4.nov.2024
4.nov.2024
A terceirização das relações trabalhistas e seus efeitos no Direito do Trabalho
A terceirização permite que empresas reduzam custos ao contratar serviços especializados, mas exige fiscalização para evitar riscos trabalhistas e responsabilidade subsidiária.
4.nov.2024
Seria o vínculo trabalhista a única forma de proteção social?
O Ministro Flávio Dino criticou a terceirização e "pejotização" no STF. Argumentos previdenciários sofismáticos foram apontados como base para o debate.
4.nov.2024
Direito ao distrato em casos de atraso na obra: O que diz a lei
Atrasos na multipropriedade frustram consumidores, que podem solicitar o distrato e reembolso. CDC garante direitos em casos de obras atrasadas ou com falhas.
4.nov.2024
Aspectos criminais da lei de licitações - lei 14.133/21
A lei 14.133/21 moderniza regras de licitações e contratos, mantendo a punição de crimes previstos na legislação anterior, exceto o art. 89, agora extinto.
4.nov.2024
Por um jogo mais responsável
O crescimento das apostas no Brasil desperta preocupações com endividamento e saúde mental, levando a discussões sobre jogo responsável e regulamentação do setor.
4.nov.2024
Os contratos de distribuição e seus aspectos jurídicos em mercados regulados: O setor farmacêutico
Contratos de distribuição farmacêutica equilibram exigências regulatórias e comerciais. A adequação à ANVISA e normas de compliance garante competitividade e conformidade.
3.nov.2024
Implicações penais no contexto da reforma tributária
Evasão e sonegação fiscal no cenário brasileiro.
3.nov.2024
O princípio da dignidade da pessoa humana em relação ao estelionato afetivo
A pesquisa enfatiza a importância da proteção legal e do apoio psicológico para os lesados,destacando a vulnerabilidade das vítimas e a falta de tipificação desse crime
3.nov.2024
Reforma tributária em debate: Implicações e controvérsias do PL 108/24
Comentários sobre a Reforma Tributária em Debate e suas implicações e controvérsias do PL 108/24
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