4.jul.2023
4.jul.2023
Punição disciplinar ao militar: Como funciona?
A punição disciplinar ao militar pode ser aplicada de cinco formas distintas, a depender da gravidade da transgressão cometida, com o intuito de corrigir infrações no âmbito militar.
4.jul.2023
Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano
Há dificuldade da compreensão de que novos modelos de trabalho devem ser analisados fora dos parâmetros tradicionais.
4.jul.2023
É possível a prorrogação do stay period em recuperação judicial?
Consignada na r. decisão a ausência de desídia na atuação da Recuperanda, para o sucesso no deferimento das prorrogações necessárias para a manutenção do Stay Period, visando a proteção e a preservação da empresa e o regular prosseguimento do feito.
4.jul.2023
A utilidade do jus postulandi no processo do trabalho da atualidade
Cumpre destacar que o jus postulandi encontra respaldo nos princípios do processo trabalhista, tais como a simplicidade, a oralidade, a informalidade e a proteção aos direitos dos trabalhadores.
4.jul.2023
Erros da Apple que colocaram em disputa a marca Iphone?
Caso tenha uma marca e ela ainda não seja registrada, a recomendação é que o registro se torne uma prioridade para evitar problemas futuros.
4.jul.2023
Descomplicando a licença e o salário maternidade
O salário-maternidade para a segurada empregada consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral.
4.jul.2023
Os reflexos criminais da pejotização
A pejotização indevida é um artifício de não conformidade que expõe a corporação e seus respectivos administradores a risco criminal demasiado.
4.jul.2023
Alterações legislativas na regulação de criptoativos e a (ainda) necessária correção de velhos equívocos
Corroboram tal afirmação a própria rastreabilidade, verificabilidade e segurança, típicas das redes descentralizadas, onde a garantia de lisura das operações não é garantida por apenas um agente, mas por todos os usuários da rede.
4.jul.2023
Reforma tributária em poucas palavras
O sistema tributário nacional é um microssistema jurídico inserido no sistema jurídico global que é a Constituição.
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