domingo, 5 de dezembro de 2021

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Fabricio Soler

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Migalheiro desde abril/2018.

Advogado especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos, Saneamento e Infraestrutura. Professor e Consultor da ONU Desenvolvimento Industrial, Banco Mundial e CNI. Sócio do escritório Felsberg Advogados. www.fabriciosoler.com.br.

Migalhas de peso Concluída a fase 1 do sistema de logística reversa de medicamentos
terça-feira, 8 de junho de 2021

Concluída a fase 1 do sistema de logística reversa de medicamentos

A mencionada norma entrou em vigor em 2/12/20 e prevê a estruturação do sistema em duas fases, tendo sido a primeira cumprida no dia 31/5/21, por meio da instituição do Grupo de Acompanhamento de Performance.
Migalhas de peso Logística reversa de produtos eletroeletrônicos começa em 2021
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

Logística reversa de produtos eletroeletrônicos começa em 2021

A logística reversa compreende: descarte, pelos consumidores, dos produtos em pontos de recebimento; recepção e armazenamento desses equipamentos pelo varejo; transporte dos eletroeletrônicos até os pontos de consolidação; e destinação final ambientalmente adequada.
Migalhas de peso União regulamenta o sistema a logística reversa de medicamentos
quarta-feira, 10 de junho de 2020

União regulamenta o sistema a logística reversa de medicamentos

A responsabilidade dos fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes e consumidores será aferida de forma individualizada e encadeada, por meio da avaliação do cumprimento das obrigações a eles individualmente atribuídas nos termos do disposto nesse novel decreto.
Migalhas de peso O básico tem que ser essencial
terça-feira, 19 de maio de 2020

O básico tem que ser essencial

Corremos o risco de, definidos como serviços não essenciais, o saneamento básico, aqui tratado de forma ampla, e a iluminação pública serem interrompidos.
Migalhas de peso São Paulo condiciona licença ambiental à logística reversa
sexta-feira, 6 de abril de 2018

São Paulo condiciona licença ambiental à logística reversa

Fabricio Dorado Soler e Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano
Os sistemas de logística reversa podem ser implementados e operados tanto de forma individual pelas empresas como de forma coletiva por meio de entidade representativa do setor ou de entidade gestora.
Migalhas de peso Política de responsabilidade socioambiental de instituições financeiras
quarta-feira, 14 de maio de 2014

Política de responsabilidade socioambiental de instituições financeiras

A não observância de norma do Conselho Monetário Nacional poderá trazer consequências que não se restringirão a eventual responsabilidade civil por dano ambiental.
Migalhas de peso As oportunidades associadas ao mercado paulista de emissões atmosféricas
terça-feira, 1 de junho de 2010

As oportunidades associadas ao mercado paulista de emissões atmosféricas

Fabricio Dorado Soler e Eduardo Antonio Licco
No último mês de abril, a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo celebrou com a BM&FBOVESPA, a FIESP e a Investe São Paulo, termo de cooperação técnica e institucional com objetivo de promover ações visando à implementação do mercado de créditos de poluentes atmosféricos, especialmente, em virtude das regras de licenciamento ambiental implementadas pelo decreto paulista 52.469/07.
Migalhas de peso Importante precedente para Reserva Legal Florestal
terça-feira, 5 de agosto de 2008

Importante precedente para Reserva Legal Florestal

A polêmica em torno dos institutos da Área de Preservação Permanente (APP) e da Reserva Legal (RL), ambos previstos no Código Florestal Brasileiro, tem incitado a mobilização de representantes do agronegócio, universidades, órgãos ambientais, associações, engenheiros, biólogos, advogados, etc, com objetivo de debatê-los.