sábado, 16 de outubro de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Luiz Walter Coelho Filho
result.title

Luiz Walter Coelho Filho

https://www.migalhas.com.br/autor/luiz-walter-coelho-filho
Migalheiro desde dezembro/2009.

Sócio-fundador do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso Terras devolutas e a garantia das posses e propriedades privadas na lei imperial de terras
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Terras devolutas e a garantia das posses e propriedades privadas na lei imperial de terras

Essa demonstração inversa é necessária porque os entes públicos utilizam o instituto das terras devolutas de forma abusiva retirando-as do campo do domínio privado para o público.
Migalhas de peso Os conceitos matemáticos de direito e dever
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Os conceitos matemáticos de direito e dever

A demonstração desses significados é possível a partir de certa sistematização matemática dos conceitos de conduta e relação jurídica e seus tipos.
Migalhas de peso Propriedade privada nas ilhas costeiras e o neossenhorio da união
sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Propriedade privada nas ilhas costeiras e o neossenhorio da união

A questão jurídica é relativamente simples. Exige resposta para a seguinte pergunta: existe ou não existe título legítimo pertencente à terceiro anterior a determinada data, a partir da qual o domínio legal por exclusão da União teve início?
Migalhas de peso Matemática da conduta jurídica
terça-feira, 31 de março de 2020

Matemática da conduta jurídica

Nesse artigo a matemática demonstra e prova o que o senso comum intui, mas muitas vezes não racionaliza com clareza: a matéria-prima e o princípio do Direito é a liberdade.
Migalhas de peso Ordem das condutas e relação jurídica
terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Ordem das condutas e relação jurídica

Relação jurídica é o efeito da incidência da norma sobre determinado fato certo, o que resulta em certa ordem de condutas individuais em torno de determinado objeto.
Migalhas de peso Impactos da lei 13.838 na certificação de imóveis rurais no INCRA
quarta-feira, 3 de julho de 2019

Impactos da lei 13.838 na certificação de imóveis rurais no INCRA

O grande desafio para o futuro é a integração entre os dois sistemas (o registro imobiliário e sistema SIGEF/INCRA) de tal modo que o polígono da matrícula, o polígono real e o polígono certificado (georreferenciado) estejam cada vez mais alinhados, pacificados e aptos a produzirem a segurança jurídica que se almeja.
Migalhas de peso Invocação ao espírito republicano
segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Invocação ao espírito republicano

As intervenções e ordens do Judiciário ou tribunais de conta dirigidas ao Executivo carregam consequências ruins.
Migalhas de peso Proteção e Direito: o bem e o mal
quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Proteção e Direito: o bem e o mal

A partir do significado de proteção e troca, o autor relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade nas relações de troca.
Migalhas de peso Teoria Integral do Direito
terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Teoria Integral do Direito

José é dono de um imóvel. O que ele tem? A faculdade exclusiva de definir a destinação do seu bem. Isto é propriedade. O município de São Paulo tem o domínio da rua pública. O que ele tem? O dever de assegurar a afetação do bem público à sua destinação. Isto é domínio. Na primeira hipótese, faculdade que tem origem na exclusividade do bem. Na segunda hipótese, dever de assegurar a afetação do bem à sua destinação que tem origem na necessidade de compartilhamento de uso do imóvel.