20.jan.2024
20.jan.2024
Novidades no direito aduaneiro na Argentina
O governo argentino promoveu mudanças na regulamentação aduaneira, destacando a substituição do sistema "SIRA" pelo "SEDI". Essas alterações refletem uma abordagem liberalizante, apesar da falta contínua de reservas internacionais em dólares.
20.jan.2024
Exame OAB: Dicas rumo ao sucesso na "vermelhinha"
Em 24/3/24, começa a 1ª fase do 40º Exame de Ordem Unificado. Com 80 questões, estudantes de direito buscam dicas para a aprovação. Compartilho experiências e dicas valiosas para essa jornada desafiadora.
20.jan.2024
Voa Brasil aumenta a acessibilidade e a competitividade do turismo nacional
O programa 'Voa Brasil', anunciado em janeiro de 2024, visa beneficiar aposentados do INSS e estudantes de baixa renda com passagens aéreas por trecho, custando menos de R$ 200,00. Estima-se impacto de até 3 milhões de reais no mercado de aviação, incentivando o turismo. A compra será exclusiva no site do programa, exigindo cadastro no GOV.BR. Início previsto para fevereiro.
20.jan.2024
Os idosos e a Constituição
Após 35 anos, a Constituição revela falhas na seguridade social e proteção social. Poucos a leram devido à linguagem complexa. Apesar de ser exaltada como defesa do Estado Democrático de Direito, é criticada por ser prolixa e inadequada às realidades do país.
19.jan.2024
Qual a idade mínima para se aposentar por idade?
A aposentadoria por idade do INSS exige idade mínima e tempo de contribuição, alterados em 2019. Este artigo simplifica o processo, abordando requisitos, direitos e procedimentos para tornar o entendimento mais acessível.
19.jan.2024
A possibilidade de conversão da prisão civil em regime fechado para prisão domiciliar em casos de dívida de alimentos
O texto explora a possibilidade de converter a prisão civil por dívida de alimentos em regime fechado para prisão domiciliar, especialmente quando a devedora é mãe de um filho com até 12 anos. Nesse caso, deve-se primar pela adoção de medidas executivas atípicas para cumprimento da obrigação alimentar devido a importância de conciliar a restrição de liberdade com a obtenção de recursos para atender às necessidades do filho.
19.jan.2024
Aposentadoria por idade híbrida 2024: como fica em 2024?
A aposentadoria por idade híbrida reconhece o trabalho em áreas rural e urbana. Desconhecida por muitos, este benefício valoriza trajetórias profissionais mistas. Explicaremos as mudanças em 2024 para ajudar a avaliar sua adequação.
19.jan.2024
Devem os coworkings se afiliar aos conselhos regionais de administração?
Espaços de coworking em todo Brasil vêm sofrendo autuações devido à falta de registro nos conselhos regionais de administração.
19.jan.2024
Aposentadoria por invalidez: saiba como pedir o benefício
A aposentadoria por invalidez não tem idade mínima e ocorre devido a incapacidade total e permanente para o trabalho, independentemente da idade do contribuinte. Destina-se a proteger aqueles que não podem mais exercer sua atividade habitual devido a condições de saúde irreversíveis.
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