28.jun.2023
28.jun.2023
Por que o mundo tributário é tão complexo?
Quem trabalha no universo paralelo chamado de departamento tributário já entendeu que esse mundo é muito dinâmico e complexo, logo, demanda muita atenção dos que atuam na área, mas a pergunta que fica é: por qual motivo isso acontece?
28.jun.2023
É impossível ocultar o autor de uma assinatura falsificada diante do perito grafotécnico
A falsificação de assinaturas é um crime grave, mas a presença do perito grafotécnico revela a verdadeira autoria. Com técnicas avançadas e ferramentas tecnológicas, o perito analisa minuciosamente as características individuais da escrita manual. Sua expertise é reconhecida pelos tribunais, garantindo a integridade dos documentos e a confiança nas transações legais.
28.jun.2023
O conflito de competência 182.977 - STJ
STJ aplicou regra de competência para crime consumado a um crime tentado
28.jun.2023
ANPD disponibiliza modelo para registro de tratamento para startups e micro e pequenas empresa
Os ATPP têm uma maior flexibilidade e um regime mais facilitado para cumprir as obrigações da LGPD.
28.jun.2023
Reestruturação da assistência social: Bolsa Família, BPC, empréstimos consignados e seguro-defeso
A lei 14.601/23 reestruturou alguns elementos essenciais da Assistência Social brasileira.
28.jun.2023
Regulamentação e taxação: o que esperar para as apostas online
A cada dia vemos nos meios de comunicação, por meio de propagandas, a chegada de novos sites de apostas esportivas que movimentam bilhões de reais, quase todas com sede fora do país e operando sem qualquer regulamentação, o que impossibilita a arrecadação de tributos e fiscalização desse mercado por órgãos e instituições brasileiras.
28.jun.2023
O pior de dois mundos: A interseção entre o Direito Penal e o Direito Tributário
O relato de dois advogados sobre a necessidade de se associar especialidades complementares para evitar riscos graves.
28.jun.2023
Teoria dos fractais: Rompendo padrões de decisão e abraçando a complexidade
É necessário evoluir o amadurecimento moral dos homens juntamente com as técnicas de hermenêutica e de acordo com a visão kantiana de que a razão e a moralidade devem ser guiadas por princípios universais e objetivos.
28.jun.2023
Resolução da ANPD impulsiona demanda por seguros cibernéticos e responsabilidade civil para gestores de dados
Contratar um seguro de responsabilidade civil por erros/omissões (E&O), em conjunto com um seguro cibernético personalizado pode ser uma solução viável para empresas que processam grandes quantidades de dados sensíveis.
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