7.jul.2023
7.jul.2023
Terceirização: Fenômeno permite conciliar interesses econômicos das empresas e direitos dos trabalhadores
A legislação vigente traz segurança jurídica, ao permitir a conciliação de interesses econômicos das empresas e direitos dos trabalhadores.
7.jul.2023
Sucessão é um dos principais desafios das empresas familiares do campo
Independentemente de quem assumirá o negócio rural após o processo sucessório, o importante é que toda a família esteja preparada para esta transição.
7.jul.2023
O Conselho Federativo criado pela reforma constitucional tributária aprovada pela Câmara dos Deputados
Assunto fascinante e que muito nos ocupará, nos próximos anos.
6.jul.2023
Demandas fundadas unicamente na "palavra do consumidor" e a hermenêutica jurídica como instrumento a favor das instituições financeiras
Cerca de 80% das transações bancárias, no Brasil, são realizadas de forma digital. Tal fato é de relevância estratégica para os departamentos jurídicos das instituições financeiras, especialmente quando se em demandas fundadas unicamente na "palavra do consumidor", nas quais a hermenêutica jurídica se mostra como um instrumento fundamental.
6.jul.2023
Obrigatoriedade de instalação de gás encanado em condomínios no Estado de São Paulo: quais são as diretrizes?
Em primeiro lugar, é importante esclarecer que não há uma lei federalque proíba o uso de botijões de gás em condomínios, mas sim, portarias e normas técnicas que "legislam" sobre as instalações, válvulas e mecanismos de segurança.
6.jul.2023
Como evitar a busca e apreensão do seu veículo financiado: Guia completo
Um guia completo para te ajudar a entender esse tipo de processo, e como se defender.
6.jul.2023
Está com dívidas na sua empresa? Veja aqui dicas para uma gestão financeira eficiente
Neste artigo, vamos apresentar dicas valiosas para uma gestão financeira eficiente, que pode ajudar a sua empresa a gerir dívidas de maneira eficaz, melhorar a saúde financeira e colocá-la no caminho certo para o sucesso sustentável.
6.jul.2023
Parlamento Europeu adota posição para regulamentar a Inteligência Artificial e promover sua confiabilidade e proteção dos direitos fundamentais
A posição adotada pelo Parlamento Europeu sobre o Ato de Inteligência Artificial representa um passo importante para a construção de um ambiente de IA confiável e respeitoso aos direitos humanos.
6.jul.2023
Nacionalidade brasileira para filhos adotivos nascidos no exterior
Preservar a identidade como brasileiros e assegurar a cidadania é um direito fundamental dos filhos adotivos nascidos no exterior, cujas vidas foram enriquecidas pela adoção e pelo laço afetivo com o pai/mãe brasileiro(a).
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