9.jan.2024
9.jan.2024
Menor sob guarda compartilhada pode ser levado para residir no exterior?
O texto explora a alteração do lar de referência na guarda compartilhada, ressaltando suas variações e a flexibilidade para se aplicar mesmo em situações com genitores em países distintos.
9.jan.2024
Testemunhas no processo do trabalho
A produção de prova na Justiça do Trabalho é essencial para o ajuizamento de uma demanda trabalhista. Dentre as provas existentes neste ramo do direito, destaca-se neste artigo a testemunhal.
9.jan.2024
Provisionamento: o segredo dos empresários para obter excelentes descontos em dívidas bancárias
Descubra a lógica que faz com empresários consigam excelentes descontos para quitação de seus passivos bancários.
9.jan.2024
Testamento no planejamento sucessório: aspectos legais e práticos
Um testamento bem elaborado pode ser uma ferramenta de extrema utilidade quando falamos em planejamento sucessório, equilibra interesses pessoais com as disposições legais e assegura que a vontade do indivíduo seja respeitada.
9.jan.2024
Quem sofre de depressão pode se aposentar?
A depressão pode conceder direito a aposentadoria, mas depende do impacto na capacidade de trabalho. O artigo explora essa relação, requisitos para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, e destaca a importância de assistência jurídica no processo.
9.jan.2024
O marco temporal das terras indígenas - Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas
O Congresso derrubou o veto presidencial ao marco temporal das terras indígenas. A lei, promulgada por Rodrigo Pacheco, segue a Constituição, interpretando seu artigo 231.
9.jan.2024
Caso Ana Hickmann: houve alienação parental?
Recentemente, surgiram notícias sobre ações legais entre Ana Hickmann e seu ex-marido, Alexandre Corrêa, incluindo acusações de assédio financeiro e a chocante acusação de alienação parental por parte de Corrêa, com pedido de prisão contra a apresentadora.
9.jan.2024
EB-2 NIW - O green card para profissionais brasileiros em 2024
O visto EB-2 National Interest Waiver (NIW) é uma chance atrativa para profissionais excepcionais buscarem a residência permanente nos EUA, despertando interesse entre brasileiros em 2024. Este visto suscita dúvidas, mas oferece oportunidades para o Green Card.
9.jan.2024
Perda auditiva induzida pelo ruído no ambiente de trabalho: causas, sintomas e direitos dos trabalhadores
A PAIR é uma perda auditiva irreversível causada por exposição prolongada a ruídos no trabalho, afetando trabalhadores em vários setores industriais como uma doença ocupacional séria.
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