8.mai.2024
8.mai.2024
Entre a concorrência e a ética ambiental nas contratações com o Poder Público
Como estabelecer critérios que prestigiem o meio-ambiente sem descuidar da ampla concorrência nas contratações com o setor público.
8.mai.2024
Entre o devido e o evadido: Dissecando a lei 8.137/90 no contexto tributário contemporâneo
Um marco legal que consolida a justiça fiscal no Brasil. Descubra sua relevância na luta contra fraudes e na promoção de um sistema tributário mais equitativo e eficiente.
8.mai.2024
A soberania como atributo inegociável do Estado
A noção tradicional de soberania estatal enfrenta desafios na era moderna, marcada pela complexidade e interconexão global.
8.mai.2024
Conectividade e acesso à informação: Um desafio para os brasileiros
Estudo revela que apenas 22% dos brasileiros possuem boas soluções de conectividade, destacando a importância de soluções acessíveis como as bulas impressas para garantir o acesso à informação.
8.mai.2024
Garantindo a integridade das provas digitais: A importância da cadeia de custódia
A decisão recente da Quinta Turma do STJ reforça a importância da cadeia de custódia para preservar a integridade das provas digitais, destacando a vulnerabilidade destas evidências e a necessidade de procedimentos adequados.
8.mai.2024
Aposentadoria por doença mental: Nunca trabalhou e tem direito? Entenda!
Doença mental pode gerar incerteza sobre aposentadoria, mesmo sem contribuições para o INSS. O conteúdo discute opções de benefícios para quem enfrenta essa situação.
8.mai.2024
Violência doméstica: Ainda precisamos falar (muito) sobre isso
Após quase 20 anos da vigência da lei Maria da Penha, os institutos de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar ainda precisam ser discutidos e amplamente divulgados para que possam alcançar as pessoas vulneráveis e hipossuficientes para as quais se destina e protegê-las das violências reiteradas e constantes, ainda praticadas por agressores.
8.mai.2024
Reajuste exorbitante do plano de saúde. É devido?
Planos de saúde crescem devido à deficiência do sistema público, mas reajustes abusivos afetam orçamentos, desrespeitando normas da ANS.
8.mai.2024
Lei estadual 18.527/24: Como funciona a prescrição no TCE/PE?
A lei estadual 18.527/24 alterou a lei orgânica do Tribunal de Contas de Pernambuco, incluindo regras de prescrição para pretensões punitivas e de ressarcimento em processos de controle externo, exceto em processos de admissão de pessoal ou concessão de benefícios.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
