sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Diogo Esteves Pereira
Migalheiro desde outubro/2024.
Advogado; Especialista em Prática Processual nos Tribunais; Autor dos livros Teses Defensivas Improbidade, Manual de Legística da Ed. Juspodivm e Assessor Especial da Presidência do TCETO.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026
Qual o lapso temporal que observa a razoável duração do processo?
Diogo Esteves PereiraA garantia fundamental da razoável duração do processo é observada quando a solução definitiva ocorre em qual período.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 6 de dezembro de 2024
A natureza da lei complementar 95/98
A definição da natureza da LC 95/98 é de suma importância para definir seu âmbito de incidência.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de novembro de 2024
A necessária comunicação das instâncias fiscalizadoras
A atuação do gestor público é fiscalizada por diversos órgãos, diante disso é necessário que haja comunicação entre as diferentes esferas para garantir a segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de novembro de 2024
Não configura improbidade ato com base em divergência interpretativa de lei
O ato praticado com base na divergência interpretativa da lei, fundamentado em jurisprudência, ainda que não pacífica, não caracteriza ato de improbidade administrativa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2024
A natureza da ação de improbidade e seus impactos para a defesa
Com o advento da lei 14.230/21, ocorreram várias alterações no microssistema de improbidade administrativa, dentre elas a natureza da ação de improbidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de outubro de 2024
A obrigatoriedade de previsão da espécie legislativa lei complementar nos municípios
Com o advento das EC 53/06 e 103/19, no âmbito dos entes municipais passou a ser obrigatória a previsão nas leis orgânicas da espécie legislativa LC.
A (Des)Necessária Repetição de Conteúdo Normativo dos Diferentes Tipos de Atos Normativos
Principais Alterações da Lei de improbidade Administrativa na visão da Defesa.
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