28.jun.2023
28.jun.2023
Prorrogação do benefício de auxílio-doença
O beneficiário precisa estar atento à data final do benefício, visto que o pedido de prorrogação do auxílio-doença precisa ser solicitado 15 dias antes do encerramento de forma obrigatória.
28.jun.2023
Qual a idade mínima para se aposentar pelo LOAS?
Qual a idade mínima para se aposentar pelo LOAS? Você sabe qual é a idade mínima para conseguir o BPC? Entenda tudo neste conteúdo.
28.jun.2023
Financiamento imobiliário: como evitar que seu sonho vire pesadelo
Refinanciar um imóvel pode ser uma estratégia financeira inteligente em algumas circunstâncias, permitindo que você aproveite as taxas de juros mais baixas, altere o termo do seu empréstimo ou acesse o capital da sua casa.
28.jun.2023
Crédito de ICMS sobre energia elétrica consumida em supermercado
Os supermercados têm o direito de obter crédito sobre a energia consumida em seus setores produtivos, embora a Fazenda do Estado de São Paulo imponha várias condições para isso.
28.jun.2023
A transubjetivacão dos direitos fundamentais pela Corte de precedentes
Uma descrição vanguardista a respeito da dupla função do controle de constitucionalidade misto do Brasil.
28.jun.2023
Empresário de sucesso: blindagem empresarial é o caminho para tempos de crise
A blindagem empresarial consiste, em suma, no tripé de proteção societária, trabalhista e patrimonial visando, com isso, consolidar as normativas jurídicas da empresa evitando imprevisibilidade, abalos e preservando, sobretudo, a reputação empresarial.
28.jun.2023
O princípio do melhor interesse da criança: tema fundamental e relevante quando se trata de decisões relacionadas às crianças
A falta de direcionamento e clareza desse princípio pode causar danos irreparáveis. Por isso, é necessário compreender a sua origem e explicá-lo de forma objetiva.
28.jun.2023
Fundamentos do direito do mercado de capitais e mercado financeiro - uma visão macro do Sistema Financeiro Nacional
O desenvolvimento dos mercados financeiro e de capitais se dá com a colaboração dos agentes desses mercados que se organizam e respondem aos agentes fiscalizadores, conforme os serviços que irão operar, tráfego de capitais ou de crédito.
28.jun.2023
Desenvolvimento humano: O que é? Para que serve?
Não se pode negar que os homens são responsáveis por tudo, só não conseguindo domar e dominar o poder da natureza; por isso para nos direcionarmos para coisas boas, construtivas, sábias e de cooperação, é importante o indivíduo buscar conhecer a sim mesmo, desenvolver-se e evoluir impactando favoravelmente o meio que se encontra.
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