14.mai.2024
14.mai.2024
Teoria da imprevisão e a tragédia climática no Rio Grande do Sul: Reflexos nos contratos
Chuvas devastadoras no RS levantam questões sobre cláusulas contratuais. A teoria da imprevisão emerge como recurso legal para revisão de contratos diante de eventos extremos.
14.mai.2024
Estresse ocupacional INSS: Posso me afastar?
Estresse ocupacional afeta saúde e desempenho. Trabalhadores podem ter direito a benefícios do INSS. Saiba identificar sinais e garantir seus direitos.
14.mai.2024
Quais as vantagens de se realizar o registro da marca?
A adequada gestão da propriedade intelectual é fundamental para preservar o valor de uma organização.
14.mai.2024
PLP 68/24 agrava o inferno fiscal da reforma tributária
PLP 68/24 regula parte da reforma tributária, apresentando 499 artigos complexos e dispersos, dificultando sua compreensão e aplicação.
14.mai.2024
Registro no CRO: Uma necessidade para operadoras de planos odontológicos
Entenda a decisão do STJ sobre o registro de planos odontológicos no CRO: Impactos e argumentos.
14.mai.2024
Candidatos aprovados e não nomeados no concurso da CEMIG podem ter direito a nomeação em razão de preterição
CEMIG prorroga edital para eletricista de redes. Candidatos aprovados em concurso público são preteridos por profissionais temporários, violando princípios constitucionais e interesse público.
14.mai.2024
O que são precatórios, entenda
Os precatórios, essenciais na economia do país, geram interesse em diversos setores. Sua liberação pelo Governo Federal afeta diretamente credores e investidores, destacando sua importância no Direito Público.
13.mai.2024
Melhor prevenir do que remediar: Cláusula de apuração de haveres no contrato social
Fase de apuração de haveres: determina valor de participação societária do sócio retirante. Critério segue contrato social ou, na omissão, regra legal.
13.mai.2024
Tempo à disposição do empregador: Legislação brasileira e estratégias para evitar demandas
O tempo à disposição do empregador é uma demanda muito presente nos processos trabalhistas, por este motivo, os advogados e as reclamadas devem criar estratégias preventivas e defensivas eficazes.
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