MIGALHAS DE PESO

  1. Home >
  2. De Peso
O STF e as multas tributárias
28.jun.2023

O STF e as multas tributárias

A jurisprudência se firmando no sentido que está caminhando demonstra o abuso das multas tributárias que são aplicadas há anos, e somente agora vem sendo corrigida pelo STF.

Tratado global dos plásticos
28.jun.2023

Tratado global dos plásticos

Essas são apenas algumas das obrigações propostas para o instrumento jurídico vinculante, cabendo ao Comitê de Negociação Intergovernamental aprofundar os exames e debates nas próximas sessões visando a aprovação do Tratado Global dos Plásticos até 2024.

Comercialização de carne cultivada no Brasil
28.jun.2023

Comercialização de carne cultivada no Brasil

Independentemente do impacto ambiental que a pecuária provoca (e que uma proteína alternativa, como a carne cultivada, minimizaria) existem outros aspectos éticos e sociais, que devem ser levados em conta para fortalecer a discussão sobre o tema, como a segurança alimentar e a ética no abate animal.

AUTORES MIGALHAS

Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.

Busca

MIGALHEIROS VIP

Seja Migalheiro VIP e destaque seu perfil e publicações no Migalhas.