Paula Corina Santone

... assistencial pode ser cobrada de empregado não sindicalizado", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Superendividamento do consumidor e a necessidade de interpretação razoável e econômica", por Felipe Ramalho e Marina Farias (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Empréstimos consignados: STF reconheceu a constitucionalidade do aumento de margem e possibilidade de incidência no BPC e programas de transferência de renda (ADIn 7.223/DF)", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique...

... valor de dano moral pode ser superior ao previsto em lei", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Perspectivas macroeconômicas para o mercado jurídico e a importância da estratégia financeira nas organizações", por Matheus Andreazzi (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Precisamos de mais exemplos de lideranças LGBTQIAPN+", por Anelise Damasceno (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Regulamentação e taxação: o que esperar para as apostas online", por Marcelo Cavalcanti de Albuquerque de Freitas e Castro (Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados). (Clique...

... e afasta aplicação da Convenção 158 da OIT no Brasil", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Prévia tentativa de resolução administrativa das questões consumeristas e o IRDR mineiro", por Flávia Gomes e Fabio Ferreira Junior (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Cumprimento da sentença é extinto pela ausência de procuração atualizada", por Bruna Franco (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "STF julgou a constitucionalidade da suspensão da Convenção 158 da OIT", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo...

... acerca do repouso semanal gera impactos para as empresas", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Personalidade jurídica do condomínio edilício", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Controvérsias envolvendo o novo pedido de RJ do Grupo Oi", por Cristiene Julia Gonçalves de Paula e Maria Carla Oliveira Rocha Tolentino (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Da redução dos juros do consignado e a viabilidade econômica dos empréstimos", por Rodrigo Coutinho (Urbano Vitalino...

... contratação de mulheres vira lei à véspera da eleição", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Qualidade regulatória: quais são os aspectos e o rito processual para a edição de um bom ato normativo?", por Bruno Azambuja (Fenelon Advogados). (Clique aqui) - "Decisão judicial reconhece a legalidade na contratação de professores autônomos ou por meio de pessoa jurídica em instituições de ensino para atividade fim", por Márcia Adriana de Oliveira Silva (Covac – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O Direito não está mais sozinho", por Flávia Thaís de Genaro...

...a sobre o controle de jornada do trabalho à distância", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "As vantagens da holding", por Luiz Afonso Costa de Medeiros e Ana Carolina Costa e Silva (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Piso da enfermagem: decisão isolada do STF e a mobilização de trabalhadores", por Gustavo Ramos (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui) - "Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas. O que muda com a lei 14.382", por Kelly Sanches (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Entendam como...

... "MP que flexibiliza direitos trabalhistas agora é lei", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Acidente de trabalho: quais os direitos previdenciários?", por Lillyane Rocha (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "As recentes decisões dos Tribunais Superiores sobre a base de cálculo do ITBI", por Natália Dupin (Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados). (Clique aqui) - "Relatório confidencial", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Agosto Lilás: em briga de marido e mulher as empresas devem meter a colher",...

...a jurídica a milhares de trabalhadores e empregadores", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "Igualdade de gênero na advocacia pública", por Jasson Hibner Amaral (ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal), Iuri Carlyle do Amaral Madruga e Horácio Augusto Mendes de Sousa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Eleições 2022 Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h, o webinar "Eleições 2022: Cenário e perspectivas", coordenado...

... trabalho: segurança jurídica X cuidados pelo empregador", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "O acertado diálogo do STJ com os estandares interamericanos sobre a proteção das pessoas trans", por Melina Girardi Fachin (Fachin Advogados Associados) e Dilermando Borges Martins. (Clique aqui) - "STJ entende, pela primeira vez, que lei Maria da Penha é aplicável também para proteger mulheres trans", por Janaina Andreazi e Guilherme Bernardes (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui) - "Demissão dos servidores públicos: súmula 650 do STJ x princípio...

... na pandemia: alterações na lei e conflitos com o STF", por Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui) - "STF abre possibilidade de condenação por crime impossível", por Natal Moro Frigi (Tolentino Advogados). (Clique aqui) - "A lei 14.195/21 e os impactos na prática jurídica aplicáveis às regras de citação", por Isabel Marin (Mendonça de Barros Advogados). (Clique aqui) - "TST esclarece repercussões processuais decorrentes da licitude da terceirização declarada pelo STF", por Ricardo Quintas Carneiro (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados)....

... região. (Clique aqui) Trabalhista A advogada trabalhista Paula Corina Santone, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, fala da recente decisão do STF que suspendeu dispositivos da portaria MTP 620/21 que proibia ao empregador exigir do trabalhador qualquer documento discriminatório e, em especial, comprovante de vacinação. (Clique aqui) Transporte TJ/SP julgou abusiva cláusula de arbitragem em contrato de transporte internacional de carga e reconheceu a primazia da jurisdição nacional, mesmo tendo o sinistro ocorrido no exterior. No mérito, condenou a transportadora ao ressarcimento integral...

...e Policastro Advogados. (Clique aqui) 13º salário A advogada Paula Corina Santone, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, assina artigo sobre as alterações nos valores de pagamento do 13º salário em virtude das alterações contratuais de trabalho ocorridas em 2020. (Clique aqui) PIX O advogado Thiago Massicano, do escritório Massicano Advogados & Associados, ressalta as vantagens da nova modalidade de forma de transações financeiras, o PIX, que vai mudar as relações de consumo. (Clique aqui) A hora é agora! Migalhas promove o evento online "Novo Marco Regulatório do Saneamento – Desafios e...

...em mais detalhes do tema. (Clique aqui) Relações de trabalho Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados) e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) apontam quais os cuidados e as obrigações do empregador em relação a funcionários e as principais cautelas no atendimento à fiscalização. (Clique aqui) Mercado imobiliário A crise econômica demanda a adoção de medidas que viabilizem o crédito para as empresas. Sob esse enfoque, Vanessa Tavares Lois, da Brotto Campelo Advogados, comenta a alteração das regras do crowdfunding. (Clique aqui) Direito de Família A advogada...

...nca Milaré Advogados. (Clique aqui) Taxa referencial A advogada Paula Corina Santone, do escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados, analisa o desdobramento do julgamento acerca da constitucionalidade ou não do índice de atualização dos débitos trabalhistas introduzido pela reforma trabalhista: a taxa referencial. (Clique aqui) Vigilância dos empregados Do escritório Camargo e Camargo Advogados, o advogado Antonio Giurni Camargo apresenta artigo que trata dos cuidados necessários para que a vigilância dos empregados não viole os direitos da intimidade, privacidade e dignidade. (Clique aqui) Intimidade...

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas divinas." Machado de Assis "Só Jesus na causa" Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga seu uso em espaços públicos, vias públicas e transportes públicos. (Clique aqui) Convicção Na próxima terça-feira, o CNMP deverá julgar pedido de providências de Lula contra procuradores da Lava Jato pelo famoso episódio do PowerPoint, no qual...