21.jun.2023
21.jun.2023
Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro
É primordial que a população conheça suas responsabilidades e saiba a quem recorrer em caso de emergência.
21.jun.2023
Uma breve reflexão sobre o ChatGPT e o princípio da singularidade
Os advogados têm a responsabilidade de equilibrar o potencial da inteligência artificial com a necessidade de salvaguardar os princípios fundamentais da justiça e da equidade.
21.jun.2023
Adequação à LGPD e a diminuição da carga tributária
O referido PL ainda está em tramitação no Congresso Nacional, sem data para integrar o nosso ordenamento jurídico.
21.jun.2023
A sociedade está preparada para a liberdade de presos 'famosos'?
A lei é essa, doa a quem doer. E os descontentes, lembrem-se desse sentimento na próxima eleição.
21.jun.2023
Felicidade - um Direito fundamental implícito na Lei Suprema
É notória a associação dos Direitos de buscar a felicidade com a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e o bem-estar social.
21.jun.2023
A usucapião e a imprescritibilidade dos imóveis públicos no Direito português e brasileiro
A CF/88, ao vedar expressamente que os imóveis públicos são insuscetíveis de usucapião, acabou por não recepcionar a legislação que outrora permitia tal modalidade de aquisição prescritiva em face do poder público, por incompatibilidade material com a nova ordem constitucional.
20.jun.2023
Compensação tributária, ADI 4296 e necessárias alterações legislativas
Agora é a vez do Poder Legislativo olhar com maior atenção para esta importante hipótese de extinção do crédito tributário.
20.jun.2023
A negativação indevida pelo INSS e a judicialização
A negativação indevida pelo INSS é um problema recorrente que afeta a vida de muitos segurados.
20.jun.2023
Privacidade e proteção de dados: os desafios e oportunidades em um mundo digital
Descubra os desafios e oportunidades futuras para a privacidade e a proteção de dados em um mundo cada vez mais digital.
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