1.nov.2024
1.nov.2024
O produtor rural e os novos impostos - A realidade tributária para o agronegócio
A reforma tributária no Senado (PLP 68/24) gera expectativas e polêmicas. Produtores rurais enfrentam novos desafios fiscais.
1.nov.2024
Suspensão de penalidade de embargo ambiental em imóveis rurais: Ilegalidade da IN Ibama 08/24
A instrução normativa 08/24 do ibama impõe requisitos excessivos para a suspensão de embargos, desrespeitando normas federais e gerando insegurança jurídica.
1.nov.2024
Planejamento sucessório: TJ/SP afirma a legalidade de escritura pública de pacto antenupcial que prevê a renúncia recíproca ao direito sucessório em concorrência com descendentes
A recente decisão do TJSP admite renúncia sucessória entre cônjuges via pacto antenupcial, valorizando a autonomia privada e modernizando o planejamento sucessório.
1.nov.2024
Crédito ágil e seguro: Desvendando as oportunidades do novo marco legal das garantias
Marco legal das garantias moderniza e fortalece crédito no Brasil, ampliando acesso com novas garantias e menos burocracia.
31.out.2024
Aplicação da actio nata nas demandas societárias
O STJ entende que, em casos de responsabilidade societária, se os sócios não souberem da gestão fraudulenta, pode-se aplicar a actio nata subjetiva como termo inicial da prescrição.
31.out.2024
Auxílio-acidente
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que sofrem um acidente e ficam com sequelas que reduzam sua capacidade laborativa.
31.out.2024
Autocrítica: Como domar a voz que te impede de crescer?
A voz crítica interna não é inimiga, é reflexo de medos e busca por excelência. Transforme-a em uma aliada, cultivando a autocompaixão. O erro não é falha, mas um passo para o crescimento.
31.out.2024
A resistência municipal à jurisprudência do STJ sobre a base de cálculo do ITBI
A decisão do STJ determina que o ITBI deve ser calculado pelo valor venal, obrigando prefeituras a respeitar a declaração do contribuinte, evitando litígios.
31.out.2024
Como funciona o planejamento previdenciário e para quem é indicado
Você já ouviu falar em planejamento previdenciário? Se não, está na hora de se informar sobre esse assunto super importante para o seu futuro financeiro.
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