Márcio Junqueira Leite

... legal dos games - Aspectos de propriedade intelectual", por Márcio Junqueira Leite (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) - "Licença menstrual: avanço nos direitos ou risco de discriminação?", por Luiz Gustavo Sampaio (Mandaliti). (Clique aqui) - "Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?", por Adriana Cecilio Marco dos Santos, advogada. (Clique aqui) - "Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social", por Andressa Garcia (Silveiro Advogados). (Clique aqui) - "Tempo à disposição...

... detalhes. Migalhas de peso Patente Os advogados Márcio Junqueira Leite e Rodrigo Seubert Pontes Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) esperam que, com a atenção conferida às patentes no julgamento da ADIn 5.529 e a concentração do processo de exame no INPI, as atenções governamentais se voltem ao Instituto, concedendo-lhe recursos, pessoal e a esperada autonomia orçamentária, o melhor instrumento para acabar com o seu antigo backlog e contribuir com o desenvolvimento tecnológico nacional. (Clique aqui) Reforma administrativa Ao fazer uma análise da reforma administrativa, o jurista Kiyoshi Harada,...

... contagem regressiva” de autoria de André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite publicado neste mesmo site. Disponível aqui. Acessado em 22.06.2021 8- Informação disponível aqui. Acessado em 22.06.2021 9- O Playbook com instruções aos parceiros comerciais dos Jogos Olímpicos é claro nesse sentido ao apontar que cada parceiro deve manter interações físicas com outras pessoas em um nível mínimo e sempre de máscaras. Disponível aqui. Acessado em 22.06.2021 10- Em reportagem do Valor Econômico, a diretora de comunicação e marketing do COB, Manoela Penna destacou que o enfoque do marketing do Time Brasil...

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis." Monteiro Lobato Desmoronamento... Menos de três anos após o famoso e duvidoso "Desculpe, a Odebrecht errou", surge o pedido de recuperação judicial da empreiteira. Coisa pequena, pouco mais de R$ 80 bilhões. (Clique aqui) Meio jurídico Esse pedido de recuperação Judicial da Odebrecht é um baque para o meio jurídico....

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon deve fornecer dados de acesso para identificação de invasor que colocou sons de gemidos sexuais em dispositivo eletrônico pertencente a uma mulher. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de SP, ponderou que o sigilo das comunicações não é direito absoluto. Ouça. Ou melhor, veja. (Clique aqui) Ofensa - WhatsApp...

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro...

MIGALHAS nº 4.431

...extinguiu o processo com resolução de mérito. Os advogados Marcio Junqueira Leite, José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Victor Rawet Dotti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, defenderam a Apple no caso. Processo: 0028270-40.2015.8.07.0001 Confira a íntegra da sentença. _________________

...indagação é feita pelo advogado Victor Rawet Dotti e o consultor Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ao falarem sobre a recente IN 70/17 que traz como principal novidade a "exclusão da análise ex ante pelo INPI de questões tributárias e cambiais previstas nos contratos". Veja as considerações. (Clique aqui) Patente simplificada Objetivando reduzir a excessiva demora no exame de patentes, o INPI propôs um procedimento simplificado de concessão de outorgas. Os prazos e procedimentos para a concessão simplificada constarão de decreto, ainda em fase de...

...de Araujo, Maria Silvia L. de Andrade Marques, Lisa Worcman e Márcio Junqueira Leite. (Compartilhe) Novo sócio - II O advogado Breno Garbois é o novo sócio do escritório Almeida Advogados. Responsável pelo setor de Direito Marítimo, ele ficará sediado no Rio de Janeiro. Breno é reconhecido por sua experiência na área, notadamente na atuação de disputas envolvendo transporte marítimo de carga, bem como assuntos relacionados a cruzeiros, comércio estrangeiro em geral e disputas comerciais. Novo sócio - III O escritório Gaia Silva Gaede & Associados promoveu a sócios Anete Mair...

...título "Patentes de Segundo Uso no Brasil" (Almedina - 189p.), de Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é Anor Souza, de São João da Boa Vista/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Epitaciolândia BA/Itagimirim BA/Rio de Contas BA/Santa Luzia BA/São Domingos...

...foco os fundamentos e funções do sistema de patentes.Sobre o autor :Márcio Junqueira Leite é advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados. Bacharel e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Comercial pela USP. Árbitro, mediador e especialista do Centro de Soluções de Disputas em Propriedade Intelectual da ABPI. __________ Ganhador : Anor Souza, de São João da Boa Vista/SP __________

...obra "Patentes de Segundo Uso no Brasil" (Almedina - 189p.), de Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, contribui com a discussão da possibilidade ou não da patenteabilidade de invenções de segundo uso, tendo como foco os fundamentos e funções do sistema de patentes e, em especial, os termos da lei da propriedade industrial. O exemplar é presente do autor. Participe. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) A Editora Del Rey lança, hoje, a obra "As nulidades no novo Código de Processo Civil", de Vinícius Mattos Felício. O evento será em BH, na Academia...

...18h30. (Clique aqui) Coleção Pinheiro Neto Advogados O advogado Márcio Junqueira Leite, do Pinheiro Neto Advogados, lançou a obra "Patentes de segundo uso no Brasil", na biblioteca do escritório. Fruto da dissertação de mestrado em Direito Comercial pela USP, a obra faz parte da Coleção Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Falar em público Analista de RH Adriana Poyato, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, elenca regras e técnicas importantes para falar em público. (Clique aqui) Falecimento Faleceu, na sexta-feira, 11, o procurador de Justiça aposentado José Jesus...

...jurisprudência também não são pacíficas. O próprio orientador do mestrado de Márcio Junqueira Leite, Professor Newton Silveira, diverge de vários aspectos defendidos na obra. Respeitosas posições defendem a completa possibilidade de concessão das patentes de segundo uso, enquanto outras apontam, desde o não preenchimento dos requisitos legais, até a incidência em impedimentos diretos. Mas a proposta do livro é justamente examinar tais requisitos e restrições e discutir a respeito da possibilidade da patenteabilidade de invenções de segundo uso, tendo como foco os fundamentos e...

...propriedade intelectual em operações empresariais, o advogado Márcio Junqueira Leite (Pinheiro Neto Advogados) alerta para a importância de um acurado exame, caso a caso, dos bens envolvidos, o prazo da sua proteção e a natureza do direito, à luz da estrutura que se pretende implementar. (Clique aqui) Arbitragem e provas Ao abordar a produção probatória no conflito arbitral, o advogado Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, revela preocupação de "que se esteja criando 'usos e costumes' sobre produção de provas na arbitragem, que os árbitros...

...patentes é dissecada pelos advogados José Mauro Decoussau Machado e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Ao ponderarem sobre as consequências dessa morosidade (como a insegurança jurídica, a imprevisibilidade nas relações econômicas e a fuga de investimentos), os autores discorrem acerca do que seria um "prazo razoável" para os processos submetidos ao INPI, destacando que o Judiciário tem sido buscado para que o instituto solucione os casos com maior agilidade. (Clique aqui) Cade O Cade recorreu ao plenário do STF, solicitando que a Corte decida quem tem...

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)Apito legal A lista de convocados do Felipão ganha hoje os comentários do jornalista Roberto Benevides. (Clique aqui)_____________ReconduçãoSTJ determina o retorno de Orlando Diniz, presidente da Fecomércio/RJ, à presidência do Senac/RJ. Ele havia sido afastado pelo Conselho Nacional do Senac, que interveio na entidade em fevereiro. (Clique aqui)VaspSerá realizado no próximo dia 22 o leilão presencial de uma série de itens pertencentes...

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________ Fiat lux, fiat Fux O ministro Fux marcou audiência, na próxima terça-feira, em seu gabinete na Praça dos Três Poderes, para discutir a reivindicação dos professores do Rio de Janeiro. Há uma greve marcada para começar na segunda, mas, de acordo com O Globo, o ministro faz uma apelo para que a categoria suspenda o início da paralisação até a realização da audiência. Interessante o interesse do ministro pelo caso, demonstrando...

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)Migalhas do Macaco Simão"Saiu a lista do Felipão : quatro picanhas, um saco de sal grosso, uma grelha e quatro garrafas de vinho. E 11 rolos de papel higiênico. Faltou o pinhão e o terço. E um pandeiro. Então não podem faltar o R10 e o Walter Friboi. (...) E o CornetaFC disse que o Kaká tá na lista. Na lista telefônica. E o Ronaldinho Gaúcho também, é só virar a página. E diz que o Felipão não convocou o Kaká só porque ele deu um carrinho na bispa...

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________ Planos econômicos O G1, da Rede Globo, informa que está marcada para o próximo dia 21 a retomada do julgamento dos planos econômicos. A Secretaria-Geral da presidência do STF, contudo, afirma que a pauta é feita pessoalmente pelo presidente do STF e que só no dia 16 será liberada a pauta da semana do dia 21. E mais, que não sabe de onde o portal global tirou a informação. Ou seja, se, ao sair a pauta no dia 16, constarem os...

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)_____________Debate de pesoBem sabem os migalheiros que em ano eleitoral surgem demandas específicas e com elas novos nichos na advocacia. Para atender este mercado sazonal é preciso estar atento a alguns tópicos. E é com o olhar voltado para tais questões que Migalhas - em parceria com o Broadcast Político - organiza o seminário "Eleições 2014 - Regras e temas polêmicos". O evento será realizado dia 12/5, em SP, e contará com a presença de...

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Apito Legal Cristiano Ronaldo é o grande nome do atual futebol. No entanto, o jornalista Roberto Benevides lembra que o melhor jogador do ano anterior não tem dado sorte nas últimas edições do mundial. Seria a maldição ? (Clique aqui) "Apito amigo" Jovem Pan deve indenizar Milton Neves por acúmulo de funções de locutor anunciador, locutor comentarista esportivo e locutor entrevistador. A decisão é do TST. (Clique aqui) Interesse...

...emboscada: contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________________ Eleições Eleição é sempre um nicho nos escritórios de advocacia diante da demanda de trabalho. Por conta disso, e porque este ano, como nunca antes, a internet é um fator que trará novidades nas sucessões, Migalhas organiza o seminário sobre as regras e os temas polêmicos das eleições de 2014. O assunto será destrinchado por especialistas para um seleto público migalheiro. Dia 12 de maio, no hotel Renaissance. Inscreva-se....

...(12.663/12). Em artigo inaugural, André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o marketing de associação ilícito, tipificado como "marketing de emboscada". Os advogados alertam para a necessidade de equilíbrio entre a livre iniciativa e os direitos da FIFA. (Clique aqui) Evoé Este ano está difícil. Terminado um feriadão, já lobrigamos na semana que vem outro. Voltamos dele e já antevemos a Copa, que ninguém sabe ao certo como vai ser (em termos de feriado, comércio, etc.). Findo o campeonato mundial, as eleições estarão nas...

...marca. A douta opinião é dos advogados André Zonaro Giacchetta, Márcio Junqueira Leite e Vanessa Pirró, da área Contenciosa do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) AP 470 STF rejeita declaratórios de José Genoino e Pedro Henry ; Marcos Valério teve os embargos parcialmente acolhidos para corrigir erro material, reajustando pena pecuniária para 93 dias-multa em relação aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. (Clique aqui) Na pauta Hoje, José Dirceu e João Paulo Cunha vão para a berlinda do Supremo. Restam 8 Os ministros já analisaram recursos de...

...intelectual. É o que afirmam os advogados André Zonaro Giacchetta, Márcio Junqueira Leite e Ciro Torres Freitas, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Segundo eles, a proibição da distribuição, venda, promoção e publicidade de produtos por terceiros não autorizados pela FIFA, no interior dos locais oficiais de competição e nas vias públicas próximas, é de questionável constitucionalidade. (Clique aqui) Por água abaixo Globo muda resultado de promoção e terá que indenizar surfista por danos morais e perda de uma chance. Ele havia sido apontado como vencedor, mas emissora divulgou...

MIGALHAS nº 2.402

MIGALHAS nº 2.375

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar do magnífico título "Propriedade Intelectual no Século XXI" (Lumen Juris Editora - 776 p.), um presente oferecido pelo Prof. Dr. Denis Borges Barbosa para sorteio aos migalheiros.Sobre a obra : Alguns dos vinte e sete textos que representam a atividade do autor como parecerista, doutrinador, palestrante e um tanto polemista, já encontraram publicação em periódicos ou anuais, e sua inclusão visa facilitar a pesquisa e acesso pelos que se interessam pela propriedade Intelectual. Outro...

MIGALHAS nº 2.060

MIGALHAS nº 2.033

MIGALHAS nº 1.767

MIGALHAS nº 1.186

MIGALHAS nº 868

MIGALHAS nº 865

Migalhas nº 639

Migalhas nº 602