terça-feira, 22 de junho de 2021

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Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme

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Migalheiro desde outubro/2003.

Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados.

Migalhas de peso Impactos no setor produtivo da aplicação de astreinte por excesso de peso no transporte de cargas
terça-feira, 12 de maio de 2020

Impactos no setor produtivo da aplicação de astreinte por excesso de peso no transporte de cargas

Diferente do que parece fundamentar as decisões judiciais que impõem astreintes pelo excesso de peso no transporte de cargas, não são os agentes produtivos os principais causadores da degradação das rodovias, já que isto, absolutamente, não lhes beneficia.
Migalhas de peso Análise da lei 13.979/20 - Sua constitucionalidade, efeitos e conceitos
sexta-feira, 20 de março de 2020

Análise da lei 13.979/20 - Sua constitucionalidade, efeitos e conceitos

A lei ordinária em questão terá duração até o estado de emergência internacional pelo coronavírus responsável pelo surto de 2019 terminar.
Migalhas de peso A vitória do selfish Brexit
quinta-feira, 25 de julho de 2019

A vitória do selfish Brexit

O debate de quem é o melhor se iniciou, o que digo eu? Sou o pior dos piores - digo - dentro deste cenário onde o que não falta são charlatões pregueando o apocalipse para a manutenção de seu status quo chamado: poder, só posso ser o pior!
Migalhas de peso Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC

Visto que a pessoa jurídica é criada para que seus fundadores não respondam com seus bens pessoais, os bens particulares dos sócios não respondem pelas dívidas da sociedade.
Migalhas de peso Uma análise sobre a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil
segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Uma análise sobre a inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil

Ora, se a própria Carta Magna, sensível às evoluções sociais e as novas formas de família conferiu tratamento igualitário, não cabe ao legislador civilista promover distinções, eis que discriminatórias.
Migalhas de peso O reconhecimento da dupla paternidade pelo STF e seus reflexos
quinta-feira, 13 de outubro de 2016

O reconhecimento da dupla paternidade pelo STF e seus reflexos

No recurso discutia-se a possibilidade de reconhecimento da dupla paternidade, ou seja, questionava-se a prevalência ou não da paternidade socioafetiva sobre a biológica.
Migalhas de peso Arbitragem e as Olimpíadas de 2016: Uma breve análise da atuação do CAS
segunda-feira, 23 de maio de 2016

Arbitragem e as Olimpíadas de 2016: Uma breve análise da atuação do CAS

Com a aproximação das Olimpíadas de 2016, a arbitragem desportiva ganhou destaque nos debates contemporâneos.
Migalhas de peso Impacto do CPC/15 nos condomínios edilícios
quinta-feira, 14 de abril de 2016

Impacto do CPC/15 nos condomínios edilícios

São respostas modernas para problemas atuais e que, espera-se, sejam materializadas em melhorias em favor do condomínio e seus integrantes.
Migalhas de peso Considerações a respeito da mudança da licença-paternidade
terça-feira, 29 de março de 2016

Considerações a respeito da mudança da licença-paternidade

Com a evolução social e a inserção da mulher no mercado de trabalho, pós pílula anticoncepcional, e o papel cada vez mais ativo dos pais na criação dos filhos, se fazia premente garantir à licença-paternidade um prazo mais dilatado.
Migalhas de peso Novo CPC – Recapitulando as principais alterações
segunda-feira, 21 de março de 2016

Novo CPC – Recapitulando as principais alterações

Novo Código traz importantes mudanças no tocante a prazos, recursos, procedimentos de uniformização da jurisprudência, dentre diversos outros temas.
Migalhas de peso Mudança de paradigma no fumus boni iuris como requisito de admissibilidade do recurso especial
sábado, 20 de junho de 2015

Mudança de paradigma no fumus boni iuris como requisito de admissibilidade do recurso especial

STJ pacificou entendimento de que, em alguns casos, é possível o ajuizamento de medida cautelar para atribuir efeito suspensivo ao REsp.
Migalhas de peso O novo CPC um golpe na Jurisprudência Defensiva – uma breve análise
segunda-feira, 8 de junho de 2015

O novo CPC um golpe na Jurisprudência Defensiva – uma breve análise

O que se critica no direito processual é o formalismo exacerbado, entendido como culto irracional da forma.
Migalhas de peso Responsabilidade do Poder Público em face do acesso universal à cidade como Direito Difuso
quarta-feira, 13 de maio de 2015

Responsabilidade do Poder Público em face do acesso universal à cidade como Direito Difuso

É importante ressaltar que, em regra, o Direito Ambiental não admite excludentes de responsabilidade por dano, como é o caso do caso fortuito e força.
Migalhas de peso Nova legislação - difamação e internet: um novo paradigma?
sexta-feira, 25 de abril de 2014

Nova legislação - difamação e internet: um novo paradigma?

O dano causado pela calúnia na internet não pode ser facilmente cessado porque as informações são facilmente ´viralizadas´.
Migalhas de peso O recurso de agravo de instrumento nos JECs
terça-feira, 9 de novembro de 2010

O recurso de agravo de instrumento nos JECs

A inovação processual abordada pelos Juizados Especiais, muito embora recente no contexto pátrio, se mostra instrumento pacificado e de larga utilização no direito comparado, de modo a salientar sua eficiência sem precedentes.
Migalhas de peso Os direitos reais sobre bens móveis e imóveis no âmbito do mercado financeiro e de capitais nas recuperações judiciais. Análise da jurisprudência pátria.
quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Os direitos reais sobre bens móveis e imóveis no âmbito do mercado financeiro e de capitais nas recuperações judiciais. Análise da jurisprudência pátria.

A inovação trazida pela lei 10.931/04 no que tange a previsão de novas modalidades de garantias no mercado financeiro e de capitais, com o escopo de garantir e lastrear as operações financeiras, de forma a não gerar insegurança do mercado, bem como reflexos diretos na ampliação do crédito ofertado.
Migalhas de peso Breves comentários sobre os aspectos atuais da responsabilidade civil sob o prisma da jurisprudência pátria
terça-feira, 14 de setembro de 2010

Breves comentários sobre os aspectos atuais da responsabilidade civil sob o prisma da jurisprudência pátria

Fonte do direito obrigacional, a responsabilidade civil é o instituto que impõe o dever de indenizar em razão da ocorrência de determinado ato ilícito. Nesse sentido, é farta a notícia sobre o crescimento da distribuição de demandas com o cunho reparatório.
Migalhas de peso SAP – Síndrome da Alienação Parental
sexta-feira, 23 de julho de 2010

SAP – Síndrome da Alienação Parental

Não há dúvidas que se está diante de um ramo do direito de maior incidência prática ou aplicabilidade, envolvendo a generalidade das pessoas, eis que, de uma forma ou outra, todos procedem de uma família, e vivem, quase sempre, em um conjunto familiar.
Migalhas de peso A importância da auditoria jurídica, de sua regulamentação na crise atual e da responsabilidade civil do advogado e da sociedade de advogados
terça-feira, 13 de outubro de 2009

A importância da auditoria jurídica, de sua regulamentação na crise atual e da responsabilidade civil do advogado e da sociedade de advogados

Em 2004 defendi minha dissertação de mestrado sobre a responsabilidade civil do auditor jurídico, ou seja, do advogado que realiza auditoria jurídica.
Migalhas de peso Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor
quarta-feira, 29 de outubro de 2003

Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor

Tema interessante, nos dias atuais, é sobre a não incidência do “CDC”, nas relações entre um usuário de rodovia, ou seja, de um usuário de bem público e a concessionária administradora do bem.
Migalhas de peso A descaracterização do Contrato de Leasing
quinta-feira, 16 de outubro de 2003

A descaracterização do Contrato de Leasing

No Brasil o contrato de leasing foi definido como sendo contrato complexo de arrendamento mercantil, tendo por definição ser negócio jurídico ‘sui generis’, que encerra em si mesmo a compra ou não de um objeto locado e financiado.