30.jun.2023
30.jun.2023
Custo da máquina pública é desafio que o governo ainda não enxergou
Acabar com a corrupção é utopia. Entretanto, é perfeitamente possível reduzir substancialmente essa prática com medidas efetivas de controle e punição.
30.jun.2023
Devolver o nome depois do divórcio
Devolver? (devolver para quem?), agradar (agradar a quem?).
30.jun.2023
A publicidade enganosa e a incorporação imobiliária
Incorporador deve veicular anúncio que não seja enganoso, sob pena de ser responsabilizado civilmente pela enganosidade.
30.jun.2023
Advocacia preventiva e a necessidade de aprender a ler e ensinar a ler
O artigo busca estabelecer uma relação entre aprender a ler, ensinar a ler e a advocacia preventiva.
30.jun.2023
Agronegócio - Relevância do PIB
Destaca-se também que no 1º trimestre do corrente ano o PIB do Brasil registrou um crescimento de 1,9%, consequência do forte resultado obtido pelo setor agropecuário que demonstrou um crescimento de 21,6% (ante o último trimestre de 2022), enfatizando ser a maior alta desde o 4º trimestre de 1996.
30.jun.2023
Banco Central passará a regular a prestação de serviço de ativos virtuais
No mesmo dia, a CVM irá proceder à regulação de temas relacionados a ativos virtuais representativos de valores mobiliários.
29.jun.2023
Formas de transferência das quotas após a constituição da holding familiar
Neste artigo, exploro os aspectos legais, benefícios e desvantagens de cada modalidade de transferência de quotas em uma holding familiar.
29.jun.2023
Redes sociais e demissão por justa causa: cuidados e limites
Riscos, limites e precauções no uso das redes sociais
29.jun.2023
O reajuste dos planos de saúde pela ANS em 2023 e a abusividade perpetrada pelas operadoras
O descumprimento pelas instituições de saúde e a intervenção do Poder Judiciário para coibir o aumento abusivo dos planos de saúde coletivos.
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