29.jun.2023
29.jun.2023
Imunidade tributária do ITBI interpretada à luz do julgamento do tema 796 do STF
Há também situações em que a lei não consegue atingir seus objetivos, seja por falta de clareza em sua redação, seja pela pluralidade de entendimentos e interpretações próprias da hermenêutica jurídica.
29.jun.2023
A desjudicialização executiva de volta à tona: Breves comentários sobre a recente emenda apresentada ao PL 4.188/21
A ideia central, aqui, é a de tentar contribuir para que o debate esteja maduro o suficiente para que seja possível avançar com segurança jurídica.
29.jun.2023
Os oito erros mais comuns na hora de contratar um seguro para sua empresa
Pessoas jurídicas aumentaram a contratação de seguros. Além de avaliar as necessidades da empresa, veja o que fazer para não errar
29.jun.2023
O impacto do "Social blaming corporativo" nas redes sociais
Conclui-se que não obstante seja urgente estabelecer limites para atos de "Social Blaming" nas redes sociais, especialmente no contexto corporativo, dada a amplitude dos danos significativos que podem ser causados à reputação das empresas e de indivíduos
29.jun.2023
Aduana: Quem paga a conta da greve?
Essa decisão traz alento para todo o mercado, haja vista que uma vez que um movimento grevista é um temor para os operadores do comércio exterior.
29.jun.2023
Teoria da perda de uma chance - Direito do Trabalho
Em conclusão: A prática de atos que impeçam alguém de adquirir direitos, em razão de atos considerados ilícitos, pode ensejar reparação.
29.jun.2023
Considerações específicas sobre a lei 14.599/23: Transporte rodoviário de carga e os seguros
Eventual vício de constitucionalidade pelo conteúdo ainda poderá ser arguido, a depender do desdobrar dos acontecimentos.
28.jun.2023
Golpe da falsa portabilidade. Tudo que você precisa saber
O golpe da falsa portabilidade do empréstimo consignado é uma fraude que tem afetado cada vez mais pessoas, especialmente os servidores públicos. Entenda o que é, e como se defender.
28.jun.2023
Quais são as consequências de dívidas bancárias para pequenas empresas?
Quando uma empresa tem dívidas bancárias, os bancos e outras instituições financeiras consideram isso ao decidir se concedem mais crédito a essa empresa.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
