14.mai.2024
14.mai.2024
O microssistema de tutela coletiva anticorrupção na lei de improbidade administrativa
A lei 14.230/21 alterou a lei 8.429/92, introduzindo o "sistema de responsabilização" por atos de improbidade administrativa para proteger o patrimônio público e social, em consonância com os direitos coletivos difusos da Constituição.
14.mai.2024
ICMS na importação: Estratégias direcionadas para diretores lidarem com a crise e recuperar a lucratividade
A gestão do ICMS na importação é desafiadora devido à complexidade tributária e mudanças legislativas, especialmente em meio à crise econômica global e à pandemia. Este artigo oferece estratégias para garantir conformidade fiscal e competitividade.
14.mai.2024
Modulação de efeitos no sistema S
STJ decide que contribuições parafiscais não estão limitadas a 20 salários-mínimos, com efeitos preservados para casos até maio de 2024.
14.mai.2024
PEC do quinquênio simboliza a metástase dos privilégios no Brasil
O Senado está perto de aprovar PEC para pagamento de "quinquênio" de 5% a cada cinco anos aos membros do Judiciário, procuradores e promotores, adicionando mais privilégios a essa classe.
14.mai.2024
Análise comparativa para o enfrentamento de calamidades e desastres naturais
As propostas apresentadas visam criar um sistema abrangente, resiliente e eficaz para o enfrentamento de calamidades e desastres naturais, alinhado às melhores práticas internacionais e normas técnicas.
14.mai.2024
Legal Ops: O segredo por trás da gestão jurídica eficiente e econômica
Legal Ops revoluciona gestão jurídica, integrando pessoas, processos e tecnologia para maior eficiência e eficácia. Transforma operações visando otimização e personalização do serviço ao cliente.
14.mai.2024
Produtores do Rio Grande do Sul buscam soluções urgentes
Produtores rurais do RS enfrentam desafios, inclusive perdas milionárias após tragédias naturais. Clamam por ações governamentais eficazes e reformas no crédito rural.
14.mai.2024
O STF acertou ao manter o poder de investigação policial ao Ministério Público? Não
STF decide pela legitimidade do MP para conduzir investigações, apesar de não haver respaldo explícito na Constituição.
14.mai.2024
Grandes players do Vale do Silício pressionam o governo dos EUA para reformas urgentes na imigração para atrair talentos estrangeiros
Google pressiona por reforma na política de imigração dos EUA para atrair talentos em IA. Argumenta falta de mão de obra, perda de competitividade e benefícios econômicos.
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