quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

NO AR: Migalhas nº 6.273

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Márcio Junqueira Leite

Migalheiro desde fevereiro/2004.

Integrante de Pinheiro Neto Advogados desde 2000 e trabalha no escritório de São Paulo. Atua nas áreas de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Entretenimento.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda (slogans)

Carlos E. Strasburg Jr., Márcio Junqueira Leite e Pollyanna Gal Riley
Em 27/11/24, o INPI atualizou seu Manual de Marcas, permitindo o registro de slogans como marcas. Essa mudança, antes restrita, beneficia pedidos pendentes e históricos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de maio de 2024

O novo Marco Legal dos Games - Aspectos de propriedade intelectual

Márcio Junqueira Leite
Lei sancionada cria Marco Legal dos Games, regulamentando indústria, tributação, proteção a menores e propriedade intelectual.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Novidades e surpresas em matéria de patentes

Márcio Junqueira Leite e Rodrigo Seubert Pontes Oliveira
Espera-se que, com a atenção conferida às patentes no julgamento da ADIn 5.529 e a concentração do processo de exame no INPI, as atenções governamentais se voltem ao Instituto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de junho de 2019

A polêmica relativa ao pagamento de royalties por exibição de obras audiovisuais

José Mauro Decoussau Machado e Marcio Junqueira Leite
Independentemente da solução da questão na esfera administrativa, até que existam novas disposições legais, amplamente discutidas no Congresso Nacional, com a presença de todos os interessados, com a consequente alteração da Lei de Direitos Autorais, a cobrança de direitos autorais e conexos a cada exibição de obras audiovisuais parece ainda não ser possível.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de julho de 2017

Novidades na intervenção do INPI em contratos: motivos para comemoração?

Marcio Junqueira Leite e Victor Rawet Dotti
A alteração da IN 70/17 do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, já em vigor.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de agosto de 2015

A Propriedade Intelectual como veículo de operações empresariais

Marcio Junqueira Leite
A utilização de bens e direitos de Propriedade Intelectual em operações empresariais requer exame, caso a caso, dos bens envolvidos, o prazo da sua proteção e a natureza do direito.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de setembro de 2014

A razoável duração de processos perante o INPI

José Mauro Decoussau Machado e Marcio Junqueira Leite
Mais de 500 mil processos administrativos envolvendo marcas aguardam uma conclusão, ao passo que mais de 180 mil pedidos de patente não tiveram sequer o exame iniciado.
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de abril de 2014

A Copa do Mundo FIFA 2014 e o marketing de emboscada: contagem regressiva

André Zonaro Giacchetta e Marcio Junqueira Leite
A comoção em torno do evento aumentará e, ao mesmo tempo, a agressividade dos não patrocinadores em se associar a ele, de forma lícita ou não, o que provavelmente alterará esse cenário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de agosto de 2013

A resolução 107/13 do INPI - Novas regras para o reconhecimento e registro de marcas de alto renome

André Zonaro Giacchetta, Marcio Junqueira Leite e Vanessa Pirró
A resolução parece ter se equivocado no tocante ao princípio do contraditório, por não oferecer a possíveis interessados a possibilidade de impugnação.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de julho de 2012

O marketing de associação na lei geral da Copa e as restrições ao livre comércio e à atividade de publicidade e propaganda

André Zonaro Giacchetta, Marcio Junqueira Leite e Ciro Torres Freitas
A proibição de publicidade não autorizada pela FIFA é de questionável constitucionalidade.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de novembro de 2008

O PL nº 1.893/07 e a possível aplicação de contramedidas sobre Direitos de Propriedade Intelectual

André Zonaro Giacchetta, Renê Guilherme S. Medrado e Marcio Junqueira Leite
O Brasil tem apresentado destacada atuação no âmbito da Organização Mundial do Comercio (“OMC”), seja nas negociações multilaterais comerciais, seja na tentativa, via contenciosos perante o seu Órgão de Solução de Controvérsias (“OSC”), de buscar eliminar ou minimizar os efeitos de barreiras comerciais ou práticas incompatíveis com o Acordo da OMC, cujos efeitos diminuem a competitividade do produto nacional no comércio internacional.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de outubro de 2007

Second Life e a Interação com a Propriedade Intelectual

Marcio Junqueira Leite e Natália Bovenzo Alves
“O mundo em 3D, totalmente desenvolvido por seus usuários”. Esta é a definição mais sintética do Second Life, um dos maiores fenômenos atuais da internet. Considerado uma “vida paralela”, o programa é um verdadeiro universo digital em que pessoas comuns e empresas convivem como se estivessem em um ambiente real, realizando projetos, divulgando produtos e serviços, e criando, inclusive, operações financeiras.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de junho de 2005

Da proibição de patentes relativas a medicamentos destinados ao combate da Aids

Mauro J.G. Arruda e Marcio Junqueira Leite
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em reunião realizada no dia 1º de junho de 2005, aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 22/2003 (“Projeto”), de autoria do Deputado Roberto Gouveia (PT-SP), que inclui entre as matérias não patenteáveis, previstas na Lei 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial, “a invenção de medicamento para prevenção e tratamento da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida – SIDA/AIDS e de seu processo de obtenção.”
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de fevereiro de 2004

Da marca de alto renome - nova regulamentação do INPI

André Zonaro Giacchetta e Marcio Junqueira Leite
A marca, por definição legal, é todo signo visualmente perceptivo, destinado a distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim. O registro de marca, em regra, deve atender a alguns princípios, como o da atributividade, distintividade, veracidade, novidade relativa e especialidade.