Alexandre Oliveira, Ph.d.

... Econômico" ao lado do ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira de Oliveira; da vice-governadora do Pará, Hana Ghassan Tumao; do presidente do Conselho de Administração da EDP Renováveis, António Gomes Mota; da vice-presidente do Conselho do Infra Women Brazil, Isadora Cohen; e do vice-presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp. A condução do painel é realizada pela coordenadora de Projetos da FGV Conhecimento, Silvia Finguerut. O Fórum Jurídico de Lisboa ocorre anualmente com o intuito de debater questões que desafiam o Estado contemporâneo. O objetivo do evento é trazer um panorama sobre como a globalização...

... Queiroz Cavalcanti Advocacia, participam do "Doc9 Summit". Alexandre Vidigal de Oliveira, sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados, participou do "I Ciclo de Palestras sobre mineração", intitulado "Mineração e seus Complexos Desafios", organizado pela Escola da Magistratura do TRF-6. Em vídeo, a advogada Marcela de Brito (Battaglia & Pedrosa Advogados) explica como uma boa assessoria jurídica pode fazer diferença na compra de um imóvel. (Clique aqui) Concurso de monografia CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por meio do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades, lança o "XV Concurso...

... aqui) Combustíveis e meio ambiente Diretamente de Lisboa, ministro Alexandre Silveira de Oliveira (de Minas e Energia) destacou que a nova política de combustíveis é essencial para gerar competitividade interna e alavancar o crescimento do Brasil. Também pontuou a importância de um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a questão ambiental. (Clique aqui) Falhou! TJ/SP decidiu que empresa de segurança deverá ressarcir loja furtada. Segundo a desembargadora relatora, Maria de Lourdes Lopez Gil, houve evidente falha na prestação do serviço, pois o alarme não foi acionado durante o furto. (Clique aqui) Sem...

...I Fórum Jurídico de Lisboa", o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira falou a respeito da política dos combustíveis e dos desafios para balancear desenvolvimento econômico e proteção ambiental.  De acordo com o ministro, a defesa da competitividade interna é essencial para melhorar os preços, diminuir o custo e os juros no Brasil e, consequentemente, gerar crescimento.  "Os dados demonstram claramente que nós estamos no caminho certo. O Brasil hoje vem com dólar caindo, o PIB 1,9% a mais do que o mesmo trimestre do ano passado, a inflação abaixo de 4%, então, todas as condições colocadas." {EMBED_YOUTUBE_2482} O...

... Manaus/AM Carlos Eduardo Favilla Tavares, de Sorocaba/SP Alexandre Fernandes de Oliveira, de SP Taís Helena Miotto, de Goiânia/GO Michelle Lacskode Araújo, de SP Ricardo Vieira Gerosa, de SP Ilse Marcelina Bernardi Lora, de Francisco Beltrão/PR Alex de Carvalho Marinho e Rocha, de Ribeirão Preto/SP Manoel Veloso Dantas Neto, de Salvador/BA Carolina Gomes Stival, de Santo André/SP Alberto Thomé, de Caxias do Sul/RS Letícia Mara Vaz Livreri, de SP Bruno Barbosa Heim, de Paulo Afonso/BA Renato da Col, de Ribeirão Preto/SP Wagner Rocha D'angelis, de Curitiba/PR Erika Evangelista Dantas, de SP  Rodrigo...

...m advogado Quem assume a vaga de Anastasia é seu suplente, Alexandre Silveira de Oliveira, que também é advogado. Além da carreira jurídica, Alexandre de Oliveira é ex-deputado Federal e o presidente estadual do PSD em Minas Gerais.

... descontos especiais. Não fique de fora. (Clique aqui) Novo sócio Alexandre Vidigal de Oliveira é o novo sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados. O juiz Federal aposentado e ex-secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia atuará nas áreas de consultoria e contencioso administrativo e judicial. (Clique aqui) Atitude Limpa Sócios, colaboradores e familiares do escritório Jacó Coelho Advogados participaram da ação "Atitude Limpa", catando lixo pela cidade de Goiânia. Atividade idealizada pelo IBDN - Instituto Brasileiro de Defesa da Natureza aconteceu no último sábado...

... Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME) Alexandre Vidigal de Oliveira é o mais novo sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados (CBS), em Brasília. Ele atuará nas áreas de consultoria e contencioso administrativo e judicial. Vidigal também inaugurará uma nova área no escritório, a de mineração. Especialista, mestre e doutor em Direito, com título no exterior validado pela UnB, Alexandre Vidigal atuou na Justiça Federal até 2019, quando se aposentou. Após mais de 35 anos no setor público, aceitou o convite para assumir o cargo no MME, onde ficou por dois anos e meio. O escritório Caputo, Bastos...

... aos domingos e feriados. Relator do caso, o desembargador Alexandre Nery de Oliveira lembrou que, à época da propositura da ação - antes da entrada em vigor da reforma trabalhista (lei 13.467/17) -, o TST apontava que, nas ações não relacionadas à relação de emprego, os honorários eram devidos pela mera sucumbência. Reforma trabalhista Consta dos autos que o Sindicom/DF ajuizou ação contra uma empresa de calçados requerendo o pagamento da mensalidade sindical, a qual teria sido cobrada dos empregados, mas não foi repassada à entidade. Requereu, ainda, o cumprimento, por parte da empresa, da cláusula da...

... semelhança com a realidade é mera coincidência.  _______________ *Alexandre Gindler de Oliveira é advogado da Advocacia Hamilton de Oliveira.

Quarta-feira, 30 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.720. Fechamento às 10h11. "O sonho de hoje poderá ser, amanhã, realidade." Ferdinando Labouriau Alerta! Fazer previsões é sempre arriscado. Feita a ressalva, sente-se, leitor, para ouvir essa. Na próxima nota vamos contar a história de um engenheiro do RJ que previu, lá no distante ano de 1928, a invenção da internet. (Clique aqui) Há 90 anos Em 10 de novembro de 1928, um engenheiro fluminense publicou um artigo com previsões para o ano 2000. No texto, imaginando como seria o ano 2000, ele diz que "não há necessidade de sair...

... julgamento do recurso na 2ª turma, o relator do caso, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, propôs questão de ordem para que fosse instaurado incidente para arguição de inconstitucionalidade parcial da norma em debate, a ser julgado pelo pleno. Para o relator, é inconstitucional a desqualificação da condição de beneficiário da gratuidade da Justiça para, na sequência, restabelecer a condição de penúria em razão do aporte de valores que lhe seriam garantidos por sentença em prol de efeito secundário de sucumbência havida no mesmo ou em outro processo judicial. Dispositivo O dispositivo, que entrou em vigor...

... Suguimatsu Paulo Ricardo Pozzolo 10ª região (DF/TO) Alexandre Nery Rodrigues de Oliveira Cilene Ferreira Amaro Santos 11ª região (AM) David Alves de Mello Júnior 13ª região (PB) Paulo Américo Maia de Vasconcelos Filho 14ª região (RO/AC) Vânia Maria da Rocha Abensur 15ª região (Campinas/SP) Eder Sivers Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani José Carlos Abile 17ª região (ES) Marcello Maciel Mancilha 21ª região (RN) Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues 22ª região (PI) Francisco Meton Marques de Lima Liana Chaib 24ª região (MS) Amaury Rodrigues Pinto...

...Reforma Trabalhista". O evento foi prestigiado pelos advogados Alexandre Gindler de Oliveira, Guilherme Barnabé, Gabriel Brocchi, Júlia Meirelles e Gabriel Rosolino. Na última sexta-feira, Mariana Monte Alegre de Paiva, Willian Cresrani e Felipe Cerruti, associados de Pinheiro Neto Advogados, tiveram seus trabalhos de conclusão de curso escolhidos entre os dez melhores do mestrado da FGV Direito SP dos últimos anos. Seguro de Responsabilidade Civil Em Curitiba, dia 11/9, acontece o evento "Seguro de Responsabilidade Civil para Advogados". Organizado pela Mello & Possiede...

...promotora de Justiça do MPRJ. Mestre em Direito pela Uerj. *Alexandre Rodrigues de Oliveira é Juiz de Direito do TJRJ. Especialista em Direito pela Emerj.

...pretensão do autor de ser indenizado por danos morais. O advogado Alexandre Oliveira e Rocha, do escritório TPC Advogados, patrocinou a ação do passageiro. Processo: 9046489.37.2017.813.0024

...de Tarso Sanseverino e Reynaldo Soares. Veja a lista: Alexandre Vidigal de Oliveira Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Cássio Murilo Monteiro Granzinoli Dirley da Cunha Júnior Edilson Pereira Nobre Júnior Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia Eurico Zecchin Maiolino Fausto De Sanctis Fernando Quadros da Silva Guilherme Calmon Nogueira da Gama Iorio Siqueira D'Alessandri Forti João Pedro Gebran Neto Jorge Antônio Maurique José Valterson de Lima Leandro Paulsen Liliane Roriz Luiz Alberto Gurgel de Faria Luiz Claudio Flores da...

...de planejamento Advogado da Advocacia Hamilton de Oliveira, Alexandre Gindler de Oliveira fala da falta de planejamento brasileiro e como isso afeta negociações exteriores. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) ______________ Amplie seus contatos Não perca tempo e aumente a sua rede de contatos desde já. Cadastre-se na seção Correspondentes e deixe o seu contato disponível para a prestação de serviços jurídicos ! (Clique aqui) Sob nova direção O novo corpo diretivo do TRT da 2ª região toma posse na próxima segunda-feira, às...

...decisões judiciais relacionadas a este assunto. ____________ *Alexandre Gindler de Oliveira é advogado do escritório Advocacia Hamilton de Oliveira.

...inconstitucionalidade da norma. Em detalhada análise da questão, o advogado Alexandre Gindler de Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira, afirma que a aplicação do artigo, por tratar sobre a sucessão dentro de regime patrimonial diverso do casamento, "não fere qualquer princípio ou garantia constitucional". "Ao contrário, parece, em verdade, afirmá-la." (Clique aqui) Intimação eletrônica A resolução 234/16, instituída pelo CNJ, regulamenta a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico. Com isso, os advogados Breno Garbois e Ana Clara Nascimento,...

...segundo tributo", consignou o magistrado na decisão. Os advogados Alexandre Gindler de Oliveira e Guilherme Barnabé Mendes Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira, atuaram na causa em favor do impetrante. (1014828-74.2016.8.26.0114) Pagamento a aposentados - RJ O Órgão Especial do TJ/RJ suspendeu ontem o decreto estadual 45.628/16, que adiou para 12/5 o pagamento referente ao mês de março das aposentadorias e pensões acima de R$ 2 mil. Com a decisão, volta a ser aplicado o calendário anterior, que previa o pagamento até o 10º dia útil do mês subsequente ao de referência....

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...13.058/14, que tornou a guarda compartilhada obrigatória, o advogado Alexandre Gindler de Oliveira (Advocacia Hamilton de Oliveira) destaca a nobreza da alteração legal, mas faz a ressalva : "aplicar, irrestritamente, a guarda compartilhada como regra significará, talvez, em alguns casos, provocar uma nova demanda judicial a cada decisão que os genitores não consigam consenso". (Clique aqui) Serviços ambientais O advogado Thiago Lopes Ferraz Donnini, da banca Rubens Naves Santos Jr. Advogados, aborda os mecanismos de compensação por serviços de proteção ambiental e possibilidades...

...disposições acerca das obrigações parentais. _____________ *Alexandre Gindler de Oliveira é sócio da Advocacia Hamilton de Oliveira.

...individual ou coletivamente considerado. _______________________*Alexandre Gindler de Oliveira é sócio da Advocacia Hamilton de Oliveira.

...conscientização da data. (Clique aqui) Judiciário O causídico Alexandre Gindler de Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira, comenta como aspectos culturais podem afetar o Judiciário. (Clique aqui) Reintegra A advogada Rafaela Camargo, da banca Roncato Advogados, fala do novo Reintegra e da isenção de IR e CSLL instituída pela MP 651. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Mobile Alibaba quer levar para China novo sistema de pagamentos móveis da Apple. (MI - clique aqui) YouTube Empresa faz acordo com gravadoras independentes para criar serviço de assinatura....

...administrativa. Em análise do caso, o relator, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, destacou que a manifestação ministerial, indicando não constituir-se categoria profissional exigível para o registro sindical, "não merece reparos". Em seu voto, o desembargador salientou que ser árbitro, mediador ou conciliador não é, propriamente, uma profissão, mas um encargo decorrente de uma especialidade detida pelo sujeito assim nomeado pelas partes interessadas na solução extrajudicial de seus conflitos. Os árbitros são profissionais de diversas categorias, já representadas por seus...

...Abel Fernandes Gomes - Desembargador do TRT da 10ª região - Alexandre Nery de Oliveira - Juiz do TJ/SP - Gilson Delgado Miranda - Juiz do TRF da 3ª região - Décio Gabriel Gimenez - Juiz do TRT da 15ª região - Guilherme Guimarães Feliciano

...André Nicolau Heinemann Filho, Fabrício Peloia Del' Alamo e Alexandre Gindler de Oliveira. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Taquarana ES/Santa Leopoldina MG/Bonfinópolis de Minas MG/Lagoa Dourada MT/Cotriguaçu PA/Cametá PA/Canaã dos Carajás PA/Viseu PE/Ibimirim...

...Direito Civil e Interesses Difusos e Coletivos da PUC/Campinas. Advogado.Alexandre Gindler de Oliveira é Advogado. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.______________ Ganhadora: Patricia Daniele do Prado Ferreira, de Colatina/ES ______________

...André Nicolau Heinemann Filho, Fabrício Peloia Del' Alamo e Alexandre Gindler de Oliveira, reúne artigos em homenagem ao professor Paulo de Tarso Barbosa Duarte. O livro é gentileza do autor Thiago Rodovalho. Participe ! (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece ao advogado Thiago Rodovalho pelo exemplar da obra "Temas de Direito Contemporâneo", que engrandece a biblioteca desta Redação. Lançamento A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Publicidade Digital - Proteção da criança e do adolescente", de Renato Porto, que analisa os reflexos da internet sobre o público...

...julgamento: desembargadores Dorival Borges de Souza Neto (1ª turma), Alexandre Nery de Oliveira (2ª turma) e Cilene Ferreira Amaro Santos (3ª turma). Além deles, foram escolhidos os representantes das seguintes comissões: Comissão de Regimento Interno - desembargadores João Amílcar Silva e Souza Pavan, Ricardo Alencar Machado e Elke Doris Just; Comissão de Jurisprudência - desembargadores Pedro Foltran, Dorival Borges, Alexandre Nery e Cilene Ferreira Amaro Santos; Comissão de Tecnologia - desembargadores André R. P. V. Damasceno, Pedro Foltran, Alexandre Nery e Cilene...

...região, Abel Fernandes Gomes, o desembargador do TRT 10ª região, Alexandre Nery de Oliveira, o juiz do TJ/SP, Gilson Delgado Miranda, o juiz do TRF da 3ª região, Décio Gabriel Gimenez, o juiz do TRT da 15ª região, Guilherme Guimarães Feliciano, e o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Clenio Schulze. De acordo com a portaria, o grupo terá prazo de 12 meses para apresentar o relatório final e as propostas de alteração da resolução 106, que poderão ser submetidas ao plenário do CNJ.

...culpa recíproca", destacou o desembargador do TRT da 10ª região Alexandre Nery de Oliveira. Para o magistrado a movimentação da conta afronta a lei do FGTS (8.036/90) nos artigos 18, § 2º, 20, I, e 29-D, parágrafo único. Processo relacionado: RR - 34600-97.2006.5.10.0013 Veja a íntegra da decisão. _____________ ACÓRDÃO (SDI-1) BP/ju NORMA COLETIVA. CLÁUSULA RELATIVA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CULPA RECÍPROCA. RECOLHIMENTO PARA O FGTS. Discute-se a possibilidade de se pactuar em norma coletiva cláusula que assegure que a empresa sucessora na...

...ex-governador José Roberto Arruda por improbidade administrativa. O juiz Alexandre Vidigal de Oliveira, da 20ª vara, considerou que Arruda praticou o crime ao ordenar a quebra do sigilo da votação. (Clique aqui) Banco Santos A 2ª vara de Recuperações e Falências de SP recebeu pedido de esclarecimento por parte do comitê de credores do Banco Santos. Os credores querem saber como Vânio Aguiar tem agido. Documentos anexados ao pedido indicariam que Aguiar usa a estrutura do banco para dar conta de outros processos de falência do qual é administrador. (Clique aqui) Face TJ/GO...

...na defesa. O relator do processo, desembargador do trabalho Alexandre Nery de Oliveira, entendeu que não houve prejuízo para a parte nas publicações de atos em nome do outro profissional. O entendimento da turma baseia-se na súmula 427 do TST e nos artigos 794 e 795 da CLT. De acordo com a legislação, as nulidades são declaradas apenas mediante provocação das partes, as quais deverão questioná-las na primeira oportunidade que tiverem de falar nos autos. A decisão considerou que nos processos trabalhistas só haverá nulidade quando os atos praticados significarem manifesto...

...Federais Marcus Vinícius Reis Bastos, Lincoln Rodrigues Faria e Alexandre Vidigal de Oliveira. A assessoria técnica à comissão é prestada pela direto­ra do Cenag - Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional, Bárdia Tupy Fonseca. As sugestões a serem propostas pela comissão à elabora­ção do anteprojeto de lei serão encaminhadas ao CJF - Conselho da Justiça Federal.

...Américo Dias de Oliveira Diretor de relações institucionais: Alexandre Vidigal de Oliveira Diretor de assuntos jurídicos: Antônio André Muniz Mascarenhas de Souza Diretor de esportes: Bruno Teixeira de Paiva Diretor de assuntos de interesse de aposentados: André José Kozlowski Diretor de comunicação: Décio Gabriel Gimenez Diretor administrativo: ?Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes Diretor de tecnologia da informação: George Marmelstein Lima Coordenador de comissões: Jader Alves Ferreira Filho Diretor de prerrogativas: Américo Bedê Freire...

...lei". Para o relator do processo no Tribunal, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, a mera migração de plano de previdência, mesmo após a vigência da EC 20/98, em nada altera a competência da Justiça do Trabalho, pois o novo plano continuou patrocinado pela empresa. Desta forma, por ser decorrente da relação de emprego, deve ser aplicado o artigo 114, inciso I, da CF/88, segundo o qual "Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União,...

...relacionamento virtuais e interpessoais é abordada pelo advogado Alexandre Gindler de Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira. Para o autor, o que muda é apenas o local onde as situações ocorrem, nada mais. Questões sobre existência, validade e eficácia dos negócios jurídicos, por exemplo, continuam irretocáveis. (Clique aqui) Regime especiais Trânsito aduaneiro, exportação temporária para aperfeiçoamento passivo e entreposto aduaneiros são assuntos selecionados pela advogada Melina Joice Fioravante, do escritório Almeida Advogados, para tratar de questões envolvendo...

... Breves impressões sobre Direito e Tecnologia Alexandre Gindler de Oliveira* Tempos atrás, em uma atividade acadêmica, eu tive a oportunidade de interpretar as novas relações (virtuais e) interpessoais trazidas pela então recente tecnologia sob os clássicos preceitos jurídicos de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, um dos nomes mais expressivos do universo intelectual brasileiro. Falecido aos 22 de dezembro de 1979, ele certamente, durante sua vida, muito se beneficiou de alguns meios de telecomunicação, tais quais o telefone e, em mais avançada idade, a...

...aqui. 7/8/08 - "Tem carro, paga seguro, então não beba!" - Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira - clique aqui. 5/8/08 - "A lei seca e o bafômetro" - Antonio Pessoa Cardoso - clique aqui. 30/7/08 - "Lei quase seca" - Stanley Martins Frasão - clique aqui. 18/7/08 - "Bom-bons criminosos, imposição de bafômetro e prisões: o Estado de Polícia" - Danilo Pereira - clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar" - Karyna Rocha Mendes...

...aqui. 7/8/08 - "Tem carro, paga seguro, então não beba!" - Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira - clique aqui. 5/8/08 - "A lei seca e o bafômetro" - Antonio Pessoa Cardoso - clique aqui. 30/7/08 - "Lei quase seca" - Stanley Martins Frasão - clique aqui. 18/7/08 - "Bom-bons criminosos, imposição de bafômetro e prisões: o Estado de Polícia" - Danilo Pereira - clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar" - Karyna Rocha Mendes...

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...Casagrande, fl. 268). Deixa-se de transcrever o depoimento de Alexandre Edemir de Oliveira (fl. 269) por ser interessado na causa. Compulsando os autos, infere-se dos autos que a ré juntou indevidamente em processo judicial o procedimento administrativo referente ao pagamento do seguro (fls. 58/59), no qual consta o nome dos autores e de terceiros como supostos fraudadores de seguro. O referido documento, ainda que realizado por terceiro, deveria ser mantido em sigilo, pois envolve o nome de várias pessoas supostamente envolvidas em ilícito penal, de modo que sua divulgação em...

...aqui. 7/8/08 - "Tem carro, paga seguro, então não beba!" - Alexandre Bittencourt Amui de Oliveira - clique aqui. 5/8/08 - "A lei seca e o bafômetro" - Antonio Pessoa Cardoso - clique aqui. 30/7/08 - "Lei quase seca" - Stanley Martins Frasão - clique aqui. 18/7/08 - "Bom-bons criminosos, imposição de bafômetro e prisões: o Estado de Polícia" - Danilo Pereira - clique aqui. 15/7/08 - "A Lei Seca e o valor da vida" - Leon Frejda Szklarowsky - clique aqui. 15/7/08 - "Lei Federal nº 11.705/08 (lei seca): punir, arrecadar, não educar e lucrar" - Karyna Rocha Mendes...

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Um advogado que se apresenta como “cidadão de 31 anos, pessoa de família, bem comportado, com consciência social”, integrante “de uma sociedade jurídica, religiosa e maçônica” impetrou HC preventivo contra a obrigatoriedade de realizar exame de alcoolemia, teste do bafômetro. Em liminar, ele requer salvo conduto para evitar apreensão do veículo ou a sua prisão pela negativa de fazer o teste quando parado em blitze....

O STJ já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial....

Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo. Em resumo, todos nós seres humanos somos consumidores, portanto somos parte do dia 15 vindouro: Dia Internacional do Consumidor. ...

MIGALHAS nº 2.096

Em 1859 o inglês Charles Darwin publicou um dos livros mais difundidos e estudados pelas escolas de todo o mundo, o On the origin of species (A origem das espécies). Dentro desta célebre obra podemos destacar o capítulo que discorre sobre a Seleção Natural, em que os indivíduos são selecionados pelo ambiente. A seleção natural destrói e não cria....

Foliões desavisados podem terminar o carnaval numa blitz - Mais de 0,2g de álcool por litro de sangue, o permitido pela lei 11.705, de 19 de junho de 2008 (a polêmica Lei Seca), podem fazer você folião-migalheiro se encrencar com a polícia neste carnaval....

MIGALHAS nº 2.080

A sociedade hodierna convive com altos índices de consumo, concorrência desmedida e grandes empresários se capacitando ou adaptando na forma de tratativa e fidelização com o cliente, suscitando assim novos moldes de pagamento e, consequentemente gerando menor inadimplência....

Deferida pela 20ª Vara Federal do DF liminar que assegura a três estagiários da Defensoria Pública da União do Estado do Rio Grande do Norte a percepção do auxílio-transporte e o gozo do recesso, se preenchido o requisito temporal previsto no artigo 13 da Lei 11.788/2008, independentemente de terem assinado contrato com a Defensoria sob a vigência da revogada Lei 6.494/77....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Com a 2ª Guerra Mundial e a vitória dos Estados Unidos e dos países aliados, passou a vigorar mundialmente o sistema capitalista, em que a economia mundial depende integralmente das Instituições Financeiras e Empresas de Grande Porte....

MIGALHAS nº 2.020

MIGALHAS nº 1.999

No Brasil, ao entrar em vigor uma lei que cause insatisfação social ou pelo menos um questionamento público sobre as vantagens e desvantagens, a mídia esgota todos os meios possíveis para que a população faça seu pré-julgamento social. ...

Nem tudo é virtuoso no processo virtual. Enquanto solução para otimizar a tramitação do processo, que, segundo estudos, consome cerca de 70% do seu tempo, eliminando fases arcaicas da burocracia processual como juntadas, termos, remessas, formação dos autos etc, e enquanto instrumento de padronização e celeridade da realização e comunicação dos atos processuais, grande e indiscutível é sua virtude....

MIGALHAS nº 1.859

MIGALHAS nº 1.727

180 No mês do advogado, Migalhas surpreende e presenteia várias leitores diariamente Neste mês de agosto o meio jurídico comemora os 180 anos da criação dos "Cursos Jurídicos no Brasil". São 180 anos de um intenso e árduo trabalho, sempre em busca de um melhor ensino jurídico para o país. Em comemoração a esta data, Migalhas irá sortear 180 obras de renomados autores ao longo de todo o mês. Para realizar esta grandiosa promoção, Migalhas conta com o apoio de várias editoras que ofereceram valorosas obras._________________________ Administração Pública A administ...

MIGALHAS nº 1.515

MIGALHAS nº 1.070

MIGALHAS nº 782

Migalhas nº 670

Obra oferecida por Alexandre Albagli Oliveira...

Migalhas nº 669

Migalhas nº 663

Migalhas nº 662

A Editora Manole oferece obra para sorteio...