sábado, 16 de outubro de 2021

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Thiago Garbelotti

https://www.migalhas.com.br/autor/thiago-garbelotti
Migalheiro desde julho/2013.

Sócio do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.

Migalhas de peso Justiça garante exclusão do ICMS “destacado” da base de cálculo do PIS/Cofins
sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Justiça garante exclusão do ICMS “destacado” da base de cálculo do PIS/Cofins

Há argumentos suficientes para combater a SCI 13/18, cujas diretrizes, pautadas por uma interpretação literal dos votos dos ministros, limitam o alcance da decisão do STF e ignoram conceitos básicos da sistemática de recolhimento do PIS/Cofins.
Migalhas de peso PIS/Cofins – STJ decide creditamento de produtos monofásicos
terça-feira, 18 de setembro de 2018

PIS/Cofins – STJ decide creditamento de produtos monofásicos

De acordo com tal linha de raciocínio, o direito à apropriação de créditos se restringiria aos insumos utilizados pela distribuidora/revendedora para o desempenho de suas atividades de distribuição de produtos monofásicos.
Migalhas de peso Vedação paulista à restituição do ICMS-ST pago a maior já enfrenta resistência no Judiciário
quinta-feira, 19 de julho de 2018

Vedação paulista à restituição do ICMS-ST pago a maior já enfrenta resistência no Judiciário

Tal restrição, contudo, não encontra abrigo na decisão do STF que, ao versar sobre a matéria, não vincula o método de definição da base de cálculo.
Migalhas de peso Fast track para recuperação de tributos é ignorada pelos exportadores
sexta-feira, 9 de março de 2018

Fast track para recuperação de tributos é ignorada pelos exportadores

A possibilidade de uma rápida e significativa recuperação de créditos deve ser encarada pelas empresas como uma vantagem competitiva, principalmente num cenário de corte de verbas e restrições de gastos.
Migalhas de peso ISS promete 2017 agitado para empresas
sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

ISS promete 2017 agitado para empresas

O que a atual reforma promete é que esse mesmo contribuinte passe a recolher o ISS para cada um dos mil municípios em que atua, conforme as regras, códigos, guias e alíquotas prescritas por cada uma das mil cidades.
Migalhas de peso Solução de consulta veda o aproveitamento de créditos sobre despesas de publicidade
segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Solução de consulta veda o aproveitamento de créditos sobre despesas de publicidade

Muito embora tal conceito ainda não tenha sido recepcionado pelos tribunais, a jurisprudência administrativa (CARF) tem decido com base no critério da essencialidade.
Migalhas de peso Receita Federal publica norma sobre PIS/COFINS que contradiz sua própria decisão anterior
sábado, 8 de outubro de 2016

Receita Federal publica norma sobre PIS/COFINS que contradiz sua própria decisão anterior

A solução de consulta em questão afirma que o PIS e a COFINS incidentes sobre as receitas aferidas com a distribuição de GLP é apurado pelo regime monofásico em harmonia com a não-cumulatividade.
Migalhas de peso 2016 começa com ‘nova’ substituição tributária
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

2016 começa com ‘nova’ substituição tributária

O cenário é complexo e exige, entre outros procedimentos, que as empresas revisem criteriosamente as classificações fiscais atualmente adotadas.
Migalhas de peso 2016, um ano repleto de novas obrigações tributárias
sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

2016, um ano repleto de novas obrigações tributárias

Dando seguimento à tendência de ampliar as formas de controle e de fiscalização, União e Estados adotaram novas obrigações tributárias acessórias que impactarão a vida das empresas.
Migalhas de peso Portaria CAT 53/13 – Uma alternativa aos complexos procedimentos relacionados ao ressarcimento do ICMS-ST
quarta-feira, 31 de julho de 2013

Portaria CAT 53/13 – Uma alternativa aos complexos procedimentos relacionados ao ressarcimento do ICMS-ST

Os termos de concessão da portaria permitem que os contribuintes definam quais mercadorias e contribuintes remetentes estarão abrangidos pelo referido regime.