segunda-feira, 29 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.839

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Juliane Vieira de Souza

Migalheira desde novembro/2012.

Advogada com especialização em direito público e direito do trabalho, atua na área administrativa com foco em CANDIDATOS DE CONCURSO PÚBLICO e SERVIDORES PÚBLICOS perante atos ilegais praticados pela Administração Pública, e ainda atuando em Processo Administrativo Disciplinar (PAD), em Ações de Ato de Improbidade Administrativa e atuação em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, com 10 anos de experiência na área. Possui muitos trabalhos voluntários prestados à sociedade e a Ordem dos Advogados. É Conselheira Seccional da OAB/GO 2022/2024. Secretária-Geral da Comissão de Exame de Ordem e Estágio da OAB/GO.

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Migalhas de Peso CNU: Candidatos devem ficar atentos sobre necessidade de garantir seus direitos
sexta-feira, 12 de abril de 2024

CNU: Candidatos devem ficar atentos sobre necessidade de garantir seus direitos

Juliane Vieira de Souza
Concurso Nacional Unificado: Oportunidade no serviço público. Modelo amplo, com 6.640 vagas, exigindo níveis médio, técnico e superior. Inscrições até 9/2/24. Centraliza seleção de servidores federais, comparado ao ENEM.
Migalhas de Peso Cassação de aposentadoria: Saiba o que é e quando acontece
sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Cassação de aposentadoria: Saiba o que é e quando acontece

Juliane Vieira de Souza
A possibilidade cassação da aposentadoria é uma questão que pode causar muito desgaste e dor de cabeça ao servidor público.
Migalhas de Peso Afastamento para mandato eletivo: saiba o que é e como funciona
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Afastamento para mandato eletivo: saiba o que é e como funciona

Juliane Vieira de Souza
Um dos tipos de afastamento do serviço público é o afastamento para mandato eletivo. Salvo algumas exceções, de maneira geral, o servidor público pode concorrer a mandatos eletivos, ou seja, pode se candidatar a cargos políticos, como vereador, prefeito, deputado, senador, dentre outros.
Migalhas de Peso Saúde mental dos servidores públicos
quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Saúde mental dos servidores públicos

Juliane Vieira de Souza
Decisões recentes dos tribunais vem afirmando que servidores com problemas de saúde mental não podem ser demitidos. Para que não seja demitido, o servidor deverá provar que, no momento que cometeu o ato ilícito já estava com problemas de saúde mental.
Migalhas de Peso Data-base dos servidores públicos de Goiás: Saiba o que é e o que fazer?
sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Data-base dos servidores públicos de Goiás: Saiba o que é e o que fazer?

Juliane Vieira de Souza
Os servidores fazem jus não só ao aumento de salário, que está defasado, como também deveriam receber o retroativo de todos esses anos. Alguns servidores entraram com ação solicitando a correção do salário e recebimento do valor retroativo referente aos anos anteriores e obtiveram sucesso.
Migalhas de Peso Servidor público pode abrir empresa?
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Servidor público pode abrir empresa?

Juliane Vieira de Souza
Em regra, sim. Contudo, existem algumas regras e limitações. Ao longo desse artigo, você vai entender quais as possibilidades e como se dá esse processo.
Migalhas de Peso Servidor, saiba como evitar um PAD
quinta-feira, 20 de julho de 2023

Servidor, saiba como evitar um PAD

Juliane Vieira de Souza
Servidor, é o seu cargo que está correndo perigo. O cargo para o qual você tanto se preparou com horas e horas de estudo e abdicação.
Migalhas de Peso Sou servidor e fui demitido. Como funciona o processo de reintegração?
quarta-feira, 19 de julho de 2023

Sou servidor e fui demitido. Como funciona o processo de reintegração?

Juliane Vieira de Souza
Caso tenha sido demitido, saiba que é possível reverter a situação e receber todas as vantagens, conforme prevê a lei.
Migalhas de Peso Desvio de função: saiba o que é e quais são os seus direitos
terça-feira, 23 de maio de 2023

Desvio de função: saiba o que é e quais são os seus direitos

Juliane Vieira de Souza
Você sabia que, quando há desvio de função, o servidor faz jus a indenização?
Migalhas de Peso O servidor público e as redes sociais
sexta-feira, 19 de maio de 2023

O servidor público e as redes sociais

Juliane Vieira de Souza
A recomendação é que os servidores fiquem atentos às exposições excessivas nas redes sociais, sobretudo pela sua segurança, de sua família e de seus colegas.
Migalhas de Peso Sou servidor público, posso ter outro emprego ou cargo público ou outro emprego na iniciativa privada?
quinta-feira, 20 de abril de 2023

Sou servidor público, posso ter outro emprego ou cargo público ou outro emprego na iniciativa privada?

Juliane Vieira de Souza
Em regra, quem possui emprego, cargo ou função pública, não pode acumular ou cargo, função ou emprego público ou privado, mas existem algumas exceções.
Migalhas de Peso Posso pedir vacância do meu cargo atual para tomar posse em outro cargo inacumulável?
quarta-feira, 19 de abril de 2023

Posso pedir vacância do meu cargo atual para tomar posse em outro cargo inacumulável?

Juliane Vieira de Souza
O pedido de vacância não rompe definitivamente o vínculo entre o servidor e o seu órgão de origem.
Migalhas de Peso Assédio moral no serviço público: Como lidar?
terça-feira, 18 de abril de 2023

Assédio moral no serviço público: Como lidar?

Juliane Vieira de Souza
Se você foi testemunha de um caso de assédio moral, não seja conivente, denuncie!
Migalhas de Peso Direitos dos servidores e funcionários públicos em casos de doenças ocupacionais
quarta-feira, 5 de abril de 2023

Direitos dos servidores e funcionários públicos em casos de doenças ocupacionais

Juliane Vieira de Souza
As doenças ocupacionais são aquelas doenças que se desenvolvem como consequência do desempenho das atribuições do servidor e, portanto, estão diretamente relacionadas ao trabalho.