segunda-feira, 3 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

Migalheiro desde outubro/2018.

Sócio do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados.

Migalhas de peso

Covid-19 e o inquestionável direito dos lojistas em reverem os contratos de locação de pontos comerciais

Como acontece com outros setores, o varejista, especialmente aquele tradicional com balcão, está em processo de agonia, visto que, corretamente, estão impedidos de operar em quase todo o Brasil, ressaltando-se que, desde a declaração da pandemia pela Organização Mundial da Saúde, se verificou uma queda brusca nas vendas Leia

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

2/4/2020
Migalhas de peso

Questionamento Judicial dos contratos de locação de espaços localizados em shopping centers

Dentre os temas discutidos no Poder Judiciário, existem aqueles que foram pacificados, como, por exemplo, a cobrança do “décimo terceiro aluguel”. Outros ainda carecem de uma definição, tais como a legalidade ou não da chamada “cláusula de raio ou de exclusividade territorial”, que proíbe a abertura de outra loja pelo inquilino a determinada distância do empreendimento ou em shoppings concorrentes. Leia

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

4/3/2020
Migalhas de peso

Nova lei de franquia: maior transparência e segurança jurídica

A lei atualiza o conceito de franquia. Afasta expressamente a aplicação do Código de Defesa do Consumidor na relação entre a franqueadora e o franqueado. Positiva a inexistência de vínculo trabalhista entre os empregados do franqueado e a franqueadora. Prevê as hipóteses de empresas estatais e entidades sem fins lucrativos exercerem a condição de franqueadora Leia

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

27/1/2020
Migalhas de peso

A era digital e as locações de espaços em shopping centers

Muitos centros de compras estão investindo em plataformas digitais próprias (por exemplo, tipo “marketplace”), bem como em outros modelos, tais como, “delivery center” e “guide shop”. Leia

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

20/12/2019
Migalhas de peso

O custo total de ocupação total tem natureza de aluguel

No que se refere às locações de imóveis urbanos (regidas pela lei 8.245/91), o locatário poderá ou não, dependendo da natureza da verba e dos termos do contrato, ficar responsável pelo pagamento dos encargos locatícios. Leia

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

17/12/2019
Migalhas de peso

A transformação do varejo e os desafios dos lojistas instalados em shopping centers

Neste ponto, verifica-se uma vantagem do shopping, pois, ao contrário do comerciante, tem em seu poder todas as informações sobre os valores dos locativos praticados em seu empreendimento e dos faturamentos das lojas. Leia

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

6/12/2019
Migalhas de peso

A transformação do varejo e os desafios dos lojistas instalados em shopping centers

Ao observar o mercado brasileiro atual, vale constatar que, depois de crescer exponencialmente na última década, há um gargalo no setor, fruto da crise sem precedentes que vivemos e o chamado “custo Brasil”. Leia

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

12/4/2019
Migalhas de peso

Estruturação jurídica de sistemas de franchising

Não é raro verificarmos sistemas híbridos, os quais os parceiros comerciais têm mais de uma relação contratual vigente ao mesmo tempo. Leia

Daniel Alcântara Nastri Cerveira

24/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.824

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre... Leia

2/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.778

... Protection Officer - DPO). (Clique aqui) Lei de franquia Daniel Alcântara Nastri Cerveira, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, observa a nova lei de franquia: "Trouxe alívio para controvérsias existentes e aumentou o leque de informações a serem incluídas na circular de oferta." (Clique aqui) Trabalhadores – Cruzeiros marítimos A advogada Denise Arantes, da banca Mauro Menezes & Advogados, ressalta que "a ratificação da convenção sobre o trabalho marítimo demonstra que o Brasil está alinhado com os altos propósitos da OIT de promover um trabalho cada vez mais digno... Leia

27/1/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.756

... marco civil da internet. (Clique aqui) Era digital O advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira, do escritório Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, traz para debate a era digital e as locações de espaços em shopping centers. (Clique aqui) 2020 Telecomunicações e inovação – O que esperar em 2020? Ana Claudia Beppu, Beatriz França e Francisco Sampaio, da banca Mundie e Advogados, ponderam: "Prevemos que 2020 será ainda mais movimentado – só a regulamentação da lei 13.879/19 já deve ocupar boa parte das agendas de reguladores, prestadoras, membros da sociedade civil, consultores e... Leia

20/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.753

... Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados, o advogado Daniel Alcântara Nastri Cerveira mostra que o custo total de ocupação total tem natureza de aluguel. (Clique aqui) Plano de saúde A advogada Josiane Rodrigues, da Metzker Advocacia, ressalta que a recusa de medicamento necessário a tratamento por plano de saúde gera indenização. (Clique aqui) Dano Moral Do escritório Popp Advogados Associados, Luana Torques Cavalli analisa entendimento do STJ em relação ao caráter reflexo do dano moral. (Clique aqui) Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. WhatsApp Migalhas Receba... Leia

17/12/2019
Migalhas Quentes

Colunas da semana

...Center - Limites na liberdade de contratar" (Saraiva - 123p.), de Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza . (Clique aqui)     Sexta -11/11/11 Circus Adauto Suannes Não deixe de conferir "Extrapolamentos", mais uma crônica de Adauto Suannes. (Clique aqui) __________ Leia

11/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.754

...Center - Limites na liberdade de contratar" (Saraiva - 123p.), de Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza. (Clique aqui) Sorteio de obra : O livro "As Garantias nas Parcerias Público-Privadas" (Fórum - 212p.), de Luiz Felipe Hadlich Miguel, vai para João Antonio Afonso Monteiro, advogado da Fibra Experts, de São Paulo/SP. (Clique aqui) ____________ Bom fim de semana e bom feriado a todos ! ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique... Leia

11/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.753

...do lojista com o empreendedor em shopping centers, os autores Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza expõem como anda a jurisprudência, ao mesmo tempo em que advogam uma interpretação conforme o novo Código Civil, a fim de que sejam evitados abusos econômicos e desequilíbrios entre as partes. Clique aqui para conhecer a obra "Shopping Center - Limites na liberdade de contratar" (123p.) e após a leitura do texto de Roberta Resende inscreva-se para o sorteio do exemplar, um presente da Editora Saraiva. Migalhas dos leitores - Direitos autorais "É um grande... Leia

10/11/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.657

...612, BH), às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 29, os autores Daniel Alcântara Nastri Cerveira e Marcelo Dornellas de Souza lançam o título "Shopping Centers - Limites na liberdade de contratar" (Saraiva - 123p.). O evento será na Livraria Saraiva Megastore do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), às 19h. A Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico acaba de lançar a obra "Ética Jurídica", de José Manuel de Sacadura Rocha. A última edição da "REDP-Revista Eletrônica de Direito Processual", do programa de pós-graduação da UERJ, contou com a colaboração de advogados... Leia

22/6/2011

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