23.jun.2023
23.jun.2023
Direito registral - Inovações trazidas pela lei 14.382/22
A lei 14.382/22 trouxe inovações para o procedimento de Registro Público, garantindo maior celeridade e desburocratização para a troca de nome e sobrenome.
23.jun.2023
Análise do REsp nº 1.514.567: a impenhorabilidade do bem de família integralizado a uma holding familiar
O STJ acertou ao impossibilitar a penhora indireta do imóvel em questão. Se a holding possui, em seu ativo, unicamente um imóvel que serve de moradia aos sócios, é certo que, indiretamente, a penhora de quotas levaria à penhora deste bem de família.
23.jun.2023
Entenda como funciona a remoção do servidor público
Saiba sobre as possibilidades de remoção do servidor público e também como garantir os seus direitos nesses casos.
22.jun.2023
Busca e apreensão de veículos: guia definitivo para saber o essencial
A busca e apreensão de veículos é um processo complexo, repleto de especificidades. Conhecer seus direitos e deveres é o primeiro passo para navegar por esse caminho com mais segurança.
22.jun.2023
O autismo e a recusa de tratamento pelo plano de saúde
Diante da explosão de diagnósticos de Autismo no Brasil decidimos apresentar este trabalho com o objetivo de demonstrar como o Poder Judiciário lida com a recusa de tratamento dos planos de saúde.
22.jun.2023
A importância indispensável do acompanhamento por um advogado especializado em Direito criminal
Os advogados criminalistas têm o conhecimento e a experiência para compreender as leis, interpretar provas, formular estratégias de defesa e lutar pelo seu caso em tribunal.
22.jun.2023
O autista e o seu direito previdenciário: desafios e garantias legais
O direito previdenciário é uma ferramenta essencial para assegurar a proteção social e os direitos dos autistas.
22.jun.2023
Adoção avoenga: a exceção prevista pelo Superior Tribunal de Justiça
Até onde se sabe, a adoção de netos pelos avós, não poderia acontecer. Entretanto, com a análise dos casos das famílias brasileiras, o STJ interpretou de forma ampla a lei e permitiu em casos excepcionais poderá acontecer.
22.jun.2023
Golpe da falsa central de atendimento: como se proteger
Para se proteger contra esse tipo de golpe, é importante estar em constante vigilância, e não se precipitar em momento algum.
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