4.jul.2023
4.jul.2023
Erros da Apple que colocaram em disputa a marca Iphone?
Caso tenha uma marca e ela ainda não seja registrada, a recomendação é que o registro se torne uma prioridade para evitar problemas futuros.
4.jul.2023
Descomplicando a licença e o salário maternidade
O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral.
4.jul.2023
Os reflexos criminais da pejotização
A pejotização indevida é um artifício de não conformidade que expõe a corporação e seus respectivos administradores a risco criminal demasiado.
4.jul.2023
Alterações legislativas na regulação de criptoativos e a (ainda) necessária correção de velhos equívocos
Corroboram tal afirmação a própria rastreabilidade, verificabilidade e segurança, típicas das redes descentralizadas, onde a garantia de lisura das operações não é garantida por apenas um agente, mas por todos os usuários da rede.
4.jul.2023
Reforma tributária em poucas palavras
O sistema tributário nacional é um microssistema jurídico inserido no sistema jurídico global que é a Constituição.
3.jul.2023
Reforma tributária e advocacia: Prognósticos e preocupações
A excessiva carga tributária pode onerar e aviltar a advocacia.
3.jul.2023
O papel do sistema de justiça na reforma psiquiátrica
Aquelas e aqueles que lutam por direitos humanos acreditam no poder transformador das histórias humanas, na capacidade de mobilizar e sensibilizar as pessoas para lutar por um mundo mais justo.
3.jul.2023
A aprovação da nova versão do Plano Diretor de São Paulo
As alterações estimulam a verticalização na cidade como um todo, mas as mudanças são importantes para o desenvolvimento econômico da metrópole, sem perder de vista aspectos sociais e ambientais.
2.jul.2023
Da Suprema Corte da "esperança" à Suprema Corte "desonesta"?
Parte significativa da atual maioria da Suprema Corte americana é formada por juízes que muito provavelmente jamais deveriam possuir assento naquele Tribunal, o que serve de lição para o caso brasileiro, algo que se torna mais importante do que nunca neste histórico momento constitucional que não aceita retrocessos, admitindo-se apenas uma Suprema Corte da "Esperança", como a "Garcia".
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