Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

Diferente do que parece fundamentar as decisões judiciais que impõem astreintes pelo excesso de peso no transporte de cargas, não são os agentes produtivos os principais causadores da degradação das rodovias, já que isto, absolutamente, não lhes beneficia.

A lei ordinária em questão terá duração até o estado de emergência internacional pelo coronavírus responsável pelo surto de 2019 terminar.

O debate de quem é o melhor se iniciou, o que digo eu? Sou o pior dos piores - digo - dentro deste cenário onde o que não falta são charlatões pregueando o apocalipse para a manutenção de seu status quo chamado: poder, só posso ser o pior!

Visto que a pessoa jurídica é criada para que seus fundadores não respondam com seus bens pessoais, os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade.

Ora, se a própria Carta Magna, sensível às evoluções sociais e as novas formas de família conferiu tratamento igualitário, não cabe ao legislador civilista promover distinções, eis que discriminatórias.

No recurso discutia-se a possibilidade de reconhecimento da dupla paternidade, ou seja, questionava-se a prevalência ou não da paternidade socioafetiva sobre a biológica.

Com a aproximação das Olimpíadas de 2016, a arbitragem desportiva ganhou destaque nos debates contemporâneos.

São respostas modernas para problemas atuais e que, espera-se, sejam materializadas em melhorias em favor do condomínio e seus integrantes.

Com a evolução social e a inserção da mulher no mercado de trabalho, pós pílula anticoncepcional, e o papel cada vez mais ativo dos pais na criação dos filhos, se fazia premente garantir à licença-paternidade um prazo mais dilatado.

Novo Código traz importantes mudanças no tocante a prazos, recursos, procedimentos de uniformização da jurisprudência, dentre diversos outros temas.

STJ pacificou entendimento de que, em alguns casos, é possível o ajuizamento de medida cautelar para atribuir efeito suspensivo ao REsp.

O que se critica no direito processual é o formalismo exacerbado, entendido como culto irracional da forma.

É importante ressaltar que, em regra, o Direito Ambiental não admite excludentes de responsabilidade por dano, como é o caso do caso fortuito e força.

O dano causado pela calúnia na internet não pode ser facilmente cessado porque as informações são facilmente ´viralizadas´.

A inovação processual abordada pelos Juizados Especiais, muito embora recente no contexto pátrio, se mostra instrumento pacificado e de larga utilização no direito comparado, de modo a salientar sua eficiência sem precedentes.

A inovação trazida pela lei 10.931/04 no que tange a previsão de novas modalidades de garantias no mercado financeiro e de capitais, com o escopo de garantir e lastrear as operações financeiras, de forma a não gerar insegurança do mercado, bem como reflexos diretos na ampliação do crédito ofertado.

Fonte do direito obrigacional, a responsabilidade civil é o instituto que impõe o dever de indenizar em razão da ocorrência de determinado ato ilícito. Nesse sentido, é farta a notícia sobre o crescimento da distribuição de demandas com o cunho reparatório.

Não há dúvidas que se está diante de um ramo do direito de maior incidência prática ou aplicabilidade, envolvendo a generalidade das pessoas, eis que, de uma forma ou outra, todos procedem de uma família, e vivem, quase sempre, em um conjunto familiar.

Em 2004 defendi minha dissertação de mestrado sobre a responsabilidade civil do auditor jurídico, ou seja, do advogado que realiza auditoria jurídica.

Tema interessante, nos dias atuais, é sobre a não incidência do “CDC”, nas relações entre um usuário de rodovia, ou seja, de um usuário de bem público e a concessionária administradora do bem.

No Brasil o contrato de leasing foi definido como sendo contrato complexo de arrendamento mercantil, tendo por definição ser negócio jurídico ‘sui generis’, que encerra em si mesmo a compra ou não de um objeto locado e financiado.

... (Clique aqui) Lançadas as novas edições das obras do advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados): "Código Civil Interpretado - 14ª edição" (clique aqui) e "Manual de Direito Civil - 4ª edição" (clique aqui). Migalhíssimas Hoje, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia da banca Basilio Advogados, faz live com a advogada Karina Contiero, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/RS. O tema do encontro é "Prerrogativas em Tempos de pandemia" e a transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza. Eleito presidente do CESA - Centro de Estudos das Sociedades...

... Brasileiro. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pelo advogado Luiz Fernando Do Vale De Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) a obra "Manual de Proteção de Dados". O livro traz comentários da novíssima LGPD e cita a mais moderna doutrina pátria e comparada, principalmente portuguesa, sobre o assunto. (Clique aqui) Migalhíssimas O IREE, presidido por Walfrido Warde (Warde Advogados), quer conhecer e tornar públicas as novas oportunidades de cooperação entre Brasil e China. Para tanto, promove hoje, às 10h30, uma live com o embaixador da República Popular da China no Brasil, Yang Wanming, com a participação...

... Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 18h30, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) participa da live "Mediação Empresarial", organizada pela PUC Minas Serro. (Clique aqui) monteiro de castro, setoguti advogados realiza amanhã, às 17h, bate-papo com Mário Garnero, um dos mais influentes empresários da história do Brasil. (Clique aqui) Estreia amanhã, às 9h, ao vivo, o programa semanal "LGPD on Friday", na página do LinkedIn da LGPDBRASIL - site de domínio da banca Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) - que pretende fazer um giro sobre as principais notícias da semana...

... pela Rede Juris. Dia 29/7, às 19h. (Clique aqui) O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, participa do "Curso de capacitação em arbitragem - Nível 1". (Clique aqui) A advogada Thaís Marçal foi nomeada como coordenadora acadêmica e da área de Direito Público da ESA da OAB/RJ, em 2018, pelo Diretor-Geral Sérgio Coelho. Sob sua coordenação, foram realizados, até hoje, 110 debates jurídicos com a participação de 219 profissionais do Direito das mais diversas áreas. (Clique aqui) Pense Direito! Nos dias 6 e 7/8, o M133 realiza o primeiro "Pense Direito!" nacional,...

Segunda-Feira, 29 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.882. Fechamento às 11h18. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: SmartBPO (Clique aqui) "Os lobos vestem-se de cordeiros e apertam a mão ao pastor, conversam com ele, sem que deixem de olhar furtivamente para a ovelha mal guardada." Machado de Assis Estertores da Lava Jato O fim de semana foi polvilhado de informações acerca do imbróglio PGR x Lava Jato. Vamos em migalhas: - Integrantes da força-tarefa da operação, no âmbito da PGR, pediram demissão por discordar da chefe em...

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria...

Terça-Feira, 12 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.849.Fechamento às 10h59.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fragata e Antunes Advogados(Clique aqui) "A democracia é fruto da cultura humana, ela não é da natureza, e ela não é natural em toda sociedade humana. Ou seja, ela tem que ser defendida permanentemente."Ministro Dias Toffoli Toffoli no Roda VivaPresidente do STF, ministro Toffoli foi o entrevistado de ontem no programa Roda Viva, da TV Cultura. Estiveram no centro do debate temas como democracia, pandemia, novo ministro para o STF e criação de...

Quarta-feira, 22 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.836.Fechamento às 10h33. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui BarbosaEm pautaProcessos relacionados à crise seguem na pauta do plenário do STF. Confira os destaques. (Clique aqui)Prazos Prazos de processos eletrônicos retornam em 4 de maio.  (Clique aqui)Compartilhamento de dadosO STF recebeu quatro ADIns contra a MP 954/20, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços de telecomunicações. (Clique aqui)CPF regularMinistro Noronha...

Terça-feira, 14 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.831.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rueda & Rueda Advogados (Clique aqui)   "Defeito é tanto uma lacuna como uma excrescência."Monteiro Lobato "À grande pressa, grande vagar"Diante da pandemia do coronavírus e da política de isolamento social, o STF impulsionou os julgamentos por meio virtual. Neste mês de abril o chamado "plenário virtual" está funcionando a todo vapor. Nesse sentido, vale um olhar mais cuidadoso para esta ferramenta. Da análise migalheira, alguns...

... escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, o advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme faz uma análise da lei 13.979/20 (lei do coronavírus), sua constitucionalidade, efeitos e conceitos. (Clique aqui) Viagens A corrida ao Judiciário, visando minimizar os prejuízos decorrentes da necessidade de cancelar voos e pacotes de viagens, é debatida pela advogada Vera Jacob de Fradera, do escritório Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados. (Clique aqui) Impactos na aviação O advogado Carlos Barbosa, da banca Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais, assina artigo sobre a MP 925/20, que dispõe sobre medidas ligadas...

Segunda-feira, 9 de março de 2020 - Migalhas nº 4.806.Fechamento às 11h15.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arantes e Serenini Cálculos Trabalhistas (Clique aqui)   "Pílulas – Depois de engolidas é que mostram as suas grandes virtudes." Olavo Bilac Judicialização da saúde Judicialização da saúde abre a pauta de julgamentos do plenário do STF desta semana. Os ministros voltarão a discutir o acesso a medicamentos de alto custo por via judicial (RE 5.66.471) e a obrigação do Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa (RE...

... Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais" coordenado por Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados. O evento será em SP, no CEDES (av. 9 de Julho, 4.559), às 9h. Na ocasião haverá apresentação do livro pelo professor João Grandino Rodas e aula de Nayara Correia de Andrade. Aos alunos de graduação em Direito, o autor Carlos Roberto Gonçalves atualiza duas edições na área do Direito Civil publicadas Saraiva Jur: a 18ª edição da obra "Direito Civil Brasileiro - Parte Geral" (clique aqui); e a 17ª edição do "Direito Civil Brasileiro - Contratos e Atos Unilaterais",...

Quarta-feira, 4 de março de 2020 - Migalhas nº 4.803.Fechamento às 11h15.   Registro  Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "Errar não é vergonha; sobretudo quando o arrependimento lava a culpa." José de Alencar Errare humanum est Dias atrás, Migalhas noticiou o caso de um juiz do DF que desconsiderou decisão do ministro Barroso e julgou feito que estava suspenso (clique aqui). Naquele momento, fizemos uma nota crítica. Agora, é bem o momento de elogiar o magistrado. Sim,...

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.800.Fechamento às 10h21.   Registro     Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Keller Sociedade | Advocacia (Clique aqui)    "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de FeuchterslebenLeitor nos tempos do coronavírusCom notícias desencontradas sobre a epidemia coronal, o ideal é manter-se com a alma higienizada. Chamamento à classeAinda sobre o fato de que o presidente da República teria apoiadomanifestação que tem como mote o apoio a si próprio contra...

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.787.Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEPED UERJ (Clique aqui)   "Só um instrumento existe capaz de combater a ignorância – o livro." Monteiro Lobato Censura Alunos do Estado de Rondônia correram risco de dar adeus a clássicos da literatura brasileira como "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, ou "Macunaíma", de Mário de Andrade. A exclusão destes livros é da Secretaria da Educação de RO, que determinou o recolhimento de mais de 40...

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.778. Fechamento às 9h46. "Um defeito apontado é muitas vezes um defeito corrigido." Monteiro Lobato Enem Presidente do TRF da 3ª região, desembargadora Therezinha Cazerta rejeitou pedido da AGU para derrubar a decisão que suspendeu a divulgação do resultado do Sisu assim que as inscrições fossem encerradas, ontem. Na última sexta-feira, o juízo da 8ª vara Cível Federal de SP suspendeu a divulgação até que o governo Federal comprove que o erro nas correções das provas do Enem foi solucionado (clique aqui). Exame de Ordem ...

Segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.763.Fechamento às 9h10. "Um cavaleiro sem lança perde o jeito." Monteiro Lobato Oriente Médio Trump afirmou que as tropas americanas só vão sair do Iraque se Bagdá pagar pela base aérea construída pelos EUA no país. A resposta foi uma reação após o Parlamento iraquiano aprovar uma resolução pela saída e encerramento das atividades de tropas estrangeiras no país. Cenário Neste mês acontece mais um Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. Com os últimos acontecimentos, a edição de 2020 promete. (Clique aqui) Aumento de despesas MP...

Quinta-feira, 2 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.761.Fechamento às 9h38. "É o método americano – sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Auguri Depois de sonharmos muito no ano velho, é hora de realizar tudo neste ano novo. Rumo a 2040 Migalhas prepara um pacote de novidades. Neste ano, nosso poderoso rotativo completa duas décadas no ar. Salário Salário mínimo agora é de R$ 1.039,00. DPVAT Toffoli suspende os efeitos da resolução que reduzia valores do DPVAT. (Clique aqui) CDC torado O plenário do STF, em sessão virtual, julgou procedente ação para excluir...

... inteligência artificial (IA)", entre outras. Dia 8/11, das 9 às 13h, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, participa, em SP, do "Encontro de Mediadores – Câmara Municipal de São Paulo". (Clique aqui) Ontem, Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, apresentou, em Brasília, a palestra "Compliance e probidade empresarial" durante o "Encontro Nacional Top Managers" (clique aqui). No dia 22/10, Medina Osório participou da série "Acordando na Escola", da Escola do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de...

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.709. Fechamento às 10h31. "Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número." Monteiro Lobato Advogados pelo Brasil Atualmente, há no país um advogado para cada 190 brasileiros, sendo que em 2008 a proporção era de um advogado para cada 321 habitantes. O DF lidera com o maior número de advogados por habitante: há um causídico para cada 73 almas; na outra ponta, o Maranhão, possui um profissional para cada 446 maranhenses. Confira os dados em todos os Estados, clique aqui. Advogados pelo Brasil -...

Segunda-feira, 9 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.683.Fechamento às 10h18.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: 7books Clique aqui "Toda a restrição à publicidade importa, logo, em embaraço de circulação. Dela depende inteiramente a higiene dos povos e o saneamento dos governos." Rui Barbosa Censura Um gibi à venda na Bienal do Livro no RJ foi o assunto do fim de semana. Como se sabe, o prefeito mandou recolher revista em quadrinhos da Marvel que mostrava dois personagens do sexo masculino se beijando. A Bienal conseguiu...

Quarta-feira, 21 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.670.Fechamento às 10h46. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Metzker Advocacia Clique aqui  "Há indivíduos que só perdoam as ofensas depois de se vingarem delas."Carlos Drummond de AndradeLava Jato A PF madrugou hoje em SP e Salvador, tirando da cama o ex-diretor jurídico da Odebrecht, genro do dono, Maurício Ferro. (Clique aqui) A Grande Família Dizem que Marcelo Odebrecht tem ódio do cunhado, a quem imputa a costura da delação da empresa que o pôs em dura cana, deixando Maurício livre, leve e, sobretudo,...

... (LA – clique aqui) "A vitória do selfish Brexit" Advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, escreve sobre a vitória do ex-ministro das Relações Exteriores e ex-prefeito de Londres, Boris Johnson, como novo primeiro-ministro britânico. (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Correspondentes Conhece a seção Correspondentes? Então, não perca tempo. É a ferramenta certa para quem procura estar no mercado de trabalho jurídico. Cadastre-se agora seja contratado por grandes empresas e escritórios....

Segunda-feira, 8 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.638.Fechamento às 10h38. "Se as palavras perdessem o seu valor, Pedro seria Francisco, Francisco seria cachoeira, e a cachoeira seria clamor que afogava em si mesmo." Paulo Bomfim Sem graça Lamentável episódio aconteceu no fórum de Feira de Santana/BA. A defensora pública Fernanda Nunes Morais relatou ter sido vítima de constrangimento e de machismo em uma sessão do Tribunal do Júri. A história foi a seguinte: fazendo a saudação no início dos debates, o promotor de Justiça pediu calma para a defensora dizendo que "a primeira vez...

Quarta-feira, 26 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.630.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Techway Informática Clique aqui "Onde a opinião for seriamente soberana, o critério do juiz será sempre independente." Rui Barbosa Ontem, não Reviravoltas de uma última sessão de semestre forense: a pauta de julgamentos previstos para a 2ª turma do STF foi por água abaixo ontem. Com efeito, a tarde foi tomada pelo julgamento de casos envolvendo o ex-presidente Lula. A turma manteve o adiamento do mérito do...

Terça-feira, 25 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.629.Fechamento às 10h11. "Os estados não sobrevivem apenas pelo respeito imposto pelas suas armas." Monteiro Lobato As armas e os ministros assinalados STF deve julgar amanhã a validade do decreto de armas editado por Bolsonaro. (Clique aqui) Derrubada Enquanto isso, no Congresso há também uma movimentação pela derrubada da norma presidencial. (Clique aqui) Dados Dados divulgados pelo Ipea em 2018 mostram um aumento alarmante no número de mortes por arma de fogo no Brasil entre os anos de 2007 e 2017: 39,1%. Veja os dados....

Segunda-feira, 24 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.628.Fechamento às 9h46. "Numa queda, seja qual for, a preocupação exclusiva de quem está caindo, ou vendo algo cair, é o fundo. O fundo significa o fim da queda, o ponto onde a vítima se esborracha ou se salva." Monteiro Lobato Fundo do poço Adiado o julgamento do HC impetrado por Lula apontando parcialidade e motivação política de Moro no julgamento que condenou o ex-presidente. O caso estava pautado para amanhã, mas pelo visto vai ficar para o segundo semestre. (Clique aqui) Caldo de cultura A liberação para julgamento...

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.623.Fechamento às 11h37. "Tudo na vida tem uma causa aparente que não passa de efeito de causa mais obscura." Monteiro Lobato "Hacker aqui" Membros do CNMP foram surpreendidos ontem quando receberam no Telegram o seguinte recado: "Hacker aqui". As mensagens teriam partido do celular de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, membro do Conselho. O hacker teria dito que acessou as conversas da Lava Jato porque "havia irregularidades que a população, inclusive vocês, deveriam saber". E ameaçou: "eu acesso quem eu quiser, quando eu...

... prática de atos constritivos de seu patrimônio. A este respeito, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan pontuam o seguinte: Não nos parece adequada a prática de suspensão de todo o processo para o debate apenas da desconsideração adotada pelo NCPC, vez que eventual execução, por exemplo, poderia continuar tramitando em busca de outros bens do devedor originário.6 Aliás, o STJ já decidiu que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica não precisa ser instaurado caso não sejam localizados bens do devedor7, inexistindo, portanto, óbices para que o credor realize atos de expropriação patrimonial...

...O encontro acontece em Londrina/PR, dia 5/6. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, coordena o "Curso de Especialización en Mediación", na Universidade de Salamanca, Espanha, que acontece na primeira semana de julho (clique aqui). O advogado coordena também o "Curso de Especialização de Prática em Arbitragem e Mediação", que acontece de 8 a 12/7, na Universidade Portucalense, em Portugal (clique aqui). O Instituto Mattos Filho, uma iniciativa dos sócios do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, e o Politize! criaram o "Artigo...

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...

Terça-feira, 23 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.587.Fechamento às 11h23.   "A vida é um caminho cheio de espinhos e flores." Machado de Assis Nem tudo são flores Após Sergio Moro declarar durante o "VII Fórum Jurídico de Lisboa" que há "dificuldade institucional" em Portugal para fazer avançar o processo contra o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o português não deixou barato e retrucou. Em declaração a este poderoso rotativo, o engenheiro José Sócrates relembrou o julgamento de Lula, chamando Moro de "ativista político disfarçado". (Clique aqui) Migalhas em Lisboa Acontece...

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.581.Fechamento às 10h44. "Há sempre coisas a virem, já que o tempo é uma continuidade." Monteiro Lobato Perdido de vista? O plenário do STF indeferiu medida cautelar que pedia a suspensão de lei sobre o contrato de trabalho por prazo determinado. Nada de novo até aqui, não fosse por um detalhe: a decisão do STF se deu 21 anos após pedido de vista do então ministro Nelson Jobim. O colegiado ressaltou que a lei está em vigor há mais de duas décadas, não havendo sentido em suspendê-la. (Clique aqui) Faz anos Falando no autor...

... Superior de Guerra, que aconteceu ontem, no RJ. O advogado Luiz Fernando Do Vale De Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) coordena os cursos de especialização em Mediação, na Universidade Salamanca, e de Mediação e Arbitragem, na Universidade Portucalense. O escritório Fett&Bloise e Fradera Advogados Associados lançou nesta semana um blog que trará, além de notícias e artigos, um repertório sempre atualizado da jurisprudência nos âmbitos nacional e estrangeiro. O FBF Law Drops foi criado com o objetivo de compartilhar temas relevantes e atuais relativos às áreas de Direito Internacional Privado, Direito...

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do Evangelho, como a liberdade religiosa." Rui Barbosa Liberdade religiosa É constitucional sacrifício de animais em cultos de religiões de matriz africana. Assim decidiu o plenário do STF na tarde de ontem. (Clique aqui) Saravá! Adeptos das religiões de matriz africana estiveram presentes acompanhando o julgamento e aplaudiram o ministro Luís Roberto...

Segunda-feira, 25 de março de 2019 - Migalhas nº 4.567.Fechamento às 10h22. "A Natureza sabe o que faz. Põe as frutas grandes no chão e as pequenas em árvores." Monteiro Lobato Fauna e flora na pauta Nesta semana, assuntos relativos à fauna e flora estarão na pauta do STF. O plenário deve retomar o julgamento sobre sacrifício de animais em rituais religiosos (RE 494.601). Também analisarão matéria, com repercussão geral reconhecida (RE 654.833), sobre a prescrição de ressarcimento de dano ambiental. Até o mosquito da dengue estará na mira dos ministros. Sim, o plenário avaliará...

... para trabalhar na área de Arbitragem em conjunto com o sócio Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme; Celeida Laporta ingressa para incrementar a área de Mediação e Mediação Online; Willis Santiago Guerra e Karel Guerra são os novos integrantes para incrementar a equipe de Infraestrutura no Ceará e Piauí.

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga....

Segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.534.Fechamento às 9h59. "O imposto não se justifica sem uma equivalente compensação de serviços. Fora daí é puro roubo." Monteiro Lobato Leão feroz Logo mais vem aí um dos principais temores do brasileiro: a famigerada declaração do IR. Há pouco tempo, o Regulamento do IR recebeu sua 16ª versão e está em vigor desde janeiro. A norma reúne toda a legislação atinente ao IR e, apesar do CTN prever a publicação de uma nova versão todo ano, esta foi publicada 20 anos após a anterior. Crítica lobatiana Em 1922, quando o IR foi instituído,...

Quinta-feira, 27 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.509 - Fechamento às 9h33.   "O cuidado da atualidade é uma lei imprescritível para os governos, mas o cuidado do futuro é também e não menos um sério dever." Joaquim Manuel de Macedo(Clique aqui) Segurança pública No DOU de hoje, decreto 9.630/18 institui o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. (Clique aqui) Segurança da informação Decreto 9.637/18, também publicado hoje, institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispondo sobre a governança da segurança da informação. (Clique aqui) Eis a questão Temer...

...Precedentes", marcada para 15h40. (Clique aqui) O professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta palestra dia 30/11, das 19 às 22h30, na pós-graduação em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil, no módulo "Temas Avançados de Direito", no Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania em Londrina/PR. A aula Magna ocorrerá no centro cívico. "Direito, Economia e Inovação" é o tema de Luciano Benetti Timm, professor da FGV Direito SP e sócio do escritório Carvalho, Machado e Timm...

...há especialistas brasileiros e estrangeiros. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, palestrará no dia 30/11, em Curitiba, na Pós-graduação em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania. A aula Magna faz parte do módulo "Temas Avançados de Direito". Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados foi representado esta semana por Paulo Henrique Spirandeli Dantas em seminário promovido pelo Chambers and Partners, em SP. Ações anticorrupção e Proteção de Dados foram os...

...sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, que coordena o curso de mestrado da EPD - Escola Paulista de Direito, com o apoio do coordenador do curso de Direito da instituição, Roberto Beijato Júnior e a colaboração da advogada Irina Uzzun, lança o 1º seminário entre o mestrado e a graduação da EPD. Amanhã, às 19h, "Procedimentos Extrajudiciais em Direito de Família: pacto antenupcial, casamento, separação, inventário e partilha", com a tabeliã Fabiana Pereira; 14/11, às 19h, "Mediação e Conciliação Familiar por meio das...

...público e acontece de 19 a 22/11, em BH. (Clique aqui) O professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta palestra dia 30/11, das 19 às 22h30, na pós-graduação em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil, no módulo "Temas Avançados de Direito", no Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania em Londrina/PR. A aula Magna ocorrerá no centro cívico. Dia 22/10, os sócios Fábio Gindler de Oliveira e Guilherme Barnabé Mendes Oliveira representaram a Advocacia Hamilton de Oliveira na "Reunião...

...Paulista da Magistratura. Inscrições até dia 11/11. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) homenageou, no IASP, ontem, o querido professor José Manoel de Arruda Alvim Neto. Confira o texto da homenagem. (Compartilhe) A tecnologia tem revolucionado a maneira como nos relacionamos com o mundo: desde a vida social e as formas de trabalho até o uso dos mais diversos serviços. É nesse contexto que surgem as fintechs, startups que trabalham para inovar e otimizar serviços do setor financeiro, como pagamentos instantâneos,...

...Direito. (Clique aqui) Dia 26/10, às 12h20, na Fenalaw, em SP, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta a palestra "O desuso da Arbitragem no direito internacional privado e digital e os NOVOS MESCS - uma análise do CNJ e STJ sobre o tema. A utilização de outros MESCS digitalmente". Dia 30/10, na OAB/SP, o escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados realiza a palestra "30 Anos da Constituição Federal do Brasil 1988-2018". Ao final do encontro acontece o lançamento do livro homônimo ao evento, escrito por...

MIGALHAS nº 4.467

...programação, clique aqui. Inscrições por e-mail, clique aqui. No mesmo dia, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme estará na "Fenalaw", às 11h40, para apresentar palestra sobre arbitragem na esfera tributária (clique aqui). Dia 31/10, o advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio da banca Siqueira Castro Advogados, palestra sobre o combate à pirataria no evento "Reflexos da Propriedade Intelectual no Direito Digital". Eduardo, que também é presidente da Comissão Especial de Combate à Pirataria da OAB/SP, debate o tema com a advogada Rubia Ferrão no evento promovido pela OAB/SP e...

...fazer o download do livro. Migalhíssimas Hoje, o advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (Almeida Guilherme Advogados Associados) explicita sua tese de pós-doutoramento em Salamanca/Espanha para seleta plateia no Cedes, em Campinas/SP, presidido pelo professor João Grandino Rodas (Grandino Rodas Advogados). Pedro Simões e Flora Sartorelli, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, participam hoje de evento na Câmara de Comércio França-Brasil sobre lavagem de dinheiro no mercado de bens de luxo. Os advogados irão abordar um panorama...

...comentários tanto à lei de arbitragem, como de mediação, de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados. (Clique aqui) O livro "Curso Básico de Previdência Complementar", de autoria de Adacir Reis (Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia), ganha nova edição, revista e atualizada, que permite ao leitor uma iniciação segura pelo vasto mundo da previdência complementar brasileira. O autor aborda a natureza jurídica das entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão), as modalidades de planos de benefícios e...

...aqui) Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme ministra palestra na Faculdade de Direito da UFMT, onde também leciona, sobre o tema "Mediação em prol de refugiados", amanhã, durante a "VIII semana jurídica da Faculdade". Osmar Simões, sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados, ministra a palestra "Planejamento Tributário para Famílias Empresárias", amanhã, na FGV Direito SP. "A função social da propriedade depois de trinta anos da Constituição Federal" é o tema da palestra de Carlos...

...Judiciais de Controvérsias Empresariais", organizado pelo advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. Migalhíssimas Hoje, às 19h, na Universidade Santa Úrsula, no RJ, acontece a "Sessão Solene de Outorga do Título de Doutor Honoris Causa" ao ministro Carlos Mario Velloso (Advocacia Velloso). (Clique aqui) Renata Oliveira e Fernanda Piva, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, são coordenadoras do curso "Aspectos Processuais na Recuperação Judicial", organizado pela AASP, que acontece de hoje até...

...Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme ministra palestra na Faculdade de Direito da UFMT, onde também leciona, sobre o tema "Mediação em prol de refugiados", no dia 11/9, durante a "VIII semana jurídica da Faculdade". Em outubro, a fundadora e franqueadora da Radar - Gestão para Advogados, Samantha Albini, será uma das palestrantes do "III Congresso Nacional de Direito do Trabalho", organizado pela PUC/PR. O evento terá como objetivo analisar velhos e novos institutos do Direito e do Processo do Trabalho. (Clique aqui)...

...de Madrid e as diretivas da União Europeia sobre o assunto, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio da Almeida Guilherme Advogados Associados, conquistou o título de pós-doutorado em Direito Mercantil pela renomada Universidade de Salamanca, Espanha. Casa nova Desde ontem, o Bichara Advogados está em novo endereço em SP: av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1.909. Torre Norte - 23° andar, Vila Nova Conceição. A nova unidade fica localizada no São Paulo Corporate Tower, considerado um dos mais modernos e sofisticados edifícios do seguimento empresarial da cidade. O...

...pessoa jurídica, conforme os ensinamentos do ilustre professor Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme1: "é uma 'entidade ou associação legalmente reconhecida e autorizada a funcionar', ou seja, um sujeito de direitos e obrigações a quem a lei concedeu personalidade jurídica". Assim, em um primeiro momento, os fundadores da sociedade (pessoa jurídica) não respondem pelas obrigações desta, uma vez que esta possui personalidade distinta da de seus membros. No entanto, em casos excepcionais e regulamentados pelo Código Civil, há a possibilidade da extensão das obrigações assumidas...

...XIV", do Instituto de Direito da PUC-Rio. Professor e advogado, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da Almeida Guilherme Advogados Associados, participará, dias 12 e 13/7, do Congresso de Direito Transnacional, palestrando sobre mediação transnacional em prol de refugiados na União Europeia, na Universidade de Salamanca. Na última terça-feira, empresários e representantes das Câmaras Brasil Portugal, Braduch, Brasil China e Amcham estiveram reunidos na Associação Comercial do Ceará para discutir o futuro "Distrito Criativo" do centro de Fortaleza. Segundo o vice-presidente...

...aqui) Sócio da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme palestra na Universidade Valladolid, Espanha, amanhã e quinta-feira, sobre "Mediação em prol dos refugiados: uma nova ordem comunicativa", no evento "Aquarius no Mediterrâneo". Congresso Internacional Nos dias 9 e 10/8, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem promoverá, no Museu do Amanhã, o "III Congresso Internacional CBMA de Arbitragem", com o tema "Arbitragem - Entre a Teoria e a Prática". O evento contará com a participação de mais de 50 palestrantes....

MIGALHAS nº 4.376

...públicas". Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme tornou-se coordenador do programa da EPD - Escola Paulista de Direito, nível Mestrado, tendo como linha de pesquisa os Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos, tema já desenvolvido em dois livros de sua autoria, sendo um publicado pela Manole, e o outro pela Editora Saraiva. As vagas para o processo seletivo estão abertas. (Clique aqui) Maria Augusta Rost, sócia do escritório Barretto & Rost Advogados, foi escolhida para participar do módulo internacional do...

MIGALHAS nº 4.329

...proprietários", no Brasil. (Clique aqui) No próximo dia 20, o advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, lança as obras "Manual de Direito Civil", "Código Civil - Comentado e Anotado" (2ª edição), "Manual dos Mescs: Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos" e "Comentários à Lei de Locações". O evento será em BH, na AMAGIS, de 19 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Em SP, amanhã e dia 24/3, acontece o curso "Gestão e Direito de Resíduos Sólidos", que tem como professores os advogados Fabricio Soler e Tasso...

...incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC - Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan. (Clique aqui) Do agravo em recurso especial e em recurso extraordinário - Thiago Cássio D'Ávila Araújo. (Clique aqui) Tudo que você sempre quis saber sobre a união estável - Fernanda de Freitas Leitão. (Clique aqui) A pensão civil da filha solteira (lei 3.373/58) e o novo entendimento do TCU - Acórdão 2.780/2016 - TCU - Plenário - Odasir Piacini Neto. (Clique aqui) Guia prático de divórcio judicial, guarda e pensão alimentícia - Marcello...

...Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados; Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados; Riedel de Figueiredo & Advogados Associados; Flávio Moura, do escritório Moura Advocacia; Karla Soriano, do escritório Soriano Advocacia; Rogério Bianchi Mazzei, do escritório Mazzei Advocacia; MS-Advocacia; Adrian Piranga | Elaine Colicigno Advogados Associados; Olivi Rogério Advogados Associados; BorgesAlvarenga Consultoria & Assessoria Jurídica; Gonçalves Cardoso Assessoria Jurídica; Reis de Freitas Advogados Associados;...

...pelos organizadores. (Clique aqui) Obras de peso O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta os livros "Código Civil - Comentado e Anotado" (2ª edição), "Manual dos MESCs", "Comentários à Lei de Locações" e "Manual de Direito Civil", todos com desconto especial. (Clique aqui) Migalhíssimas Dias 9 e 10/2, Cesar Pereira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa da "3ª edição da Conferência Internacional da Universidad Panamericana de Guadalajara", no México,...

...sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, palestra no IIDD - Instituto Internacional de Direito Desportivo, hoje, sobre "Princípios Contratuais". Acontece hoje e amanhã o "Curso Avançado da Reforma Trabalhista", em Campo Grande/MS. Alguns dos assuntos abordados no curso serão os aspectos processuais e inconstitucionais do valor da causa, honorários de advogados e justiça gratuita; e a reforma trabalhista e as polêmicas do direito material. O advogado Ronaldo Tolentino, do escritório Ferraz dos Passos Advocacia e...

...sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, lecionará o módulo de "Mescs" na UFMT, em Cuiabá, dias 1º e 2/12. Proteção aos Direitos Humanos Acontece hoje a aula 4 do curso "O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos". Nesta aula serão analisados: Fundamentos e Fontes da Obrigatoriedade das Normas de Direito Internacional. A aula acontece no período vespertino, em SP, e é transmitidas on-line. O curso é promovido pela Escola Nacional de Direito, em parceria com a AFMS Eventos. Inscrições pelo...

...aceitado expressamente, sigilo e arbitragem coletiva. (Clique aqui)Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta palestra sobre "Responsabilidade Civil e CTN", na Universidade Federal do Pará, dia 13/11, às 10h.Sócios do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Otavio Pinto e Silva palestram na "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", que acontece de 27 a 30/11, em SP. Eduardo palestra sobre o combate à pirataria dentro do painel sobre as causas da corrupção e seu combate; e Otavio fala...

...Practice. Sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme participou como árbitro da competição da Camarb realizada na Universidade Presbiteriana Mackenzie neste final de semana. Dentro do movimento Outubro Rosa, o escritório Lemos e Associados Advocacia reuniu seus colaboradores dia 27/10 para uma palestra focada na prevenção do câncer de mama e a importância da prática de hábitos saudáveis. (Compartilhe) O escritório Cerdeira Rocha Advogados e Consultores Legais reuniu, na última sexta-feira, 27, juízes, promotores e advogados para...

...aqui)Lançamento Sócio do Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme lança hoje a 2ª edição do "Código Civil Comentado e Anotado" no restaurante Carpe Diem, em Brasília. (Clique aqui) Acontece, amanhã, o lançamento do livro "O Deputado ou o Cinismo", de José Ernesto Bologna. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), a partir das 19h. Será lançada, amanhã, a revista em quadrinhos "Homem Justiça". O evento será em Curitiba/PR, no escritório ABZ Advogados (av. Cândido de Abreu, 776),...

...aqui) Lançamentos Sócio do Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme lança hoje a 2ª edição do "Código Civil Comentado e Anotado" no STJ, às 19h (clique aqui). Amanhã acontece o lançamento no restaurante Carpe Diem, também em Brasília. (Clique aqui) Amanhã, a Editora Almedina Brasil lança a obra "A Responsabilidade do Cotista de Fundo de Investimento em Participações", de Carlos Martins Neto. O evento será no RJ, no escritório Moreira Menezes, Martins, Miranda Advogados, das 18 às 21h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Fábio...

...(Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 26, o advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, lança a obra "Código Civil - Comentado e Anotado". O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) A advogada Rogéria Dotti, do Escritório Professor René Dotti, lança, dia 4/10, a obra "Curso de Processo Civil". O evento acontece às 18h30 na Livraria da Vila (Shopping Pátio Batel). São coautores da obra: Eduardo Cambi, Paulo Eduardo d'Arce Pinheiro, Sandro Gilbert Martins e Sandro Marcelo...

...(av. do Batel, 1868 - 314), a partir das 18h30. O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, lança, no próximo dia 27, as obras "Código Civil Comentado", "Manual de Direito Civil", "Comentários da Lei de Locações" e "Manual dos Mescs". O evento será em Brasília, no restaurante Carpem Diem (SCLS 104, bloco D, loja 1), a partir das 19h. Migalhíssimas Amanhã, Lívia Barboza Maia, advogada de Denis Borges Barbosa Advogados, leciona "Direito Constitucional e Propriedade Intelectual", no "Curso de Extensão em...

...amanhã, às 8h, o sócio do Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, apresenta palestra sobre "Métodos", na Escola Paulista da Magistratura. Toma posse amanhã a nova diretoria do IMDA. Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira será a presidente e Tatiana Camarão será diretora-secretária no triênio 17/20. As advogadas são sócias do escritório Carvalho Pereira, Rossi Escritórios Associados. O Barcellos Tucunduva Advogados participa do evento "Do Sal ao Bitcoin", realizado pelo IASP, dia 31/8. O especialista Giancarllo Melito, sócio do...

...da UERJ, o sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, é o novo parecerista da equipe do site civilistica.com, revista de Direito Civil eletrônica. (Clique aqui) 6º Congresso de Direito Empresarial Bahia De 21 a 23/9, será realizada a "6ª edição do Congresso de Direito Empresarial Bahia", em Salvador. O evento, que teve grande sucesso nos cinco anos anteriores, está sendo preparado com base na experiência dos congressos realizados e traz grandes nomes do Direito Empresarial brasileiro para apresentarem os temas em discussão neste...

...(Clique aqui) Sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme apresenta aula magna na faculdade "FaPan/UNIESP", na sede da OAB/São Bernardo do Campo/SP, sobre "Mescs". Na ocasião acontece o lançamento do livro "Mescs" (Manole). Dia 22/8, às 19h30. Dia 24/8, o escritório Perlman Vidigal Godoy Advogados promove café da manhã a convidados para debater desafios atuais no contencioso judicial. O "Café com Conteúdo PVG" tem como mediador o sócio Matheus Bueno de Oliveira, e como convidados Fernando César Baptista de Mattos, juiz Federal...

...Social do Rio e o papel da OAB". (Clique aqui) Os advogados Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, participam do programa "Diálogos de Justiça", mantido pela Faculdade de Direito da UNISA e transmitido via web amanhã. Filipe Fonteles Cabral, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, participa do "Almoço Palestra - O Teste 360º de Confusão de Marca", promovido pela ABAPISUL. Dia 30/6, às 11h30, em Porto Alegre/RS. Em SP, no dia 7/7, os advogados Luiz Leonardo Cantidiano, Daniel Kalansky e...

...perspectivas. (Clique aqui) Sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme inicia hoje seu módulo de Mescs na Faculdade Santa Marcelina, no curso de "Fashion Law: aspectos jurídicos da moda". (Clique aqui) Amanhã, Renato Opice Blum, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, palestra no painel "Direito na Tecnologia", durante o evento " Direito na Tecnologia & Tecnologia no Direito", realizado pelo Insper, em SP. (Clique aqui) O Demarest Advogados e a OAB/SP promovem, dia 7/6, das 9h às 11h30, o seminário...

...sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, palestra no CEDES sobre a atuação do advogado na arbitragem, durante o evento "Experiência dos advogados em cases arbitrais". Renato Opice Blum, da banca Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, profere a palestra "Since Brazil Does Not Have a GDPR, Are We Totally Free to Treat Data Collected in the Country?", durante o painel "Data Protection Differences: Big Data in China, Europe's GDPR, Brexit, and Brazil Update", no evento "2017 World Technology Law...

...para o sorteio. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, o advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, lança, em Maceió/AL, a 2ª edição do "Código Civil Comentado e Anotado" (Manole). No dia 4, será lançado o livro "Manual dos MESCs : Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos" (Manole), também de autoria do causídico, em SP, durante evento no CEDES. No próximo dia 4, a Editora Del Rey lança a obra "Colaboração Premiada", de Cibele Benevides Guedes da Fonseca. O evento será em Natal/RN, no prédio da Justiça Federal, a...

... O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresenta os livros "Código Civil - Comentado e Anotado" (2ª edição); "Manual dos MESCs"; "Comentários à Lei de Locações"; e "Manual de Direito Civil", todos com desconto especial.           __________

MIGALHAS nº 4.091

...2ª edição do "Código Civil Comentado e Anotado" (Manole), de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados. No livro, os comentários dos artigos apresentam o posicionamento doutrinário, jurisprudencial e sumular, bem como o comparativo com o CPC de 1973. (Clique aqui) Os brasileiros Joaquim Eugenio Goulart e Rodrigo Borges Carneiro, sócios do escritório Dannemann Siemsen Advogados, e Fernando de Assis Torres, advogado da banca, escreveram o capítulo "Hot Topics in Brand Protection Online in Brazil", no livro "Brand Protection...

...training e técnicas de comunicação", em SP. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, fala sobre "A cultura da mediação nas escolas / A experiência da Escola Rodrigues Alves/SP", durante o evento "11º Café com Mediação", amanhã, no auditório da Secretaria da Educação do Governo do Estado de SP. Amanhã, Rodrigo Azevedo, da banca Silveiro Advogados, coordena painel sobre a proteção à propriedade intelectual nos meios digitais no principal evento internacional sobre Governança da Internet no hemisfério sul. A nona...

MIGALHAS nº 4.083

...Advogados. (Clique aqui) Personalidade jurídica Os advogados Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Gabriel Barreira Bressan, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, apresentam estudo sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC. (Clique aqui) Marketing jurídico "Enquanto alguns poucos escritórios estão à frente por investir na cultura do marketing jurídico, muitos ainda não se conscientizaram o quão essencial é estruturar um departamento para passar a mensagem adequada, conquistar novos clientes e fidelizar os atuais nesse...

... Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme faz parte do corpo docente da Faculdade Santa Marcelina (FASM) para lecionar MESCs no curso de pós-graduação em Fashion Law. Exame da Ordem Prepare-se para o exame da Ordem. A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Super OAB 1ª e 2ª Fase", curso completo + material de apoio + simulado de questões + super revisão + certificado. (Clique aqui) TSE 2017 O concurso do TSE 2017 visa oferecer oportunidades nos cargos de técnico judiciário e analista...

MIGALHAS nº 4.020

...aqui) Sucessão Os advogados Carolina Alves de Oliveira Rocha e Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, fazem uma análise sobre a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil. (Clique aqui) Varas empresariais As varas empresariais serão implantadas gradativamente e a previsão da Justiça de SP é que a primeira delas já esteja operando no primeiro semestre de 2017. Veja as considerações do advogado Breno Stefanini, do escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados, sobre a novidade. (Clique...

...Alves, (av. Paulista, 227, SP). Para iniciar esse apoio, o sócio Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme dará uma palestra sobre mediação na relação escolar, amanhã, às 9h. Fabrício Soler, sócio responsável pelo departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados, apresenta uma aula do curso "Gestão de resíduos sólidos e assuntos relacionados no Brasil", no próximo dia 21, oferecido pela FGV para empresas que atuam em Gana, na África. Em sua disciplina, o advogado irá familiarizar os participantes com o meio ambiente, saneamento básico e, especialmente, com...

O princípio da boa-fé processual é suscitado em nossa legislação em diversas oportunidades, ainda que indiretamente, relacionando-se nestes casos à litigância de má-fé, à prática de atos ilícitos.

...RJ, no Centro Cultural FGV, a partir das 8h30. (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, dará palestra, dia 11/11, sobre Responsabilidade Civil Ambiental na Faculdade de Direito da UFMT. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, palestrou ontem sobre "Aspectos jurídicos do assédio moral no trabalho", durante o Congresso Nacional dos Biomédicos, na cidade de Bento Gonçalves/RS. ASBZ Advogados marcou presença no ENE Jurídico, conferência de carreiras...

...da referida instituição, em SP. (Clique aqui) No dia 10/11, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, dará palestra sobre arbitragem e mediação na ESA/MT. Documentos na nuvem Responsável pela área de sucesso do cliente do SAJ ADV - Software Jurídico, Cristiane Mara Bohnen fala do lançamento da edição de documentos na nuvem, em parceria com a Microsoft, e explica como melhorar a gestão de escritório de advocacia. (Clique aqui) Fenalaw Começou ontem, em SP, a maior feira jurídica da América Latina. A 13ª edição da Fenalaw, que...

...na França. Sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme palestra sobre MESCs na próxima quarta-feira, no evento "Outubro Jurídico", realizado em conjunto com as faculdades de direito do Damasio, Faap, GV, Mackenzie e USP São Francisco. Webinar Gratuito Se o seu escritório ainda não está na nuvem e quer reduzir custos, a Penso Tecnologia apresentará um Webinar Gratuito, dia 19/10, às 15h, explicando quais desafios e vantagens as Advocacias podem ganhar. Restam poucas vagas, já que as inscrições são limitadas ! (Clique aqui) Online...

...Política Nacional de Meio Ambiente - Licenciamento Ambiental. Luiz Fernando Do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, participa do 1º seminário de bitcoins da Faculdade de Direito do Mackenzie, no auditório Ruy Barbosa, amanhã, a partir das 19h30. Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz e Gabriel Bicalho Carvalho, da banca Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, participam do "Café com Direito", que terá como tema "Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT), no próximo dia 7, em BH. As inscrições são limitadas e...

...sobre licitações e contratos administrativos. No dia 7/10, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, palestra sobre direito ao transporte no seminário "A gestão do meio ambiente artificial e a defesa do bem-estar dos habitantes das cidades em face das eleições 2016", na sede institucional da OAB/SP. (Clique aqui) Fernanda Caldas Giorgi e José Eymard Loguercio, da banca Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, serão palestrantes do seminário internacional "Negociação Coletiva em Tempos de Crise", dias 17 e 18/10, em SP. As...

...qualidade dos serviços. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Luiz Fernando Do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, palestra na OAB/SP, subseção de Campinas, sobre "Mediação no Ambiente Privado". Marcus Vinicius Boreggio, do escritório Pedroso Advogados Associados, ministra palestra amanhã na "XLV Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIMEP", com o tema "O direito tributário como mecanismo de implementação de justiça social : a necessária modernização do sistema tributário nacional". O curso de Direito da UNIMEP tem a coordenação de José...

...oportunidades no contexto atual da Arbitragem". (Clique aqui) Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do Almeida Guilherme Advogados Associados, palestra, dia 15/9, no "III Congresso Luso-Brasileiro de Direitos Humanos na Sociedade da Informação", no salão nobre da OAB/SP, onde além de palestrar, avaliará os trabalhos do Conpedi. (Clique aqui) Congresso De 14 a 16/9, será realizado o "XX Congresso Internacional de Direito Tributário", em BH. O evento, promovido pela ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário, celebrará os 50 anos do Código Tributário...

...todos os membros da comunidade jurídica e leigos. Sobre o autor : Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme é sócio de Almeida Guilherme Advogados Associados. Bacharel, mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Professor do curso de pós-graduação nas Faculdades de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da PUC/SP, da Faap, da EPM, do Complexo Educacional Damásio de Jesus, do Ibmec/SP (Insper) e da Business School of São Paulo (Anhembi Morumbi). ___________Ganhadora :Tuane Bazante Vieira, de São Vicente/SP ___________

...Extrajudiciais de Solução de Conflitos" (Manole - 146p.), de Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. (Clique aqui) Sorteio especial - Semana do 11 : (Clique aqui) Anderson Luiz Leicht, da Cia Hering, de Blumenau/SC - "Código Civil e Legislação Civil em Vigor 2016" (Saraiva - 34ª edição - 2.339p.) ; e Ariane Ferreira Moroti, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, de Ribeirão Preto/SP - "Novo Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor 2016" (Saraiva - 47ª edição - 2.333p.). _____________ Bom fim de...

...nos debates contemporâneos. Diante desse quadro, os advogados Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme e Carolina Alves de Oliveira Rocha (Almeida Guilherme Advogados Associados) trazem uma análise da atuação do CAS - Corte Arbitral do Esporte, julgadora de litígios desportivos ou questões decorrentes de sua prática. (Clique aqui) Garantia do resultado Há anos o jurisdicionado brasileiro enfrenta resistência ao cumprimento de sentenças, de modo que os devedores desafiam o comando judicial exarado, esquivando-se, inclusive, dos atos expropriatórios requeridos pelos exequentes ou...

...petróleo e gás. Informações por e-mail. (Clique aqui) O sócio Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, passa a fazer parte dos associados beneméritos do Instituto de Direito Privado. Gestão estratégica de escritórios de advocacia Com o aumento do número de judicializações em 2016, escritórios estão acreditando na gestão como ferramenta para promover diferencial. O GEA 2016 - Gestão Estratégica de Escritórios, é um encontro inédito para reunir especialistas e líderes de mercado em um benchmarking sobre melhores práticas de...

Lei 13.146/15 representa um marco na abordagem social e jurídica tanto do portador de deficiência física quanto mental.