7.mai.2024
7.mai.2024
O cumprimento provisório no CPC e na interpretação do STJ
O que se extrai é o viés do Código de Processo Civil de dar ao Cumprimento Provisório o mesmo tratamento que o definitivo no que se refere à necessidade de garantia do juízo e de fazer algumas poucas ressalvas com relação à liberação de valores.
7.mai.2024
Saiba quais são os fatores prejudiciais ao seu aparelho tecnológico que excluem a garantia contratual e como evitá-los
É essencial estar atento ao prazo de garantia e à preservação de seu aparelho, a fim de prevenir problemas futuros.
7.mai.2024
Município de São Paulo lança novo programa de regularização de débitos - PPI
É importante que os contribuintes avaliem a elegibilidade de seus débitos ao programa e se organizem para realizar a respectiva adesão dentro do prazo, podendo, inclusive, transferir débitos incluídos em outros parcelamentos para o PPI 2024.
7.mai.2024
Construindo um Judiciário sustentável: A incorporação da inteligência artificial como catalisador de mudança
Indaga-se sobre os potenciais riscos decorrentes da implementação da Inteligência Artificial nos tribunais brasileiros e quais medidas poderiam ser adotadas para enfrentá-los.
7.mai.2024
A judicialização em busca de cobertura de medicamentos/procedimentos não previstos no rol da ANS
A negativa de cobertura para procedimentos e medicamentos não previstos no Rol da ANS, levam os beneficiários dos planos de saúde a buscarem apoio Judiciário.
7.mai.2024
A praça é do povo
O papel histórico, a função democrática de espaço público de reunião, os padrões urbanísticos e a inconstitucionalidade da desafetação da praça.
7.mai.2024
Rumo à universalização do saneamento básico: aprimorando a tarifa social de água e esgoto no Brasil
A resolução ARSAL 12/22 sobre a tarifa social de água e esgoto em Alagoas trouxe avanços, mas é preciso confrontar com o PL 795/24 e a lei 11.445/07 lei de Saneamento Básico, apontando lacunas e propondo aprimoramentos para uma legislação nacional abrangente.
7.mai.2024
O que é um planejamento sucessório e por que você deve ter um
Entenda o que é planejamento sucessório e porque você deve adotar essa estratégia para impedir que a sua família passe por um processo de inventário.
7.mai.2024
Violência urbana no Brasil, uma guerra desprezada
Reportagem do Estado de S. Paulo revela mapeamento sigiloso indicando 72 facções criminosas nas prisões brasileiras, evidenciando caos na segurança pública. Facções operam como "escritórios do crime", controlando atividades ilícitas dentro e fora das prisões, aproveitando falhas no sistema carcerário.
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