Carlos Henrique da Silva

Norma local cumpre diretriz do CNJ e reconhece diversidade familiar....

Ao menos 10 promotores recusaram dar andamento ao caso....

Promotor teria chamado advogada de cadela, sob olhar pusilânime de magistrado durante Júri....

MIGALHAS nº 5.978

MIGALHAS nº 5.945

Promotor comparo advogada a uma cadela. "Comparar a V. Exa. com uma cadela é muito ofensivo, mas não à vossa excelência, a cadela", disse. A advogada afirmou que juiz nada fez para impedir....

A magistrada concluiu que, a falta de motivação da rede para desativar a conta da usuária, caracterizou violação ao direito de comunicação....

Juízo permitiu a inclusão da Carlyle, que controlava a empresa, no polo passivo da execução....

A implementação destes programas vem enfrentando certos entraves, comumente associados ao custo de transação ou à visão das autoridades de que os programas funcionam como um mitigador da responsabilidade das empresas....

A advogada fala da responsabilidade do empregador sobre o ato da confirmação do candidato aprovado em um processo seletivo. No caso de quebra do pré-contrato faz-se necessária a reparação por danos morais e materiais....

Nos últimos anos, constata-se uma preocupação acentuada do legislador em busca de maior celeridade na prestação jurisdicional. Com esse objetivo vem realizando expressivas alterações no Código de Processo Civil, em especial na execução forçada....

A Lei 11.648, de 31 de março de 2008, introduziu em nossa estrutura sindical a figura das Centrais Sindicais, que anteriormente só existiam no plano institucional através de algumas entidades conhecidas pela sociedade, tais como a CUT - Central Única dos Trabalhadores, Força Sindical, CONLUTAS - Coordenação Geral de Lutas, USB - União Sindical Brasileira e outras de menor expressão....

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Plano Diretor – Teoria e Prática" (181 p.), escrita por Carlos Henrique Dantas da Silva e gentilmente oferecida pela Editora Saraiva. Sobre a obra : Este livro tem o objetivo de apresentar uma metodologia para a criação de Planos Diretores, a legislação pertinente ao assunto e algumas contribuições que possam reforçar o entendimento e a aplicabilidade desses instrumentos de planejamento urbano. Vale dizer que o paradigma estabelecido no livro é pensar a cidade como um espaço integrado e simbiôntico, isto é, um lugar ond...

MIGALHAS nº 1.847

MIGALHAS nº 1.846

MIGALHAS nº 1.845