13.mai.2024
13.mai.2024
Licença menstrual: Avanço nos direitos ou risco de discriminação?
Debate sobre licença menstrual cresce. Países adotam, como a Espanha. No Brasil, propostas legislativas em discussão. Questões surgem sobre avanço ou discriminação no trabalho.
13.mai.2024
Ansiedade INSS: Quais são meus direitos?
Transtorno de ansiedade afeta trabalho. INSS oferece apoio com benefícios por incapacidade: auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
13.mai.2024
Dia do Trabalho: Comemoremos, mas continuemos a lutar pela dignidade humana
Trabalhadores escravizados recebiam crack como pagamento. Tribunal Regional do Trabalho instaura medidas de enfrentamento. Programa do TST busca solucionar, mas resgates aumentam, revelando retrocesso e falta de fiscalização..
12.mai.2024
O estudo da litigiosidade e o ensino do direito
Evolução do direito com avanços tecnológicos e novos direitos. Aumento da litigiosidade reflete demanda por serviços públicos eficientes.
12.mai.2024
ESG e cálculos tributários: Uma jornada de transparência
Tributação e ESG: transparência e compliance são fundamentais. Empresas devem integrar práticas tributárias aos valores e estratégias ESG.
12.mai.2024
Desvendando a grafotécnica: A importância no combate à falsidade documental
Essa ciência forense é essencial para a validação de documentos e assinaturas, garantindo a integridade dos processos judiciais e a busca pela verdade. Uma leitura indispensável para advogados e magistrados comprometidos com a justiça e a segurança jurídica.
11.mai.2024
Empresas do Lucro Real podem reduzir o Imposto de Renda e a CSLL ajudando o Rio Grande do Sul
As empresas deixarão de tributar até 34% sobre o valor doado.
11.mai.2024
Assistência emergencial no Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul enfrenta crise. Medidas governamentais insuficientes. Necessário suporte financeiro emergencial para população afetada.
11.mai.2024
A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária
Memorial de incorporação imobiliária: detalha projeto, cronograma, responsabilidades, pagamento e condições de entrega, assegurando conformidade legal.
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