2.nov.2024
2.nov.2024
Penas alternativas: A chave para a ressocialização ou uma solução ineficaz?
As penas alternativas surgem como opção ao encarceramento, buscando a ressocialização e redução de custos, mas sua eficácia depende de monitoramento adequado e apoio para evitar reincidência.
2.nov.2024
Paciente renal crônico tem direito à aposentadoria por invalidez
Se você é um paciente renal crônico, sabe o quanto essa condição pode impactar sua qualidade de vida e capacidade de trabalho.
1.nov.2024
PEC contra reeleição e a tentação autoritária
Avalia a PEC de vedação reeleição e discute a tentação autoritária nacional. As PECs não tratam do limite máximo dos mandatos, inclusive para o Legislativo.
1.nov.2024
O futuro da oncologia: A legalização da terapia CAR-T no Brasil
As terapias gênicas e celulares estão revolucionando o tratamento do câncer, trago informações importantes para os pacientes que necessitam deste tratamento.
1.nov.2024
Assinaturas eletrônicas e contratos bancários: Visão pericial para proteção jurídica
Entenda os desafios da validação de assinaturas eletrônicas e como garantir a conformidade para evitar decisões desfavoráveis.
1.nov.2024
Justiça bloqueia contas fraudulentas no WhatsApp em ação de proteção aos clientes
Juiz determina bloqueio de contas fraudulentas no WhatsApp e exige dados dos usuários em ação do escritório Cesena Gutierrez, protegendo clientes de golpes.
1.nov.2024
Marcas não tradicionais na F1: Criando uma identidade além da corrida
A proteção da identidade visual e sonora da Fórmula 1, como o "beep" de rádio e o "vermelho Ferrari", desperta questões sobre marcas sensoriais e exclusividade.
1.nov.2024
O argumento da hipersuficiência para admitir a pejotização
STF amplia a terceirização e flexibiliza vínculo trabalhista, validando a autonomia da contratação por pessoa jurídica e priorizando a negociação direta.
1.nov.2024
Litigância predatória: As providências do Poder Judiciário
A garantia do acesso à Justiça é essencial, mas demanda cautela: Advogados devem evitar ações predatórias, mantendo a integridade legal e respeitando o sistema jurídico.
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