2.mai.2024
2.mai.2024
Igualdade para inglês ver
Após março, destaca-se a equidade de gênero, mas desafios persistem. O STF decidiu contra tributar o salário maternidade, reconhecendo sua natureza não remunerativa.
2.mai.2024
A resilição unilateral frente aos investimentos realizados pelo outro contratante
O Código Civil destaca três princípios essenciais nas relações contratuais: boa-fé, equilíbrio econômico e função social do contrato, visando comportamento ético, equidade e prevalência dos interesses coletivos.
2.mai.2024
Ansiedade generalizada aposenta? Descubra aqui!
Ansiedade generalizada pode levar à aposentadoria por invalidez, impactando a capacidade de trabalho. No Brasil, entender as regras do INSS é crucial para qualificação.
2.mai.2024
A motivação da greve pode definir a não abusividade
A classificação de uma greve como abusiva ou ilegal baseia-se na lei de greve de 1989 e na Constituição de 1988, garantindo o direito fundamental dos trabalhadores à paralisação para defender interesses legítimos.
1.mai.2024
Direitos trabalhistas das mulheres em situação de violência
Direitos trabalhistas das mulheres incluem estabilidade durante a gestação e licença-maternidade remunerada. Mulheres em situação de violência têm prioridade no atendimento no SINE.
1.mai.2024
Dia do Trabalho: Celebração de conquistas ou reivindicação de direitos?
O Dia do Trabalho celebra conquistas e reforça a necessidade de proteger os direitos laborais em meio a mudanças tecnológicas e desafios como trabalho precário, desigualdade salarial e questões de saúde mental.
30.abr.2024
Herdei um precatório, posso fazer a cessão desse crédito?
O precatório é um crédito judicial contra entes públicos. Após longos trâmites, herdeiros podem recebê-lo, mas a espera por pagamento segue, sujeita a ordem cronológica.
30.abr.2024
O custo financeiro do ICMS a recuperar e a reforma tributária
O artigo discute a extinção do ICMS na reforma tributária e seus reflexos nos saldos credores. Alerta para a atenção necessária caso o saldo da conta ICMS a recuperar não seja zerado a cada apuração.
30.abr.2024
A usucapião muito além de sua função social! Um instrumento jurídico para superação das dificuldades na transferência imobiliária
A usucapião, enraizada no direito romano, promove uso eficaz da terra e resolve conflitos fundiários, valorizando a posse e incentivando a função social da propriedade.
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