14.mai.2024
14.mai.2024
Advocacia, ética e litigância de má fé
Ética na advocacia é vital para garantir confiança, integridade e justiça. Princípios como honestidade e lealdade são fundamentais para preservar a credibilidade do sistema jurídico.
14.mai.2024
A balança da justiça e as buscas pessoais sem mandado
Legalidade de buscas sem mandado gera debates. Artigo 244 do CPP exige "fundada suspeita". STJ destaca necessidade de fundamentação concreta, protegendo privacidade e dignidade.
14.mai.2024
Direitos e desafios: O direito ao pensionamento integral sob o art. 950 do CC para trabalhadores incapacitados por doença ocupacional ou acidente de trabalho
Interpretação do art. 950 do Código Civil sobre indenização a trabalhadores incapacitados gera debates. Artigo defende pensão integral para quem perde capacidade para funções anteriores.
14.mai.2024
Lei 14.803/24 deixa algumas dúvidas legais e operacionais
Lei 14.803 altera tributação de previdência privada, permitindo escolha do regime de tributação no momento do pagamento dos benefícios.
14.mai.2024
Amil cancela unilateralmente planos de saúde de beneficiários: Como continuar tratamentos?
Usuários da Amil surpreendidos com rescisão unilateral de planos de saúde coletivos por adesão, gerando vulnerabilidade e desamparo.
14.mai.2024
Teoria da imprevisão e a tragédia climática no Rio Grande do Sul: Reflexos nos contratos
Chuvas devastadoras no RS levantam questões sobre cláusulas contratuais. A teoria da imprevisão emerge como recurso legal para revisão de contratos diante de eventos extremos.
14.mai.2024
Estresse ocupacional INSS: Posso me afastar?
Estresse ocupacional afeta saúde e desempenho. Trabalhadores podem ter direito a benefícios do INSS. Saiba identificar sinais e garantir seus direitos.
14.mai.2024
Quais as vantagens de se realizar o registro da marca?
A adequada gestão da propriedade intelectual é fundamental para preservar o valor de uma organização.
14.mai.2024
PLP 68/24 agrava o inferno fiscal da reforma tributária
PLP 68/24 regula parte da reforma tributária, apresentando 499 artigos complexos e dispersos, dificultando sua compreensão e aplicação.
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