A jurisprudência se firmando no sentido que está caminhando demonstra o abuso das multas tributárias que são aplicadas há anos, e somente agora vem sendo corrigida pelo STF.
A engenharia social utiliza técnicas psicológicas para a manipulação do comportamento. Ela explora a vulnerabilidade e incentiva seus alvos a agirem de acordo com seus interesses.
Os grandes escritórios de advocacia geralmente possuem uma estrutura complexa e uma grande equipe de profissionais, o que significa custos operacionais também elevados.
Muita expectativa girava em torno do presente julgamento, pois não há dúvida de que a ideia de tarifação do dano poderia conferir maior segurança jurídica às relações trabalhistas e, em especial, aos litígios instaurados sobre o tema.
Essas são apenas algumas das obrigações propostas para o instrumento jurídico vinculante, cabendo ao Comitê de Negociação Intergovernamental aprofundar os exames e debates nas próximas sessões visando a aprovação do Tratado Global dos Plásticos até 2024.
Para o trabalhador, que já teve seus direitos desrespeitados durante o contrato com o empregador, ter que esperar por anos a fio para receber o que lhe é devido constitui mais uma pena a pagar.
Independentemente do impacto ambiental que a pecuária provoca (e que uma proteína alternativa, como a carne cultivada, minimizaria) existem outros aspectos éticos e sociais, que devem ser levados em conta para fortalecer a discussão sobre o tema, como a segurança alimentar e a ética no abate animal.