4.jul.2023
4.jul.2023
STJ entendeu que os filhos podem atuar como testemunhas no processo dos pais
Não seria isto uma forma de violência psicológica submeter o filho a isto? Não seria o mesmo que dizer: quero ficar com meu pai e não com minha mãe. Ou, ao contrário.
4.jul.2023
Contribuições da psicologia e do direito para a convivência familiar
A proteção às leis da alienação parental e da guarda compartilhada, que garantem a integridade física e emocional de crianças e adolescentes também está nas mãos dos psicólogos jurídicos, como uma responsabilidade inexorável.
4.jul.2023
Como negociar com credores para reduzir as dívidas da sua empresa?
Conhecer as práticas padrão do setor e as leis de proteção ao devedor pode ajudá-lo a navegar melhor nas negociações e a manter um relacionamento saudável com os credores. Informação é poder.
4.jul.2023
A incompetência do Senai para lançar crédito tributário
Não há previsão legal e constitucional para que o Senai lance crédito tributário. Ou seja, é completamente nulo, ilegal e inconstitucional o exercício do lançamento de crédito tributário realizado pelo Senai.
4.jul.2023
Novas (e velhas) regras para os convênios com a administração pública federal
O ideal é que o Congresso Nacional aprove legislação específica sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos, e sobre parcerias sem transferências de recursos.
4.jul.2023
O princípio da imutabilidade do nome ainda existe?
Pode-se afirmar, com Martha El Debs, que impera hoje "o princípio da definitividade (e não mais da imutabilidade) do nome e com ele consagram-se diversas hipóteses de alteração do nome civil (...). Atendeu-se, pois, a adequação plena do instituto à realidade social" .
4.jul.2023
O papel dos serviços paralegais na elaboração e revisão de contratos societários
No mundo jurídico, a elaboração e revisão de contratos societários são processos complexos que exigem expertise legal e uma compreensão abrangente das leis e regulamentações aplicáveis.
4.jul.2023
O impacto social do PIU Vila Leopoldina
Os estudos de viabilidade urbanística e econômica da área tiveram início em 2016 mediante a apresentação de manifestação de interesse privado, nos termos previstos pela legislação.
4.jul.2023
Punição disciplinar ao militar: Como funciona?
A punição disciplinar ao militar pode ser aplicada de cinco formas distintas, a depender da gravidade da transgressão cometida, com o intuito de corrigir infrações no âmbito militar.
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