30.jul.2023
30.jul.2023
A insustentável leveza da partida
Não transformemos Elis em kitsch. Nem Belchior. Nem Kundera.
30.jul.2023
Mercado de carbono e concessões florestais
Apesar de seu alto potencial, as concessões florestais não avançam no Brasil. Atualmente existem 18 contratos de concessão de florestas públicas federais firmados, que totalizam 1,05 milhão de hectares de área de manejo florestal.
29.jul.2023
Reforma tributária: Análise do texto aprovado pela Câmara
As demais mudanças aplicáveis aos tributos em vigor (IPVA, ITCMD, IPTU) já poderão entrar em vigor com a promulgação da Emenda Constitucional. ara.
29.jul.2023
Habilidades importantes para um advogado, advogada criminalista
Essas são algumas das características e habilidades que podem contribuir para a excelência na defesa criminal.
29.jul.2023
TJ/SP determina o recálculo de multa aplicada pelo Procon/SP para que seja considerado o faturamento real da empresa autuada
A prevalência do princípio da inafastabilidade da jurisdição revela-se acertada e necessária, garantindo o exercício do controle de legalidade dos atos administrativos e a observância dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
29.jul.2023
A importância do registro da marca
A marca é registrada, a princípio, para aquele que solicita o registro primeiro, o que torna fundamental que as empresas protejam suas marcas, evitando, assim, possíveis problemas futuros.
29.jul.2023
Regulamento europeu sobre inteligência artificial (EU AI Act): pontos de atenção e semelhanças com a proposta de regulação brasileira
Regulamento aprovado pelo Parlamento Europeu deve acelerar o debate e a regulamentação do tema em nível global.
29.jul.2023
Tabelamento - Dano moral - Constitucionalidade
As limitações impostas na CLT acerca da matéria doravante, não é mais vinculante.
28.jul.2023
Obrigação dos planos de saúde de custear o tratamento de crianças autistas, incluindo tratamentos terapêuticos: legislação e jurisprudência brasileira
O tratamento adequado é essencial para crianças com autismo, pois pode ajudar a melhorar suas habilidades sociais, comunicação, comportamento e independência.
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