5.jul.2023
5.jul.2023
TJ/RJ flexibiliza procedimentos em juizados especiais cíveis
O comparecimento da parte em cartório para ratificar acordo ou apresentar procuração deverá ser realizado de forma presencial.
5.jul.2023
A tributação excessiva do ICMS sobre os absorventes como forma de discriminação de gênero
A tributação incidente sobre os absorventes vem sendo considerada umas das principais fontes de discriminação de gênero perpetrada pela legislação tributária, sendo um tema questionado mundialmente pelo movimento feminista, visto que se trata de um item essencial que utilizado somente por uma parcela da sociedade.
5.jul.2023
A responsabilidade dos sócios na sociedade limitada
A limitação de responsabilidade dos sócios é uma das principais características da Sociedade Limitada, proporcionando uma proteção aos bens pessoais dos sócios e restringindo sua exposição financeira aos riscos do empreendimento.
5.jul.2023
Diagrama da ordem jurídico - Noções e elementos
Para entender esse processo, será necessário examinar o conceito de ordem e suas duas variações denominadas horizontal e vertical.
4.jul.2023
Roubo de código fonte
Código-fonte é a "espinha dorsal" de um software, e seu acesso pode permitir aos criminosos a possibilidade de estudar todas as suas características internas em busca de pontos vulneráveis para a ação criminosa. Roubo e extorsão.
4.jul.2023
Aplicação de medidas protetivas - Vítima do sexo masculino
Caso esteja sofrendo perseguição, ameaça e demais tipos de violência, diga-se: física, psicológica, moral e financeira da mulher, o homem poderá resguardar sua integridade psíquica, física e material, através das medidas legais.
4.jul.2023
Novas opções de antecipação para quem possui precatórios
Embora haja limitações e bastante burocracia, atualmente há opções para quem deseja ou precisa movimentar antecipadamente valores de precatórios que estão travados na Justiça. É preciso estar atento e analisar a melhor alternativa.
4.jul.2023
Além dos pecados - Acidentes e doenças do trabalho
O presente texto foi escrito após participação em Congresso do ISMA.
4.jul.2023
O papel do direito na abordagem ESG: promovendo a sustentabilidade e a responsabilidade corporativa
O direito desempenha um papel crucial na abordagem ESG, fornecendo um quadro jurídico que promove a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e a governança corporativa responsável.
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