sexta-feira, 19 de julho de 2024

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Márcio Junqueira Leite

Migalheiro desde fevereiro/2004.

Integrante de Pinheiro Neto Advogados desde 2000 e trabalha no escritório de São Paulo. Atua nas áreas de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Entretenimento.

Migalhas de Peso O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual
sexta-feira, 10 de maio de 2024

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Lei sancionada cria Marco Legal dos Games, regulamentando indústria, tributação, proteção a menores e propriedade intelectual.
Migalhas de Peso Novidades e surpresas em matéria de patentes
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Novidades e surpresas em matéria de patentes

Espera-se que, com a atenção conferida às patentes no julgamento da ADIn 5.529 e a concentração do processo de exame no INPI, as atenções governamentais se voltem ao Instituto.
Migalhas de Peso A polêmica relativa ao pagamento de royalties por exibição de obras audiovisuais
terça-feira, 18 de junho de 2019

A polêmica relativa ao pagamento de royalties por exibição de obras audiovisuais

Independentemente da solução da questão na esfera administrativa, até que existam novas disposições legais, amplamente discutidas no Congresso Nacional, com a presença de todos os interessados, com a consequente alteração da Lei de Direitos Autorais, a cobrança de direitos autorais e conexos a cada exibição de obras audiovisuais parece ainda não ser possível.
Migalhas de Peso Novidades na intervenção do INPI em contratos: motivos para comemoração?
quarta-feira, 26 de julho de 2017

Novidades na intervenção do INPI em contratos: motivos para comemoração?

A alteração da IN 70/17 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, já em vigor.
Migalhas de Peso A Propriedade Intelectual como veículo de operações empresariais
terça-feira, 4 de agosto de 2015

A Propriedade Intelectual como veículo de operações empresariais

A utilização de bens e direitos de Propriedade Intelectual em operações empresariais requer exame, caso a caso, dos bens envolvidos, o prazo da sua proteção e a natureza do direito.
Migalhas de Peso A razoável duração de processos perante o INPI
terça-feira, 2 de setembro de 2014

A razoável duração de processos perante o INPI

Mais de 500 mil processos administrativos envolvendo marcas aguardam uma conclusão, ao passo que mais de 180 mil pedidos de patente não tiveram sequer o exame iniciado.
Migalhas de Peso A Copa do Mundo FIFA 2014 e o marketing de emboscada: contagem regressiva
terça-feira, 22 de abril de 2014

A Copa do Mundo FIFA 2014 e o marketing de emboscada: contagem regressiva

A comoção em torno do evento aumentará e, ao mesmo tempo, a agressividade dos não patrocinadores em se associar a ele, de forma lícita ou não, o que provavelmente alterará esse cenário.
Migalhas de Peso A resolução 107/13 do INPI - Novas regras para o reconhecimento e registro de marcas de alto renome
quinta-feira, 29 de agosto de 2013

A resolução 107/13 do INPI - Novas regras para o reconhecimento e registro de marcas de alto renome

A resolução parece ter se equivocado no tocante ao princípio do contraditório, por não oferecer a possíveis interessados a possibilidade de impugnação.
Migalhas de Peso O PL nº 1.893/07 e a possível aplicação de contramedidas sobre Direitos de Propriedade Intelectual
segunda-feira, 24 de novembro de 2008

O PL nº 1.893/07 e a possível aplicação de contramedidas sobre Direitos de Propriedade Intelectual

O Brasil tem apresentado destacada atuação no âmbito da Organização Mundial do Comercio (“OMC”), seja nas negociações multilaterais comerciais, seja na tentativa, via contenciosos perante o seu Órgão de Solução de Controvérsias (“OSC”), de buscar eliminar ou minimizar os efeitos de barreiras comerciais ou práticas incompatíveis com o Acordo da OMC, cujos efeitos diminuem a competitividade do produto nacional no comércio internacional.
Migalhas de Peso Second Life e a Interação com a Propriedade Intelectual
quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Second Life e a Interação com a Propriedade Intelectual

Marcio Junqueira Leite e Natália Bovenzo Alves
“O mundo em 3D, totalmente desenvolvido por seus usuários”. Esta é a definição mais sintética do Second Life, um dos maiores fenômenos atuais da internet. Considerado uma “vida paralela”, o programa é um verdadeiro universo digital em que pessoas comuns e empresas convivem como se estivessem em um ambiente real, realizando projetos, divulgando produtos e serviços, e criando, inclusive, operações financeiras.
Migalhas de Peso Da proibição de patentes relativas a medicamentos destinados ao combate da Aids
segunda-feira, 13 de junho de 2005

Da proibição de patentes relativas a medicamentos destinados ao combate da Aids

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em reunião realizada no dia 1º de junho de 2005, aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 22/2003 (“Projeto”), de autoria do Deputado Roberto Gouveia (PT-SP), que inclui entre as matérias não patenteáveis, previstas na Lei 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial, “a invenção de medicamento para prevenção e tratamento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS e de seu processo de obtenção.”
Migalhas de Peso Da marca de alto renome - nova regulamentação do INPI
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2004

Da marca de alto renome - nova regulamentação do INPI

A marca, por definição legal, é todo signo visualmente perceptivo, destinado a distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim. O registro de marca, em regra, deve atender a alguns princípios, como o da atributividade, distintividade, veracidade, novidade relativa e especialidade.