20.jun.2023
20.jun.2023
Proposta da Fazenda para alterar a lei das S/A
A proposta visa acabar com o sigilo de arbitragens e levar acordos para votação em assembleia, providência que a Fazenda Nacional acredita ser capaz de ensejar a ampliação da transparência do mercado.
20.jun.2023
Compliance contribui para o sucesso das empresas do setor elétrico
O compromisso com o compliance não apenas garante o cumprimento das obrigações legais, mas também promove a sustentabilidade, a reputação positiva e a confiança dos stakeholders, contribuindo para o sucesso e a longevidade das empresas no mercado.
20.jun.2023
Liminar para cirurgia robótica: garantindo o acesso ao tratamento avançado
Garanta o seu direito à cirurgia robótica: entenda como obter uma liminar para acesso ao tratamento avançado.
20.jun.2023
Uber e o Estado autoritário
O motorista do Uber presta serviços eventuais. Reserva-se o direito de recusar chamados. Não tem horário, salário, subordinação ou dependência. É autônomo. Não é empregado.
20.jun.2023
Privacidade e monitoramento no local de trabalho
A privacidade e o monitoramento no local de trabalho são questões cruciais que exigem equilíbrio entre os interesses do empregador e os direitos fundamentais dos empregados.
20.jun.2023
A tributação sobre as operações realizadas no metaverso: ensaios à moda global
O ambiente virtual do metaverso pelo seu caráter disruptivo e por ser influência direta da também ascensão das Inteligências artificiais, continuará causando cada vez mais influências econômicas.
19.jun.2023
O "Juiz das Garantias" e a "Revolta de Atlas" no Processo Penal brasileiro
Uma interseção à "Era da Inveja", de Ayn Rand.
19.jun.2023
As características principais de um advogado criminalista
A defesa dos direitos e liberdades dos indivíduos é uma tarefa nobre que requer dedicação, compromisso e, acima de tudo, paixão.
19.jun.2023
A GDPR e a decisão Schrems II: transferência internacional de dados pessoais e a avaliação de riscos no impacto no processamento dos dados
Com o decorrer do tempo haverá maior maturidade cultural sobre o tema de proteção dos dados pela visão das empresas.
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