5.nov.2024
5.nov.2024
É constitucional a proposta de "só preto pode falar"?
O artigo analisa a liberdade de opinião de Tiago Leifert e critica o radicalismo identitário, apontando que todos têm direito de opinar, independente da cor.
4.nov.2024
Não há salvação para o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Na pauta do STF, isenção de responsabilidade para plataformas digitais é inconstitucional.
4.nov.2024
Contra a cultura do cancelamento
O texto analisa a "cultura do cancelamento", que atinge a liberdade de expressão e o devido processo legal: O "cancelador" se arvora a juiz e executor de pena. Um justiçamento sem limites.
4.nov.2024
As formas de trabalho análogas à escravidão e a resposta da legislação brasileira
A escravidão nos tempos atuais. A resposta da legislação brasileira em combate a este ato criminoso que afeta diversos trabalhadores no Brasil. A luta incessante pela dignidade dos trabalhadores.
4.nov.2024
Tema 1348 do STF: Imunidade do ITBI nas holdings e seus impactos
O STF julgará a imunidade do ITBI no Tema 1348. Saiba o que está em jogo e como um planejamento patrimonial estratégico pode proteger e otimizar seu patrimônio, mesmo com mudanças legais.
4.nov.2024
A teoria dos mercados eficientes e litigiosidade no mercado de capitais
Comentários sobre a teoria dos mercados eficientes e a litigiosidade no mercado de capitais.
4.nov.2024
Justiça suspende multa por inclusão de PCDs
Justiça do Trabalho suspende inscrição de empresa em dívida ativa da União.
4.nov.2024
Ilegalidade da suspensão e cassação da CNH pelo SNE: Limites da resolução CONTRAN 931
A responsabilidade de motoristas profissionais no trânsito é maior. Mesmo em casos de homicídio culposo (art. 302 do CTB), a suspensão do direito de dirigir não pode ser substituída por outra pena.
4.nov.2024
ANPP: Um péssimo acordo pode ser melhor que um bom processo
Para a celebração do Acordo de Não Persecução Penal é imprescindível a análise cautelosa do caso bem como dos requisitos e condições necessários à sua homologação.
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