6.jul.2023
6.jul.2023
Alterações na lei das S/As visa dar mais transparência e benefícios aos investidores
Esse projeto foi resultado de estudos e discussões realizadas por um grupo de trabalho formado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pela CVM. Agora, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda vai analisar o texto e comentar.
6.jul.2023
O que fazer diante da demora da análise do requerimento administrativo no INSS
Diante da demora na análise do requerimento administrativo no INSS, é fundamental estar informado sobre os prazos legais e os direitos do segurado.
6.jul.2023
Como está o momento e a legislação da I.A. Inteligência Artificial nos EUA?
I.A. nos Estados Unidos: momento e legislação.
6.jul.2023
Combate urgente contra a desinformação
A disseminação de informações falsas no contexto político tem sido uma preocupação crescente em todo o mundo. As fake news podem distorcer a percepção pública, influenciar eleições e minar a confiança nas instituições democráticas.
6.jul.2023
Sem atualizar regimes tributários favorecidos, reforma vai estimular a "maquiagem jurídico-contábil"
Tal situação estimula a prática de subterfúgios jurídico-contábeis, ou até evasões fiscais, além de desestimular o real crescimento de empresas com potencial econômico.
6.jul.2023
Responsabilidades do Estado na lei de cotas e gênero-implicações laborais e familiares
Cabe, portanto, a toda a sociedade, incluindo o governo, a academia, os movimentos sociais e as organizações civis, trabalharem em conjunto para enfrentar os desafios e construir um futuro mais justo e igualitário para todos, sendo relevante e definidor o papel do Estado.
6.jul.2023
Impossibilidade de extinção da ação de busca e apreensão mesmo quando houver declaração de essencialidade dos bens da recuperanda
A declaração de essencialidade do bem alienado em garantia fiduciária durante o processo de recuperação judicial suspende apenas temporariamente a ação de busca e apreensão, mas não culmina na extinção do processo sem resolução do mérito, podendo a ação ser retomada posteriormente.
6.jul.2023
ANPD disponibiliza modelo para registro de tratamento para startups e micro e pequenas empresas
Essa resolução permite que micro e pequenas empresas, startups ou empresas de inovação possam atuar de forma simplificada para buscar a adequação à LGPD.
6.jul.2023
Candidato sub judice: Saiba o que é e como funciona
Recentemente, muitos candidatos, aprovados em todas as demais etapas do concurso público com sentença favorável em unanimidade, pelos primeiro e segundo grau, têm conseguido ser nomeados e empossados no cargo.
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