Neste texto, detalhamos o funcionamento do programa Desenrola, esclarecemos quem está habilitado a participar e quais são as diretrizes para a renegociação. Não deixe de conferir!
Apesar de não haver uma regra expressa em referência ao "trade dress" e aos direitos a ele relacionados, o STJ confirmou, recentemente, que a legislação ampara o conjunto-imagem de uma marca, especialmente para fins de coibir e punir posturas que possam ser tidas como concorrência desleal.
O processo de criação da empresa é importante para a implementação de uma gestão profissional e eficiente. Por isso, apresento alguns tópicos relevantes para discussão, assim como para a elaboração do projeto de estrutura societária.
Programas de Governança de Conteúdo não eliminam os potenciais conflitos, mas reduzem muitos dos cenários que serão também trazidos para a regulamentação de plataformas, IA e Propriedade intelectual digital e generativa.
É fundamental lembrar que o cerne da profissão continuará sendo o advogado e a advogada, sua expertise, a compreensão das necessidades da cidadania e sua atuação como defensor dos direitos e garantias fundamentais.
Essas decisões trabalhistas, com todas as vênias, faz lembrar-me de Arnaldo Sussekind quando me dizia: - A lei trabalhista é que foi feita em defesa do trabalhador. A proteção está na Lei e não nas decisões dos magistrados.