6.mai.2024
5.mai.2024
STJ: Crustáceos, marca e concorrência desleal
STJ decide disputa entre restaurantes por concorrência e violação de marca. Análise foca na integridade das premissas jurídicas.
5.mai.2024
Não é só para estar na moda. O visual law é uma ferramenta útil para o seu processo
O "Legal Design" aplica princípios de design ao contexto jurídico, melhorando a compreensão de documentos legais por meio de técnicas visuais e interativas.
5.mai.2024
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
O direito das famílias valoriza a autonomia, mas o direito das sucessões impõe restrições, como no caso da sucessão do cônjuge. Reformas legislativas são propostas para harmonizar esses ramos do direito.
5.mai.2024
Apuração de haveres: A possibilidade de aplicação de metodologias econômicas
Sócios em empresas podem desejar sair, mas cálculo de suas partes pode gerar injustiças. Estudo propõe método justo de avaliação.
5.mai.2024
Nova tributação sobre benefícios fiscais ganha protagonismo no Poder Judiciário
Lei 14.789/23 aumenta tributação sobre benefícios de ICMS, enfrenta resistência judicial. Empresas buscam suspensão da nova tributação.
4.mai.2024
Os julgamentos virtuais no STJ: Avanços e estagnações
O STJ, Corte de Precedentes, uniformiza interpretação da lei Federal, julgando recursos especiais repetitivos e outros recursos. Uso de sessões virtuais ajuda a reduzir acervo processual.
4.mai.2024
Shopping centers: Lojistas devem adotar cautelas na integração de dados para cálculo do aluguel percentual
Automatização do compartilhamento de faturamento em shoppings gera agilidade, mas levanta riscos de privacidade e segurança de dados do lojista.
4.mai.2024
Município de Mariana x BHP e, agora, também Vale: Por que uma ação "tão brasileira" será julgada por uma corte britânica?
Ação de indenização por rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, envolve £40 bilhões e é julgada por tribunal inglês, levantando questões sobre jurisdição e consequências legais globais.
4.mai.2024
A NR 38 e o custo da segurança: Um investimento que vale a pena
NR 38 aumenta custos e exige treinamentos para operação de coleta e manejo de resíduos, visando reduzir acidentes de trabalho.
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