9.mai.2024
9.mai.2024
Créditos fiscais na berlinda: Entre a promessa de simplificação e o abismo da judicialização pós-reforma tributária
Reforma tributária visa unificar tributos, simplificar o cenário fiscal e melhorar a liquidez empresarial. Porém, surgem preocupações sobre a gestão dos créditos fiscais e possíveis lacunas legislativas, levando a incertezas e potencial judicialização.
9.mai.2024
É possível reverter a demissão por justa causa?
A dispensa por justa causa do empregado gera dúvidas e preocupações. Todavia, embora seja a medida mais grave aplicada na extinção contratual, sua ocorrência pode ser revertida.
9.mai.2024
Legado e constância: A importância do planejamento sucessório no âmbito empresarial
A troca de gerações produz inseguranças no aspecto sucessório empresarial, contudo, nosso ordenamento prevê diversos mecanismos de manutenção e conservação da atividade a longo prazo.
9.mai.2024
PL 1.026/24 prevê alterações e novas restrições no PERSE
Alterações no PERSE têm potencial litigiosidade.
9.mai.2024
Mínimo dia viável - A chave para prevenir o esgotamento na advocacia
Advogados enfrentam desafios constantes, desde prazos apertados até equilibrar vida profissional e pessoal, exigindo resiliência, expertise e gestão do estresse.
9.mai.2024
O marco legal para indústria de jogos eletrônicos - Video games
A lei 14.852/24 sancionada pelo chefe do Executivo estabelece o marco legal da indústria de jogos eletrônicos no Brasil, visando beneficiar a sociedade e explorar o potencial desse mercado em crescimento.
9.mai.2024
Prova audiovisual e segurança jurídica: se está na nuvem, não está nos autos
O emprego de provas audiovisuais no contexto do processo eletrônico levanta preocupações sobre sua segurança e custódia. A legislação, omissa, e os sistemas processuais, ainda não completamente adaptados, abrem brechas para práticas perigosas.
9.mai.2024
O novo perse: o que fazer agora?
Após diversas intervenções do governo que visavam restringir o acesso das empresas ao benefício, tivemos a publicação da lei 14.592/23, fruto da conversão da MP 1.147 de 2022 e agora, recém aprovado pelo Senado, tivemos o PL 1.026 que segue para sanção ou veto da presidência.
9.mai.2024
Redução de custos na importação: Estratégias profissionais para diretores garantirem a estabilidade empresarial
Entenda os desafios da importação no Brasil e a importância dos benefícios fiscais na redução de custos e estabilidade das empresas, bem como a relevância dos benefícios fiscais de Alagoas.
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