Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

... Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, coordenados por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados). Para nova turma, entrar em contato com o coordenador por e-mail. (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) foi nomeado presidente da Comissão de Direito Societário da OAB/RJ. Marketing jurídico Grupo Inrise realiza hoje, às 18h, live no Instagram com o especialista Alexandre Motta, abordando dúvidas comuns sobre marketing jurídico. Um bate-papo prático para quem deseja fortalecer sua presença digital no Direito. (Clique aqui) Regulação de aeroportos FGV...

... (Clique aqui) - "Mediação em casos de violência doméstica", por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Luciana Fiala de Siqueira Carvalho (Almeida Guilherme Advogados Associados). (Clique aqui) - "Candidato eliminado por exame de saúde não apresentado: Entenda seus direitos", por Ricardo Nascimento Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Direito Tributário Demarest Advogados anuncia a chegada de Luiza Lacerda como nova sócia da área Tributária para reforçar a equipe no escritório do RJ. (Clique...

... Compensatórios", evento online. (Clique aqui) Dia 29/4, o professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) irá proferir a aula magna "Arbitragem Cláusula Compromissória & Contratos de Adesão", às 15h30, na UFPA. Ontem, Ana Carolina Akel, de Akel Advocacia e Consultoria, proferiu palestra no evento "A realidade vivida pelas famílias no mundo atual", promovido pela OAB Cotia e a Comissão de Direito de Família e Sucessões. (Assista aqui) "Por que Employer Branding é essencial para escritórios de advocacia?". Para responder a essa pergunta, Fabiana Falcão, de Demarest Advogados, participou...

... Mediação", em SP. Coordenada por Jussara Sartini e com coautoria de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio-fundador do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, a obra reúne 18 especialistas em mediação, abordando o tema como ferramenta de resolução de conflitos e promoção da paz. (Clique aqui) No dia 7/4, a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) lançará a nova edição da "Agenda Jurídica do Mercado Segurador". A publicação destaca o novo marco legal dos seguros e a LC 213/25, que regulam seguros e cooperativas. (Clique aqui) Acontece no dia 2/6, na sede do IASP, em SP, o lançamento da 2ª edição do...

... PUC-Rio. Dia 18/3, às 10h30, na sede da OAB/RJ. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) após aprovação do conselho e diretoria do IASP, foi convidado a integrar a lista de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem da instituição. Professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira também foi convidado pelo IASP para integrar a lista de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem. Gabriela Braz Aidar, de Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, assume a vice-coordenadoria da Comissão de Meio Ambiente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial...

... Law, da Universidade de Salamanca, coordenados pelo professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados), estão com 10% de desconto para associados do IASP. Mais informações, por e-mail. (Clique aqui) Machado Meyer Advogados recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, a certificação do "Top Employers Institute", que reconhece as melhores práticas de gestão de pessoas no mundo. Esse selo reafirma o compromisso do escritório com a excelência em compliance, governança e desenvolvimento humano. (Clique aqui) O vice-presidente Geraldo Alckmin recebeu a medalha "Busumuru Kofi Atta Annan", concedida...

... Adélia Campello e Melissa Areal Pires. Migalhíssimas Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, de Almeida Guilherme Advogados Associados, dará aula sobre convenção arbitral na EPM, em SP, dia 13/3, às 8h. /asbz reforça seu compromisso social com cerca de 300 doações no último trimestre. Iniciativas incluem destinação de itens para o Hospital A.C. Camargo e o Instituto Quimioterapia e Beleza, além do apoio ao projeto "Meu Primeiro Livro" em parceria com a ONG Gaia+. (Clique aqui) Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados conquistou o "Selo de Satisfação do Cliente", concedido pelo guia "The Legal 500"....

... Seguradoras (CNseg), já tem data: 27/5, em SP. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) é o coordenador do curso de "Especialização 2025", do Instituto Disruptive Law (Universidade de Salamanca). Novo episódio Amanhã, às 19h, IASP lança o novo episódio do evento "The Global Lawyer – Episode 7: The Interpretation of Contractual Relations". (Clique aqui) Processo Civil AASP e Ceapro realizam, amanhã, evento híbrido "Congresso Ceapro: o Processo Civil Visto pelo STJ e STF". (Clique aqui) Congresso Amanhã, a partir das 14h, CAMES promove o "V Congresso Nacional da...

... Faculdade de Direito do Mackenzie, orientado pelo professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados), que recebeu o prêmio de melhor orientador. Rodrigo Falk Fragoso, do escritório Fragoso Advogados, concedeu, no fim de semana, entrevista ao jornalista Rodrigo Petry, do "InfoMoney", sobre os desafios atuais dos crimes financeiros em vista das últimas inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio bancário. Clique aqui e confira. Premiação Hoje, a partir das 21h, OAB/SP realiza o evento "13ª Edição do Prêmio Benedicto Galvão". (Clique aqui) Homenagem Amanhã, às 18h, o IASP...

... desenvolvimento entre profissionais do setor. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) foi empossado como membro da Academia Paulista de Direito pelo presidente da instituição, desembargador Alfredo Attié. A cerimônia ocorreu durante uma aula magna proferida na Universidade de Salamanca na última semana. Gabriel Di Blasi, presidente da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial e sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, apresentou, dia 9/7, proposta de PL para regulamentação da profissão de Agente de Propriedade Industrial ao deputado...

... inscrições para o "Edital Pro Bono NW" até 30/6. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, coordena os cursos "Especialização em Mediação e Arbitragem, Compliance e ESG" e "Inteligência Artificial e Novas Tecnologias", ambos na Universidade de Salamanca, na Espanha. Os cursos acontecem na primeira e segunda semana de julho, de 1º a 13/7 (clique aqui). Informações por e-mail, clique aqui. Renato Dolabella, da banca Dolabella Costa Campos Advocacia e Consultoria, será novamente um dos professores da Fundação Dom Cabral no programa BASIS. O advogado trabalhará...

... Machado & Vieira de Mello Advogados, participa do evento. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, coordena os cursos "Especialização em Mediação e Arbitragem, Compliance e ESG" e "Inteligência Artificial e Novas Tecnologias", ambos na Universidade de Salamanca, na Espanha. Os cursos acontecem na primeira e segunda semana de julho, de 1º a 13/7 (clique aqui). Informações por e-mail, clique aqui. Dias 22 e 23/5, Mascarenhas Barbosa Advogados participou do "8º Fórum Contencioso de Massa e Estratégico" que aconteceu em SP. CEO da banca, Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa...

... patrimoniais, conjugais e sucessórios - Planejamento sucessório", por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados). (Clique aqui) - "A nova roupagem do seguro obrigatório para proteção de vítimas de acidentes de trânsito", por Flávia Presgrave (Martorelli Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Innocenti Advogados anuncia Vanessa Sene como nova advogada da área Societária e Planejamento Patrimonial. (Clique aqui) Desks TozziniFreire Advogados inaugura dois novos desks, Italian...

... compreender o seu impacto na proteção da Propriedade Intelectual. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, coordena os cursos "Especialização em Mediação e Arbitragem, Compliance e ESG" e "Inteligência Artificial e Novas Tecnologias", ambos na Universidade de Salamanca, na Espanha. Os cursos acontecem na primeira e segunda semana de julho. Inscrições até 7/6. (Clique aqui) Da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio apresenta palestra na "II Conferência Anual de Mediação e Arbitragem", dia 7/6, às 8h30, no Centro Cultural FGV do RJ. (Clique...

... ABDConst, que acontece de 30/5 a 1º/6, em Curitiba. (Clique aqui) Luiz Fernando Do Vale De Almeida Guilherme, sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, coordena os cursos "Especialização em Mediação e Arbitragem" e "IA, Compliance e Novas Tecnologias", ambos na Universidade de Salamanca, na Espanha. Os cursos acontecem na primeira e segunda semana de julho de 2024. Mais informações, por e-mail. (Clique aqui) Paulo Silvestre de Oliveira Junior, consultor de Inovação e Desenvolvimento do escritório Machado Meyer Advogados, ficou em 1º lugar na votação da 1ª edição do "Awards Professional Data & AI - Inspiring Leader 2023"....

... saudação será feita pelo Acadêmico José Roberto de Castro Neves. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) coordena os cursos de especialização em "Mediação e Arbitragem", de 1º a 5/7, e "Novas Tecnologias, Compliance e IA", de 8 a 12/7, no programa de pós-graduação da Universidade de Salamanca, Espanha. (Clique aqui) André Pereira de Morais Garcia, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participou recentemente do "Chambers Fórum" do RJ, onde foram tratados diversos temas relativos à transição energética, mudanças climáticas, mercado de carbono e...

... aqui) Instituto Disruptive Law, sob coordenação brasileira de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados), abre inscrições para duas especializações: uma de "Mediação e Arbitragem" e outra de "Inteligência Artificial e novas Tecnologias", incluindo "ESG e Compliance". As inscrições começarão em março. Informações por e-mail, clique aqui. Harvard Law School Association do Brasil, que tem como presidente Chico Müssnich (BMA Advogados), está promovendo seu primeiro concurso de monografias, uma homenagem ao professor Joaquim Falcão. Com o tema "A 'indisciplinariedade' e o futuro do ensino...

...e de mestrado, que terá como banca o orientador pelo CEDES, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados), também pelo CEDES, João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados), e como convidado, Marcelo Freire Gonçalves. Para assistir, clique aqui. Amanhã, em SP, André Menon, do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do "I Congresso Meios de Pagamento da OAB/SP", para falar sobre o tema "Tributação de Meios de Pagamento". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa amanhã, às 10h, no Hotel Quintadinha, em...

...e aqui) Dia 18/9, às 18h, na Faculdade de Direito da UFBA, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) participa do programa "Momento Entrelinhas", apresentando a palestra "MASCs da Negociação à ESG". O evento terá transmissão pelo Zoom e Instagram. Melina Fachin (Fachin Advogados Associados) falou ontem sobre a importância da revisão da Lei de Cotas em entrevista à rádio BandNews. (Clique aqui) Licks Attorneys realizou, dia 23/8, o "I Seminário sobre a Proteção da Inovação em Tecnologia da Informação e Comunicação". O evento abordou temas importantes não só para a área de patentes,...

... "Treinamento Permanente: Prática em Direito do Consumidor". Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) coordena os cursos de especialização em "Mediação de Conflitos" e "Novas Tecnologias" no programa de pós-graduação da Universidade de Salamanca, Espanha. Inscrições de 4 a 15/7. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados e coordenadora do "Curso de Extensão e Fashion Law", do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestrará, dia 5/7, às 11h30, sobre "Propriedade Intelectual e Sustentabilidade na cadeia produtiva da moda", no "II Congresso Catarinense...

... Furtado Coelho (Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia). Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, participa hoje como palestrante do curso "Democracia, cidadania e acesso à justiça", em Coimbra/Portugal. O curso, promovido pela Associação de Estudo Europeus de Coimbra, teve início dia 26/6 e termina amanhã. (Clique aqui) Hoje e amanhã, das 9 às 22h, acontece o "III Seminário Interdisciplinar do Mestrado em Direito e do Mestrado Profissional em Governança, Tecnologia e Inovação da Universidade Católica de Brasília (UCB)". Com palestras sobre diversos temas, o...

...o "Congresso de Direito da Moda", da OAB/SP. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale De Almeida Guilherme, sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, participa como palestrante do curso "Democracia, cidadania e acesso à justiça", promovido pela Associação de Estudo Europeus de Coimbra, dia 29/6, em Coimbra/Portugal. Harvard Law School Association (HLSA) of Brazil – entidade sem fins lucrativos, que congrega a comunidade de ex-alunos brasileiros de direito da Universidade - anunciou a vitória da chapa única à gestão da associação para mandato que se estenderá pelo triênio 2023/26. Chico Müssnich (sócio fundador do BMA Advogados)...

... – Um Caminho sem Volta" no "Fórum Turismo e ESG", às 10h. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) coordena os cursos de especialização em "Mediação de Conflitos" e "Novas Tecnologias" no programa de pós-graduação da Universidade de Salamanca, Espanha. Presenças confirmadas dos professores Alexandre Bissoli, Ana Flavia Messa, Cleide Vitorino, Dagnoll, Ministro Francisco Claudio, Desembargador Walter de Almeida Guilherme e Procuradora Federal Zelia Pierdona. Inscrições de 4 a 15/7. (Clique aqui) Mauricio Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, participou, dia 25/5,...

... Salamanca em julho de 2023. O curso é coordenado pelo professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados. (Clique aqui) Advogado e ex-diretor da Anac, Ricardo Fenelon Júnior, sócio de Fenelon Advogados, recebeu do ministério da Infraestrutura, dia 13/12, a "Medalha do Mérito Mauá". (Clique aqui) Marta Gueller e Vanessa Vidutto, sócias de Gueller e Vidutto – Sociedade de Advogados, participaram do programa "Giro Econômico", da TV Cultura, esclarecendo todas as dúvidas sobre a Revisão da Vida Toda, aprovada pelo STF. (Assista aqui) No 2º vídeo da série de conversas entre a...

... Desafios", no Mackenzie - São Paulo. Entre os palestrantes, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, e Evane Beiguelman Kramer e João Negrini Neto, do escritório Dal Pozzo Advogados. (Clique aqui) Gustavo Scandelari, da banca Dotti Advogados, ministra dia 22/11, às 14h, uma palestra online sobre crimes contra a ordem tributária. O evento é promovido pela ESA do Paraná, em parceria com a subseção da OAB em Umuarama. Inscrições gratuitas, clique aqui. Aline Souza, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do "II Festival de...

... transmissão será pelo Instagram @anaterezapbasilio. Dia 21/7, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) proferirá a palestra "International Negotiation and Mediation", na Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto, em Portugal. Juliana Senna, sócia do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, é palestrante do "1° Seminário de Operações Ship to Ship em Águas Jurisdicionais Brasileiras", que acontece nos dias 28 e 29/7, promovido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC). Gabriel Di Blasi, sócio sênior do Di Blasi, Parente & Associados, foi nomeado membro da CEPTIT - Comissão...

...: casos brasileiros". (Clique aqui) No dia 11/7, às 20h30, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) lança o livro "Aspectos Actuales sobre Mediación en Brasil y España", na Faculdade de Direito de Salamanca, na Espanha. (Clique aqui) A pandemia da covid-19 reacendeu o debate sobre as patentes farmacêuticas, tendo em vista a necessidade urgente de soluções para o combate ao coronavírus. As sócias Gabriela Salerno e Mônica Gurvitz, e a advogada Márcia Oliveira, da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, escrevem sobre o assunto no capítulo "O sistema de propriedade...

... Direito Internacional e a guerra". No segundo dia do encontro, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) proferirá a palestra "Mediação em prol dos refugiados". (Clique aqui) Faltam 8 dias para o novo curso gratuito de férias do CPA: "Contratos no Mundo Globalizado", coordenado por Joaquim Muniz, sócio de Trench Rossi Watanabe. Online e com certificado, o evento contará com grandes nomes do Direito Privado, que servirá de abertura aos eventos do "CISG Advisory Council" no Rio de Janeiro, incluindo um curso pago e de dia inteiro na sede do CBMA no dia 10/8 e o "Congresso Internacional...

... Marques e Ivan Marques. (Clique aqui) No dia 11/7, às 20h30, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) lança o livro "Aspectos Actuales sobre Mediación en Brasil y España", na Faculdade de Direito de Salamanca, na Espanha. (Clique aqui) Editora Mizuno preparou um e-book degustação gratuito da 2ª edição da obra "Execução Trabalhista na Prática", de autoria de Rafael Guimarães, Ricardo Calcini e Richard Wilson Jamberg. (Clique aqui) A FGV Direito Rio lança o livro "Perspectivas da Análise Econômica do Direito no Brasil", organizada por Antônio Maristrello Porto, professor da FGV Direito...

... Reflexões Jurídicas num pós-pandemia". No 1º dia do evento, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) apresenta a palestra "Mediação on-line como forma de justiça pós Covid". Clique aqui e confira o programa completo. Coordenado por Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe), o curso "Contratos no Mundo Globalizado", que acontece de 14 a 26/7, às terças e quintas-feiras, das 19 às 21h, está com inscrições abertas (clique aqui). O curso servirá de abertura para os eventos do "CISG Advisory Council", no RJ, incluindo um curso na sede do CBMA, dia 10/8, e o "Congresso Internacional...

... franca. O Instituto Disruptive Law, presidido pelo advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) em conjunto com a APAMAGIS e Universidade de Salamanca, realiza em julho duas especializações: a de "Mediação" na primeira semana, de 4 a 8/7, e a de "Advocacia 5.0", na segunda semana, de 11 a 14/7 (clique aqui). Mais informações, clique aqui. Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Juliana Phelippe (Avelar Advogados) monitoram os PLs apresentados pelo Congresso Nacional em temas de Direito Penal. Na última semana, oito projetos foram apresentados, com destaque para...

... livro "Código Civil Comentado e Anotado" (Manole Editora), de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados). Migalhíssimas Hoje, às 10h, o advogado especializado em Direito Educacional José Roberto Covac (Covac – Sociedade de Advogados) falará sobre os preparativos para o segundo semestre letivo, durante o programa semanal "Covac 10 minutos". Confira pelo YouTube (clique aqui) ou pelo Instagram (clique aqui). Vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, Ana Tereza Basilio recebe para live hoje, às 19h, o presidente da Comissão de Garantismo Processual da OAB/RJ,...

... Compliance da OAB/SP. (Clique aqui) Dia 30/5, das 8 às 12h, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, apresentará o tema "A conciliação no direito positivo brasileiro. Fundamentos constitucionais. A função social da Conciliação. Conciliação Judicial: natureza jurídica", na 2a edição de "Pós-Graduação – Especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos" na Escola Paulista da Magistratura (EPM). José Carlos Baptista Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, está entre os palestrantes do webinar sobre reequilíbrio...

... aqui) O Instituto Disruptive Law, presidido pelo advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados), em conjunto com a APAMAGIS e Universidade de Salamanca, realiza em julho duas especializações: a de "Mediação" na primeira semana, de 4 a 8/7, e a de "Advocacia 5.0", na segunda semana, de 11 a 14/7 (clique aqui). Mais informações, clique aqui. De 14/7 a 26/7, Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) realiza o curso de férias em que o Direito dos Contratos brasileiro será discutido à luz das influências internacionais. As aulas gratuitas serão um aquecimento para o Advisory Council,...

... cortesia do autor. (Clique aqui) Novidades Amanhã, às 18h30, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, ministra palestra online para o lançamento do livro "Manual de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Negociação". (Clique aqui) Em sua 3ª edição, a obra de Direito Digital "LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Manual de Implementação" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada por Viviane Nóbrega Maldonado, conta com todas as informações mais atualizadas a respeito da LGPD e como ela deve ser implementada no cotidiano de diversas áreas. (Clique...

... especial de Bruno Guedes e Bruno Pedro Bom. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, ministra, dia 27/4, às 18h30, palestra online para o lançamento do livro "Manual de Arbitragem, Mediação, Conciliação e Negociação". (Clique aqui) Editora Mizuno disponibiliza quatro e-books gratuitos, de autoria do promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, sendo eles: "Crimes Eleitorais na Pré- Campanha", "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", "Condutas Vedadas e Improbidades Administrativas" e "9 decisões relevantes do TSE sobre corrupção nas eleições...

... aqui) O Instituto Disruptive Law, presidido pelo advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) em conjunto com a APAMAGIS e Universidade de Salamanca, realiza em julho duas especializações: a de "Mediação" na primeira semana, de 4 a 8/7, e a de "Advocacia 5.0", na segunda semana, de 11 a 14/7 (clique aqui). Mais informações, clique aqui. Nos dias 11 e 12/4 aconteceu, em SP, o "III Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública". Organizado pela Escola da AGU e pela Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, o evento contou com a participação de reconhecidos...

... Tribunais Superiores" (Editora CEDES), coordenada pelo professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados. (Clique aqui) O tema tratado no 4º volume da obra "Instituições de Direito Civil" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Rosa Maria de Andrade Nery e Nelson Nery Junior, envolve a vida familiar e o Direito de Sucessões. (Clique aqui) Migalhíssimas Consultor e sócio-diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta palestrará hoje no evento promovido pela Associação Brasileira de Advogados sobre "Marketing Jurídico: Como se posicionar para novos...

... sustentabilidade jurídica dos projetos". (Clique aqui) Amanhã, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) participa do "IV Congresso Nacional de Direito da URCA", que tem como tema "Direito e COVID-19: os reflexos da pandemia nas questões jurídicas". Ele estará no painel "Direito Processual Civil", às 19h, e irá falar sobre medição e conciliação como formas de alcance da Justiça. (Clique aqui) Amanhã, Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) participa como convidada do bate-papo "Cafezinho com LINDB". (Clique aqui) Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados)...

... Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, participou ontem do "ODR EXPO TECH - Resolución de conflictos 5.0 una experiencia sensorial - emotiva". Ele falou sobre "La contemporaneidad del arbitraje en línea". O evento acontece até amanhã. (Clique aqui) O 4º episódio do programa "Por dentro do Direito do Trabalho em 1 minuto", do escritório Araújo e Policastro Advogados, traz o tema "Home Office", com comentários da sócia Ana Lúcia Pinke R. de Paiva. (Clique aqui) "A Lei de Segurança Nacional, editada na ditadura...

... (Clique aqui) Lançadas as novas edições das obras do advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados): "Código Civil Interpretado - 14ª edição" (clique aqui) e "Manual de Direito Civil - 4ª edição" (clique aqui). Migalhíssimas Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, faz live com a advogada Karina Contiero, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RS. O tema do encontro é "Prerrogativas em Tempos de pandemia" e a transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Eleito presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades...

... Brasileiro. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pelo advogado Luiz Fernando Do Vale De Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) a obra "Manual de Proteção de Dados". O livro traz comentários da novíssima LGPD e cita a mais moderna doutrina pátria e comparada, principalmente portuguesa, sobre o assunto. (Clique aqui) Migalhíssimas O IREE, presidido por Walfrido Warde (Warde Advogados), quer conhecer e tornar públicas as novas oportunidades de cooperação entre Brasil e China. Para tanto, promove hoje, às 10h30, uma live com o embaixador da República Popular da China no Brasil, Yang Wanming, com a participação...

... Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 18h30, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) participa da live "Mediação Empresarial", organizada pela PUC Minas Serro. (Clique aqui) monteiro de castro, setoguti advogados realiza amanhã, às 17h, bate-papo com Mário Garnero, um dos mais influentes empresários da história do Brasil. (Clique aqui) Estreia amanhã, às 9h, ao vivo, o programa semanal "LGPD on Friday", na página do LinkedIn da LGPDBRASIL - site de domínio da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) - que pretende fazer um giro sobre as principais notícias da semana...

... pela Rede Juris. Dia 29/7, às 19h. (Clique aqui) O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, participa do "Curso de capacitação em arbitragem - Nível 1". (Clique aqui) A advogada Thaís Marçal foi nomeada como coordenadora acadêmica e da área de Direito Público da ESA da OAB/RJ, em 2018, pelo Diretor-Geral Sérgio Coelho. Sob sua coordenação, foram realizados, até hoje, 110 debates jurídicos com a participação de 219 profissionais do Direito das mais diversas áreas. (Clique aqui) Pense Direito! Nos dias 6 e 7/8, o M133 realiza o primeiro "Pense Direito!" nacional,...

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria...

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de...

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...

... escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, o advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme faz uma análise da lei 13.979/20 (lei do coronavírus), sua constitucionalidade, efeitos e conceitos. (Clique aqui) Viagens A corrida ao Judiciário, visando minimizar os prejuízos decorrentes da necessidade de cancelar voos e pacotes de viagens, é debatida pela advogada Vera Jacob de Fradera, do escritório Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados. (Clique aqui) Impactos na aviação O advogado Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, assina artigo sobre a MP 925/20, que dispõe sobre medidas ligadas...

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac Judicialização da saúde Judicialização da saúde abre a pauta de julgamentos do plenário do STF desta semana. Os ministros voltarão a discutir o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (RE 5.66.471) e a obrigação do Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa (RE...

... Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais" coordenado por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados. O evento será em SP, no CEDES (av. 9 de Julho, 4.559), às 9h. Na ocasião haverá apresentação do livro pelo professor João Grandino Rodas e aula de Nayara Correia de Andrade. Aos alunos de graduação em Direito, o autor Carlos Roberto Gonçalves atualiza duas edições na área do Direito Civil publicadas Saraiva Jur: a 18ª edição da obra "Direito Civil Brasileiro - Parte Geral" (clique aqui); e a 17ª edição do "Direito Civil Brasileiro - Contratos e Atos Unilaterais",...

Quarta-feira, 4 de março de 2020 - Migalhas nº 4.803.Fechamento às 11h15.   Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "Errar não é vergonha; sobretudo quando o arrependimento lava a culpa." José de Alencar Errare humanum est Dias atrás, Migalhas noticiou o caso de um juiz do DF que desconsiderou decisão do ministro Barroso e julgou feito que estava suspenso (clique aqui). Naquele momento, fizemos uma nota crítica. Agora, é bem o momento de elogiar o magistrado. Sim,...

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de FeuchterslebenLeitor nos tempos do coronavírusCom notícias desencontradas sobre a epidemia coronal, o ideal é manter-se com a alma higienizada. Chamamento à classeAinda sobre o fato de que o presidente da República teria apoiadomanifestação que tem como mote o apoio a si próprio contra...

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.787.Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEPED UERJ (Clique aqui)   "Só um instrumento existe capaz de combater a ignorância – o livro." Monteiro Lobato Censura Alunos do Estado de Rondônia correram risco de dar adeus a clássicos da literatura brasileira como "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, ou "Macunaíma", de Mário de Andrade. A exclusão destes livros é da Secretaria da Educação de RO, que determinou o recolhimento de mais de 40...

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.778. Fechamento às 9h46. "Um defeito apontado é muitas vezes um defeito corrigido." Monteiro Lobato Enem Presidente do TRF da 3ª região, desembargadora Therezinha Cazerta rejeitou pedido da AGU para derrubar a decisão que suspendeu a divulgação do resultado do Sisu assim que as inscrições fossem encerradas, ontem. Na última sexta-feira, o juízo da 8ª vara Cível Federal de SP suspendeu a divulgação até que o governo Federal comprove que o erro nas correções das provas do Enem foi solucionado (clique aqui). Exame de Ordem ...

Segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.763.Fechamento às 9h10. "Um cavaleiro sem lança perde o jeito." Monteiro Lobato Oriente Médio Trump afirmou que as tropas americanas só vão sair do Iraque se Bagdá pagar pela base aérea construída pelos EUA no país. A resposta foi uma reação após o Parlamento iraquiano aprovar uma resolução pela saída e encerramento das atividades de tropas estrangeiras no país. Cenário Neste mês acontece mais um Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Com os últimos acontecimentos, a edição de 2020 promete. (Clique aqui) Aumento de despesas MP...

Quinta-feira, 2 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.761.Fechamento às 9h38. "É o método americano – sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Auguri Depois de sonharmos muito no ano velho, é hora de realizar tudo neste ano novo. Rumo a 2040 Migalhas prepara um pacote de novidades. Neste ano, nosso poderoso rotativo completa duas décadas no ar. Salário Salário mínimo agora é de R$ 1.039,00. DPVAT Toffoli suspende os efeitos da resolução que reduzia valores do DPVAT. (Clique aqui) CDC torado O plenário do STF, em sessão virtual, julgou procedente ação para excluir...

... inteligência artificial (IA)", entre outras. Dia 8/11, das 9 às 13h, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, participa, em SP, do "Encontro de Mediadores – Câmara Municipal de São Paulo". (Clique aqui) Ontem, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, apresentou, em Brasília, a palestra "Compliance e probidade empresarial" durante o "Encontro Nacional Top Managers" (clique aqui). No dia 22/10, Medina Osório participou da série "Acordando na Escola", da Escola do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de...

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.709. Fechamento às 10h31. "Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número." Monteiro Lobato Advogados pelo Brasil Atualmente, há no país um advogado para cada 190 brasileiros, sendo que em 2008 a proporção era de um advogado para cada 321 habitantes. O DF lidera com o maior número de advogados por habitante: há um causídico para cada 73 almas; na outra ponta, o Maranhão, possui um profissional para cada 446 maranhenses. Confira os dados em todos os Estados, clique aqui. Advogados pelo Brasil -...

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa, logo, em embaraço de circulação. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos." Rui Barbosa Censura Um gibi à venda na Bienal do Livro no RJ foi o assunto do fim de semana. Como se sabe, o prefeito mandou recolher revista em quadrinhos da Marvel que mostrava dois personagens do sexo masculino se beijando. A Bienal conseguiu...

Quarta-feira, 21 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.670.Fechamento às 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Metzker Advocacia Clique aqui  "Há indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem delas."Carlos Drummond de AndradeLava Jato A PF madrugou hoje em SP e Salvador, tirando da cama o ex-diretor jurídico da Odebrecht, genro do dono, Maurício Ferro. (Clique aqui) A Grande Família Dizem que Marcelo Odebrecht tem ódio do cunhado, a quem imputa a costura da delação da empresa que o pôs em dura cana, deixando Maurício livre, leve e, sobretudo,...

... (LA – clique aqui) "A vitória do selfish Brexit" Advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, escreve sobre a vitória do ex-ministro das Relações Exteriores e ex-prefeito de Londres, Boris Johnson, como novo primeiro-ministro britânico. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Correspondentes Conhece a seção Correspondentes? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora seja contratado por grandes empresas e escritórios....

Segunda-feira, 8 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.638.Fechamento às 10h38. "Se as palavras perdessem o seu valor, Pedro seria Francisco, Francisco seria cachoeira, e a cachoeira seria clamor que afogava em si mesmo." Paulo Bomfim Sem graça Lamentável episódio aconteceu no fórum de Feira de Santana/BA. A defensora pública Fernanda Nunes Morais relatou ter sido vítima de constrangimento e de machismo em uma sessão do Tribunal do Júri. A história foi a seguinte: fazendo a saudação no início dos debates, o promotor de Justiça pediu calma para a defensora dizendo que "a primeira vez...

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.630.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Techway Informática Clique aqui "Onde a opinião for seriamente soberana, o critério do juiz será sempre independente." Rui Barbosa Ontem, não Reviravoltas de uma última sessão de semestre forense: a pauta de julgamentos previstos para a 2ª turma do STF foi por água abaixo ontem. Com efeito, a tarde foi tomada pelo julgamento de casos envolvendo o ex-presidente Lula. A turma manteve o adiamento do mérito do...

Terça-feira, 25 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.629.Fechamento às 10h11. "Os estados não sobrevivem apenas pelo respeito imposto pelas suas armas." Monteiro Lobato As armas e os ministros assinalados STF deve julgar amanhã a validade do decreto de armas editado por Bolsonaro. (Clique aqui) Derrubada Enquanto isso, no Congresso há também uma movimentação pela derrubada da norma presidencial. (Clique aqui) Dados Dados divulgados pelo Ipea em 2018 mostram um aumento alarmante no número de mortes por arma de fogo no Brasil entre os anos de 2007 e 2017: 39,1%. Veja os dados....

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento...

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.623.Fechamento às 11h37. "Tudo na vida tem uma causa aparente que não passa de efeito de causa mais obscura." Monteiro Lobato "Hacker aqui" Membros do CNMP foram surpreendidos ontem quando receberam no Telegram o seguinte recado: "Hacker aqui". As mensagens teriam partido do celular de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, membro do Conselho. O hacker teria dito que acessou as conversas da Lava Jato porque "havia irregularidades que a população, inclusive vocês, deveriam saber". E ameaçou: "eu acesso quem eu quiser, quando eu...

... prática de atos constritivos de seu patrimônio. A este respeito, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan pontuam o seguinte: Não nos parece adequada a prática de suspensão de todo o processo para o debate apenas da desconsideração adotada pelo NCPC, vez que eventual execução, por exemplo, poderia continuar tramitando em busca de outros bens do devedor originário.6 Aliás, o STJ já decidiu que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica não precisa ser instaurado caso não sejam localizados bens do devedor7, inexistindo, portanto, óbices para que o credor realize atos de expropriação patrimonial...

...O encontro acontece em Londrina/PR, dia 5/6. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, coordena o "Curso de Especialización en Mediación", na Universidade de Salamanca, Espanha, que acontece na primeira semana de julho (clique aqui). O advogado coordena também o "Curso de Especialização de Prática em Arbitragem e Mediação", que acontece de 8 a 12/7, na Universidade Portucalense, em Portugal (clique aqui). O Instituto Mattos Filho, uma iniciativa dos sócios do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e o Politize! criaram o "Artigo...

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece...

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.581.Fechamento às 10h44. "Há sempre coisas a virem, já que o tempo é uma continuidade." Monteiro Lobato Perdido de vista? O plenário do STF indeferiu medida cautelar que pedia a suspensão de lei sobre o contrato de trabalho por prazo determinado. Nada de novo até aqui, não fosse por um detalhe: a decisão do STF se deu 21 anos após pedido de vista do então ministro Nelson Jobim. O colegiado ressaltou que a lei está em vigor há mais de duas décadas, não havendo sentido em suspendê-la. (Clique aqui) Faz anos Falando no autor...

... Superior de Guerra, que aconteceu ontem, no RJ. O advogado Luiz Fernando Do Vale De Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) coordena os cursos de especialização em Mediação, na Universidade Salamanca, e de Mediação e Arbitragem, na Universidade Portucalense. O escritório Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados lançou nesta semana um blog que trará, além de notícias e artigos, um repertório sempre atualizado da jurisprudência nos âmbitos nacional e estrangeiro. O FBF Law Drops foi criado com o objetivo de compartilhar temas relevantes e atuais relativos às áreas de Direito Internacional Privado, Direito...

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto...

Segunda-feira, 25 de março de 2019 - Migalhas nº 4.567.Fechamento às 10h22. "A Natureza sabe o que faz. Põe as frutas grandes no chão e as pequenas em árvores." Monteiro Lobato Fauna e flora na pauta Nesta semana, assuntos relativos à fauna e flora estarão na pauta do STF. O plenário deve retomar o julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos (RE 494.601). Também analisarão matéria, com repercussão geral reconhecida (RE 654.833), sobre a prescrição de ressarcimento de dano ambiental. Até o mosquito da dengue estará na mira dos ministros. Sim, o plenário avaliará...

... para trabalhar na área de Arbitragem em conjunto com o sócio Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme; Celeida Laporta ingressa para incrementar a área de Mediação e Mediação Online; Willis Santiago Guerra e Karel Guerra são os novos integrantes para incrementar a equipe de Infraestrutura no Ceará e Piauí.

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga....

Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.534.Fechamento às 9h59. "O imposto não se justifica sem uma equivalente compensação de serviços. Fora daí é puro roubo." Monteiro Lobato Leão feroz Logo mais vem aí um dos principais temores do brasileiro: a famigerada declaração do IR. Há pouco tempo, o Regulamento do IR recebeu sua 16ª versão e está em vigor desde janeiro. A norma reúne toda a legislação atinente ao IR e, apesar do CTN prever a publicação de uma nova versão todo ano, esta foi publicada 20 anos após a anterior. Crítica lobatiana Em 1922, quando o IR foi instituído,...

Quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.509 - Fechamento às 9h33.   "O cuidado da atualidade é uma lei imprescritível para os governos, mas o cuidado do futuro é também e não menos um sério dever." Joaquim Manuel de Macedo(Clique aqui) Segurança pública No DOU de hoje, decreto 9.630/18 institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. (Clique aqui) Segurança da informação Decreto 9.637/18, também publicado hoje, institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispondo sobre a governança da segurança da informação. (Clique aqui) Eis a questão Temer...

...Precedentes", marcada para 15h40. (Clique aqui) O professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta palestra dia 30/11, das 19 às 22h30, na pós-graduação em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil, no módulo "Temas Avançados de Direito", no Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania em Londrina/PR. A aula Magna ocorrerá no centro cívico. "Direito, Economia e Inovação" é o tema de Luciano Benetti Timm, professor da FGV Direito SP e sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm...

...há especialistas brasileiros e estrangeiros. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, palestrará no dia 30/11, em Curitiba, na Pós-graduação em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. A aula Magna faz parte do módulo "Temas Avançados de Direito". Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados foi representado esta semana por Paulo Henrique Spirandeli Dantas em seminário promovido pelo Chambers and Partners, em SP. Ações anticorrupção e Proteção de Dados foram os...

...sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, que coordena o curso de mestrado da EPD - Escola Paulista de Direito, com o apoio do coordenador do curso de Direito da instituição, Roberto Beijato Júnior e a colaboração da advogada Irina Uzzun, lança o 1º seminário entre o mestrado e a graduação da EPD. Amanhã, às 19h, "Procedimentos Extrajudiciais em Direito de Família: pacto antenupcial, casamento, separação, inventário e partilha", com a tabeliã Fabiana Pereira; 14/11, às 19h, "Mediação e Conciliação Familiar por meio das...

...público e acontece de 19 a 22/11, em BH. (Clique aqui) O professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta palestra dia 30/11, das 19 às 22h30, na pós-graduação em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil, no módulo "Temas Avançados de Direito", no Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania em Londrina/PR. A aula Magna ocorrerá no centro cívico. Dia 22/10, os sócios Fábio Gindler de Oliveira e Guilherme Barnabé Mendes Oliveira representaram a Advocacia Hamilton de Oliveira na "Reunião...

...Paulista da Magistratura. Inscrições até dia 11/11. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) homenageou, no IASP, ontem, o querido professor José Manoel de Arruda Alvim Neto. Confira o texto da homenagem. (Compartilhe) A tecnologia tem revolucionado a maneira como nos relacionamos com o mundo: desde a vida social e as formas de trabalho até o uso dos mais diversos serviços. É nesse contexto que surgem as fintechs, startups que trabalham para inovar e otimizar serviços do setor financeiro, como pagamentos instantâneos,...

...Direito. (Clique aqui) Dia 26/10, às 12h20, na Fenalaw, em SP, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta a palestra "O desuso da Arbitragem no direito internacional privado e digital e os NOVOS MESCS - uma análise do CNJ e STJ sobre o tema. A utilização de outros MESCS digitalmente". Dia 30/10, na OAB/SP, o escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados realiza a palestra "30 Anos da Constituição Federal do Brasil 1988-2018". Ao final do encontro acontece o lançamento do livro homônimo ao evento, escrito por...

MIGALHAS nº 4.467

...programação, clique aqui. Inscrições por e-mail, clique aqui. No mesmo dia, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme estará na "Fenalaw", às 11h40, para apresentar palestra sobre arbitragem na esfera tributária (clique aqui). Dia 31/10, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio da banca Siqueira Castro Advogados, palestra sobre o combate à pirataria no evento "Reflexos da Propriedade Intelectual no Direito Digital". Eduardo, que também é presidente da Comissão Especial de Combate à Pirataria da OAB/SP, debate o tema com a advogada Rubia Ferrão no evento promovido pela OAB/SP e...

...fazer o download do livro. Migalhíssimas Hoje, o advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) explicita sua tese de pós-doutoramento em Salamanca/Espanha para seleta plateia no Cedes, em Campinas/SP, presidido pelo professor João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados). Pedro Simões e Flora Sartorelli, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participam hoje de evento na Câmara de Comércio França-Brasil sobre lavagem de dinheiro no mercado de bens de luxo. Os advogados irão abordar um panorama...

...comentários tanto à lei de arbitragem, como de mediação, de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados. (Clique aqui) O livro "Curso Básico de Previdência Complementar", de autoria de Adacir Reis (Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia), ganha nova edição, revista e atualizada, que permite ao leitor uma iniciação segura pelo vasto mundo da previdência complementar brasileira. O autor aborda a natureza jurídica das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão), as modalidades de planos de benefícios e...

...aqui) Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme ministra palestra na Faculdade de Direito da UFMT, onde também leciona, sobre o tema "Mediação em prol de refugiados", amanhã, durante a "VIII semana jurídica da Faculdade". Osmar Simões, sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados, ministra a palestra "Planejamento Tributário para Famílias Empresárias", amanhã, na FGV Direito SP. "A função social da propriedade depois de trinta anos da Constituição Federal" é o tema da palestra de Carlos...

...Judiciais de Controvérsias Empresariais", organizado pelo advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. Migalhíssimas Hoje, às 19h, na Universidade Santa Úrsula, no RJ, acontece a "Sessão Solene de Outorga do Título de Doutor Honoris Causa" ao ministro Carlos Mario Velloso (Advocacia Velloso). (Clique aqui) Renata Oliveira e Fernanda Piva, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, são coordenadoras do curso "Aspectos Processuais na Recuperação Judicial", organizado pela AASP, que acontece de hoje até...

...Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme ministra palestra na Faculdade de Direito da UFMT, onde também leciona, sobre o tema "Mediação em prol de refugiados", no dia 11/9, durante a "VIII semana jurídica da Faculdade". Em outubro, a fundadora e franqueadora da Radar - Gestão para Advogados, Samantha Albini, será uma das palestrantes do "III Congresso Nacional de Direito do Trabalho", organizado pela PUC/PR. O evento terá como objetivo analisar velhos e novos institutos do Direito e do Processo do Trabalho. (Clique aqui)...

...de Madrid e as diretivas da União Europeia sobre o assunto, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da Almeida Guilherme Advogados Associados, conquistou o título de pós-doutorado em Direito Mercantil pela renomada Universidade de Salamanca, Espanha. Casa nova Desde ontem, o Bichara Advogados está em novo endereço em SP: av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1.909. Torre Norte - 23° andar, Vila Nova Conceição. A nova unidade fica localizada no São Paulo Corporate Tower, considerado um dos mais modernos e sofisticados edifícios do seguimento empresarial da cidade. O...

...XIV", do Instituto de Direito da PUC-Rio. Professor e advogado, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da Almeida Guilherme Advogados Associados, participará, dias 12 e 13/7, do Congresso de Direito Transnacional, palestrando sobre mediação transnacional em prol de refugiados na União Europeia, na Universidade de Salamanca. Na última terça-feira, empresários e representantes das Câmaras Brasil Portugal, Braduch, Brasil China e Amcham estiveram reunidos na Associação Comercial do Ceará para discutir o futuro "Distrito Criativo" do centro de Fortaleza. Segundo o vice-presidente...

...pessoa jurídica, conforme os ensinamentos do ilustre professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme1: "é uma 'entidade ou associação legalmente reconhecida e autorizada a funcionar', ou seja, um sujeito de direitos e obrigações a quem a lei concedeu personalidade jurídica". Assim, em um primeiro momento, os fundadores da sociedade (pessoa jurídica) não respondem pelas obrigações desta, uma vez que esta possui personalidade distinta da de seus membros. No entanto, em casos excepcionais e regulamentados pelo Código Civil, há a possibilidade da extensão das obrigações assumidas...

...aqui) Sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme palestra na Universidade Valladolid, Espanha, amanhã e quinta-feira, sobre "Mediação em prol dos refugiados: uma nova ordem comunicativa", no evento "Aquarius no Mediterrâneo". Congresso Internacional Nos dias 9 e 10/8, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promoverá, no Museu do Amanhã, o "III Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", com o tema "Arbitragem - Entre a Teoria e a Prática". O evento contará com a participação de mais de 50 palestrantes....

MIGALHAS nº 4.376

...públicas". Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme tornou-se coordenador do programa da EPD - Escola Paulista de Direito, nível Mestrado, tendo como linha de pesquisa os Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos, tema já desenvolvido em dois livros de sua autoria, sendo um publicado pela Manole, e o outro pela Editora Saraiva. As vagas para o processo seletivo estão abertas. (Clique aqui) Maria Augusta Rost, sócia do escritório Barretto & Rost Advogados, foi escolhida para participar do módulo internacional do...

MIGALHAS nº 4.329