6.dez.2024
6.dez.2024
Uberlândia: Tecnologia e governança - Case para modernização dos Procons
A Black Friday 2024 revelou desafios como fraudes e atrasos. Uberlândia se destacou com inovação no Procon, servindo de exemplo nacional na defesa do consumidor.
6.dez.2024
Direito de acesso a antifibróticos no tratamento da fibrose pulmonar idiopática
Pacientes diagnosticados com FPI e suas variantes têm direito de receber o tratamento com os antifibróticos pelo SUS ou plano de saúde, quando há falha nos tratamentos clássicos.
6.dez.2024
ICMS-DIFAL: Entenda sua exclusão nas contribuições ao PIS e Cofins
ICMS-DIFAL fora da base do PIS/Cofins. Decisão impacta empresas e reduz carga tributária no e-commerce. (REsp 2128785-RS)
6.dez.2024
Eleição presidencial americana: Esquisita ou tem lógica?
A matéria analisa a complexidade das eleições presidenciais nos EUA, enfatizando primárias, colégio eleitoral e questões de identificação do eleitor e voto pelo correio.
6.dez.2024
As lições de planejamento patrimonial e sucessório na recente Carta de Warren Buffet
Em emblemática carta, Warren Buffet apresenta apontamentos interessantes acerca do seu planejamento patrimonial e sucessório. As reflexões podem inspirar a diversificação de práticas neste contexto.
6.dez.2024
Tributação e Justiça social no Brasil contemporâneo
Tributação e Justiça social no Brasil contemporâneo.
6.dez.2024
Propriedade fracionada através da tokenização: Contexto tributário
A tokenização de ativos revoluciona o mercado ao permitir o fracionamento de bens com transparência e liquidez, mas enfrenta desafios regulatórios e tributários que exigem atenção estratégica.
6.dez.2024
TJ/MT decide: Plano de saúde deve custear Exoma
Negativa de custeio do exame exoma coloca em risco a vida de pacientes que dependem de diagnóstico preciso para elucidação diagnóstica e definição de diretrizes de tratamento.
6.dez.2024
Direitos dos passageiros segundo a resolução 400 da ANAC
A Agencia Nacional de Aviação Civil, a ANAC lista em sua resolução 400 diversos direitos e deveres em relação as companhias aéreas e que todo viajante deveria conhecer.
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