sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Luiz Walter Coelho Filho

Migalheiro desde dezembro/2009.

Sócio-fundador do escritório Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela UFBA, ano de 1985. Exerce a advocacia nas áreas de Direito Administrativo e Imobiliário

Migalhas de Peso Mem de Sá, Francisco Romeiro e a escritura pública de 1546
terça-feira, 21 de maio de 2024

Mem de Sá, Francisco Romeiro e a escritura pública de 1546

O Engenho Santana, em Ilhéus, Bahia, foi fundado em 1537 por Mem de Sá, terceiro Governador Geral do Brasil. Ele adquiriu quatro áreas ao longo do rio Santana. Uma dessas aquisições foi negociada com Francisco Romeiro, administrador da capitania de São Jorge dos Ilhéus. A escritura dessa negociação é um dos 20 títulos de terra mais antigos do Brasil.
Migalhas de Peso A relação jurídica de soberania na história do Brasil
quarta-feira, 15 de maio de 2024

A relação jurídica de soberania na história do Brasil

O objetivo estratégico do Estado é manter a soberania, consolidada por 530 anos no Brasil, desde o Tratado de Tordesilhas.
Migalhas de Peso Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade
quinta-feira, 2 de maio de 2024

Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade

No regime colonial, praias eram bens da Coroa. Lei 7.661/88 redefine praias como bem comum, limitando domínio dominical.
Migalhas de Peso Remanescente das comunidades de quilombos: Novo tipo de relação jurídica imobiliária
sábado, 13 de abril de 2024

Remanescente das comunidades de quilombos: Novo tipo de relação jurídica imobiliária

STF cria nova relação jurídica para terras quilombolas, não de propriedade, mas de uso especial por associações, gerando conflitos e insegurança jurídica.
Migalhas de Peso A relação jurídica de servidão imobiliária
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

A relação jurídica de servidão imobiliária

A servidão é uma relação jurídica que surge da dependência entre imóveis para obter utilidade, ilustrada pela causa, criação e efeito na ordem lógica.
Migalhas de Peso Diagrama da ordem jurídica - Relações verticais
sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Diagrama da ordem jurídica - Relações verticais

A linha horizontal do fato é denominada consequente e a linha horizontal da norma é denominada antecedente.
Migalhas de Peso Diagrama da ordem jurídica - Relações horizontais
terça-feira, 15 de agosto de 2023

Diagrama da ordem jurídica - Relações horizontais

Os elementos da ordem jurídica são o fato ou ato, a forma e o efeito.
Migalhas de Peso Diagrama da ordem jurídica. Ordens horizontal e vertical
terça-feira, 11 de julho de 2023

Diagrama da ordem jurídica. Ordens horizontal e vertical

Ordem é noção lógica definida como a sequência de elementos integrantes de conjunto visando certa finalidade, mediante critério definido.
Migalhas de Peso Diagrama da ordem jurídico – Noções e elementos
quarta-feira, 5 de julho de 2023

Diagrama da ordem jurídico – Noções e elementos

Para entender esse processo, será necessário examinar o conceito de ordem e suas duas variações denominadas horizontal e vertical.
Migalhas de Peso A ilha de Itaparica, propriedade e a procuração de 1574
sexta-feira, 26 de maio de 2023

A ilha de Itaparica, propriedade e a procuração de 1574

Essa longa história do senhorio direto tem na outra face os direitos dos titulares de domínio útil, posse ou propriedade plena de milhares de imóveis desmembrados desse título original.
Migalhas de Peso A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11
quinta-feira, 11 de maio de 2023

A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11

A extinção do terreno de marinha e acrescido é boa notícia para ocupantes e foreiros de aproximadamente 531 mil imóveisii enquadrados nesse tipo legal de propriedade.
Migalhas de Peso A origem da propriedade nas ilhas costeiras
quarta-feira, 3 de maio de 2023

A origem da propriedade nas ilhas costeiras

Os conflitos decorrentes dessa interpretação federal são intermináveis e muito danosos às pessoas que vivem e possuem posses ou propriedades nas ilhas e aos municípios e estados nas quais estão situadas.
Migalhas de Peso Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil?
quinta-feira, 20 de abril de 2023

Quais os títulos de terra mais antigos do Brasil?

A relação dos títulos mais antigos será apresentada em ordem cronológica com algumas informações sobre cada um deles.
Migalhas de Peso Princípio da eficácia do registro público imobiliário
sexta-feira, 14 de abril de 2023

Princípio da eficácia do registro público imobiliário

As condutas opostas de registrar ou não registrar a convenção do condomínio são lícitas é modulam diferentes efeitos jurídicos.
Migalhas de Peso Origem e coerência da relação jurídica imobiliária
quarta-feira, 5 de abril de 2023

Origem e coerência da relação jurídica imobiliária

O uso exclusivo do imóvel é uma especialização social e jurídica do uso não exclusivo. A propriedade é filha emancipada do imóvel comunal.
Migalhas de Peso Personalidade jurídica do condomínio edilício
quarta-feira, 29 de março de 2023

Personalidade jurídica do condomínio edilício

Pode-se afirmar que o condomínio edilício está destinado à expandir a sua presença e relevância enquanto instrumento legal eficaz para reger a cooperação de pessoas em torno de imóveis que conjuguem uso exclusivo e uso comum.
Migalhas de Peso A carta de subcapitania e sesmaria de paripe (1542)
terça-feira, 28 de março de 2023

A carta de subcapitania e sesmaria de paripe (1542)

Essa e muitas outras histórias sobre as terras da sesmaria de Paripe, que não estão aqui relatadas, começam nesse documento, sonho original de riqueza e nobreza que aqui vai revelado.
Migalhas de Peso As terras da ilha de Boipeba são particulares
quarta-feira, 22 de março de 2023

As terras da ilha de Boipeba são particulares

Em tudo e por tudo, o domínio da União sobre as terras interiores da ilha de Boipeba é uma alteração da verdade dos fatos com requinte de abuso de poder.
Migalhas de Peso A relação jurídica imobiliária
quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

A relação jurídica imobiliária

Cada situação concreta pode ser cotejada com a sua razão finalística e sistêmica, o que permite compreender com muita clareza as eficiências e ineficiências da ordem fundiária brasileira e dos vários tipos legais de relações jurídicas imobiliárias.
Migalhas de Peso Terras devolutas e a garantia das posses e propriedades privadas na lei imperial de terras
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Terras devolutas e a garantia das posses e propriedades privadas na lei imperial de terras

Essa demonstração inversa é necessária porque os entes públicos utilizam o instituto das terras devolutas de forma abusiva retirando-as do campo do domínio privado para o público.
Migalhas de Peso Os conceitos matemáticos de direito e dever
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Os conceitos matemáticos de direito e dever

A demonstração desses significados é possível a partir de certa sistematização matemática dos conceitos de conduta e relação jurídica e seus tipos.
Migalhas de Peso Propriedade privada nas ilhas costeiras e o neossenhorio da união
sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Propriedade privada nas ilhas costeiras e o neossenhorio da união

A questão jurídica é relativamente simples. Exige resposta para a seguinte pergunta: existe ou não existe título legítimo pertencente à terceiro anterior a determinada data, a partir da qual o domínio legal por exclusão da União teve início?
Migalhas de Peso Matemática da conduta jurídica
terça-feira, 31 de março de 2020

Matemática da conduta jurídica

Nesse artigo a matemática demonstra e prova o que o senso comum intui, mas muitas vezes não racionaliza com clareza: a matéria-prima e o princípio do Direito é a liberdade.
Migalhas de Peso Ordem das condutas e relação jurídica
terça-feira, 17 de dezembro de 2019

Ordem das condutas e relação jurídica

Relação jurídica é o efeito da incidência da norma sobre determinado fato certo, o que resulta em certa ordem de condutas individuais em torno de determinado objeto.
Migalhas de Peso Impactos da lei 13.838 na certificação de imóveis rurais no INCRA
quarta-feira, 3 de julho de 2019

Impactos da lei 13.838 na certificação de imóveis rurais no INCRA

O grande desafio para o futuro é a integração entre os dois sistemas (o registro imobiliário e sistema SIGEF/INCRA) de tal modo que o polígono da matrícula, o polígono real e o polígono certificado (georreferenciado) estejam cada vez mais alinhados, pacificados e aptos a produzirem a segurança jurídica que se almeja.
Migalhas de Peso Invocação ao espírito republicano
segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Invocação ao espírito republicano

As intervenções e ordens do Judiciário ou tribunais de conta dirigidas ao Executivo carregam consequências ruins.
Migalhas de Peso Proteção e Direito: o bem e o mal
quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Proteção e Direito: o bem e o mal

A partir do significado de proteção e troca, o autor relaciona os efeitos negativos da ação de proteger como o atentado contra a liberdade nas relações de troca.
Migalhas de Peso Teoria Integral do Direito
terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Teoria Integral do Direito

José é dono de um imóvel. O que ele tem? A faculdade exclusiva de definir a destinação do seu bem. Isto é propriedade. O município de São Paulo tem o domínio da rua pública. O que ele tem? O dever de assegurar a afetação do bem público à sua destinação. Isto é domínio. Na primeira hipótese, faculdade que tem origem na exclusividade do bem. Na segunda hipótese, dever de assegurar a afetação do bem à sua destinação que tem origem na necessidade de compartilhamento de uso do imóvel.