10.nov.2024
10.nov.2024
A inafastabilidade da jurisdição e a justiça multiportas: Caminhos para o acesso à ordem jurídica justa
O artigo discute o direito de acesso à justiça, o princípio da inafastabilidade da jurisdição e a evolução da justiça multiportas no Brasil, destacando métodos alternativos como mediação e conciliação.
9.nov.2024
Da jornada de trabalho do empregado e a previsão da CLT
A devida duração da jornada de trabalho. A fiscalização das horas trabalhadas e o bem-estar do trabalhador deve ser observado pelo empregador.
9.nov.2024
Diarista e seu registro: Entenda os direitos e deveres
A profissão de diarista é bastante comum no Brasil, especialmente para serviços de limpeza e cuidados domésticos.
9.nov.2024
E nós? Onde estamos e para onde vamos?
Artigo de opinião referente a como a sociedade pode avançar e retroceder de forma simultaneamente.
8.nov.2024
Estado é obrigado a custear medicação a criança com Hidradenite Supurativa
A decisão judicial garante o direito ao tratamento com a medicação Adalimumabe 40 mg/ml, essencial para controlar a progressão da doença e evitar complicações graves à saúde da paciente.
8.nov.2024
A MP 927/20 e os impactos para a classe trabalhista em face aos desmontes da CLT
A evolução histórica das leis trabalhistas no Brasil, desde a Revolução Industrial até a Reforma Trabalhista de 2017 e a MP 927 durante a pandemia.
8.nov.2024
Responsabilidade civil de administradores de empresas
Limites e implicações da responsabilidade civil em casos de falências ou prejuízos financeiros.
8.nov.2024
A estrutura antidemocrática dos espaços institucionais e o futuro do STJ
O artigo trata do conceito de democracia institucional que ultrapassa a democracia representativa, e demanda a nomeação de mulheres para tribunais.
8.nov.2024
35 anos da Constituinte catarinense: Reflexões, direitos e garantias
Os impactos na estruturação dos Direitos e garantias estaduais.
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