2.mai.2024
2.mai.2024
Fim com dignidade: Estratégias e implicações jurídicas na dissolução de sociedades empresariais
O encerramento de uma empresa, seja parcial ou total, não é apenas um fim, mas um ponto de transição crítico que pode definir o futuro da atividade empresarial e de seus integrantes.
2.mai.2024
Soluções contratuais inovadoras em financiamento de startups e negócios disruptivos - Contratos SAFE, KISS e CICC
A segurança jurídica em contratos enfrenta desafios devido às inovações tecnológicas, especialmente em start-ups como lawtechs e fintechs, exigindo adaptação legal para garantir direitos e deveres em todas as fases do empreendimento.
2.mai.2024
Isenção do IR pra quem superou câncer: Entenda seus direitos
A isenção do imposto de renda para quem venceu o câncer é uma medida legal, porém o processo administrativo pode ser demorado. A via judicial, com um advogado especializado, pode ser mais eficiente e possibilitar restituição dos últimos cinco anos, sem necessidade de laudo médico público.
2.mai.2024
ESG e empreendedorismo: Tendências, desafios e oportunidades
Os critérios ESG moldam estratégias empresariais, influenciando investimentos e regulamentações. Transparência e integração são essenciais para o cumprimento e sucesso.
2.mai.2024
A herança no mundo digital
A crescente digitalização traz bens virtuais valiosos, como criptoativos e milhas aéreas. Com o falecimento do titular, surge a questão: o que acontece com esses ativos?
2.mai.2024
Distrato imobiliário ou vendo terreno barato?
A decisão de vender um terreno barato ou proceder com um distrato imobiliário representa um momento crucial e complexo para proprietários. Além disso, considerar a venda de uma propriedade barata como uma solução rápida pode acarretar a perda significativa do valor investido.
2.mai.2024
De frye para fog: A evolução no tratamento da prova científica
O ensaio discute a condenação de Roman Sterlingov por lavagem de dinheiro, destacando o uso de prova científica, como o Reactor da ChainAnalysis.
2.mai.2024
Origem do terreno de marinha e a perda da finalidade
No regime colonial, praias eram bens da Coroa. Lei 7.661/88 redefine praias como bem comum, limitando domínio dominical.
2.mai.2024
Cuidado com os embargos de declaração, pois pode não haver segunda chance!
Em recente decisão, o STJ determinou que embargos de declaração inadmissíveis não suspendem prazo para outros recursos.
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