domingo, 20 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcio Junqueira Leite

Migalheiro desde fevereiro/2004.

Integrante de Pinheiro Neto Advogados desde 2000 e trabalha no escritório de São Paulo. Atua nas áreas de Propriedade Intelectual e Entretenimento (consultiva, contratual e contenciosa), arbitragem e contencioso cível em geral.

Migalhas de peso

A polêmica relativa ao pagamento de royalties por exibição de obras audiovisuais

Independentemente da solução da questão na esfera administrativa, até que existam novas disposições legais, amplamente discutidas no Congresso Nacional, com a presença de todos os interessados, com a consequente alteração da Lei de Direitos Autorais, a cobrança de direitos autorais e conexos a cada exibição de obras audiovisuais parece ainda não ser possível. Leia

José Mauro Decoussau Machado e Marcio Junqueira Leite

18/6/2019
Migalhas de peso

Novidades na intervenção do INPI em contratos: motivos para comemoração?

A alteração da IN 70/17 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, já em vigor. Leia

Marcio Junqueira Leite e Victor Rawet Dotti

26/7/2017
Migalhas de peso

A Propriedade Intelectual como veículo de operações empresariais

A utilização de bens e direitos de Propriedade Intelectual em operações empresariais requer exame, caso a caso, dos bens envolvidos, o prazo da sua proteção e a natureza do direito. Leia

Marcio Junqueira Leite

4/8/2015
Migalhas de peso

A razoável duração de processos perante o INPI

Mais de 500 mil processos administrativos envolvendo marcas aguardam uma conclusão, ao passo que mais de 180 mil pedidos de patente não tiveram sequer o exame iniciado. Leia

José Mauro Decoussau Machado e Marcio Junqueira Leite

2/9/2014
Migalhas de peso

A Copa do Mundo FIFA 2014 e o marketing de emboscada: contagem regressiva

A comoção em torno do evento aumentará e, ao mesmo tempo, a agressividade dos não patrocinadores em se associar a ele, de forma lícita ou não, o que provavelmente alterará esse cenário. Leia

André Zonaro Giacchetta e Marcio Junqueira Leite

22/4/2014
Migalhas de peso

A resolução 107/13 do INPI - Novas regras para o reconhecimento e registro de marcas de alto renome

A resolução parece ter se equivocado no tocante ao princípio do contraditório, por não oferecer a possíveis interessados a possibilidade de impugnação. Leia

André Zonaro Giacchetta, Marcio Junqueira Leite e Vanessa Pirró

29/8/2013
Migalhas de peso

O PL nº 1.893/07 e a possível aplicação de contramedidas sobre Direitos de Propriedade Intelectual

O Brasil tem apresentado destacada atuação no âmbito da Organização Mundial do Comercio (“OMC”), seja nas negociações multilaterais comerciais, seja na tentativa, via contenciosos perante o seu Órgão de Solução de Controvérsias (“OSC”), de buscar eliminar ou minimizar os efeitos de barreiras comerciais ou práticas incompatíveis com o Acordo da OMC, cujos efeitos diminuem a competitividade do produto nacional no comércio internacional. Leia

André Zonaro Giacchetta, Renê Guilherme S. Medrado e Marcio Junqueira Leite

24/11/2008
Migalhas de peso

Second Life e a Interação com a Propriedade Intelectual

“O mundo em 3D, totalmente desenvolvido por seus usuários”. Esta é a definição mais sintética do Second Life, um dos maiores fenômenos atuais da internet. Considerado uma “vida paralela”, o programa é um verdadeiro universo digital em que pessoas comuns e empresas convivem como se estivessem em um ambiente real, realizando projetos, divulgando produtos e serviços, e criando, inclusive, operações financeiras. Leia

Marcio Junqueira Leite e Natália Bovenzo Alves

25/10/2007
Migalhas de peso

Da proibição de patentes relativas a medicamentos destinados ao combate da Aids

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em reunião realizada no dia 1º de junho de 2005, aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 22/2003 (“Projeto”), de autoria do Deputado Roberto Gouveia (PT-SP), que inclui entre as matérias não patenteáveis, previstas na Lei 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial, “a invenção de medicamento para prevenção e tratamento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS e de seu processo de obtenção.” Leia

Mauro J.G. Arruda e Marcio Junqueira Leite

13/6/2005
Migalhas de peso

Da marca de alto renome - nova regulamentação do INPI

A marca, por definição legal, é todo signo visualmente perceptivo, destinado a distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim. O registro de marca, em regra, deve atender a alguns princípios, como o da atributividade, distintividade, veracidade, novidade relativa e especialidade. Leia

André Zonaro Giacchetta e Marcio Junqueira Leite

16/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.626

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis." Monteiro Lobato Desmoronamento... Menos de três anos após o famoso e duvidoso "Desculpe, a Odebrecht errou", surge o pedido de recuperação judicial da empreiteira. Coisa pequena, pouco mais de R$ 80 bilhões. (Clique aqui) Meio jurídico Esse pedido de recuperação Judicial da Odebrecht é um baque para o meio jurídico.... Leia

18/6/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.604

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon deve fornecer dados de acesso para identificação de invasor que colocou sons de gemidos sexuais em dispositivo eletrônico pertencente a uma mulher. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de SP, ponderou que o sigilo das comunicações não é direito absoluto. Ouça. Ou melhor, veja. (Clique aqui) Ofensa - WhatsApp... Leia

17/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.602

Quarta-feira, 15 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.602.Fechamento às 10h45.   "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Temer solto A 6ª turma do STJ concedeu, por unanimidade, liminar em HC para dar liberdade a Michel Temer. Os ministros destacaram a gravidade dos fatos imputados ao paciente, mas que isto não é suficiente para sustentar a prisão preventiva, visto que não há contemporaneidade. A decisão foi estendida ao amigo do ex-presidente, coronel Lima. (Clique aqui) #ficaadica Último a se manifestar, o ministro... Leia

15/5/2019
Migalhas Quentes

Apple é absolvida em ação de danos morais coletivos por configuração da App Store

...extinguiu o processo com resolução de mérito. Os advogados Marcio Junqueira Leite, José Mauro Decoussau Machado, Gustavo Gonçalves Ferrer e Victor Rawet Dotti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, defenderam a Apple no caso. Processo: 0028270-40.2015.8.07.0001 Confira a íntegra da sentença. _________________ Leia

30/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.431

MIGALHAS nº 4.431 Leia

30/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.161

...indagação é feita pelo advogado Victor Rawet Dotti e o consultor Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, ao falarem sobre a recente IN 70/17 que traz como principal novidade a "exclusão da análise ex ante pelo INPI de questões tributárias e cambiais previstas nos contratos". Veja as considerações. (Clique aqui) Patente simplificada Objetivando reduzir a excessiva demora no exame de patentes, o INPI propôs um procedimento simplificado de concessão de outorgas. Os prazos e procedimentos para a concessão simplificada constarão de decreto, ainda em fase de... Leia

26/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.763

...de Araujo, Maria Silvia L. de Andrade Marques, Lisa Worcman e Márcio Junqueira Leite. (Compartilhe) Novo sócio - II O advogado Breno Garbois é o novo sócio do escritório Almeida Advogados. Responsável pelo setor de Direito Marítimo, ele ficará sediado no Rio de Janeiro. Breno é reconhecido por sua experiência na área, notadamente na atuação de disputas envolvendo transporte marítimo de carga, bem como assuntos relacionados a cruzeiros, comércio estrangeiro em geral e disputas comerciais. Novo sócio - III O escritório Gaia Silva Gaede & Associados promoveu a sócios Anete Mair... Leia

16/12/2015
Migalhas Quentes

Resultado sorteio da obra "Patentes de Segundo Uso no Brasil"

...foco os fundamentos e funções do sistema de patentes.Sobre o autor :Márcio Junqueira Leite é advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados. Bacharel e especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito Comercial pela USP. Árbitro, mediador e especialista do Centro de Soluções de Disputas em Propriedade Intelectual da ABPI. __________ Ganhador : Anor Souza, de São João da Boa Vista/SP __________ Leia

30/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.711

...título "Patentes de Segundo Uso no Brasil" (Almedina - 189p.), de Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, é Anor Souza, de São João da Boa Vista/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AC/Epitaciolândia BA/Itagimirim BA/Rio de Contas BA/Santa Luzia BA/São Domingos... Leia

30/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.710

...obra "Patentes de Segundo Uso no Brasil" (Almedina - 189p.), de Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, contribui com a discussão da possibilidade ou não da patenteabilidade de invenções de segundo uso, tendo como foco os fundamentos e funções do sistema de patentes e, em especial, os termos da lei da propriedade industrial. O exemplar é presente do autor. Participe. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) A Editora Del Rey lança, hoje, a obra "As nulidades no novo Código de Processo Civil", de Vinícius Mattos Felício. O evento será em BH, na Academia... Leia

29/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.699

...18h30. (Clique aqui) Coleção Pinheiro Neto Advogados O advogado Márcio Junqueira Leite, do Pinheiro Neto Advogados, lançou a obra "Patentes de segundo uso no Brasil", na biblioteca do escritório. Fruto da dissertação de mestrado em Direito Comercial pela USP, a obra faz parte da Coleção Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Falar em público Analista de RH Adriana Poyato, da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, elenca regras e técnicas importantes para falar em público. (Clique aqui) Falecimento Faleceu, na sexta-feira, 11, o procurador de Justiça aposentado José Jesus... Leia

14/9/2015
Migalhas Quentes

Associado de Pinheiro Neto Advogados lança obra sobre patentes de segundo uso

...jurisprudência também não são pacíficas. O próprio orientador do mestrado de Márcio Junqueira Leite, Professor Newton Silveira, diverge de vários aspectos defendidos na obra. Respeitosas posições defendem a completa possibilidade de concessão das patentes de segundo uso, enquanto outras apontam, desde o não preenchimento dos requisitos legais, até a incidência em impedimentos diretos. Mas a proposta do livro é justamente examinar tais requisitos e restrições e discutir a respeito da possibilidade da patenteabilidade de invenções de segundo uso, tendo como foco os fundamentos e... Leia

11/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.671

...propriedade intelectual em operações empresariais, o advogado Márcio Junqueira Leite (Pinheiro Neto Advogados) alerta para a importância de um acurado exame, caso a caso, dos bens envolvidos, o prazo da sua proteção e a natureza do direito, à luz da estrutura que se pretende implementar. (Clique aqui) Arbitragem e provas Ao abordar a produção probatória no conflito arbitral, o advogado Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, revela preocupação de "que se esteja criando 'usos e costumes' sobre produção de provas na arbitragem, que os árbitros... Leia

4/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.443

...patentes é dissecada pelos advogados José Mauro Decoussau Machado e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Ao ponderarem sobre as consequências dessa morosidade (como a insegurança jurídica, a imprevisibilidade nas relações econômicas e a fuga de investimentos), os autores discorrem acerca do que seria um "prazo razoável" para os processos submetidos ao INPI, destacando que o Judiciário tem sido buscado para que o instituto solucione os casos com maior agilidade. (Clique aqui) Cade O Cade recorreu ao plenário do STF, solicitando que a Corte decida quem tem... Leia

2/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.364

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)Apito legal A lista de convocados do Felipão ganha hoje os comentários do jornalista Roberto Benevides. (Clique aqui)_____________ReconduçãoSTJ determina o retorno de Orlando Diniz, presidente da Fecomércio/RJ, à presidência do Senac/RJ. Ele havia sido afastado pelo Conselho Nacional do Senac, que interveio na entidade em fevereiro. (Clique aqui)VaspSerá realizado no próximo dia 22 o leilão presencial de uma série de itens pertencentes... Leia

12/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.363

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________ Fiat lux, fiat Fux O ministro Fux marcou audiência, na próxima terça-feira, em seu gabinete na Praça dos Três Poderes, para discutir a reivindicação dos professores do Rio de Janeiro. Há uma greve marcada para começar na segunda, mas, de acordo com O Globo, o ministro faz uma apelo para que a categoria suspenda o início da paralisação até a realização da audiência. Interessante o interesse do ministro pelo caso, demonstrando... Leia

9/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.362

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)Migalhas do Macaco Simão"Saiu a lista do Felipão : quatro picanhas, um saco de sal grosso, uma grelha e quatro garrafas de vinho. E 11 rolos de papel higiênico. Faltou o pinhão e o terço. E um pandeiro. Então não podem faltar o R10 e o Walter Friboi. (...) E o CornetaFC disse que o Kaká tá na lista. Na lista telefônica. E o Ronaldinho Gaúcho também, é só virar a página. E diz que o Felipão não convocou o Kaká só porque ele deu um carrinho na bispa... Leia

8/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.361

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________ Planos econômicos O G1, da Rede Globo, informa que está marcada para o próximo dia 21 a retomada do julgamento dos planos econômicos. A Secretaria-Geral da presidência do STF, contudo, afirma que a pauta é feita pessoalmente pelo presidente do STF e que só no dia 16 será liberada a pauta da semana do dia 21. E mais, que não sabe de onde o portal global tirou a informação. Ou seja, se, ao sair a pauta no dia 16, constarem os... Leia

7/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.360

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui)_____________Debate de pesoBem sabem os migalheiros que em ano eleitoral surgem demandas específicas e com elas novos nichos na advocacia. Para atender este mercado sazonal é preciso estar atento a alguns tópicos. E é com o olhar voltado para tais questões que Migalhas - em parceria com o Broadcast Político - organiza o seminário "Eleições 2014 - Regras e temas polêmicos". O evento será realizado dia 12/5, em SP, e contará com a presença de... Leia

6/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.359

...emboscada : contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Apito Legal Cristiano Ronaldo é o grande nome do atual futebol. No entanto, o jornalista Roberto Benevides lembra que o melhor jogador do ano anterior não tem dado sorte nas últimas edições do mundial. Seria a maldição ? (Clique aqui) "Apito amigo" Jovem Pan deve indenizar Milton Neves por acúmulo de funções de locutor anunciador, locutor comentarista esportivo e locutor entrevistador. A decisão é do TST. (Clique aqui) Interesse... Leia

5/5/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.357

...emboscada: contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) _____________________ Eleições Eleição é sempre um nicho nos escritórios de advocacia diante da demanda de trabalho. Por conta disso, e porque este ano, como nunca antes, a internet é um fator que trará novidades nas sucessões, Migalhas organiza o seminário sobre as regras e os temas polêmicos das eleições de 2014. O assunto será destrinchado por especialistas para um seleto público migalheiro. Dia 12 de maio, no hotel Renaissance. Inscreva-se.... Leia

29/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.352

...(12.663/12). Em artigo inaugural, André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira Leite, do escritório Pinheiro Neto Advogados, comentam o marketing de associação ilícito, tipificado como "marketing de emboscada". Os advogados alertam para a necessidade de equilíbrio entre a livre iniciativa e os direitos da FIFA. (Clique aqui) Evoé Este ano está difícil. Terminado um feriadão, já lobrigamos na semana que vem outro. Voltamos dele e já antevemos a Copa, que ninguém sabe ao certo como vai ser (em termos de feriado, comércio, etc.). Findo o campeonato mundial, as eleições estarão nas... Leia

22/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.194

...marca. A douta opinião é dos advogados André Zonaro Giacchetta, Márcio Junqueira Leite e Vanessa Pirró, da área Contenciosa do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) AP 470 STF rejeita declaratórios de José Genoino e Pedro Henry ; Marcos Valério teve os embargos parcialmente acolhidos para corrigir erro material, reajustando pena pecuniária para 93 dias-multa em relação aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa. (Clique aqui) Na pauta Hoje, José Dirceu e João Paulo Cunha vão para a berlinda do Supremo. Restam 8 Os ministros já analisaram recursos de... Leia

29/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.914

...intelectual. É o que afirmam os advogados André Zonaro Giacchetta, Márcio Junqueira Leite e Ciro Torres Freitas, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Segundo eles, a proibição da distribuição, venda, promoção e publicidade de produtos por terceiros não autorizados pela FIFA, no interior dos locais oficiais de competição e nas vias públicas próximas, é de questionável constitucionalidade. (Clique aqui) Por água abaixo Globo muda resultado de promoção e terá que indenizar surfista por danos morais e perda de uma chance. Ele havia sido apontado como vencedor, mas emissora divulgou... Leia

12/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.402

MIGALHAS nº 2.402 Leia

8/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.375

MIGALHAS nº 2.375 Leia

28/4/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual no Século XXI"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador do exemplar do magnifico titulo "Propriedade Intelectual no Seculo XXI" (Lumen Juris Editora - 776 p.), um presente oferecido pelo Prof. Dr. Denis Borges Barbosa para sorteio aos migalheiros.Sobre a obra : Alguns dos vinte e sete textos que representam a atividade do autor como parecerista, doutrinador, palestrante e um tanto polemista, ja encontraram publicacao em periodicos ou anuais, e sua inclusao visa facilitar a pesquisa e acesso pelos que se interessam pela propriedade Intelectual. Outro... Leia

12/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.060

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12/1/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.033

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24/11/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.767

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25/10/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.186

MIGALHAS nº 1.186 Leia

13/6/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 868

MIGALHAS nº 868 Leia

19/2/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 865

MIGALHAS nº 865 Leia

16/2/2004
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 639

Migalhas nº 639 Leia

19/3/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 602

Migalhas nº 602 Leia

22/1/2003

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