8.mai.2024
8.mai.2024
O transporte aéreo de animais de estimação e o CDC
Casos como o de Joca evidenciam problemas no transporte aéreo de animais no Brasil, gerando comoção, suspensão temporária e propostas legislativas. A ANAC emitiu a portaria 12.307/23, mas mudanças efetivas são necessárias para garantir o bem-estar animal.
7.mai.2024
O valor das mulheres no meio jurídico
O respeito ao trabalho de homens e mulheres tem se mostrado igualitário dentro da área do Direito. Porém, as profissionais do sexo feminino ainda enfrentam desafios e necessitam de maior representatividade
7.mai.2024
STJ prioriza direitos de beneficiários dos planos de saúde
É importante notar que os julgamentos destes recursos demonstram que o STJ tem priorizado a defesa aos direitos dos beneficiários dos planos de saúde, que muito embora arquem com o pagamento de valores altos a título de seguro de saúde, acabam não tendo a cobertura necessária quando adoecem.
7.mai.2024
TST autoriza desconto de salário em caso de banco de horas negativo
O banco de horas é uma forma de compensação de jornada que substitui o pagamento de horas extras por folgas compensatórias ou redução da jornada de trabalho.
7.mai.2024
Um novo Código chega com velhos ritos?
Um novo código não se coaduna com velhos ritos de pouca abertura à cidadania. É tempo de respeito integral à sociedade e aos anseios cívicos.
7.mai.2024
Marco legal das garantias: Modernização e facilitação do acesso ao crédito
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem sido favorável à desjudicialização da execução. A tendência, uma vez seguindo-se esse entendimento, é que os principais argumentos expostos em referidas ações sejam refutados.
7.mai.2024
A reforma tributária e a tragédia no Rio Grande do Sul
A tragédia no RS destaca a eficácia da iniciativa privada em desastres. Levanta questões sobre federalismo fiscal, uso de recursos públicos e necessidade de atualizar infraestrutura diante das mudanças climáticas. A reforma tributária deve considerar essas prioridades.
7.mai.2024
Carf - Rumo ao "Déficit zero"
A estratégia de aceleração dos julgamentos no Conselho visa verdadeiramente a eficiência e a justiça, ou representa um atropelo aos direitos dos contribuintes, utilizado pela União como um caminho para desbloquear valores significativos e aproximar-se do anseio pelo déficit zero?
7.mai.2024
IN 95/24, do TCU, segurança jurídica e consensualidade nos acordos de leniência
Os acordos de leniência seguem alinhados às tendências mais modernas de controle.
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