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Brasil, a ONU, Direitos Humanos e pena de morte
10.jan.2024

Brasil, a ONU, Direitos Humanos e pena de morte

O Brasil, ao aderir ao Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU, um órgão independente que monitora o cumprimento do Pacto em Genebra, reunindo-se regularmente.

Ao alcance da Justiça brasileira
10.jan.2024

Ao alcance da Justiça brasileira

Divórcios litigiosos enfrentam complexidade com propriedades e investimentos no exterior na partilha. Excluir tais bens pode incentivar adquirir patrimônio fora do país para evitar leis brasileiras, embora a aplicação do direito brasileiro aos bens no exterior não seja proibida.

A infâmia do dia 8 de janeiro de 2023
9.jan.2024

A infâmia do dia 8 de janeiro de 2023

Um ano após os atos extremistas em Brasília, a democracia prevaleceu. O evento destacou a necessidade de vigilância contra autoritarismo e extremismo de direita. Os atos visavam atacar símbolos democráticos e o patrimônio público, não apenas causar tumulto.

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