quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Fabricio Soler

Migalheiro desde abril/2018.

Professor e advogado especialista em Direito Ambiental, Direito dos Resíduos e ESG; Consultor da ONU e da Confederação Nacional da Indústria para estudos em resíduos, ambiente e economia circular.

Migalhas de Peso MG regulamenta sistema de logística reversa
domingo, 18 de fevereiro de 2024

MG regulamenta sistema de logística reversa

Deliberação Normativa Copam 249 em MG estabelece diretrizes para logística reversa de diversos produtos, abrangendo fabricantes, importadores e comerciantes, visando a gestão ambiental.
Migalhas de Peso Sustentabilidade no Ecossistema Automotivo - Programa MOVER
terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Sustentabilidade no Ecossistema Automotivo - Programa MOVER

O Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER visa apoiar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade global, a integração nas cadeias globais de valor, a descarbonização, o alinhamento a uma economia de baixo carbono no ecossistema produtivo e inovativo de automóveis, entre outros.
Migalhas de Peso Verificador de resultados de sistemas de logística reversa
sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

Verificador de resultados de sistemas de logística reversa

Ministério do Meio Ambiente regulamenta verificador de logística reversa conforme Lei de Resíduos Sólidos, submetendo critérios à consulta pública.
Migalhas de Peso Tratado global dos plásticos
quarta-feira, 28 de junho de 2023

Tratado global dos plásticos

Essas são apenas algumas das obrigações propostas para o instrumento jurídico vinculante, cabendo ao Comitê de Negociação Intergovernamental aprofundar os exames e debates nas próximas sessões visando a aprovação do Tratado Global dos Plásticos até 2024.
Migalhas de Peso Regulamentação do inventário nacional de substâncias químicas
terça-feira, 25 de abril de 2023

Regulamentação do inventário nacional de substâncias químicas

O Inventário Nacional de Substâncias Químicas visa à consolidação de uma base de informação sobre substâncias químicas com características de periculosidade utilizadas, produzidas ou importadas no território brasileiro.
Migalhas de Peso Decreto federal cria certificados de créditos de logística reversa
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023

Decreto federal cria certificados de créditos de logística reversa

O decreto 11.413, de 2023, entra em vigor em 14/4/23, e revoga expressamente o decreto 11.044, de 2022, que instituía o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+.
Migalhas de Peso Nova regulação para a logística reversa de embalagens de vidro
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022

Nova regulação para a logística reversa de embalagens de vidro

A avaliação e o monitoramento do sistema de logística reversa de embalagens de vidro serão realizados por meio da apresentação de dados, informações, relatórios, estudos ou outros instrumentos equivalentes.
Migalhas de Peso Novo regulamento da política nacional de resíduos sólidos
sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Novo regulamento da política nacional de resíduos sólidos

O decreto 10.936, de 2022, regulamentador da PNRS, traz alterações que sistematizam o ambiente regulatório dos resíduos e em breve aporto mais novidades que impactarão na dinâmica da gestão e do gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil.
Migalhas de Peso Anvisa atualiza normas sobre embalagens plásticas e celulósicas
terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Anvisa atualiza normas sobre embalagens plásticas e celulósicas

Regulamentos visam garantir maior segurança alimentar e passaram por harmonização com os padrões internacionais.
Migalhas de Peso Concluída a fase 1 do sistema de logística reversa de medicamentos
terça-feira, 8 de junho de 2021

Concluída a fase 1 do sistema de logística reversa de medicamentos

A mencionada norma entrou em vigor em 2/12/20 e prevê a estruturação do sistema em duas fases, tendo sido a primeira cumprida no dia 31/5/21, por meio da instituição do Grupo de Acompanhamento de Performance.
Migalhas de Peso Logística reversa de produtos eletroeletrônicos começa em 2021
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Logística reversa de produtos eletroeletrônicos começa em 2021

A logística reversa compreende: descarte, pelos consumidores, dos produtos em pontos de recebimento; recepção e armazenamento desses equipamentos pelo varejo; transporte dos eletroeletrônicos até os pontos de consolidação; e destinação final ambientalmente adequada.
Migalhas de Peso União regulamenta o sistema a logística reversa de medicamentos
quarta-feira, 10 de junho de 2020

União regulamenta o sistema a logística reversa de medicamentos

A responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores será aferida de forma individualizada e encadeada, por meio da avaliação do cumprimento das obrigações a eles individualmente atribuídas nos termos do disposto nesse novel decreto.
Migalhas de Peso O básico tem que ser essencial
terça-feira, 19 de maio de 2020

O básico tem que ser essencial

Corremos o risco de, definidos como serviços não essenciais, o saneamento básico, aqui tratado de forma ampla, e a iluminação pública serem interrompidos.
Migalhas de Peso Compliance ambiental nas pautas do Legislativo e do Judiciário
sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020

Compliance ambiental nas pautas do Legislativo e do Judiciário

Mais do que mitigar riscos, o compliance ambiental visa a sustentabilidade do próprio negócio.
Migalhas de Peso São Paulo condiciona licença ambiental à logística reversa
sexta-feira, 6 de abril de 2018

São Paulo condiciona licença ambiental à logística reversa

Fabricio Dorado Soler e Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano
Os sistemas de logística reversa podem ser implementados e operados tanto de forma individual pelas empresas como de forma coletiva por meio de entidade representativa do setor ou de entidade gestora.
Migalhas de Peso Assinado o Acordo Setorial para Logística Reversa de Embalagens
sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Assinado o Acordo Setorial para Logística Reversa de Embalagens

A implementação dessas medidas tem como objetivos a criação de sistema estruturante consistente nas ações de benfeitorias.
Migalhas de Peso Política de responsabilidade socioambiental de instituições financeiras
quarta-feira, 14 de maio de 2014

Política de responsabilidade socioambiental de instituições financeiras

A não observância de norma do Conselho Monetário Nacional poderá trazer consequências que não se restringirão a eventual responsabilidade civil por dano ambiental.
Migalhas de Peso As oportunidades associadas ao mercado paulista de emissões atmosféricas
terça-feira, 1 de junho de 2010

As oportunidades associadas ao mercado paulista de emissões atmosféricas

Fabricio Dorado Soler e Eduardo Antonio Licco
No último mês de abril, a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo celebrou com a BM&FBOVESPA, a FIESP e a Investe São Paulo, termo de cooperação técnica e institucional com objetivo de promover ações visando à implementação do mercado de créditos de poluentes atmosféricos, especialmente, em virtude das regras de licenciamento ambiental implementadas pelo decreto paulista 52.469/07.
Migalhas de Peso Importante precedente para Reserva Legal Florestal
terça-feira, 5 de agosto de 2008

Importante precedente para Reserva Legal Florestal

A polêmica em torno dos institutos da Área de Preservação Permanente (APP) e da Reserva Legal (RL), ambos previstos no Código Florestal Brasileiro, tem incitado a mobilização de representantes do agronegócio, universidades, órgãos ambientais, associações, engenheiros, biólogos, advogados, etc, com objetivo de debatê-los.