix: entenda as mudanças e seus impactos
O Banco Central implementa novas regras para o Pix com foco em segurança e conveniência. Limites para dispositivos não cadastrados e o "Pix Automático" prometem mais proteção e inovação no sistema financeiro.
5.dez.2024
As organizações sociais e empresas são cruciais na defesa dos direitos humanos
O Fórum da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos 2024 destacou a "mistura inteligente" de medidas para fortalecer direitos humanos no setor corporativo global.
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