4.jan.2024
4.jan.2024
Não concessão de parcelamento de tributos federais ou de cancelamento de incentivos fiscais ou subsídios públicos como pena antitruste não pecuniária
Artigo explora penas não pecuniárias na lei de Defesa da Concorrência, focando no cancelamento de incentivos fiscais e subsídios públicos. Detalhes sobre a análise do Cade entre 2012 e 2020 são abordados na obra 'Sanções não pecuniárias no antitruste.
3.jan.2024
Empresa simples de inovação: é tão simples assim?
A Empresa Simples de Inovação, criada pela lei Complementar 167/19, oferece uma nova via para formalizar empreendimentos. Sua regulamentação, tanto legal quanto infralegal, detalha diretrizes e orientações, como visto no Ofício Circular SEI 4767/22/ME2.
3.jan.2024
Preparando-se para o impensável: as mensagens subliminares de Zuckerberg e Obama em tempos de crise
CEO da Meta, Mark Zuckerberg, compra complexo residencial no Havaí por R$1,3 bi, incluindo bunker subterrâneo luxuoso. Tendência de bilionários investirem em propriedades seguras. Filme 'O Mundo Depois de Nós' produzido por Obama explora ataque cibernético e sugere busca por abrigos subterrâneos.
3.jan.2024
Correlação entre dignidade da pessoa humana x eutanásia
A Constituição assegura a dignidade humana, garantindo igualdade e proteção aos direitos fundamentais, como vida, liberdade e segurança, salvo em casos de ações ilícitas.
3.jan.2024
Entenda sobre a transferência de empregados
A transferência de empregados é a mudança do local de trabalho que ocorre por necessidade do serviço. Essa transferência pode ser definitiva ou provisória. Ambas as modalidades de transferência devem observar os direitos do empregado de acordo com a legislação trabalhista.
3.jan.2024
A reforma do Código Civil
A elaboração do Código Civil brasileiro de 2002 reflete um processo complexo, desde sua Comissão inicial até sua aprovação, destacando-se a influência de diferentes legisladores ao longo dos anos. Críticas generalizadas devem considerar o contexto e o valor da obra.
3.jan.2024
Seguro prestamista: Possibilidade de restituição em dobro
O seguro prestamista, muitas vezes incorporado aos contratos financeiros, deve ser uma escolha do consumidor e não uma imposição do banco.
3.jan.2024
Compliance e oportunidades em tempo mudanças tributárias
O ano de 2024 começa e são realmente grandes os desafios tributários, todavia, o conhecimento adequado do novo cenário permitirá, além da já mencionada mitigação de riscos, a proteção jurídica adequada.
3.jan.2024
A importância do advogado previdenciário: garantindo direitos e protegendo o futuro
O sistema previdenciário é notoriamente complexo, com uma legislação extensa e em constante mudança.
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