Fabricio Soler

Fabricio Soler

Migalheiro desde abril/2018.
Advogado especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos, Saneamento e Infraestrutura. Professor e Consultor da ONU Desenvolvimento Industrial, Banco Mundial e CNI. Sócio do escritório Felsberg Advogados. www.fabriciosoler.com.br.
Importante precedente para Reserva Legal Florestal
Migalhas de Peso
5/8/2008

Importante precedente para Reserva Legal Florestal

A polêmica em torno dos institutos da Área de Preservação Permanente (APP) e da Reserva Legal (RL), ambos previstos no Código Florestal Brasileiro, tem incitado a mobilização de representantes do agronegócio, universidades, órgãos ambientais, associações, engenheiros, biólogos, advogados, etc, com objetivo de debatê-los.
MIGALHAS nº 5.078
Informativo Migalhas
ontem

MIGALHAS nº 5.078

... Saneamento Básico na Política Nacional de Resíduos Sólidos". Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados, integra a mesa redonda juntamente com gestores públicos (Clique aqui) GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados foi selecionado para prestar serviços técnicos jurídicos à CODEMGE. (Clique aqui) Parte do "Programa de Estágio Start", Veirano Advogados promove simulação de julgamento a jovens estudantes. (Clique aqui) O Procurador Regional da República Luiz Carlos Gonçalves, de SP, em seu blog sobre Direito Eleitoral, o "Cachaça Eleitoral", publicou uma homenagem à mulher, fechando o mês dedicado...
MIGALHAS nº 5.068
Informativo Migalhas
25/3/2021

MIGALHAS nº 5.068

... objetivo de discutir o gerenciamento de resíduos sólidos no país. Fabrício Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, participa do 1º painel da Jornada, falando sobre o "Panorama Geral de Resíduos Sólidos em São Paulo". (Clique aqui) Acontece hoje o segundo dia da "I Convenção Nordestina de Prática Penal". João Vieira Neto, sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, apresentou ontem o tema "ANPP como ferramenta do Direito Penal Negocial". (Clique aqui) Hoje, o escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados realiza o debate "LGPD e Sigilo em Escritórios de Advocacia". O...
MIGALHAS nº 5.047
Informativo Migalhas
24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

... recebe pacientes de todo o país e exterior. Amanhã, às 16h, Fabrício Soler, sócio da área ambiental do escritório Felsberg Advogados, falará sobre o "Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e atribuições dos agentes do ciclo de vida dos produtos" durante o evento "Ecoparques", promovido gratuitamente pela ABNT. (Clique aqui) O IREE, presidido por Walfrido Warde (Warde Advogados), promove amanhã, às 16h, a live gratuita "A transição energética mundial e benefícios para o Brasil". Participarão Joaquim Levy, Vicente Lo'pez-Ibor Mayor, Guilherme Vinhas e Walfrido Warde, como mediador. Para assistir,...
MIGALHAS nº 5.038
Informativo Migalhas
11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

... Maia, em parceria entre a OAB/RJ, a OAB de Niterói e o IMB. Fabrício Soler, sócio da área ambiental do Felsberg Advogados, falará sobre o "Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e atribuições dos agentes do ciclo de vida dos produtos" durante o evento "Ecoparques", promovido gratuitamente pela ABNT dia 25/2, às 16h. (Clique aqui) Entre Atos de Concentração e Processos Administrativos, a Advocacia José Del Chiaro foi citada em seis dos 15 principais casos do ano destacados pelo Cade na edição de 2020 do seu anuário. (Clique aqui) Mestrado em Direito O IDP - Instituto Brasileiro de Ensino,...
MIGALHAS nº 5.013
Informativo Migalhas
7/1/2021

MIGALHAS nº 5.013

... Especializada. (Clique aqui) Logística reversa O advogado Fabricio Soler, da banca Felsberg Advogados, trata da operacionalização do sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos que começou a sua fase estruturante a partir de 1º de janeiro de 2021, com a habilitação de prestadores de serviço, confecção dos planos de comunicação e de educação ambiental e instalação de pontos de recebimento desses equipamentos. (Clique aqui) Visto – Deficiência intelectual Muito se fala sobre a concessão dos diversos vistos para entrada nos Estados Unidos, mas um caso em especial é pouco discutido:...
MIGALHAS nº 4.986
Informativo Migalhas
25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

... transmissão será pela TV IAB. Sócio de Felsberg Advogados, Fabrício Soler participa do "Fórum Internacional de Logística Reversa de Medicamentos", dia 3/12, às 8h30. Ele será o primeiro palestrante e falará sobre "Competência para legislar sobre Logística Reversa de Medicamentos". (Clique aqui) Os advogados Godofredo Mendes Vianna e Luiz Calixto Sandes, sócios de Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, participam nos dias 26 e 28/11, respectivamente, do "IV Congresso Brasileiro de Direito do Mar", promovido pela Academia Brasileira de Direito Internacional. Com mais de 136 palestrantes, o...
MIGALHAS nº 4.971
Informativo Migalhas
4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

...to Ambiental e 15º Congresso Internacional de Direito Ambiental". Fabricio Soler, sócio de Felsberg Advogados, palestra no painel "Resíduos sólidos e seus impactos na saúde pública", dia 9/11, às 10h10. (Clique aqui) O RH é uma das áreas mais impactadas pela LGPD. Pelo setor, passam dados simples e sensíveis dos colaboradores e de suas famílias. Então o que o RH precisa fazer para se adequar à LGPD? Dia 10/11, Daniel Advogados, com o apoio da Associação Brasileira de Recursos Humanos - ABRH/RJ, realiza o evento online "LGPD no RH", às 16h. (Clique aqui) Dia 17/11, a advogada...
MIGALHAS nº 4.967
Informativo Migalhas
28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

...e Resíduos Sólidos". O evento, que terá entre os debatedores Fabrício Soler, de Felsberg Advogados, discutirá sobre ambiente regulatório, destinação adequada de resíduos sólidos, inovação e desafios enfrentados no caminho da sustentabilidade e da economia circular. O encontro virtual terá como mediador o jornalista do Estadão, Renato Jakitas, e também os debatedores Patricia Iglecias e Julio Volotão. (Clique aqui) Ana Carolina Monteiro, head de Insolvência e Reestruturação do Kincaid | Mendes Vianna Advogados Associados, participa no dia 3/11, às 17h, da série de debates sobre...
MIGALHAS nº 4.952
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

...e Produção do Biogás no Brasil". Participam do encontro virtual Fabrício Soler, sócio no departamento de Ambiente e Resíduos do escritório, Christian Angele, head of government affairs na Associação da Indústria Suíça de Gás, Wagner Pisciottano, head of sales division da EBP, e Luiz Colturato, especialista em Resíduos e Biogás na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - Unido. (Clique aqui) Hoje, às 19h, o IREE organiza, em parceria com a Universidade Mackenzie, um debate sobre smart cities, com o tema "Por que as cidades brasileiras não conseguem evoluir...
MIGALHAS nº 4.930
Informativo Migalhas
3/9/2020

MIGALHAS nº 4.930

...são conceitual e perspectivas de bioeconomia acerca do Planares, Fabrício Soler, sócio na área Ambiental do escritório Felsberg Advogados, comentará sobre o diagnóstico da gestão de resíduos no país, diretrizes e metas visando ao adequado gerenciamento, bem como fará considerações sobre os sistemas de logística reversa. O MMA editou portaria, dia 31/8, que institui a consulta pública destinada a colher sugestões para a finalização do Planares. A consulta ficará aberta até 30/9. A proposta pode ser lida e comentada em plataforma na internet, acessada no site do ministério. Dias...
MIGALHAS nº 4.927
Informativo Migalhas
31/8/2020

MIGALHAS nº 4.927

...s". A legislação foi sancionada dia 2/8/10. De acordo com Fabrício Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, a PNRS é fundamental para a área ambiental brasileira. Soler, que é professor e advogado especialista em Direito dos resíduos, participa do evento juntamente com o deputado Arnaldo Jardim, o deputado Rodrigo Agostinho, o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, e o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. (Clique aqui) Hoje, às 18h, o Centro de Mulheres na Recuperação Judicial (CMR) promove live sobre o "Grupo de Trabalho...
MIGALHAS nº 4.906
Informativo Migalhas
31/7/2020

MIGALHAS nº 4.906

...to do Código dos Resíduos". Participam como palestrantes: Fabrício Soler, sócio na área ambiental do escritório, Davi Bomtempo, gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da CNI, Carlos Silva Filho, diretor presidente da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), Patrícia Rosa, secretária executiva do Instituto PNRS, Márcio Matheus, diretor presidente do Selurb (Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana), Oswaldo Aldrighi, diretor da Silcon Ambiental, Carolina Moraes Estrela, do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, João Basílio,...
MIGALHAS nº 4.883
Informativo Migalhas
30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

... presidencial o novo marco legal do saneamento básico. Para o advogado Fabricio Soler (Felsberg Advogados), especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos e Infraestrutura, o texto traz instrumentos importantes para reforçar a segurança jurídica e a participação do setor privado nesse segmento. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em 1974, pelo advogado e agente de propriedade industrial Marcio Ney Tavares, Tavares Propriedade Intelectual mescla a experiência adquirida ao longo dos anos com as vantagens de uma abordagem pessoal no relacionamento com os clientes. Com forte atuação no Brasil...
Fabricio Soler - Novo marco do saneamento básico
TV Migalhas
29/6/2020

Fabricio Soler - Novo marco do saneamento básico

Aguarda sanção presidencial o novo marco legal do saneamento básico. O PL 4.162/19 passou pela Câmara em dezembro passado e foi aprovado pelo Senado na última quarta-feira, 24. Para o advogado Fabricio Soler, especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos e Infraestrutura e sócio de Felsberg Advogados, o texto traz instrumentos importantes para reforçar a segurança jurídica e a partici...

Novo marco do saneamento reforça segurança jurídica no setor, afirma advogado
Migalhas Quentes
29/6/2020

Novo marco do saneamento reforça segurança jurídica no setor, afirma advogado

...o pelo Senado na última quarta-feira, 24. Para o advogado Fabricio Soler, especialista em Direito do Ambiente, Direito dos Resíduos e Infraestrutura e sócio de Felsberg Advogados, o texto traz instrumentos importantes para reforçar a segurança jurídica e a participação do setor privado nesse segmento. Ele destaca alterações ligadas a atribuições importantes no âmbito da regulação dos serviços de saneamento, e a sustentabilidade econômica-financeira dos serviços. Alterações Entre a série de medidas previstas no novo marco está a prorrogação do prazo para o para o fim dos lixões, facilitação...
MIGALHAS nº 4.874
Informativo Migalhas
17/6/2020

MIGALHAS nº 4.874

Quarta-Feira, 17 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.874.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Mendonça Advocacia(Clique aqui) "Os venenos também são remédios... perigosos, sim... Quando não curam, matam."José de AlencarAgrotóxicos Maioria dos ministros do STF vota por suspender os efeitos de portaria do ministério da Agricultura que prevê aprovação tácita de agrotóxicos, dispensando a análise pelos órgãos competentes. O voto do relator, ministro Lewandowski, já foi acompanhado por oito ministros. A votação termina depois de amanhã....
MIGALHAS nº 4.873
Informativo Migalhas
16/6/2020

MIGALHAS nº 4.873

Terça-Feira, 16 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.873. Fechamento às 10h31. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PLKC Advogados (Clique aqui) "Quem persegue ou morde tem sempre razão - ou, em relação à matéria da perseguição, ou, quando menos, em relação às pernas do perseguido." Machado de Assis Atos contra a democracia A PF cumpre nesta manhã diligências determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inq 4.828, que investiga grupos suspeitos de atos contra a democracia. São 21 mandados de busca e apreensão....
MIGALHAS nº 4.870
Informativo Migalhas
10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

... desuso, é objeto de análise em artigo escrito pelo advogado Fabrício Soler, da banca Felsberg Advogados. (Clique aqui) Voto de qualidade - CarfO advogado Guilherme Nostre, do escritório Moraes Pitombo Advogados, assina artigo sobre os efeitos penais do fim do voto de qualidade no CARF. (Clique aqui) Webinar - Reforma TributáriaDe olho na retomada das atividades pós pandemia, o IBIEFE – Instituto Brasileiro Independente de Estudos Fiscais e Econômicos, em parceria com Migalhas, reuniu um time de especialistas no webinar "Reforma Tributária: pensando a retomada da economia". Dia 17/6, às 10h. (Clique...
Felsberg Advogados reforça área de Energia Elétrica para fortalecer atuação em infraestrutura
Migalhas Quentes
26/5/2020

Felsberg Advogados reforça área de Energia Elétrica para fortalecer atuação em infraestrutura

... Contratação Livre (ACL) e de Contratação Regulada (ACR). Para Fabrício Soler, sócio nas áreas Ambiental, Sustentabilidade e Resíduos, Infraestrutura, Direito Público e Regulatório e Relações Institucionais e Governamentais, Agronegócios e Mineração, que também atua na nova área, a decisão é importante neste momento. "O escritório demonstra ousadia e atualidade ao reforçar a equipe de energia com profissionais altamente experientes que vem ampliar nosso posicionamento no setor de energia, especialmente em energia elétrica e gás natural".
MIGALHAS nº 4.854
Informativo Migalhas
19/5/2020

MIGALHAS nº 4.854

... Advogados, os advogados Amanda De Rolt, Rodrigo Bertoccelli e Fabricio Soler discorrem sobre a importância de manter em funcionamento os serviços de tratamento de água, esgotos e coleta de resíduos urbanos nesse período de isolamento social. (Clique aqui) Requisição administrativa A requisição administrativa em tempos da covid-19 é o assunto apresentado pelos advogados Tatiana Kauffmann e Renato Franco de Moraes, da banca Cascione Pulino Boulos Advogados. (Clique aqui) Patentes Do escritório Urbano Vitalino Advogados, Victor Sad de Souza e Bruna Tavares de Melo analisam os efeitos da relativização...
MIGALHAS nº 4.846
Informativo Migalhas
7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...
MIGALHAS nº 4.792
Informativo Migalhas
14/2/2020

MIGALHAS nº 4.792

... 2020. Conforme destacam os advogados Rodrigo Bertoccelli e Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, do ponto de vista ético "não podemos deixar de reconhecer os acontecimentos positivos dos últimos anos e as iniciativas legislativas em matéria de compliance ambiental". (Clique aqui) Verbas rescisórias O advogado Ronan Leal, da banca GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, assina artigo sobre as multas por atraso de pagamento de verbas rescisórias: "atualize-se para não ser penalizado". (Clique aqui) Responsabilidade civil Em virtude das últimas fortes chuvas e tempestades...
MIGALHAS nº 4.781
Informativo Migalhas
30/1/2020

MIGALHAS nº 4.781

Quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.781.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Engel Advogados (Clique aqui)   "O dinheiro é um oxigênio que anda no ar e pertence a quem o pega." Monteiro Lobato Custas judiciais 2020 14 Estados já aumentaram as custas judiciais em 2020. CE foi o que teve o maior reajuste: 5,38%. (Clique aqui) Custas judiciais 2020 – II Assim como mostrou a pesquisa de 2019 (clique aqui), em 2020, o TJ/PI tem o maior valor cobrado. (Clique aqui) Clássico judicial Na questão...
Fabricio Soler participa de evento sobre o "Novo Marco Regulatório do Saneamento"
Migalhas Quentes
14/1/2020

Fabricio Soler participa de evento sobre o "Novo Marco Regulatório do Saneamento"

... votado no Senado antes de seguir para a sanção presidencial - Fabricio Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados, será um dos palestrantes do painel "Desafios da licitação para a contratação do serviço de saneamento", que acontece durante o evento "Novo Marco Regulatório do Saneamento", dia 5 de fevereiro, às 10h, em São Paulo. Sócio responsável pela área de Ambiente, Sustentabilidade e Resíduos da banca, Soler atua em acordos setoriais, logística reversa, responsabilidade compartilhada, PPP e concessões na área de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. É mestre em Direito Ambiental pela...
MIGALHAS nº 4.769
Informativo Migalhas
14/1/2020

MIGALHAS nº 4.769

Terça-feira, 14 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.769.Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CP Iuris (Clique aqui) "Com seus livros ninguém ensinou mais aos homens do que Aristóteles e com sua espada ninguém ensinou mais aos povos do que o seu discípulo Alexandre." Monteiro Lobato OAB – Eleição direta No próximo dia 5, acontece a primeira reunião da comissão que debaterá, no Conselho Federal da OAB, a possibilidade de eleição direta na Ordem. Para o presidente Felipe Santa Cruz, "esse debate não pode ser sobre...
MIGALHAS nº 4.749
Informativo Migalhas
11/12/2019

MIGALHAS nº 4.749

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.749.Fechamento às 10h23."A ordem facilita a vida." Monteiro Lobato Honorários de sucumbência Advogados que tiveram o mandato revogado na véspera de acordo entre as partes não precisam ajuizar ação autônoma para arbitramento de honorários sucumbenciais, sendo possível a execução da verba nos próprios autos da demanda extinta por sentença homologatória da transação. Decisão é da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Honorários de sucumbência - IIA decisão favorável ao recurso da banca narrado na nota anterior foi a partir do voto divergente do ministro...
MIGALHAS nº 4.709
Informativo Migalhas
15/10/2019

MIGALHAS nº 4.709

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.709. Fechamento às 10h31. "Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número." Monteiro Lobato Advogados pelo Brasil Atualmente, há no país um advogado para cada 190 brasileiros, sendo que em 2008 a proporção era de um advogado para cada 321 habitantes. O DF lidera com o maior número de advogados por habitante: há um causídico para cada 73 almas; na outra ponta, o Maranhão, possui um profissional para cada 446 maranhenses. Confira os dados em todos os Estados, clique aqui. Advogados pelo Brasil -...
MIGALHAS nº 4.695
Informativo Migalhas
25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Quarta-feira, 25 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.695.Fechamento às 10h19. "Fazer rir. Isto é o que quer o humorista. Mas à custa de quê? De tudo que é sério, respeitável e temível." Otto Lara Resende Humor, sim ou não? Um interessante caso em julgamento colocou em foco os limites da charge humorística – segmento de nomes célebres como Millôr Fernandes, Ziraldo, Angeli e Laerte. No caso, José Serra e Geraldo Alckmin ajuizaram ação de danos morais contra o diretório do PT por duas charges publicadas no site do partido relacionando-os a escândalo de corrupção. Os pedidos foram...
MIGALHAS nº 4.689
Informativo Migalhas
17/9/2019

MIGALHAS nº 4.689

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.689. Fechamento às 10h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DeRose Ghilardi Advogados Associados Clique aqui "A individualidade humana, a respeito de seus direitos privados, é soberana e independente." José de AlencarVazamento de dados A Senacon, do MJ, instaurou processo administrativo para apurar acusação contra a TIM de supostos vazamentos de dados e valores de dívidas dos consumidores por meio do serviço TIM Negocia. (Clique aqui) Vazamento de dados – II Para a advogada Natália...
MIGALHAS nº 4.665
Informativo Migalhas
14/8/2019

MIGALHAS nº 4.665

Quarta-feira, 14 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.665.Fechamento às 10h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Garé Advogados Clique aqui "Há homens que da simples contradita do adversário concluem pela incompetência dele. As amizades, na vida comum, os partidos, na vida política, nunca deixaram de sofrer com a existência desses homens, para os quais só a convicção própria pode reunir a ilustração, a verdade e a justiça. " Machado de Assis Contraditados Circula pela internet um vídeo convocando para um ato contra o...
MIGALHAS nº 4.657
Informativo Migalhas
2/8/2019

MIGALHAS nº 4.657

Sexta-feira, 2 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.657.Fechamento às 10h37. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CFGS – Correia, Fleury, Gama e Silva Advogados Clique aqui "A prece é a escada misteriosa de Jacó: por ela sobem os pensamentos ao céu; por ela descem as divinas consolações." Machado de Assis Ajoelhou, tem que rezar O governador de SP, João Doria, sancionou a lei que institui o "Dia de Oração pelas Autoridades da Nação". Os devotos de plantão devem reservar toda terceira segunda-feira de cada mês para...
MIGALHAS nº 4.648
Informativo Migalhas
22/7/2019

MIGALHAS nº 4.648

Segunda-feira, 22 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.648.Fechamento às 9h56. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Arbtrato - Arbitragem online Clique aqui "As coisas novas jamais substituem inteiramente as coisas velhas." Monteiro Lobato Agências reguladoras Como a lei 13.848/19 - que trata das agências reguladoras - foi sancionada com vetos, caberá ao Congresso decidir como a coisa fica. Confira as principais determinações trazidas pela lei e os vetos do governo que serão analisados. (Clique aqui) Fim da farra? A...
MIGALHAS nº 4.621
Informativo Migalhas
11/6/2019

MIGALHAS nº 4.621

Terça-feira, 11 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.621.Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Holanda Advocacia Clique aqui "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa À luz Acerca dos recentes acontecimentos que tomaram conta do noticiário, é importante que se esclareça um ponto: Migalhas apoia veementemente o combate à corrupção. Dito isto, acompanhemos o desenrolar dos fatos, na torcida para que tudo se aclare tão logo quanto possível. Vamos às migalhas. Revelações...
MIGALHAS nº 4.608
Informativo Migalhas
23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...
MIGALHAS nº 4.607
Informativo Migalhas
22/5/2019

MIGALHAS nº 4.607

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.607.Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Softplan Clique aqui "Evoluir é mudar com aperfeiçoamento. Uma coisa que muda mas não se aperfeiçoa, não está evoluindo." Monteiro Lobato Advogados armados... Após sofrer críticas acerca do decreto de armas, Bolsonaro decidiu fazer alguns ajustes. E ampliou as possibilidades: pelo novo texto, advogado figura agora como profissão de risco. De modo que os causídicos estão dispensados de demonstrar efetiva necessidade...
MIGALHAS nº 4.603
Informativo Migalhas
16/5/2019

MIGALHAS nº 4.603

Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.   "A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco." Monteiro Lobato Prescrição STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui) Reformas Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa. Combate às drogas O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam...
MIGALHAS nº 4.598
Informativo Migalhas
9/5/2019

MIGALHAS nº 4.598

Quinta-feira, 9 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.598.Fechamento às 10h19.   "Mudam de forma as coisas; a essência nunca muda." Monteiro Lobato STJ O pleno do STJ aprovou cinco novas emendas ao Regimento Interno. Uma delas, seguindo o que já decidido pela Corte Especial, prevê que o ministro que não assistiu às sustentações orais fica impossibilitado de participar do julgamento; será possível, no entanto, a renovação da sustentação para viabilizar a participação de ministro quando isso for necessário, por exemplo, para a formação de quórum, para desempate ou no julgamento de recurso...
MIGALHAS nº 4.596
Informativo Migalhas
7/5/2019

MIGALHAS nº 4.596

Terça-feira, 7 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.596.Fechamento às 10h27.   "O sistema tributário do Brasil, não contente de tomar dinheiro, também toma esforço. É pois um sistema de taxação nocivo ao país. Cobra duas vezes - uma em moeda, outra em energia humana." Monteiro Lobato Cobrança ilegal? No RJ, é preciso desembolsar cerca de R$ 500 para obter uma certidão negativa no distribuidor cível, enquanto que em localidades como SP, DF e GO a certidão é gratuita e emitida na hora pela internet. O que ocorre é que o TJ/RJ delegou a distribuição para quatro cartórios e...
MIGALHAS nº 4.593
Informativo Migalhas
2/5/2019

MIGALHAS nº 4.593

... de palestras e painéis, contará com a presença do advogado Fabrício Soler, sócio do escritório Felsberg Advogados. Soler integrará o "Painel Parceria", que tem como tema "Aumentando o alcance por meio de parcerias: experiências no Brasil". O "Painel Parceria" contará com a mediação de Bruno Pereira, da BioLogiQ. Além de Soler, está confirmada a presença de Thais Vojvodic, Shared Value and Sustainability Manager da Coca-Cola Company. Dia 30/4, Gustavo Morais, sócio do escritório Dannemann Siemsen, ministrou aula na ESA da OAB/SP. A aula, sobre "Patentes de Invenção e Modelo de Utilidade", fez parte...
MIGALHAS nº 4.559
Informativo Migalhas
13/3/2019

MIGALHAS nº 4.559

Quarta-feira, 13 de março de 2019 - Migalhas nº 4.559.Fechamento às 10h49.   "É sempre nobre, generoso e necessário, falar em erros cometidos, enquanto se podem remediar." Eça de Queirós Inconstitucionalidade Chegaram ao STF ações (PGR, Câmara, PT) contra o evidentemente ilegal acordo da Petrobras com o MPF de Curitiba. Para Dodge, os membros da força-tarefa da Lava Jato "desviaram-se de suas funções constitucionais ao assumirem o compromisso de desenvolver uma atividade de gestão orçamentária e financeira de recursos, por meio da fundação" (falta só colocar o tipo penal). E, na...
MIGALHAS nº 4.545
Informativo Migalhas
19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...
MIGALHAS nº 4.541
Informativo Migalhas
13/2/2019

MIGALHAS nº 4.541

Quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.541.Fechamento às 9h59.   "Juiz - É o participe da lei. É o cérebro, o músculo, o nervo vivo que encarna os descarnados ossos do esqueleto textual e os põe vivos a agirem em prol da vida." Monteiro Lobato Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados Pauta – Criminalização da homofobia O STF tem na pauta duas ações que discutem a omissão do Legislativo acerca da criminalização da homofobia. De fato, há mais de uma década tramitam na...
MIGALHAS nº 4.536
Informativo Migalhas
6/2/2019

MIGALHAS nº 4.536

Quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.536.Fechamento às 10h23. "O hábito na ordem moral é como a aderência na ordem física." José de Alencar Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: JUSTTO Com que roupa? Com que roupa eu vou? Entra verão, sai verão, e a polêmica é sempre a mesma: advogados, servidores e até juízes sofrem por vestirem o traje social completo nas atividades do dia a dia. No fim, a falta de regras é a regra: cada Tribunal dispõe como quer acerca do tema. E o assunto, é claro, rende pano para manga....
MIGALHAS nº 4.526
Informativo Migalhas
23/1/2019

MIGALHAS nº 4.526

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.526 - Fechamento às 9h58.             “O mundo dá voltas, e cá estamos de novo a ver as mesmas coisas, talvez a pensar as mesmas ideias.” Monteiro Lobato Filha de peixe... Substituta na Lava Jato, a juíza Federal Gabriela Hardt recentemente deu uma de Moro ao postergar cumprimento de liminar deferida pelo STF. Com efeito, o ministro Toffoli, no plantão do STF, deu liminar num HC. No plantão na JF de Curitiba, ao receber a decisão do ministro, a juíza achou que não era nada urgente e preferiu esperar o fim do recesso....
MIGALHAS nº 4.491
Informativo Migalhas
29/11/2018

MIGALHAS nº 4.491

...reversa à economia circular", o evento conta com a participação de Fabrício Soler, sócio de Felsberg Advogados, como um dos debatedores do painel "A Gestão da Cadeia Pós-Consumo". Daniela Favaretto, advogada do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, foi nomeada sócia efetiva do IASP. Ontem ela esteve presente na "Sessão Solene" onde foi realizada a diplomação dos associados admitidos este ano. Daniela participará das atividades, cursos e ações culturais do IASP, assim como poderá integrar comissões de temas relacionados às áreas do Direito.De 25 a 28/11, no RJ, aconteceu o...
MIGALHAS nº 4.480
Informativo Migalhas
12/11/2018

MIGALHAS nº 4.480

...banca especialista em Direito Processual Civil. (Clique aqui) Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados, participa, amanhã, do "2º Seminário Paranaense de Logística Reversa", promovido pela Fipe - Federação das Indústrias do Estado do Paraná. O evento é organizado em parceria com o InPAR - Instituto Paranaense de Reciclagem e com a SEMA/PR - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná. Amanhã, em SP, Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos palestrantes do simpósio sobre a "Estrutura Tarifária da...
MIGALHAS nº 4.479
Informativo Migalhas
9/11/2018

MIGALHAS nº 4.479

...representantes de montadoras e de empresas fornecedoras de autopeças. Fabricio Soler, sócio do departamento de ambiente e sustentabilidade do escritório Felsberg Advogados, é novamente destaque da publicação "Who's Who Legal Environment". O guia analisa a atuação de profissionais na área ambiental em diferentes jurisdições ao redor do mundo. Desempenho - Departamentos Jurídicos Participe do curso "Indicadores de Desempenho para Departamentos Jurídicos", promovido pela Radar - Gestão para Advogados, para aprimorar e resolver os desafios de todas as etapas do processo de...
MIGALHAS nº 4.473
Informativo Migalhas
31/10/2018

MIGALHAS nº 4.473

...Developments in IP & Antitrust Law". Sócio de Felsberg Advogados, Fabrício Soler participa do "XVIII SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas". No evento, que acontece de 5 a 11/11, no Tribunal de Contas da Paraíba, ele apresenta a palestra "Sistema de Logística Reversa de Embalagens". O escritório Torreão Braz Advogados realiza o evento "As perspectivas da Reforma da Previdência ao fim do processo eleitoral". O encontro acontece dia 6/11, em Brasília, e vai retomar os debates a respeito da reforma da Previdência na transição entre os governos. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.472
Informativo Migalhas
30/10/2018

MIGALHAS nº 4.472

...institutos de direito administrativo de todo o Brasil. (Clique aqui)Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados, participa, dia 13/11, do "2º Seminário Paranaense de Logística Reversa", promovido pela Fipe - Federação das Indústrias do Estado do Paraná. O evento é organizado em parceria com o InPAR - Instituto Paranaense de Reciclagem e com a SEMA/PR - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná.Para abordar as tendências do mercado com grandes autoridades e cientistas da área Compliance, o GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados realiza o "1º Seminário...
MIGALHAS nº 4.468
Informativo Migalhas
24/10/2018

MIGALHAS nº 4.468

...formadas para prestação dos serviços advocatícios". (Clique aqui) Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados, fala sobre "Gestão de Resíduos Sólidos e as leis que envolvem o assunto", durante a "Sessão Técnica - Meio Ambiente e Eficiência Energética" durante o "51º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel", amanhã, em SP. (Clique aqui) A ESA da OAB/PR promove, dia 26/10, a 2ª edição do evento beneficente "A Jurisprudência e o novo CPC - Aspectos polêmicos e atuais". O objetivo é promover uma análise crítica de julgados de impacto proferidos pelo STJ, em dois anos...
MIGALHAS nº 4.463
Informativo Migalhas
17/10/2018

MIGALHAS nº 4.463

...do Fórum Revista O Papel - MERCADO & GESTÃO" (clique aqui). Fabrício Soler, advogado do escritório Felsberg Advogados e especialista em Legislação de Resíduos Sólidos, participa dos dois eventos. Dia 24, no Fórum, fala da "Legislação de Resíduos Sólidos"; e dia 25, no Congresso, aborda a "Gestão de resíduos sólidos". Dia 24/10, o Grupo de Estudos de Mediação Empresarial do Comitê Brasileiro de Arbitragem (GEMEP-CBAr), coordenado pela sócia de TozziniFreire Advogados, Mônica Mendonça Costa, das áreas de Arbitragem e Contencioso, realiza o "II Congresso Internacional de Mediação...
MIGALHAS nº 4.461
Informativo Migalhas
15/10/2018

MIGALHAS nº 4.461

...acontece na sede da Ordem carioca, de 22 a 24/10. (Clique aqui) Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados, fala sobre "Gestão de Resíduos Sólidos e as leis que envolvem o assunto", durante a "Sessão Técnica - Meio Ambiente e Eficiência Energética" durante o "51º Congresso e Exposição Internacional de Celulose e Papel", dia 25/10, em SP. (Clique aqui) CMARTINS Advogados foi reconhecido pelo Banco Carrefour como o número 1 em Percentual de Encerramentos e Número de Acordos. A premiação, realizada anualmente, avalia prestadores da área jurídica em todo país, com base em indicadores...
MIGALHAS nº 4.458
Informativo Migalhas
9/10/2018

MIGALHAS nº 4.458

...Atualização Sindical: Sindicalismo no Mundo". (Clique aqui) Fabrício Soler, sócio de Felsberg Advogados, participa do "XVIII SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas". No evento, que acontece de 5 a 11/11, no Tribunal de Contas da Paraíba, ele apresenta a palestra "Sistema de Logística Reversa de Embalagens". Dias 4 e 5/10, Thereza Carneiro, sócia do escritório CSMV Advogados, participou, em SP, do "VIII Congresso da Academia Brasileira de Direito do Trabalho". O "I Seminário de Direito Tributário da OAB/Campinas", realizado dia 4/10, foi organizado pelo sócio da...
MIGALHAS nº 4.450
Informativo Migalhas
27/9/2018

MIGALHAS nº 4.450

...de Queiroz Cavalcanti Advocacia, em coautoria com o advogado Fabricio Soler, do Felsberg Advogados. O lançamento acontece às 11h, durante o "3º Seminário Nacional de Direito Ambiental", na Escola da AGU (avenida Paulista, 1374 - 3º mezanino, Bela Vista, SP). Dia 1º/10, em SP, o autor Enoque Ribeiro dos Santos e alunos da 9ª turma de Especialização em Direito do Trabalho da USP lançam a obra "Uma visão coletiva da reforma trabalhista" (Editora Lumen Juris). (Clique aqui) O escritório Almeida Guilherme Advogados Associados e os coordenadores Ronaldo Crespilho Sagres e José do Carmo...
MIGALHAS nº 4.444
Informativo Migalhas
19/9/2018

MIGALHAS nº 4.444

...especialistas de diversos segmentos da sociedade para debater o assunto. Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados, falará na sexta-feira sobre "Experiências de Logística Reversa no Brasil e Destinação Final de Resíduos". (Clique aqui) Na próxima sexta-feira, 21, o escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados realiza o café da manhã "É mesmo crime destacar ICMS e não pagar? Erros e acertos dos Tribunais Superiores". Informações e inscrição no e-mail. (Clique aqui) Dia 24/9, às 19h, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados)...
MIGALHAS nº 4.443
Informativo Migalhas
18/9/2018

MIGALHAS nº 4.443

...homenagem à professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro. (Clique aqui)Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados, fala amanhã para o GAS - Grupo de Profissionais de Facilities, sobre o "PGRS - Impactos para grandes geradores, responsabilidade e por onde começar". O evento reúne especialistas para debater Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e suas implicações. Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes participa do "12º Congresso Internacional do Direito da Energia - A evolução do Setor Elétrico frente às incertezas...
MIGALHAS nº 4.429
Informativo Migalhas
28/8/2018

MIGALHAS nº 4.429

...Distribuição". Informações pelo e-mail, clique aqui. Em SP, amanhã, Fabricio Soler, sócio responsável pelo Departamento de Ambiente e Sustentabilidade do Felsberg Advogados, fala sobre "Embalagens pós-consumo: Cenário no Mundo e no Brasil", durante o "Seminário PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos - Desafios da Indústria das Tintas". Advogado Mário Delgado, sócio fundador da banca MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados, profere a palestra "Questões atuais de Biodireito e Bioética", dia 31/8, em Recife, no "II Congresso de Direito Privado da ESMAPE e ESA/PE". Em...
MIGALHAS nº 4.422
Informativo Migalhas
17/8/2018

MIGALHAS nº 4.422

...ocorre entre 18 e 21/8, em SP. (Clique aqui) Dia 29/8, em SP, Fabricio Soler, sócio responsável pelo Departamento de Ambiente e Sustentabilidade do Felsberg Advogados, fala sobre "Embalagens pós-consumo: Cenário no Mundo e no Brasil", durante o "Seminário PNRS - Política Nacional de Resíduos Sólidos - Desafios da Indústria das Tintas", organizado pela ABRAFATI - Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas. Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme ministra palestra na Faculdade de Direito da UFMT, onde também leciona,...
MIGALHAS nº 4.400
Informativo Migalhas
18/7/2018

MIGALHAS nº 4.400

...Associação Comercial do Pará. (Clique aqui) A partir de 25/8, Fabrício Soler e Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano, do departamento de Ambiente e Sustentabilidade do Felsberg Advogados, irão ministrar o curso Gestão e Direito de Resíduos Sólidos. (Clique aqui) Contratos de TI - Gestão Microsoft, Whirlpool, IRCA advogados, Opice Blum Advogados e mais especialistas do setor irão se reunir dia 14/8, em SP, para debater o tema "Gestão Estratégica de Contratos e Contratos em TI". Com apresentação de cases, debates e exposições interativas, serão abordados os principais assuntos...
MIGALHAS nº 4.378
Informativo Migalhas
18/6/2018

MIGALHAS nº 4.378

...Meio Ambiente" na EMERJ, hoje. (Clique aqui) Amanhã, em SP, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) fala da "Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e os avanços alcançados", na "6ª Conferência Logística Reversa e Gerenciamento de Resíduos", promovida pela Página Sustentável. Soler participa junto com Ana Paula Bernardes, gerente de Projetos de Relações do Governo da Abravidro, Rose Hernandes, diretora de Meio Ambiente da ABIHPEC, Maria Christina Gueorguiev, advogada Ambiental, Mara Balam, diretora executiva da ABREE, Ezio Antunes, diretor executivo da Jogue Limpo Logística,...
MIGALHAS nº 4.376
Informativo Migalhas
14/6/2018

MIGALHAS nº 4.376

..."Compliance, corrupção e arbitragem". (Clique aqui) Em SP, dia 19/6, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) palestra sobre a "Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e os avanços alcançados", no evento "Logística Reversa e Gerenciamento de Resíduos". (Clique aqui) Maria Augusta Rost, da banca Barretto & Rost Advogados, profere palestra sobre "Arbitragem e a Administração Pública no Fórum Internacional de Mediação e Arbitragem", durante o "5º Fórum Nacional CACB Mil". O evento acontece em Brasília, dia 19/6. (Clique aqui) Dia 19/6, em SP, o escritório Tauil & Chequer Advogados...
MIGALHAS nº 4.366
Informativo Migalhas
29/5/2018

MIGALHAS nº 4.366

...Rodriguez e Cassius Lobo. Inscrições, clique aqui. Dia 19/6, em SP, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) fala da "Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e os avanços alcançados", na "6ª Conferência Logística Reversa e Gerenciamento de Resíduos", promovida pela Página Sustentável. Soler participa junto com Ana Paula Bernardes, gerente de Projetos de Relações do Governo da Abravidro, Rose Hernandes, diretora de Meio Ambiente da ABIHPEC, Maria Christina Gueorguiev, advogada Ambiental, Mara Balam, diretora executiva da ABREE, Ezio Antunes, diretor executivo da Jogue Limpo...
MIGALHAS nº 4.361
Informativo Migalhas
22/5/2018

MIGALHAS nº 4.361

...Brown Rudnick em Nova York e ex-promotor. Dia 19/6, em SP, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) fala da "Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e os avanços alcançados", na "6ª Conferência Logística Reversa e Gerenciamento de Resíduos", promovida pela Página Sustentável. Soler participa junto com Ana Paula Bernardes, gerente de Projetos de Relações do Governo da Abravidro, Rose Hernandes, diretora de Meio Ambiente da ABIHPEC, Maria Christina Gueorguiev, advogada Ambiental, Mara Balam, diretora executiva da ABREE, Ezio Antunes, diretor executivo da Jogue Limpo Logística,...
MIGALHAS nº 4.360
Informativo Migalhas
21/5/2018

MIGALHAS nº 4.360

...e TICs. (Clique aqui) Amanhã, em SP, Rodrigo Bertoccelli e Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, participam do "Ecoenergy - Feira e Congresso Internacional de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia" para falar de "Compliance no setor de infraestrutura: desafios e oportunidades em energia". (Clique aqui) Andressa Barros, sócia do escritório Siqueira Castro Advogados, apresenta palestra sobre como as novas tecnologias têm impactado o bom desempenho dos grandes escritórios de advocacia e como o escritório tem utilizado as inovações a seu favor, no "Legal Tech...
MIGALHAS nº 4.355
Informativo Migalhas
14/5/2018

MIGALHAS nº 4.355

...Ordenamento da Inovação e defesa da concorrência". Em SP, dia 19/6, Fabricio Soler (Felsberg Advogados) palestra sobre a "Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e os avanços alcançados" no evento "Logística Reversa e Gerenciamento de Resíduos". (Clique aqui) Professor de Direito Administrativo da USP, Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, conduz o painel "Arbitragem Portuária e demais contratos de infraestrutura ", no "3º Congresso CAMESC de Arbitragem e Mediação", dia 20/7, em Itajaí/SC. (Clique aqui) O escritório C.Martins Advogados recebeu...
MIGALHAS nº 4.354
Informativo Migalhas
11/5/2018

MIGALHAS nº 4.354

...Especial de Direito da Energia da OAB/SP, que tem como presidente Fabricio Dorado Soler (Felsberg Advogados), realiza, dia 14/5, em SP, a "Reunião Ordinária", que aborda o "Projeto de Lei que altera o marco regulatório do setor elétrico", com a participação de Luiz Falcone, representante da CCEE, e Alexandre Lopes, representante da Abraceel. O Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA, que tem como um dos coordenadores Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), realiza o evento "Entendendo Fusões e Aquisições Empresariais", de 14 a 16/5, na sede da AASP,...
MIGALHAS nº 4.353
Informativo Migalhas
10/5/2018

MIGALHAS nº 4.353

...experts em novas tecnologias, em diversas frentes. (Clique aqui) Fabrício Soler (Felsberg Advogados) participa, amanhã, em SP, do "XIV painel de debates sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas - o que mudou um ano após DD-38 de 2017". Dia 14/5, Maria Augusta Rost, da banca Barretto & Rost Advogados, modera o painel "Pré-arbitragem - como começar a arbitragem", no evento "Desmistificando a arbitragem - 10 passos para uma boa arbitragem", em Brasília. (Clique aqui) Do Felsberg Advogados, Rodrigo Bertoccelli participa, dia 15/5, em SP, do painel "Diversidade: o reposicionamento da...
MIGALHAS nº 4.350
Informativo Migalhas
7/5/2018

MIGALHAS nº 4.350

...Mota e Marcel Leonardi. (Clique aqui) Rodrigo Bertoccelli e Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, participam do "Ecoenergy - Feira e Congresso Internacional de Tecnologias Limpas e Renováveis para Geração de Energia" para falar de "Compliance no setor de infraestrutura: desafios e oportunidades em energia". O evento acontece em SP, dia 22/5. (Clique aqui) No RJ, dia 29/5, Marçal Justen Filho, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do evento "Cartéis e Corrupção nas Contratações Públicas: prevenção e desincentivos", do Centro de Estudos...
MIGALHAS nº 4.342
Informativo Migalhas
23/4/2018

MIGALHAS nº 4.342

...ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo". (Clique aqui) Fabrício Soler (Felsberg Advogados) participa, dia 11/5, em SP, do "XIV painel de debates sobre Gerenciamento de Áreas Contaminadas - o que mudou um ano após DD-38 de 2017". (Clique aqui) Dia 6/6, João Marcelo de Lima Assafim, da banca De Lima Assafim e Advogados Associados, ministra aula na Faculdade de Direito da USP, em SP, sobre "Compreender a relação entre Direito Econômico da Inovação Tecnológica e Direito Econômico da Concorrência", no módulo III de "Direito Econômico da Inovação Tecnológica: eixos específicos e...
MIGALHAS nº 4.331
Informativo Migalhas
6/4/2018

MIGALHAS nº 4.331

...Comitês da ONU". (Clique aqui) Meio ambiente Os advogados Fabricio Dorado Soler e Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano, do escritório Felsberg Advogados, tratam da incorporação da logística reversa no âmbito do licenciamento ambiental, em SP. (Clique aqui) Arbitragem Flávia Câmara e Castro, da banca GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, trata da nova lei Federal dos Emirados Árabes, a lei de arbitragem. (Clique aqui) Advocacia pública Advogada da União, Letícia Botelho Gois elucida aspectos do enunciado 31 do CJF. (Clique aqui) Inteligência artificial A...
MIGALHAS nº 4.323
Informativo Migalhas
26/3/2018

MIGALHAS nº 4.323

...Salomão (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). Em SP, amanhã, Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, participa do evento "Gestão de escritórios: Marketing, Indicadores de Desempenho e Inovação no Atendimento. (Clique aqui) Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito e da Faculdade da PUC-Rio, palestra amanhã no Seminário sobre "Propriedade Intelectual", promovido pelo TRF-2, no RJ, sobre o tema "Interface da PI com a Academia". (Clique aqui) Amanhã, às 18h, em SP, acontece a cerimônia de eleição e posse dos membros da...
MIGALHAS nº 4.317
Informativo Migalhas
16/3/2018

MIGALHAS nº 4.317

...de Resíduos Sólidos", que tem como professores os advogados Fabricio Soler e Tasso Cipriano, de Felsberg Advogados. O curso apoiará a capacitação de profissionais dos setores privado e público visando à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e da Lei de Saneamento Básico. Os participantes recebem, como parte do material do curso, o livro "Gestão de Resíduos Sólidos - o que diz a lei", de autoria de Soler e Carlos Roberto Silva Filho. Dias 19 e 20/3, acontece em BH o curso "Direitos e Contratos no Mercado Audiovisual". Ministrado por Gilberto Toscano, sócio de...
MIGALHAS nº 4.300
Informativo Migalhas
21/2/2018

MIGALHAS nº 4.300

...os pontos a serem debatidos pelo TSE nas eleições deste ano. Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, participa do evento "Gestão de escritórios: Marketing, Indicadores de Desempenho e Inovação no Atendimento". Em SP, dia 27/3. (Clique aqui) Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados foi novamente reconhecido como uma das melhores bancas de Direito Tributário do Brasil, pela "Chambers and Partners Global 2018". (Clique aqui) Luiz Henrique O. do Amaral, sócio-Sênior de Dannemann Siemsen Advogados, é destaque no "ILO - Client Choice Award 2018", promovido pela editora...
MIGALHAS nº 4.299
Informativo Migalhas
20/2/2018

MIGALHAS nº 4.299

...de Resíduos Sólidos", que tem como professores os advogados Fabricio Soler e Tasso Cipriano, de Felsberg Advogados. O curso apoiará a capacitação de profissionais dos setores privado e público visando à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e da Lei de Saneamento Básico. Os participantes recebem, como parte do material do curso, o livro "Gestão de Resíduos Sólidos - o que diz a lei", de autoria de Soler e Carlos Roberto Silva Filho. Dia 23/4, no IASP - Unidade Paulista, Paulo Henrique dos Santos Lucon, do escritório Lucon Advogados, participa como expositor do...
MIGALHAS nº 4.298
Informativo Migalhas
19/2/2018

MIGALHAS nº 4.298

...Improbidade", no evento "Diálogos da Integridade". (Clique aqui) Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, apresenta palestra no "Seminário SIG + Recicleiros". Dia 27/2, em SP. (Clique aqui) Os advogados Fábio Peixinho Gomes Corrêa e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo, sócios de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, integram o corpo docente do curso de pós-graduação (lato sensu) em Direito Processual Civil, realizado pela USP e pela AASP, com início em 6/3. Eles serão professores do módulo "Teoria Geral e Processo de Conhecimento", no qual serão analisadas e discutidas questões...
MIGALHAS nº 4.293
Informativo Migalhas
8/2/2018

MIGALHAS nº 4.293

...Resíduos Sólidos. O advogado do escritório Felsberg Advogados, Fabricio Soler, que participa do projeto, endossa que "a política deve apresentar inovações que tragam soluções para a questão, como a sustentabilidade econômica financeira do serviço de limpeza urbana". (Clique aqui) STJ - Comissões Após a renúncia do ministro Salomão da presidência da Comissão de Regimento Interno (clique aqui), lamentada pelos colegas, a presidente Laurita Vaz anunciou ontem a nova formação do grupo. Para gáudio do Tribunal, o comando ficará com o ministro Mauro Campbell. A ministra Isabel...
Governo do Tocantins inicia elaboração de Política Estadual de Resíduos Sólidos
Migalhas Quentes
7/2/2018

Governo do Tocantins inicia elaboração de Política Estadual de Resíduos Sólidos

...dos Resíduos e Direito Ambiental e participante do projeto, Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, ressalta a necessidade de se criar um arcabouço legal para que os municípios sejam direcionados nesta questão. "A Política deve refletir os anseios dos gestores, de acordo com a sua realidade, seguir as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e apresentar inovações que tragam soluções para a questão, como a sustentabilidade econômica financeira do serviço de limpeza urbana." No ano passado, o Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-TO) demonstrou os...
MIGALHAS nº 4.285
Informativo Migalhas
29/1/2018

MIGALHAS nº 4.285

...apoia o evento, que será realizado em Brasília. (Clique aqui) Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, é um dos palestrantes do seminário "Logística Reversa de Embalagens Pós-Consumo e Coleta Seletiva Municipal", que acontece dia 27/2, em SP. Soler apresenta-se junto de Zilda Veloso, diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Ministério do Meio Ambiente, Flávio Ribeiro, da CETESB, e Rodrigo Perpétuo, secretário-executivo do ICLEI para América do Sul. O encontro discutirá o estágio atual da lei 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos...
MIGALHAS nº 4.277
Informativo Migalhas
17/1/2018

MIGALHAS nº 4.277

...Ciclo de Vida", amanhã, em SP. A reunião recebe os advogados Fabricio Soler e Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano para discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios para a sua implementação no Brasil, com destaque para a logística reversa. Carla Tupan, consultora em Gestão Jurídica da Radar - Gestão para Advogados, ministrará o curso "Ferramentas para Aumentar a Produtividade do seu Escritório de Advocacia em 2018", dia 25/1, em Brasília. (Clique aqui) O advogado Nestor Castilho Gomes, da banca Bornholdt Advogados, ministrou palestra na Universidade Carlos...
MIGALHAS nº 4.259
Informativo Migalhas
20/12/2017

MIGALHAS nº 4.259

...Ciclo de Vida", dia 18/1, em SP. A reunião recebe os advogados Fabricio Soler e Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano para discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios para a sua implementação no Brasil, com destaque para a logística reversa. Também falam aos participantes o inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, voltado ao agronegócio) e a consultoria KPMG, indicando fontes de financiamento para estudos da rede empresarial. Direito Administrativo O Direito Administrativo tem se destacado no cenário social contemporâneo, em virtude...
MIGALHAS nº 4.256
Informativo Migalhas
15/12/2017

MIGALHAS nº 4.256

...Ciclo de Vida", dia 18/1, em SP. A reunião recebe os advogados Fabricio Soler e Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano para discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos e os desafios para a sua implementação no Brasil, com destaque para a logística reversa. Também falam aos participantes o inpEV (Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias, voltado ao agronegócio) e a consultoria KPMG, indicando fontes de financiamento para estudos da rede empresarial. Foi inaugurado dia 13/12, na Enseada do Suá/ES, o "Espaço Jurídico Vitória". O evento contou com a presença de...
MIGALHAS nº 4.240
Informativo Migalhas
23/11/2017

MIGALHAS nº 4.240

...Concurso para Juiz Federal Substituto". Dia 27/11, em Uberaba/MG, Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, apresenta palestra de abertura da "II Jornada Integrada de Estudos Ambientais e VI Semana da Engenharia Ambiental (SEAMB)", organizadas pelo departamento de Engenharia Ambiental da UFTM. O evento acontece de 27 a 30/11. Na ocasião, Soler fala sobre "Legislação Ambiental dos Resíduos Sólidos". Transparência, ética e o papel do advogado estarão em debate durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pela OAB, de 27 a 30/11, em SP. O debate sobre esse...
MIGALHAS nº 4.236
Informativo Migalhas
17/11/2017

MIGALHAS nº 4.236

...diretamente, o exercício da advocacia. (Clique aqui) Dia 1º/12, Fabrício Soler, de Felsberg Advogados, estará em Cuiabá a convite da seccional Mato Grosso do CESA para palestrar sobre "Política Ambiental e Aspectos Polêmicos do Agronegócio". O evento contará ainda com a presença de Carlos Fávaro, vice-governador do Estado do MT e Secretário Estadual do Meio Ambiente; José Zuquim Nogueira, desembargador do TJ/MT; e Mauren Lazzaretti, Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental de MT. Pinheiro Neto Advogados é o escritório full service mais admirado do Brasil em 2017, segundo...
MIGALHAS nº 4.231
Informativo Migalhas
9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

...Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, em SP. (Clique aqui) Fabrício Soler, sócio de Felsberg Advogados, participa da 221ª reunião do GPMAI - Grupo de Profissionais de Meio Ambiente das Indústrias do Vale do Paraíba, agendada para o dia 21/11, às 10h, na sede da Delphi, em Jambeiro/SP. Na oportunidade, ele falará sobre o status de implementação dos sistemas de logística reversa em São Paulo e no Brasil, tema de grande interesse para o grupo de gestores das indústrias Em evento realizado ontem, em SP, o escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes - Advogados e o diretório...
MIGALHAS nº 4.230
Informativo Migalhas
8/11/2017

MIGALHAS nº 4.230

...internacional hoje, em Miami, às 8h15, horário local. O advogado Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, aborda a sustentabilidade financeira a partir de resíduos sólidos, durante o "II Congresso Internacional de Contas Públicas", promovido hoje pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Soler participa do painel "Gestão Pública na Era da Transparência". Cristina Guerra, sócia do Guerra Advogados Associados, está em Washington participando do "INTA Leadership Meeting 2017". O evento, que conta com profissionais de destaque da Propriedade Intelectual mundial, vai até...
MIGALHAS nº 4.229
Informativo Migalhas
7/11/2017

MIGALHAS nº 4.229

...and Digital Issues". (Clique aqui) Em Campinas, dia 23/11, Fabrício Soler, de Felsberg Advogados, participa do "17º Encontro Técnico de Alto Nível", que aborda o tema da Compostagem (AIDIS). Soler participa de um dos painéis, apresentando a resolução SMA 15 sobre compostagem de resíduos, uma alternativa ambientalmente segura, sustentável e que atende à legislação vigente. Inovação Hoje, das 9 às 12h, a AASP realiza o "Summit AASP - Fomentando Inovação no Setor Jurídico". Grandes profissionais compartilham seu conhecimento com os participantes e apresentam cases que exemplificam...
MIGALHAS nº 4.221
Informativo Migalhas
24/10/2017

MIGALHAS nº 4.221

...ministram palestras sobre o tema aplicado ao mercado brasileiro. Fabricio Soler, de Felsberg Advogados, participa do workshop "Brasil - Portugal sobre Gestão de Resíduos Sólidos", realizado pela Fiesp, dia 6/11, em SP, sendo um dos participantes da mesa redonda "A legislação de Resíduos Sólidos no Brasil e em Portugal", às 14h15. Dias 6 e 7/11, em Brasília, acontece o seminário "As liberdades na Era Digital e os limites do Estado". Entre os participantes, Guilherme Sanchez, advogado do Google, e Eduardo Mendonça, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados....
MIGALHAS nº 4.212
Informativo Migalhas
9/10/2017

MIGALHAS nº 4.212

...Regulamento Europeu". (Clique aqui) Em SP, dia 25/10, às 10h30, Fabrício Soler, de Felsberg Advogados, participa do "50º Congresso Internacional de Celulose e Papel". O tema do evento é "Indústria do futuro: novos caminhos, novos processos e inovações tecnológicas" e Soler apresenta questões relacionadas à "Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Acordo Setorial de Embalagens". Os sócios do escritório Siqueira Castro Advogados, Eduardo Ribeiro Augusto e Otavio Pinto e Silva, palestram na "XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira", que acontece de 27 a 30/11, em SP....
MIGALHAS nº 4.208
Informativo Migalhas
3/10/2017

MIGALHAS nº 4.208

...Internacional da IDA - Associação Internacional de Dessalinização, Fabricio Soler, sócio de Felsberg Advogados, participa do painel "The Water Challenge in the State of São Paulo", dia 17/10, às 14h, em SP. Soler divide a mesa-redonda com Nivaldo Rodrigues, superintendente da SABESP; Fernando Gomes, diretor da Aquapolo; Sandra Kishi, promotora do MP; e o diretor do Centro Internacional de Referência em Reúso de Água (CISA), prof. Ivanildo Hespanhol. O debate será moderado por Gesner Oliveira (FGV) e Maurice Neo (Agência Nacional de Água de Singapura). Luiz Flávio Borges D'Urso, do...
MIGALHAS nº 4.206
Informativo Migalhas
29/9/2017

MIGALHAS nº 4.206

...desafios práticos à implementação do instituto no setor público. Fabricio Soler, sócio de Felsberg Advogados, participa do seminário "Política Estadual de Resíduos Sólidos", organizado pela Findes. O evento acontece dia 3/10, em Vitória/ES. A intenção do encontro é esclarecer sindicatos e industriais a respeito das políticas para resíduos sólidos e logística reversa, originadas pelo edital de chamamento aos setores industriais pela SEAMA/IEMA. Soler fala durante o painel 1 sobre "Resíduos Sólidos: Governança", junto com Marcelo Lemos, promotor do MP/ES, com moderação de Allexandre...
MIGALHAS nº 4.193
Informativo Migalhas
12/9/2017

MIGALHAS nº 4.193

...cultural e as recentes mudanças na legislação. (Clique aqui) Fabricio Soler, sócio de Felsberg Advogados, participa do "ISWA World Congress & WASTECON®", em Baltimore/EUA. Soler, que participou da elaboração de Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil, estará no painel "Gerenciamento de recursos e destino dos resíduos", dia 25/9, às 15h30, apresentando o panorama do campo dos resíduos sólidos na América Latina, ao lado das principais autoridades mundiais no tema. Na Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP, dia 29/9, às 20h, Brasil do Pinhal Pereira Salomão, do escritório...
MIGALHAS nº 4.187
Informativo Migalhas
31/8/2017

MIGALHAS nº 4.187

...Seguro e Resseguro", da Escola Superior Nacional de Seguro. Fabrício Soler, de Felsberg Advogados, palestra dia 12/9, às 19h, em São Bento do Sapucaí/SP, sobre o "Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012)". Dia 21/9, em SP, Fábio Peixinho Gomes Corrêa, sócio do Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, participa de painel sobre "mediação, arbitragem e negócio jurídico na esfera recursal" no seminário "Recursos, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização de Jurisprudência após o Primeiro Ano de Vigência do Novo CPC", organizado pela AASP. (Clique aqui) Ricardo Hasson Sayeg,...
MIGALHAS nº 4.182
Informativo Migalhas
24/8/2017

MIGALHAS nº 4.182

...Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), será lançada dia 31/8. Fabricio Soler, do Felsberg Advogados, participa na qualidade de especialista e influenciador no tema do painel "Limpeza urbana no Brasil: desafios para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)", às 11h, em SP. Marçal Justen Filho, sócio fundador da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, profere a palestra "Marco Legal Regulatório: o problema da regulação dinâmica", dia 31/8, no "Seminário Direito Administrativo e Política na prevenção da corrupção". O evento é realizado...
MIGALHAS nº 4.171
Informativo Migalhas
9/8/2017

MIGALHAS nº 4.171

...advogada Michely Xavier. Dia 15/8, às 9h, em SP. (Clique aqui) Fabricio Soler, sócio de Felsberg Advogados, participa no dia 16/8, às 17h10, em SP, do "1º Congresso de Sustentabilidade Corporativa". O especialista em Direito Ambiental explica, em uma sessão tira dúvidas, a complexidade das ações previstas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos. (Clique aqui) "Aspectos Jurídicos do Direito Cibernético e sua multiplicidade". Este é o tema da palestra que a advogada Marcia Cicarelli, do Demarest Advogados, apresenta no "Seminário: Riscos, Legislação e Seguros Cibernéticos", dia...
MIGALHAS nº 4.164
Informativo Migalhas
31/7/2017

MIGALHAS nº 4.164

...da OmniScriptum GmbH em língua portuguesa. Migalhíssimas Fabricio Soler, do escritório Felsberg Advogados, participa da "37ª Convenção ABAD do Canal Indireto", em SP, no dia 7/8, às 19h. Soler, que é sócio responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade da banca, fala sobre "Logística Reversa". A convenção acontece em paralelo ao "ABAD 2017 - Encontro Nacional da Cadeia de Abastecimento". O escritório Demarest Advogados realiza no dia 16/8, em SP, debate sobre "Benefícios da Geração Distribuída na redução do custo da energia - aspectos regulatórios e...
MIGALHAS nº 4.151
Informativo Migalhas
12/7/2017

MIGALHAS nº 4.151

...Institute of Technology - MIT. No dia 25/7, das 17 às 18h, Fabricio Soler, do escritório do Felsberg Advogados, participa do painel "Tecnologia e Sustentabilidade", durante a "29° edição da FIEE - Feira Internacional da Indústria Elétrica, Eletrônica, Energia e Automação", que acontece de 25 a 28/7, em SP. O painel trata dos aspectos jurídicos e financeiros da logística reversa de eletroeletrônicos, abordando o que diz a lei e quais os seus impactos para o meio ambiente, sociedade, setor empresarial e setor público. A advogada Priscila Titelbaum, sócia do escritório Rosely Cruz...
As oportunidades associadas ao mercado paulista de emissões atmosféricas
Migalhas de Peso
1/6/2010

As oportunidades associadas ao mercado paulista de emissões atmosféricas

Fabricio Dorado Soler e Eduardo Antonio Licco
No último mês de abril, a CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo celebrou com a BM&FBOVESPA, a FIESP e a Investe São Paulo, termo de cooperação técnica e institucional com objetivo de promover ações visando à implementação do mercado de créditos de poluentes atmosféricos, especialmente, em virtude das regras de licenciamento ambiental implementadas pelo decreto paulista 52.469/07.