21.jun.2023
21.jun.2023
Filho do algoritmo? Lineamentos sobre o Marco Legal das moedas virtuais
Alguns Estados, como São Paulo, deveriam inclusive cogitar a instituição de um "Código Paulista Multidisciplinar de Procedimento das Criptomoedas".
21.jun.2023
Mercado de aquisição de créditos judiciais trouxe boas oportunidades para os advogados brasileiros
O mercado de aquisição de créditos judiciais trouxe boas oportunidades para os advogados brasileiros, não somente por oferecer um amparo em momentos de crise, mas também por possibilitar investimentos.
21.jun.2023
Quem tem espondiloartrose pode se aposentar? Confira!
Embora seja comum na população, as espondiloartroses, normalmente, não tendem a impossibilitar a pessoa de trabalhar. Porém, pode ser que aconteça em casos mais graves da doença.
21.jun.2023
Licença para operar: criptoativos e regulação
Marco Legal dos Ativos Virtuais começa a valer nesta semana e as autorizações para as atividades ainda são uma incógnita.
21.jun.2023
O que são os crimes de trânsito e suas consequências?
As consequências para um condutor de veículo que pratica um crime de trânsito podem variar dependendo da gravidade do crime e das leis específicas do país ou região em questão.
21.jun.2023
Recurso cabível contra a decisão que acolhe parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença: comentários ao recente Resp 1.947.309/STJ
O tema a ser enfrentado neste breve ensaio refere-se à análise do recurso cabível contra o pronunciamento judicial que, na fase de cumprimento de sentença, acolhe parcialmente a impugnação e gera o desmembramento do objeto litigioso.
21.jun.2023
Quais são os CIDs que dão direito a aposentadoria por invalidez?
Neste guia completo, vamos explorar em detalhes quais são os CIDs que podem dar direito à Aposentadoria por Invalidez do INSS, fornecendo informações valiosas para aqueles que estão buscando esse benefício.
21.jun.2023
Desafios das carreiras jurídicas no universo 5.0
Os profissionais jurídicos enfrentam desafios éticos e devem aderir a altos padrões de conduta profissional.
21.jun.2023
Consignado dos servidores: Redução ou endividamento?
Até que ponto a busca pela justiça social seria alcançada pela defesa dos interesses do mercado em desfavor da preocupação com o superendividamento dos servidores?
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