2.jul.2023
2.jul.2023
O que fazer caso a prefeitura cobre o ITBI com base em estimativa e não no valor declarado da venda?
O artigo discute a mudança no cálculo do ITBI após a decisão do STJ, detalhando como realizar corretamente o cálculo e como proceder se cobrado inadequadamente.
2.jul.2023
A inelegibilidade é importante para a democracia?
É de se dizer, portanto, que partindo do pressuposto de que a democracia é o exercício do poder pelo povo através dos seus governantes legitimamente eleitos e empossados, a proibição de que determinado sujeito protagonize a marcha eleitoral, ainda que temporariamente, objetiva preservar não só o equilíbrio do certame, mas, também, a confiabilidade do no sufrágio universal.
2.jul.2023
A autonomia das pessoas jurídicas para segregação de riscos operacionais e proteção patrimonial
O planejamento patrimonial é uma ferramenta essencial para proteger o patrimônio do empresário, especialmente aquele que tem contratos com a administração pública.
1.jul.2023
Princípio da boa-fé objetiva: Uma análise jurídica às alterações introduzidas pela lei 13.874/19
Isso é importante para estimular a atividade econômica e fomentar a livre iniciativa no país, sem comprometer a segurança jurídica ou a equidade entre as partes.
1.jul.2023
É permitido o pagamento de salários por meio de criptomoedas?
O pagamento dos salários de empregados por meio de criptomoedas atualmente ainda não é permitido.
1.jul.2023
A arbitragem artesanal e a business arbitragem
Enfim, há muito o que se considerar e se reconsiderar na seara arbitral, sendo o bom juízo o melhor remédio, seja na arbitragem artesanal ou na business arbitragem.
1.jul.2023
O novo real digital: Uma revolução monetária brasileira
O seguinte artigo apresenta uma visão geral do Novo Real Digital e discute suas implicações futuras com base em pesquisas e análises econômicas recentes.
1.jul.2023
A súmula 479 do STJ está em sintonia com a evolução digital das operações bancárias ou precisaria de atualização?
A Súmula 479 fora talhada com base em um outro momento de nossa história.
30.jun.2023
A entrevista é suficiente em perícias psicológicas e psiquiátricas?
É fundamental que o rito pericial esteja permeado pela maior quantidade de dados pertinentes possíveis. Esses podem ser provenientes de documentos, prontuários, exames, entrevistas clínicas e com fontes colaterais de informações, testes psicológicos e outros recursos de acordo com as dinâmicas e especificidades do caso.
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