2.jul.2023
1.jul.2023
Princípio da boa-fé objetiva: Uma análise jurídica às alterações introduzidas pela lei 13.874/19
Isso é importante para estimular a atividade econômica e fomentar a livre iniciativa no país, sem comprometer a segurança jurídica ou a equidade entre as partes.
1.jul.2023
É permitido o pagamento de salários por meio de criptomoedas?
O pagamento dos salários de empregados por meio de criptomoedas atualmente ainda não é permitido.
1.jul.2023
A arbitragem artesanal e a business arbitragem
Enfim, há muito o que se considerar e se reconsiderar na seara arbitral, sendo o bom juízo o melhor remédio, seja na arbitragem artesanal ou na business arbitragem.
1.jul.2023
O novo real digital: Uma revolução monetária brasileira
O seguinte artigo apresenta uma visão geral do Novo Real Digital e discute suas implicações futuras com base em pesquisas e análises econômicas recentes.
1.jul.2023
A súmula 479 do STJ está em sintonia com a evolução digital das operações bancárias ou precisaria de atualização?
A Súmula 479 fora talhada com base em um outro momento de nossa história.
30.jun.2023
A entrevista é suficiente em perícias psicológicas e psiquiátricas?
É fundamental que o rito pericial esteja permeado pela maior quantidade de dados pertinentes possíveis. Esses podem ser provenientes de documentos, prontuários, exames, entrevistas clínicas e com fontes colaterais de informações, testes psicológicos e outros recursos de acordo com as dinâmicas e especificidades do caso.
30.jun.2023
A aplicação da lei anticorrupção e os prejuízos trazidos às empresas envolvidas na Lava Jato
Entenda como o modelo de responsabilização objetiva adotado pela lei 12.846/13 afeta o mercado econômico brasileiro.
30.jun.2023
"Tributo" indireto às mulheres
Apesar de a população feminina ser maioria no país, na política ainda tem uma baixa representação.
30.jun.2023
E, a palavra da semana foi: "lawfare". Mas, qual o significado? Qual seu uso estratégico no sistema jurídico e na política?
Nicolau Maquiavel escreveu em seu famoso livro "O Príncipe": "Há duas maneiras de lutar, com força ou com leis". Entenda esse instrumento de guerra e o traga para o campo de batalha legal.
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