sexta-feira, 24 de maio de 2024

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Paula Corina Santone

Migalheira desde fevereiro/2013.

Sócia da área trabalhista do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.

Migalhas de Peso STF muda entendimento anterior e decide que contribuição assistencial pode ser cobrada de empregado não sindicalizado
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

STF muda entendimento anterior e decide que contribuição assistencial pode ser cobrada de empregado não sindicalizado

Essa mudança de entendimento certamente fortalecerá os sindicatos e fomentará a negociação coletiva, mormente no cenário atual pós-reforma trabalhista em que a contribuição sindical deixou de ser obrigatória.
Migalhas de Peso STF decide que valor de dano moral pode ser superior ao previsto em lei
quarta-feira, 28 de junho de 2023

STF decide que valor de dano moral pode ser superior ao previsto em lei

Muita expectativa girava em torno do presente julgamento, pois não há dúvida de que a ideia de tarifação do dano poderia conferir maior segurança jurídica às relações trabalhistas e, em especial, aos litígios instaurados sobre o tema.
Migalhas de Peso STF valida dispensa sem justa causa e afasta aplicação da Convenção 158 da OIT no Brasil
quarta-feira, 7 de junho de 2023

STF valida dispensa sem justa causa e afasta aplicação da Convenção 158 da OIT no Brasil

Volta-se a respirar com a serenidade e a urbanidade necessárias para que as relações do trabalho possam evoluir com a tranquilidade e a segurança de que tanto precisam.
Migalhas de Peso Novo entendimento do TST acerca do repouso semanal gera impactos para as empresas
quarta-feira, 29 de março de 2023

Novo entendimento do TST acerca do repouso semanal gera impactos para as empresas

Recomenda-se às empresas que, atentas à nova redação e a questões já existentes de medicina e segurança do trabalho, direito à desconexão e boas práticas ESG, revisitem suas rotinas trabalhistas.
Migalhas de Peso MP que incentiva a contratação de mulheres vira lei à véspera da eleição
terça-feira, 4 de outubro de 2022

MP que incentiva a contratação de mulheres vira lei à véspera da eleição

Apesar de ter sido publicada às vésperas da eleição, fato é que a diversidade e a inclusão de grupos tidos como minoritários e historicamente diminuídos devem ser prestigiadas e vistas com bons olhos numa perspectiva de crescimento e evolução dos direitos humanos.
Migalhas de Peso MP vira lei em meio à polêmica sobre o controle de jornada do trabalho à distância
quarta-feira, 14 de setembro de 2022

MP vira lei em meio à polêmica sobre o controle de jornada do trabalho à distância

Pelo que certamente o Judiciário será instado a se manifestar e deverá enfrentar as situações de conflito para vir a ser o balizador dessas lacunas enquanto perdurar o vácuo legislativo em relação a aspectos importantes como aqueles relacionados à saúde ocupacional, medicina e segurança do trabalho.
Migalhas de Peso MP que flexibiliza direitos trabalhistas agora é lei
quarta-feira, 24 de agosto de 2022

MP que flexibiliza direitos trabalhistas agora é lei

A lei objetiva preservar os empregos, a renda e garantir a continuidade das atividades empresariais em casos, por exemplo, de grandes enchentes ou secas, minimizando e reduzindo o impacto social oriundo da calamidade pública.
Migalhas de Peso Negociado sobre o legislado: segurança jurídica a milhares de trabalhadores e empregadores
terça-feira, 7 de junho de 2022

Negociado sobre o legislado: segurança jurídica a milhares de trabalhadores e empregadores

O artigo aborda a discussão ocorrida recentemente no STF quanto a sobreposição dos acordos coletivos aos direitos trabalhistas, o princípio do negociado sobre o legislado.
Migalhas de Peso A dispensa do uso de máscaras em ambientes de trabalho: segurança jurídica X cuidados pelo empregador
quinta-feira, 14 de abril de 2022

A dispensa do uso de máscaras em ambientes de trabalho: segurança jurídica X cuidados pelo empregador

Os empregadores deverão avaliar individualmente a situação concreta da sua empresa para definir, juntamente com a sua área de medicina e segurança do trabalho
Migalhas de Peso Gestantes na pandemia: alterações na lei e conflitos com o STF
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

Gestantes na pandemia: alterações na lei e conflitos com o STF

Apesar de o julgamento do caso não ter sido concluído, há uma concreta e real expectativa para que a portaria seja declarada inconstitucional, permitindo ao empregador que exija o comprovante do seu funcionário para o retorno à atividade presencial, sob pena de dispensa.
Migalhas de Peso Poder diretivo do empregador: autorizada a exigência de comprovante de vacinação e a dispensa do trabalhador
terça-feira, 23 de novembro de 2021

Poder diretivo do empregador: autorizada a exigência de comprovante de vacinação e a dispensa do trabalhador

A exigência de vacinação não é equiparável às práticas discriminatórias em razão do sexo, origem, raça etc., como fez a portaria, uma vez que se volta à proteção da saúde e da vida dos demais empregados e do público em geral.
Migalhas de Peso Com tanta mudança nas jornadas, como fica o 13º salário em 2020?
sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Com tanta mudança nas jornadas, como fica o 13º salário em 2020?

Com a proximidade do fim do ano, uma dúvida permeia a cabeça dos trabalhadores celetistas: o décimo terceiro salário. Com tudo o que aconteceu em 2020, como fica essa bonificação?
Migalhas de Peso Relações de trabalho em época de pandemia
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Relações de trabalho em época de pandemia

Quais os cuidados e as obrigações do empregador em relação a funcionários e as principais cautelas no atendimento à fiscalização?
Migalhas de Peso Atualizações sobre o julgamento do ano: IPCA-E x TR – A saga
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Atualizações sobre o julgamento do ano: IPCA-E x TR – A saga

Após diversas sustentações orais e diante do adiantado da hora, a sessão de julgamento foi adiada e retomada no dia 26/8, quando então o ministro relator, Gilmar Mendes, votou para afastar a TR.
Migalhas de Peso TR versus IPCA: Qual índice de atualização dos débitos trabalhistas deve prevalecer?
sexta-feira, 3 de julho de 2020

TR versus IPCA: Qual índice de atualização dos débitos trabalhistas deve prevalecer?

O STF busca garantir a segurança jurídica, bem como preservar e prestigiar as medidas introduzidas pela reforma trabalhista, notadamente como mecanismo eficaz de enfrentamento da atual situação de calamidade pública.