23.jan.2024
23.jan.2024
Quais são as doenças graves para o INSS?
É crucial compreender as doenças graves reconhecidas pelo INSS para buscar benefícios. Este artigo fornece informações detalhadas sobre critérios, passos para solicitar, documentos necessários e destaca a importância do aconselhamento jurídico especializado.
23.jan.2024
Carona no RP: dupla anuência e "carona híbrida"
O texto aborda a "carona no registro de preços", explorando tipos, requisitos, limites e aspectos federativos. Destaca a importância da anuência do órgão gerenciador e fornecedor, sendo crucial para evitar transferência de problemas e garantir a reserva do possível.
23.jan.2024
Quando aplicar testes em perícia psicológica ou psiquiátrica?
A Avaliação Mental envolve entrevistas e, embora testes e escalas sejam valiosos, não substituem a subjetividade. Escalas quantificam características, mas diagnóstico clínico requer entrevistas.
23.jan.2024
O ICMS nas transferências da mesma empresa e a não cumulatividade
A incidência do ICMS nas transferências internas de mercadorias, discutida devido à ADC 49 do STF, permanece inalterada na prática. O Convênio 178/2023 do Confaz regulamentou a situação, mantendo o débito na empresa remetente e o crédito na destinatária.
23.jan.2024
Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?
O processo civil, apesar de lógico, apresenta desafios sem respostas claras. O texto aborda indagações surgidas na prática jurídica, visando auxiliar operadores do direito.
23.jan.2024
Desafios empresariais na adequação à LGPD
Profissionais autônomos e organizações, tanto públicas quanto privadas, enfrentam a responsabilidade de garantir o cumprimento das normas de proteção de dados, exigindo a revisão profunda de processos internos, treinamento de funcionários e a implementação de medidas administrativas e técnicas para assegurar a proteção de dados.
23.jan.2024
Auto de infração no valor de 3,5 Milhões lavrado pela Sefaz-Bahia contra supermercado é anulado
Em 2022, empresa de alimentos enfrentou auto de infração de 3,5 milhões de reais por suposto recolhimento inadequado de ICMS, emitido pela Sefaz-Bahia. Contestada por escritório jurídico, alegando vícios formais, falta de provas e questionando a verificação dos fatos geradores.
23.jan.2024
Vasculhando fraudes fiscais com inteligência de negócios
A fraude fiscal é um desafio crítico no complexo cenário fiscal brasileiro, impactando a economia e a sociedade. Das sonegações à evasão, compromete a capacidade do governo em financiar serviços essenciais, prejudicando o progresso econômico e social.
23.jan.2024
A carona nas atas de registro de preços firmadas sob regência da lei 8.666/93
Após quase três anos da nova lei de licitações (lei 14.133/21), ainda há debate sobre as regras de transição do antigo diploma (lei 8.666/93). A dúvida persiste sobre a aplicação da lei revogada no Sistema de Registro de Preços para contratos futuros após 30/12/23.
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