30.out.2024
30.out.2024
A chave para formar líderes de sucesso no Direito
Ser excelente na técnica não garante liderança. Liderar é servir, inspirar e dominar a si mesmo. No jurídico, mentoria e autoconhecimento transformam técnicos em verdadeiros guias.
30.out.2024
CrimeChain: Crimes tributários na era do blockchain
A natureza descentralizada realizadas em blockchain apresenta desafios significativos para as autoridades fiscais e regulatórias em todo o mundo.
30.out.2024
Direito à informação nos contratos bancários: Juros simples ou compostos?
A capitalização de juros não foi pactuada de forma clara e expressa nos contratos, vale dizer, se juros simples ou compostos. Esse argumento não foi analisado pela Corte de origem. Houve omissão!
30.out.2024
Como um advogado tributarista pode ajudar no planejamento sucessório?
Um advogado tributarista é essencial no planejamento sucessório para reduzir custos fiscais, evitar litígios e garantir uma transição de bens segura e eficiente. Saiba mais no artigo completo!
30.out.2024
Breve abordagem sobre as fontes de integração do direito aplicáveis aos fundos de investimento
A necessidade de uma base legal clara para fundos de investimento no Brasil é defendida, abordando suas fontes de integração ao direito e implicações tributárias.
30.out.2024
Entenda os fatores que distinguem prescrição de decadência
A prescrição impede a ação judicial após certo prazo, enquanto a decadência extingue o próprio direito. Compreender essas diferenças é essencial para proteger direitos dentro dos prazos legais.
30.out.2024
Inelegibilidade - Lei da ficha limpa - Menor potencial ofensivo - ANPP
O conceito de ANPP altera a ideia de menor potencial ofensivo para fins de inelegibilidade - é o que se busca analisar.
30.out.2024
A natureza da ação de improbidade e seus impactos para a defesa
Com o advento da lei 14.230/21, ocorreram várias alterações no microssistema de improbidade administrativa, dentre elas a natureza da ação de improbidade.
30.out.2024
Combate à violência de gênero: Um estudo comparativo acerca das alterações legislativas introduzidas pela lei 14.994/24
A lei 14.994/24 alterou diversas legislações, introduzindo medidas mais rigorosas contra a violência de gênero, como penas mais severas e prioridade na tramitação de processos.
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